Mês: abril 2022

Processo que apurou condutas ilícitas de empresas privadas, agentes políticos, funcionários públicos e integrantes da Petrobras

O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros réus acusados pela Operação Lava Jato, no processo que apurou condutas ilícitas de empresas privadas, agentes políticos, funcionários públicos e integrantes da Petrobras. Zé Dirceu havia sido condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) à pena de 27 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Acusação apontou uso de influência política na Petrobras

De acordo com o Ministério Público Federal, José Dirceu teria utilizado sua influência política para indicar e manter pessoas na Petrobras – recebendo, em troca, valores indevidos sobre os contratos celebrados entre a estatal e a Engevix.

No agravo regimental interposto contra a decisão monocrática de Leopoldo Raposo – que deixou de atuar no STJ –, a defesa do ex-ministro, entre outros argumentos, alegou inépcia da denúncia, por não ter descrito com detalhes em que circunstâncias ocorreram os delitos imputados a ele. A defesa também sustentou que a condenação nas instâncias ordinárias foi pautada em meros indícios, o que violaria o princípio da presunção de inocência.

Ex-ministro teria recebido propina milionária

O desembargador convocado Jesuíno Rissato – que assumiu a relatoria do recurso especial
– destacou que, ao confirmar a condenação, o TRF-4 reforçou que a denúncia trouxe elementos suficientes para embasar as acusações e propiciar o pleno exercício do direito de defesa.

Em seu voto, o desembargador convocado lembrou que, segundo documentos juntados aos autos, o ex-ministro teria recebido mais de R$ 15 milhões a título de propina e lavado mais de R$ 10 milhões – elementos que, ao lado das demais circunstâncias dos autos, justificam maior grau de reprovabilidade da conduta.

* Com informações do Superior Tribunal de Justiça

 

O professor José Manuel Macedo Costa ladeado pela esposa Maria da Paz e o padre Cláudio Correa

O professor José Manuel Macedo Costa teve a sua vida ligada à educação e constituiu um grande pilar de luta contra as desigualdades sociais e semeou muitos multiplicadores com visão plena de que através da educação é que se pode fazer mudanças e construir uma sociedade melhor, e foi o edificador do prédio do CINEC, hoje UEMA, na cidade de Colinas, o seu grande torrão natal.

Morreu neste domingo, em São Luís, aos 92 anos de idade, o professor José Manuel de Macedo Costa. Com a vocação para o sacerdócio estudou no Seminário da Prainha em Fortaleza, foi ordenado Padre em 1954, sendo pároco na diocese de Caxias e Colinas.

Logo bem cedo, descobriu a vocação de Educador e de Padre, sendo o principal responsável pela construção do prédio da Escola CINEC, local a onde hoje funciona a sede da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Macedo também tinha uma larga visão dos problemas sociais e pastorais de sua época. Quando deixou o seminário, foi morar em São Luís, onde foi um dos fundadores e grande animador da TV Educativa, que inclusive exerceu forte influência na Educação do Maranhão.

Macedão, como também ficou conhecido pela sua luta e determinação em favor da educação, foi tão importante, que à frente do CINEC, via Paróquia Nossa Senhora da Consolação, avançou bastante na evangelização na sede do município e nas comunidades rurais de Colinas.

O trabalho do professor Macedo ganhou destaque nacional com a Revista Veja, com importante matéria sobre um novo modelo de educação para o Brasil, com metodologias de ensino de grande avanço e facilidade de assimilação de conhecimentos pelos alunos. A reportagem da revista sobre o Cinec de Colinas, tratou da incrível experiência educacional de um pequeno município do Maranhão, que na década de 60 (sessenta), se constituiu em um grande exemplo para o nosso País. O padre e professor Macedo, recebeu convites de vários estados brasileiros para levar a sua experiência, criatividade, competência e determinação com o seu projeto de elevado alcance social, levado para vários países do mundo. Exerceu alguns cargos públicos, sendo inclusive Secretário de Estado do Maranhão.

