Mês: junho 2022

 

Cercada pelo monocultivo da soja, milho e eucalipto, a cidade de Brejo, no Maranhão, recebeu na sexta-feira, 10 de junho, o I Ato Político de Mulheres em Luta no estado, que ocorre como parte da programação do III Encontro de Mulheres, organizado pela Comissão Pastoral da Terra MA. O ato teve como objetivo denunciar a escalada de violência que atinge os povos do campo, das águas e das florestas na região. Sobretudo, os corpos das mulheres, que estão na linha de frente na luta em defesa dos territórios e são os primeiros corpos a sentir os impactos das inúmeras violências executadas pelos destruidores do meio ambiente. 

Iniciada a atividade, Rosa Gregório, quebradeira de coco babaçu, enfatizou: “Nós estamos juntas nessa luta contra o fascismo, contra a homofobia, contra todos os preconceitos e contra a fome. Eu acho que é preciso atentarmos para os dados que foram divulgados em que milhões de pessoas estão passando fome no Brasil. E não é só a gente do campo não, e nós ainda resistimos e plantamos, para nós comermos e para a cidade comer, mas se na cidade o povo não tem salário digno, ele não pode comprar o alimento. E se a gente não tem território livre, a gente também não pode plantar. É uma injustiça muito grande, nós somos aqui quebradeiras de coco, agricultoras familiares, e a gente não tem o direito de plantar para a gente comer, e para sustentar o nosso país e o nosso estado. É por isso que nós, a mulherada, estamos na rua, nós e os movimentos sociais representados aqui por essas mulheres. Nós estamos aqui representando milhões de mulheres que estão nos nossos territórios lutando por territórios livres, contra a violência e denunciando o assassinato dos nossos companheiros e companheiras”.

São mulheres quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, indígenas, marisqueiras, camponesas e ribeirinhas, que denunciam as recorrentes ameaças e intimidações que recebem diariamente, promovidas pelo avanço do latifúndio, através de milícias armadas ou até mesmo do aparato estatal, que atua em favor do agronegócio; também acusam o crescimento do envenenamento por agrotóxicos, que contamina água, solo e corpos em suas comunidades; o cercamento e a derrubada das palmeiras de coco babaçu; a privatização das águas, que as impedem de adquirir seu sustento através da pesca.

As mulheres também denunciam a violência do patriarcado, que violenta seus corpos através da opressão de gênero cotidianamente e se potencializam quando, através do racismo ambiental, tem seus direitos negados.

Segundo dados publicados no relatório Conflitos no Campo, da Comissão Pastoral da Terra, o Maranhão foi o segundo estado com maior número de assassinatos no campo em 2021. A publicação também destaca a particularidade das violências que atingem de maneira mais incisiva os corpos-territórios das mulheres do campo, entre elas: ameaças de morte, intimidação e humilhação.

“Entre as duas principais violências contra a pessoa sofridas por mulheres em conflitos no campo em 2021, a Ameaça de Morte e a Intimidação representam, respectivamente, 31,25% e 13,54% das violências sofridas por elas. Contudo, embora a humilhação seja apenas a quinta violência mais sofrida por mulheres, com 7,29% das violências, ela tem um peso maior do que para os homens “, revela a publicação.

“O nosso território está sem vida […] Estão acabando com as nossas terras, nossas matas, nossos rios. Vocês também precisam dessa água para sobreviver na cidade, que está pegando fogo. Essa é a nossa vida, é fazer luta. Precisamos da solidariedade de todo o povo”, declara a Craw Craw, indígena Akroá-Gamella.

Fonte: Andressa Zumpano – CPT Nacional

 

Na tarde desta sexta-feira, 10, o ministro da Defesa, General Paulo Sergio Nogueira, encaminhou um documento onde, em duras palavras, manifesta e cobra o atendimento das propostas feitas pelas Forças Armadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ofício foi endereçado diretamente ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin.

O general cita as propostas militares de aperfeiçoamento do sistema eleitoral. Sem meias palavras, o General afirma:

“Eleições transparentes são questões de soberania nacional. […] Não nos interessa concluir a eleição sob a sombra da desconfiança”.

