A grande expectativa era a indicação dos nomes dos vereadores para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que tem a responsabilidade de apurar as imputações de crimes sexuais com inquéritos policiais feitas ao vereador Domingos Paz. O vereador Nato Júnior, que era o presidente, continua na mesma comissão e pode ser reeleito.
A composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) para o biênio 2023/2024 foi anunciada nesta terça-feira pelo presidente do legislativo municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB) – único parlamentar que, pelo Regimento Interno, não pode fazer parte das comissões. São 30 vereadores titulares e suplentes que vão atuar em quatorze comissões permanentes e mais a Procuradoria da Mulher da Casa. Nos próximos dias, o membro mais idoso de cada grupo deve convocar seus integrantes para, logo na primeira reunião, eleger presidente e vice-presidente dos respectivos colegiados e definir dia, local e horário das reuniões ordinárias, com presença de no mínimo três membros titulares e as deliberações são tomadas pela maioria dos votos dos presentes.
Confira a distribuição dos colegiados:
1 – CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL
Concita Pinto (PCdoB), Edson Gaguinho (União Brasil), Karla Sarney (PSD), Álvaro Pires (PMN), Chico Carvalho (Avante) e Andrey Monteiro (Republicanos) (suplente).
2 – ORÇAMENTO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Marquinho (sem partido), Thyago Freitas (DC), Gutemberg Araújo (PSC), Raimundo Penha (PDT), Aldir Júnior (PL) e Daniel Oliveira (PL) (suplente).
3 – EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
Coletivo Nós (PT), Marcial Lima (Podemos), Andrey Monteiro (Republicanos), Pavão Filho (PDT), Raimundo Penha (PDT) e Octávio Soeiro (Podemos) (suplente).
4 – SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Edson Gaguinho (União Brasil), Beto Castro (Avante), Rosana da Saúde (Republicanos), Umbelino Júnior (sem partido), Gutemberg Araújo (PSC) e Domingos Paz (Podemos) (suplente).
5 – DEFESA DO CONSUMIDOR
Marcial Lima (Podemos), Fátima Araújo (PCdoB), Umbelino Júnior (sem partido), Marcos Castro (PMN), Marlon Botão (PSB) e Andrey Monteiro (Republicanos) (suplente).
6 – ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE, JUVENTUDE E IDOSO
Raimundo Penha (PDT), Silvana Noely (PTB), Coletivo Nós (PT), Daniel Oliveira (PL), Zeca Medeiros (Patriota) e Marlon Botão (PSB) (suplente).
7 – ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Nato Júnior (PDT), Octávio Soeiro (Podemos), Fátima Araújo (PCdoB), Ribeiro Neto (Patriota), Marcos Castro (PMN) e Rosana da Saúde (Republicanos) (suplente).
8 – LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E COMUNICAÇÃO
Pavão Filho (PDT), Antonio Garcez (sem partido), Chico Carvalho (Avante), Daniel Oliveira (PL), Rosana da Saúde (Republicanos) e Ribeiro Neto (Patriota) (suplente).
9 – SEGURANÇA PÚBLICA
Ribeiro Neto (Patriota), Aldir Júnior (PL), Gutemberg Araújo (PSC), Zeca Medeiros (Patriota), Pavão Filho (PDT) e Marcos Castro (PMN) (suplente).
10 – ASSUNTOS METROPOLITANOS
Umbelino Júnior (sem partido), Marquinhos (sem partido), Beto Castro (Avante), Ribeiro Neto (Patriota), Álvaro Pires (PMN) e Pavão Filho (PDT) (suplente).
11 – MOBILIDADE URBANA, REGULAÇÃO FUNDIÁRIA E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO
Astro de Ogum (PCdoB), Aldir Júnior (PL), Álvaro Pires (PMN), Ribeiro Neto (Patriota), Marlon Botão (PSB) e Zeca Medeiros (Patriota) (suplente).
12 – ECONOMIA, TRABALHO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Domingos Paz (Podemos), Karla Sarney (PSD), Beto Castro (Avante), Marcos Castro (PMN), Antônio Garcez (sem partido) e Marcial Lima (Podemos) (sem partido).
13 – PROCURADORIA DA MULHER
Karla Sarney (PSD), Concita Pinto (PCdoB) e Fátima Araújo (PCdoB).
14 – ASSUNTOS PORTUÁRIOS
Karla Sarney (PSD), Fátima Araújo (PCdoB), Concita Pinto (PCdoB), Rosana da Saúde (Republicanos), Álvaro Pires (PMN) e Silvana Noely (PTB) (suplente).
15 – COMISSÃO ESPECIAL MISTA
Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (PSC), Edson Gaguinho (União Brasil), Aldir Júnior (PL), Francisco Chaguinhas (Podemos), Coletivo Nós (PT), Concita Pinto (PCdoB) e Álvaro Pires (PMN) (suplente).
Comunicação da CMSL