O professor José Manuel de Macedo Costa decidiu deixar o sacerdócio, e em seguida casou-se com a professora Maria da Paz e tiveram dois filhos: Alessandra que é médica e José Manoel advogado e netos. Foi um grande ser humano, com a sensibilidade de sempre ver mais adiante, acreditar e defender que transformação social tem apenas um caminho, o da educação. Professor Macedo era acima de tudo um missionário, que conseguia se ver nos outros, os mais pobres e oprimidos, que foram importantes na sua missão profética para a construção do Reino de Deus.

Fonte: AFD com informações do Jornalista João Vitor Santos

 

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltou ao noticiário esta semana devido a seu comportamento ‘monárquico’ e autoritário. Reportagem da Folha de São Paulo publicada na segunda, 18, chamou a atenção para o fato do Juiz das Garantias ‘estar na gaveta de Fux há dois anos sem nenhum sinal de solução’.

Fux sempre demonstrou má-vontade com o assunto, e em janeiro de 2020, durante o recesso, assumiu o comando do STF que era presidido por Dias Toffoli. O Juiz de Garantias havia sido aprovado pelo Congresso e sancionado por Jair Bolsonaro quando Fux interveio no tema. Rodrigo Maia, que presidia a Câmara no período, chegou a criticar o ministro,“essa decisão gera “perplexidade, indignação” do Congresso e é um mau sinal para investidores”, disse Maia.

Nesta segunda, após a publicação da matéria da Folha, o desembargador Marcelo Semer que é Membro e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia, também criticou o comportamento de Fux:

Vamos contextualizar. É uma liminar “ad referendum” do plenário, que nunca teve referendo. Fux parou a vigência da lei sozinho e impediu sua discussão. Isso é poder monárquico, não judicial.

Tanto Maia quanto o desembargador tem razão em suas críticas. Fux tem um comportamento acintoso e até irresponsável em relação aos estragos que suas decisões provocam no mercado. Fux é o ‘queridinho’ dos banqueiros, praticamente ‘arroz de festa’ em qualquer evento promovido pelos bancos, mas ele não protege o mercado de investidores, se preocupa apenas com alguns personagens.

E o ministro os favorece abertamente. 

O caso mais escandaloso envolve o Banco Itaú, que perdeu uma ação que transitou em julgado no Tribunal de Justiça do Pará e chegou a ser condenado por litigância de má-fé. Qualquer acadêmico de Direito, e nem precisa ser um aluno tão aplicado, ao ver o processo, enxerga a má-fé do banco, que vendeu ações preferenciais e se recusa a entregar os dividendos e o controle dos papéis aos acionistas. Em setembro de 2020, após 18 anos de tramitação e dezenas de recursos protelatórios do Itaú, a juíza Rosana Lúcia de Canelas Bastos, determinou o bloqueio de R$ 2,09 bilhões nas contas do Itaú.

Ao invés de agravar a decisão da juíza, o banco optou por uma manobra altamente suspeita. Demitiu todos os advogados envolvidos no processo e contratou a BFBM Advogados, que pertence à família do também ministro Luís Roberto Barroso (o tal escritório que Gilmar Mendes disse que deveria ser fechado). Comandado pelo sobrinho de Barroso, o advogado Rafael Barroso Fontelles, a banca apresentou uma reclamação disciplinar contra a juíza no Conselho Nacional de Justiça e Fux, numa celeridade nunca vista, acatou e, agindo como corregedor interino do CNJ, interferiu no processo, cassando a ordem de bloqueio emitida pela juíza.

E qualquer acadêmico de Direito, sem muito esforço, sabe que o ministro desrespeitou a Constituição e a jurisprudência do STF nessa decisão patética e ilegal. E nem precisa ser um bom aluno.