O documento ainda diz mais:

“Destaca-se que, por se tratar de uma eleição eletrônica, os meios de fiscalização devem se atualizar continuamente, exigindo pessoal especializado em segurança cibernética e de dados. Não basta, portanto, a participação de ‘observadores visuais’, nacionais e estrangeiros, do processo eleitoral.”

Jornal da Cidade Online

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu explicações do sobre o “inquérito das fake news”, presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes.

A comissão da OEA já analisa outras denúncias sobre o inquérito criado pelo STF, mas no documento assinado no último dia 30 de maio, a comissão pede que a defesa do jornalista Bernardo Küster forneça informações do processo, detalhes do andamento, assim como os resultados dos recursos no processo.

O documento é assinado pelo advogado e doutor em ciência jurídicas Mario López Garelli, paraguaio que é funcionário da OEA desde 1995.

O inquérito foi aberto, em março de 2019, pelo então presidente do STF, Antonio Dias Toffoli, para investigar supostas ofensas aos ministros, com base num artigo do regimento interno do Supremo sobre investigações de crime dentro da sede do tribunal. Na prática, a comissão internacional não tem poder para interferir nas decisões judiciais no Brasil, que é autônomo e soberano.

Diário do Poder

O projeto aprovado na Câmara que torna combustíveis, energia etc. em bens e serviços essenciais, limitando a alíquota de ICMS a 17%, serve, segundo especialistas, para desfazer a “barreira” criada pelo STF, em 2021. A Corte considerou energia e telecomunicações essenciais, o que reduziria a alíquota e preços da conta de luz, beneficiando a economia, e o governo Bolsonaro. Coincidência, ou não, os ministros “modularam” a decisão para que ela surtisse efeito na economia apenas em 2024.

Nunca arrecadaram tanto

Para o doutor em direito tributário André Ricotta de Oliveira, estados sempre abusaram de alíquotas do ICMS e agora reclamam de perdas.

Um bom começo

Oliveira afirma que não seria suficiente para conter a alta generalizada de preços, mas “os bens essenciais teriam uma redução razoável”.

Prioridade é outra

O projeto que limita ICMS a 17% foi aprovado com urgência necessária na Câmara. No Senado, o roda-presa Rodrigo Pacheco promete rapidez.

Ver para crer

Relator, o senador Fernando Bezerra disse que “a matéria será votada o quanto antes” e prometeu o seu relatório pronto para esta semana.

Coluna do Claudio Humberto

 

Eis a Justiça brasileira restringindo o tratamento da saúde da população. Sim, é isso mesmo que o leitor acabou de ler. A decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça de definir como taxativo o rol de enfermidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), como referência mínima para os planos de saúde, é gravoso e até fatal desprezo com quem tem plano de saúde. A começar que no vocabulário jurídico não existe o adjetivo “taxativo”. Quando a lei limita casos e hipóteses, são estas chamadas de exaurientes. O verbo jurídico é o verbo exaurir. Nunca, o verbo taxar. E quando a legislação menciona situações e hipóteses que não se exaurem, só neste caso é que é juridicamente correto empregar o verbo exemplificar. Diz-se ser exemplificativo, ou seja, não acaba, não se limita, não se esgota, não se exaure naquelas hipóteses.

Mas não é o erro vernacular que pesa e preocupa. Dos 9 ministros da 2ª Seção do STJ, os 6 deles que votaram em defesa dos planos de saúde e em detrimento da população titular de plano, não levaram em conta – ou esqueceram – que a própria corte de Justiça, através desta mesmíssima 2ª Seção, já consolidou o entendimento que portador de plano de saúde é consumidor. E que a relação contratual com o plano é relação consumerista. A uniformidade das decisões neste sentido foi de tal ordem que já foram emitidas – e apenas duas deles estão vigentes – três Súmulas a seguir transcritas:

Súmula 469 (cancelada): Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde.

Súmula 608: Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão.

