O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, está trabalhando ativamente nos bastidores para opor-se à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas no STF. Essa PEC, que já foi aprovada no Senado, agora está sob a responsabilidade da Câmara dos Deputados.

Segundo a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, Gilmar Mendes não concorda com a PEC e está tentando formar um consenso contra ela. Ele teria buscado apoio entre lideranças da Câmara, incluindo Paulinho da Força (Solidariedade- SP), que está prestes a reassumir o cargo de deputado federal, com uma decisão recente do STF

A reportagem indica que Gilmar Mendes espera contar com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para barrar a PEC. Lira foi beneficiado por uma decisão recente de Mendes, que ordenou a destruição de todos os áudios obtidos em um inquérito em que era investigado por desvio de recursos em contratos educacionais em Alagoas.

A colunista de O Globo sugere que a situação atual da PEC na Câmara pode levar a um possível “acordão”, comprometendo seu avanço. A PEC busca restringir o poder dos ministros do STF de tomarem decisões individuais em assuntos de grande relevância, exigindo que essas decisões sejam tomadas coletivamente pela Corte.

Jornal da Cidade Online