O comportamento abusivo de Fux nesse episódio, reflete bem seu ‘poder monárquico’’ afinal o ministro vem mantendo fora da pauta do CNJ a conclusão da reclamação contra a juíza, favorecendo o banco em um calote épico, mandando para a lata do lixo a segurança jurídica e a estabilidade. Como comprar ações de um banco que não as entrega, e quando instado a fazê-lo, descumpre ordem judicial porque conta com a proteção de um ministro da Suprema Corte, que desrespeita a Constituição e as leis sem sequer ser questionado?

“Não cabe ao conselho (CNJ) fiscalizar, reexaminar ou interferir nos efeitos de decisão judicial, regularmente proferida por membro do Judiciário, no exercício de sua função jurisdicional. As atribuições do conselho estão previstas no parágrafo 4º do artigo 103-B da Constituição Federal”.

A interferência

Na sessão que começou a ser julgada a reclamação contra a juíza, em 6 de outubro de 2020 (vídeo mais abaixo), Fux se portou com valentia, adjetivou a magistrada e após um pedido de vistas, não levou mais a reclamação à pauta, mantendo a juíza como suspeita, e o banco sem pagar o que deve.

Fica praticamente impossível acreditar que o banco escolheu o escritório do sobrinho de Barroso aleatoriamente. Também fica difícil aceitar que o  CNJ, órgão responsável por avaliar conduta de magistrados e a organização da justiça, se preste a ser um mero puxadinho de banco caloteiro, contumaz devedor, habituado a não honrar compromissos com seus acionistas.

Abaixo, as alegações que foram feitas pelo sobrinho de Luís Roberto Barroso contra a juíza Rosana Lúcia de Canelas Bastos. É importante observar que elas foram repetidas por Fux, quando levou o caso ao conhecimento dos demais conselheiros. As mesmas queixas foram apresentadas à Corregedoria do TJPA, que julgou improcedente e manteve a magistrada no processo, aguardando apenas o desfecho do julgamento no CNJ. Sabendo da ilegalidade de sua decisão, Fux vem se recusando a pautar a reclamação, enquanto o banco segue tentando afastar a juíza ou declara-la suspeita, para que o processo seja redistribuído e o banco consiga mais tempo de calote.

Fonte: Painel Político

 

O Colégio Notarial do Brasil — entidade que representa 8.580 cartórios de notas do país — divulgou levantamento que aponta que 2021 foi o ano com o maior número de divórcios do país desde o início da série histórica, em 2007.

Número de separações no Brasil aumentou 40% em 2021 em relação ao ano de 2020. Foram registradas 80.573 separações em 2021. O número superou o recorde anterior que havia sido batido em 2020, com 77.509 divórcios. O crescimento foi de 4%, enquanto a população brasileira vem aumentando a um ritmo bem menor, de 0,7% ano a ano.

Uma das possíveis explicações é a simplificação do processo de separação instaurado durante a crise sanitária provocada pela Covid-19 e o isolamento social que teriam potencializado os conflitos entre casais. Lançado em abril de 2020, a plataforma e-Notariado permite que as separações pudessem ser oficializadas virtualmente. O processo é realizado por videochamada e conduzido por um tabelião.

O Distrito Federal foi a unidade da federação que teve o maior aumento de divórcios em 2021, em comparação ao ano anterior com um número 40% maior. Foram de 1.854 em 2020 para 2.583 em 2021. Em seguida estiveram os estados do Amapá (33%), Acre (27%), Pernambuco (26%) e Roraima (19%).

O estado que registrou o maior número de separações foi São Paulo com 17.701 divórcios. Em seguida aparecem Paraná (9.501), Minas Gerais (8.025), Rio Grande do Sul (6.343) e Rio de Janeiro (6.039). O menor número de divórcios ficou com o Amapá que registrou apenas 100 separações em 2021.

