O plenário do Congresso Nacional refutou mais um ataque à liberdade de expressão. O veto do ex-presidente Jair Bolsonaro foi mantido. O trecho cortado pela gestão passada tipificava como crime a comunicação enganosa em massa, conhecida como fake news, com pena de até cinco anos de reclusão.

No veto presidencial, Bolsonaro justificou que o texto não deixa claro qual conduta seria objeto da criminalização, se o de gerar a notícia ou de compartilhar. Outro ponto importante: Quem iria definir o que é ou não fake News?

Derrubar o veto 46, de Bolsonaro, era o sonho dourado da esquerda. Foram derrotados novamente.

Sobre o assunto, o comentário do jornalista Cláudio Dantas é cirúrgico:

“Por 317 a 139, Congresso manteve o veto 46, evitando a criminalização do que se convencionou chamar ‘comunicação enganosa em massa’ – apenas um ardil para calar os críticos. A mensagem é forte, pois o governo precisava de 257 votos.

Depois do enterro do PL das Fake News e agora com a manutenção do veto, o Supremo deveria se recolher e o governo Lula parar de covardia contra quem não se rende a seu projeto hegemônico de poder.

A democracia exige liberdade de pensamento e expressão. Ela é barulhenta, sim! Quem quer o silêncio das ditaduras deveria tentar a sorte na Venezuela. É bem aqui do lado.”

Jornal da Cidade Online