Agente Penitenciário baiano Everaldo Silva, palestrante sobre Problemas, Entraves e Desafios para a Operacionalização da Gestão Prisional na Penitenciária Lemos Brito; César Bombeiro, convidado para falar sobre a realidade do Sistema Penitenciário do Maranhão e os professores universitários de Portugal, Mauro Paulino, Ana Conduto e Raquel Baptista, doutores, os quais fizeram palestras sobre: Fatores de Risco e Fatores Protetores: Avaliação de Risco de Violência; Intervenção Psicológica Individual e Grupal em Contexto Prisional de Alta Segurança e Sociedade Reclusa: Vitimação em Contexto Prisional, respectivamente.
Foi realizado em Salvador – Bahia, o Congresso Internacional Sobre o Sistema Prisional no Século XXI, iniciativa da MindPsi – Consultoria e Eventos e apoio do Instituto Mandela e importantes instituições públicas.
A realidade social injusta do Sistema Prisional Brasileiro reflete, de acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional, que entre os anos de 2005 e 2009, a população carcerária brasileira aumentou de 361 mil para 473 mil detentos, representando um aumento de 31%. Vale registrar que, a grande parte desses internos são réus provisórios, ou seja, que aguardam decisão judicial, o que acarreta na superlotação dos presídios. Foi a partir dessa explosão e os constantes problemas dentro das unidades prisionais é que foi realizado entre 31 de julho e 02 de agosto, o Congresso Internacional Sobre o Sistema Prisional do Século XXI.
A presença de palestrantes e professores dos Estados Unidos, Portugal, Chile, Angola e Austrália e de nomes e especialistas na área criminal do Brasil, dentre eles o professor Taurino Araújo, além de dirigentes de unidades prisionais e agentes penitenciários, que deram importantes colaborações para os debates e avaliações mais objetivas de acordo com as regiões brasileiras, consolidaram as expectativas dos promotores do evento e proporcionaram avanços em inúmeras discussões.
Cézar Bombeiro, vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão foi convidado para falar sobre a realidade do Maranhão, principalmente pelos estrangeiros. Ele registrou que o período negro das barbáries, da banalização da vida, das decapitações, das fugas em massa e da corrupção instalada no Sistema Penitenciário do Maranhão, felizmente é coisa de um passado que os maranhenses abominam. No Maranhão o Sistema está sendo reconstruído com seriedade, respeito, dignidade e transparência, embora ainda existam distorções de um passado viciado, que vem sendo ajustado. Mesmo assim o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Maranhão tem os seus princípios de contribuição e fiscalização, agora de um forma diferente, com a existência de um canal de diálogo. Sobre os riscos de novos problemas nas unidades prisionais do Estado, o dirigente sindical disse, que podem até acontecer, mas devido aos novos processos utilizados no tratamento a população carcerária é um tanto improvável, levando-se em conta a superlotação.
O Congresso sob todos os aspectos foi muito importante e abriu espaços para que muitas discussões venham a ser realizadas a nível estadual, levando-se em conta a realidade de cada unidade da federação, finalizou Cézar Bombeiro.