Dez seccionais da OAB não reajustam a anuidade em 2020. No Maranhão houve aumento de 6,4%

As seccionais da OAB reajustaram o valor das anuidades para 2020 em até 10%. A anuidade integral (sem desconto) mais baixa atualmente é a do Distrito Federal, com valor de R$ 800, mantido pelo terceiro ano consecutivo. A inflação oficial do governo variou entre novembro de 2018 a novembro de 2019 entre 3,06% (IPCA) e 3,10% (INPC).

Já o montante mais caro será desembolsado por advogados gaúchos, goianos e fluminenses, que pagarão R$ 1.154, R$ 1.128 e R$ 1.079, respectivamente, e correspondem ao valor total, caso parcelado.

Outras nove seccionais, além da do DF, não tiveram aumento nos valores: Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Neste ano, porém, nenhuma seccional diminuiu o valor cobrado. No ano passado, a do Sergipe tinha reduzido o valor de R$ 850 para R$ 805. Neste ano, a anuidade voltou a subir, para R$ 835.

Todas as seccionais da OAB oferecem descontos gradativos aos advogados que antecipam o pagamento das anuidade ou pagam à vista. Além disso, algumas seccionais dão descontos a estagiários e aceitam parcelamento em cartão de crédito.

Veja abaixo os valores integrais e a variação anual:

Seccional 2019 2020 Variação
OAB-AC R$ 950 R$ 964 1,4%
OAB-AL R$ 750 R$ 810 8%
OAB-AP R$ 780 R$ 830 6,4%
OAB-AM R$ 800 R$ 880 10%
OAB-BA R$ 800 R$ 850 6,25%
OAB-CE R$ 800 R$ 883 10%
OAB-DF R$ 800 R$ 800 0%
OAB-ES R$ 844 R$ 844 0%
OAB-GO R$ 1.075 R$ 1.128 5%
OAB-MA R$ 780 R$ 830 6,4%
OAB-MT R$ 881 R$ 908 3%
OAB-MS R$ 970 R$ 1.018 5%
OAB-MG R$ 925 R$ 928 0%
OAB-PA R$ 900 R$ 900 0%
OAB-PB R$ 800 R$ 850 6%
OAB-PR R$ 962 R$ 994 3,4%
OAB-PE R$ 834 R$ 834 0%
OAB-PI R$ 933 R$ 957 2,5%
OAB-RR R$ 1 mil R$ 1.025 2,5%
OAB-RO R$ 880 R$ 928 5,5%
OAB-RJ R$ 1079 R$ 1.079 0%
OAB-RN R$ 870 R$ 870 0%
OAB-RS R$ 1.118 R$ 1.154 3%
OAB-SC R$ 964 R$ 964 0%
OAB-SP R$ 997 R$ 997 0%
OAB-SE R$ 805 R$ 835 3,5%
OAB-TO R$ 940 R$ 940 0%

 

Fonte: CONJUR

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