O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse ser contrário à possibilidade de impeachment de ministros da corte. Em entrevista à CNN, Barroso comparou pedidos nesse sentido a um jogo de futebol em que um dos times tenta provocar a expulsão de um jogador da equipe adversária.
“Você tem os 11 jogadores. Evidentemente, a gente tem posições diferentes, cada um tem a sua estratégia. Faz parte do jogo. Mas quando um dos times passa a trabalhar para que puxem jogadores do outro time, você deixou de jogar e não quer deixar que o outro time jogue, portanto”, disse o ministro.
Para Barroso, trabalhar pela destituição de um ministro do STF é um “elemento não desejável do debate público”. Por outro lado, ele observou que, em uma democracia, nenhum assunto deve ser tratado como tabu, nem mesmo o debate sobre a anistia para os condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.
No dia 9 de setembro, parlamentares de oposição entregarem ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um pedido de impeachment do ministro Alexandre do Moraes — que é relator na corte de inquéritos sobre fake news e milícias digitais, além de diversas investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.
Crivo da corte
Na entrevista, Barroso afirmou que encara com naturalidade as discussões sobre a definição de mandato para ministro do STF e limites para decisões monocráticas. Ele destacou, porém, que ainda que tais propostas sejam aprovadas no Congresso, o STF tem a prerrogativa de revertê-las.
“O Supremo tem um papel de interpretar e aplicar a Constituição. Pode ser, sim, aferido em face da Constituição, se o Supremo achar que é constitucional o ato. (Mas) se o Supremo achar que é inconstitucional, o ato não vale. É uma coisa também que muitas vezes as pessoas não entendem”, disse ele.
Fonte: CONJUR