Súmula 609: A recusa de cobertura securitária, sob a alegação de doença preexistente, é ilícita se não houve a exigência de exames médicos prévios à contratação ou a demonstração de má-fé do segurado.

Nesta decisão que restringe aos consumidores, portadores de planos de saúde, o direito de serem atendidos pelos planos apenas quando sofrerem aquelas enfermidades que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) relaciona, há flagrante violação do princípio da vulnerabilidade e da hipossuficiência do consumidor.

O Código de Proteção e Defesa do Consumidor considera que todo consumidor é a parte vulnerável, a parte fraca, a parte hipossuficiente. Isto é, a parte leiga a respeito do que compra e contrata (artigos 6º, VIII, 38 e 51, V).

E como consequência desta impiedosa decisão da 2ª Seção do STJ, quem for contratar plano de saúde – ou já o tem contratado – passa a ter a obrigação de saber antes o diagnóstico preciso da sua doença e consultar, também antes, se a doença a ser tratada consta relacionada no rol da ANS.

É um duro golpe que o STJ deu nos portadores de plano de saúde, em flagrante violação à Constituição Federal que garante a todos, como dois, dos muitos direitos fundamentais, o direito à vida (e vida com saúde, porque vida sem saúde é vida moribunda) e o direito à saúde  (CF, artigos 5º e 196).

Esta decisão da 2ª Turma do STJ, que ganha intensa repercussão e espalha ansiedade, causa mais doença e mais tormenta para todos os consumidores detentores de planos de saúde. É decisão que não contribui para a esperança da cura e para a felicidade de ninguém. É decisão que desafia necessariamente recurso para o Supremo Tribunal Federal, visto inexistir outra corte de Justiça com jurisdição acima do STJ.

E não será esta lamentabilísssima decisão que fará diminuir as ações na Justiça de todo o país contra os planos de saúde.  Ações que chegam a milhares e milhares a cada ano, tantas são as recusas dos planos no atendimento a clientela-consumerista.

Jorge Béja

Advogado no Rio de Janeiro e especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

 

Durante audiência pública na Câmara Municipal nessa quinta-feira (9), usuários do transporte públicos de São Luís relataram as dificuldades que enfrentam diariamente nos coletivos da cidade. A audiência foi uma das últimas etapas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades na gestão do transporte público da capital maranhense.

No debate que foi conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Chico Carvalho (Avante), diversos usuários relataram os transtornos que passam diariamente por depender dos coletivos.

Entre as principais reclamações estão ônibus velhos, falta de cobradores, demora, monopólio de empresas e inconstância nos horários. O problema atinge quase todos os bairros, mas a situação mais crítica, conforme as reclamações, afeta especialmente a população que mora em comunidades afastadas da região central.

“A empresa que faz linha para o bairro da Liberdade não tem mais condições de operar. É só problema, ela não cumpre horário, faltam coletivos para atender a demanda e a situação virou um caos. Então, tem que tirar essa empresa para outras investirem. Se fosse antigamente, a população já tinha realizado manifestações”, relatou Francisca de Jesus, que mora na comunidade.

Representantes dos segmentos da sociedade lotaram o plenário da Casa e apontaram saídas para a questão. Eles destacaram que, enquanto faltam ônibus para atender a demanda, sobram problemas e reclamações no sistema de transporte público municipal.

Deficiências

O presidente do Sindicato dos Usuários de Transporte Coletivo Rodoviário, Hidroviário, Aéreo do Estado do Maranhão (SINDUTCOL-MA), Paulo Henrique da Silva, apontou uma série de deficiências no sistema de ônibus da cidade e afirmou que ninguém mais aguenta essa situação.

“As reclamações vão desde a precariedade dos veículos, antigos e que quebram sem parar, deixando o usuário no meio do caminho, até a quantidade insuficiente deles a disposição, resultando em superlotação e atrasos constantes, sobretudo nos horários de maior demanda. Essa situação virou um drama sem fim. O usuário da capital maranhense não aguenta mais ser transportado como sardinha em lata, pagando caro por isto”, declarou.

