A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão do X no Brasil em votação realizada nesta segunda-feira (2/9). Votaram a favor da decisão os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Cármen Lúcia e Luiz Fux ainda devem votar hoje.
Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar, ainda nas primeiras horas do dia. Ele citou o anúncio feito por Elon Musk de que a decisão da Justiça brasileira não seria acatada.
“Não houve cumprimento; mais do que isso, anunciou-se a transgressão. Ordem judicial pode ser passível de recurso, mas não de desataviado desprezo. O acatamento de comandos do Judiciário é um requisito essencial de civilidade e condição de possibilidade de um Estado de Direito”, disse Moraes.
Além disso, de forma assustadora, o ministro acusou Musk de demonstrar “total desrespeito à Soberania brasileira e, em especial, ao Poder Judiciário, colocando-se como verdadeiro ente supranacional e imune às legislações de cada País”.
Diário do Poder