Lideranças sindicais e do movimento pró-trabalhadores protestaram nesta sexta-feira (15), durante palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. O magistrado discursava na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), quando manifestantes ocuparam o salão da universidade com faixas e cartazes escritos: “STF não rasgue a Constituição”; “somos trabalhadores e não parasitas”.

Os participantes dos protestos gritavam ainda: “não a pejotização”.

Desde 2017, com a reforma trabalhista, o STF analisa a legalidade da pejotização em diversos processos que questionam a validade de contratos de trabalho que, na prática, são relações empregatícias disfarçadas. A pejotização é uma prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas (PJs), em vez de empregados com carteira assinada (CLT), para realizar tarefas que seriam tipicamente de um emprego formal.

Diário do Poder