Monopólio

Para o presidente da Cooperativa de Táxi e Transporte Alternativo da Área Itaqui-Bacanga (Coopertaaib), Charles Teixeira, a regulamentação do transporte alternativo pode ser uma saída para quebrar o monopólio no sistema de transporte coletivo.

“Precisamos quebrar o monopólio que leva caos aos usuários. Por isso, entendemos a importância da regulamentação do transporte alternativo, além de alternativo, ele é essencial”, declarou.

A CPI do Transporte foi instalada em dezembro de 2021, após a greve de rodoviários em outubro daquele ano. Nesse período, o colegiado ouviu depoimentos de representantes de empresas e sindicatos, fez visitas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público e analisou documentos. Uma das sugestões repetidas no debate foi à quebra dos contratos da licitação realizada em 2016 por descumprimento sistemático dos acordos pactuados e a inoperância dos órgãos reguladores e fiscalizadores.

O que diz o MP?

A promotora Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, que no ato representou o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), afirmou que vai aguardar o envio do relatório da CPI para tomar algumas medidas.

“Nós vamos aguardar o recebimento do relatório das investigações para tomar algumas medidas. Fiquei muito feliz com a realização da CPI, pois o colegiado deverá nos apresentar uma vasta documentação probatória para que possamos prosseguir com as investigações”, afirmou.

O evento contou com o secretário da Comissão, vereador Octávio Soeiro (Podemos); o relator dos trabalhos, vereador Álvaro Pires (PMN), e o co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jonathan Soares, que é membro do colegiado. Apenas o vice-presidente, vereador Astro de Ogum (PCdoB), não participou do encontro.

A audiência também contou com a presença do presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), Rosinaldo Francisco Alvino Mendes; do secretário municipal de Trânsito e Transportes, Diego Baluz, representando a Prefeitura de São Luís; de representante da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), dos Legislativos de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, dentre outros.

Fonte: Comunicação CMSL

 

Se o partido de Lula quiser, e puder, deve aplicar dois corretivos no deputado federal Gastão Vieira: uma nota de repúdio do Coletivo de Mulheres do PT e o alinhamento de voto na Câmara Federal à bancada progressista, sob pena de expulsão do petismo

Ex-PMDB e Pros, filiado de última hora no PT, Gastão Vieira é um político enraizado na origem das espécies do sarneísmo e foi agregado ao dinismo, quando as duas águas se misturaram.

Mas, o problema não é de onde ele veio, já que quase todos os gatos são pardos no jogo partidário e nos campos de poder.

O foco da crítica é o que ele faz e como vota.

Recentemente, o deputado agrediu verbalmente nas redes sociais a petista e professora universitária Mary Ferreira, só porque ela o criticara pelas sucessivas posições favoráveis à agenda ultraliberal do governo Jair Bolsonaro (PL).

No Encontro de Tática Eleitoral do PT do Maranhão, realizado dias 4 e 5 de junho, o confronto veio novamente à tona e a professora expôs publicamente as contradições do deputado, gerando um tumulto no palco.

O parlamentar vota alinhado à bancada de direita e ultradireita do Maranhão, embora seja base do ex-governador Flávio Dino.

Leia mais e entenda o contexto.

Gastão Vieira foi derrotado para o Senado em 2014 (ainda no campo liderado por José Sarney) e candidatou-se a deputado federal (Pros) em 2018, já convertido ao comunismo maranhense. Ficou na segunda suplência, mas foi efetivado na Câmara Federal graças a um acordo que retirou Rubens Junior (PCdoB) de Brasília para ser candidato a prefeito de São Luís e transformou o primeiro suplente Simplício Araújo (Solidariedade) em titular da Secretaria de Indústria e Comércio.

Bem antes, em 2011, pelas mãos de José Sarney, em aliança com Lula, Gastão Vieira foi ministro do Turismo no governo Dilma Roussef e chefe do então presidente da Embratur, Flavio Dino.

