Reflexão sobre a origem da violência contra a mulher (tema da redação do ENEM 2015), critérios e rigor na concessão dos benefícios previstos na Lei de Execuções Penais. Estes foram alguns aspectos destacados pelo vereador Honorato Fernandes (PT) ao usar a tribuna da Câmara de Vereadores de São Luís, na manhã desta segunda-feira.
O assunto, frequentemente levado a debate pelo vereador aos seus pares, foi o tema central das discussões da primeira etapa do seminário “São Luís e seus Desafios”, realizado semana passada. O evento faz parte das atividades do Fala São Luís, programa de participação popular de autoria de Honorato.
Na tribuna da Câmara, o vereador ressaltou ser importante a sociedade debater mais a negação dos direitos essenciais, causa maior do problema da violência, segundo ele. “Precisamos tratar a violência como uma reação à negação dos direitos a uma sociedade. A violência não acontece por acontecer. Ela tem uma causa, uma origem. E não é tratando meramente os efeitos que a violência será resolvida. Precisamos aprofundar a discussão sobre este tema e refletir também a segurança social. Precisamos tratar o assunto levando em consideração a inclusão de milhões de pessoas que historicamente estão à margem do desenvolvimento sócio-econômico-cultural, que não se veem como cidadãs, pois não têm direito de acesso à saúde, educação e aos demais direitos essenciais”, ressaltou.
Após discorrer sobre a violência em geral, o vereador Honorato se ateve sobre a específica que se dá contra as mulheres e lembrou. “Foram mais de 500 casos de violência contra mulheres registradas neste último mês. Elas, que historicamente vêm sendo violentadas em todos os aspectos, nestas últimas décadas passaram a ter o direito de denunciar quando são alvo de agressão”.
PARABÉNS
O vereador parabenizou a iniciativa do Ministério da Educação (MEC) de trazer para a redação do ENEM 2015 o tema da violência contra a mulher, haja vista envolver mais de 7 milhões de alunos e alunas que tiveram a oportunidade de fazer uma reflexão sobre o quadro da violência contra as mulheres. Honorato aproveitou o momento e convidou os colegas vereadores para a Marcha das Margaridas, que acontecerá em novembro e, segundo ele, precisa do apoio da Câmara de São Luís pela valorização e respeito às mulheres.
Na sua fala, o vereador listou algumas sugestões, indicadas durante o Seminário São Luís e seus Desafios”, para fazer face à violência e à insegurança social vivida por grande parte da população: “Podemos listar a necessidade de fortalecer as políticas públicas voltadas para o esporte e cultura, que muitas vezes resgatam as nossas crianças e nossos jovens do mundo da marginalidade; o fortalecimento de ações conjuntas das comissões de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís e da Assembleia Legislativa; fortalecimento da Guarda Municipal no combate e prevenção à violência”.
Honorato Fernandes sugeriu também estudos para maior rigor na concessão do benefício das saídas temporárias previstas na Lei de Execuções Penais e para uso de tornozeleiras eletrônicas a todos os detentos que têm direito às saídas temporárias.
Fonte – Diret – Comunicação – CMSL