Quando agrediu verbalmente Mary Ferreira, o deputado extravasou a sua superioridade curricular: amigo de Lula, ministro de Dilma e avalizado pela Direção Nacional do PT para ingressar no petismo maranhense pela porta da frente, com direito a agredir uma militante histórica e entrar na lista de pré-candidatos do PT na federação com o PSB e PV.

 Pelo conjunto da “obra”, cabem duas advertências: uma nota de repúdio do Coletivo de Mulheres do PT e o enquadramento da Direção Nacional. Se continuar votando na pauta bolsonarista, vai ser expulso do partido!

Fonte: Do Blog de Ed Wilson Araújo

 

O líder sindical Cleinaldo Bil, presidente licenciado do Sintsep-MA, vem realizando reuniões com lideranças políticas e comunitárias como pré-candidato a deputado estadual pela legenda do PSC. Apesar de enfrentar problemas de coluna, Bil como é mais conhecido, dentro de duas semanas participará de inúmeras reuniões na área da Baixada Maranhense, iniciando por Viana, sempre vivenciando as aspirações populares para nortear a sua futura campanha.

Recentemente, durante o registro do aniversário do bairro da Liberdade, Cleinaldo Bil recebeu importantes apoios de segmentos da comunidade, onde o seu irmão Cézar Bombeiro é uma das expressivas lideranças. A verdade é que Bil tem grande parte das suas origens no bairro da Liberdade, onde juntamente com todos os seus irmãos tiveram o privilégio de viver naquela comunidade e dali seguirem as suas vidas como estudantes e mediante concurso ingressarem em instituições públicas e construírem as suas vidas, com seriedade, zelo, probidade e transparência. Cleinaldo Bil é uma expressiva liderança que busca espaço na política, vindo da base e como poucos conhece a sua realidade e sempre está presente com as lideranças.

Fonte: AFD

 

Se o Supremo Tribunal Federal (STF) levou apenas quatro dias para derrubar a decisão que suspendia a cassação de dois deputados bolsonaristas, não tem a mesma pressa quando se trata de políticos, digamos, de outros campos. O ministro Dias Toffoli também suspendeu a cassação de um deputado de Brasília, em 2020, e até hoje, 441 dias depois, não há sinais de que o caso vá a julgamento no STF. O deputado foi cassado em 7 de outubro e nove dias depois Toffoli cassou a medida.

Desde 2020

A cassação suspensa 16 de outubro de 2020 envolve um rico empresário que é deputado distrital em Brasília, José Gomes (PP).

Abuso de poder

Gomes foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por “abuso de poder econômico” contra funcionários de suas empresas.

Decisão vapt-vupt

A decisão vapt-vupt de Toffoli, suspendendo a punição de Gomes, saiu logo após a cassação. A suplente Luzia de Paula nem esquentou lugar.

Já está em outra

Certo de que nada lhe vai acontecer, e como o abuso de poder foi relativizado no STF, Gomes agora é pré-candidato a deputado federal.

Coluna do Claudio Humberto

 

Já se percebia em Lisboa, novembro passado, durante mais um evento de turismo judiciário e parlamentar, a trama do Congresso para aparelhar politicamente a diplomacia. Chamou a atenção, durante recepção na residência da embaixada do Brasil em Portugal, senadores e deputados observando sua decoração, obras de arte, carros com motoristas. Todos babando de ambição. O tema das conversas era “capturar” os cargos da diplomacia, uma das poucas áreas protegidas de políticos oportunistas.

Ar de dono

Paulo Azi (União-BA), presidente do conselho de ética da Câmara, que coisa, foi visto fazendo um tour pela residência oficial, com ar de dono.

Clima se cobiça

Nesse clima de cobiça, citavam a PEC 34, de Alcolumbre et caterva, que os permite assumir embaixadas sem renunciar ao mandato.

Olha quem fala

“Claro, tem que ser sem perda de mandato”, salivava Aécio Neves, do PSDB, ex-presidente da comissão de Relações Exteriores da Câmara.

Já se vê no cargo

Convidados à recepção observaram o deputado Domingos Neto (PSD-CE) fazendo pose de embaixador, fazendo piada. Já se via no cargo.

Coluna do Claudio Humberto