Fonte: CONJUR

 

Programa Médicos pelo Brasil teve início oficial em cerimônia no Palácio do Planalto na segunda-feira (18)

A médica especialista em Saúde da Família Patrícia Aramuni fez a assinatura simbólica do contrato de trabalho pelo Programa Médicos pelo Brasil durante solenidade, nesta segunda-feira (18), no Palácio do Planalto. Ela vai para Aracati, no interior do Ceará. Além dela, outros 1,7 mil profissionais estarão nos municípios brasileiros até o final de abril. O programa foi idealizado em 2019, antes da pandemia.

A meta do programa, custeado pelo Governo Federal, é contratar mais de 16,3 mil médicos. O programa busca oferecer remuneração atraente e bônus para profissionais que estão dispostos a trabalhar em municípios mais carentes e remotos.

“Onde nós vamos – e no ano passado eu fui nas 27 unidades da federação cumprindo o lema do nosso governo de ‘Mais Brasil, menos Brasília’ – os gestores solicitam e colocam como seu maior pedido o problema da necessidade de médicos. E esse programa vem para suprir essa necessidade dos municípios, principalmente dos municípios menores e mais vulneráveis”, expôs o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara. Pelo programa, serão atendidos 1.911 municípios e 26 distritos sanitários indígenas.

Os profissionais participaram de processo seletivo para contratação pelo regime da CLT.  Os salários dos médicos podem chegar a R$ 30 mil, somados bônus e benefícios. Para Raphael Câmara, esse é um programa que valoriza os médicos e o atendimento à saúde da população brasileira. Hoje, o Brasil conta com 48 mil Unidades Básicas de Atendimento à Saúde (UBS) e 53 mil equipes de família, formadas por profissionais multidisciplinares.

Avaliação por desempenho

As equipes e os novos profissionais serão avaliados e terão os recursos suplementados pelo programa Previne, que estabelece metas de cadastramento dos atendimentos, realizações de consultas, aferição de pressão e medição de glicemia basal, por exemplo.

“Se fala em apagão no Ministério da Saúde, o apagão existia antes. Agora, não. Agora nós estamos conhecendo os brasileiros porque mais de 85% da população brasileira que é atendida nas unidades básicas de saúde está cadastrada”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Na cerimônia, o ministro destacou os avanços nos investimentos na atenção básica à saúde: “De R$ 17 bilhões de reais de recursos subiu para R$ 25 bilhões. E isso se caracteriza também por uma política importante porque nós temos uma mudança no modelo de remuneração na atenção primária”, informou. O ministro destacou ainda que foram empregados para o combate à Covid-19 mais de R$ 10 bilhões de créditos extraordinários entre 2020 e 2021.

Mais médicos 

Na cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro comparou o atual programa “Médicos pelo Brasil” com o anterior “Mais médicos”, em que era possível a contratação de profissionais estrangeiros antes mesmo da revalidação do diploma de medicina. “Isso não é uma continuação do programa Mais Médicos, da senhora Dilma Rousseff. Quando esse projeto chegou na Câmara, ele foi pouco discutido. Entre outras coisas, 80% do salário [dos médicos cubanos] ia diretamente para Fidel Castro. O pessoal ficava com aproximadamente 20% aqui”, argumentou o presidente.

O Programa Médicos pelo Brasil tem previsão orçamentária de R$ 780 milhões, em 2022, e de R$ 1,6 bilhão em 2023.

Fonte: Brasil 61

À noite de ontem (18), convidado por Carlos Nina, participei de um encontro bastante amigável e recheado lembranças. Fazia parte, o procurador federal Georgino Melo Silva, maranhense de Vargem Grande e que atualmente trabalha em Florianópolis. No centro dos inúmeros assuntos, destacaram-se lembranças de grandes profissionais que ajudaram a construir a história do rádio e do jornalismo em São Luís, assim é que Georgino, como grande ouvinte de rádio, foi perguntando para mim e Carlos Nina, sobre muitos profissionais. Os que eu tinha informações ou que sabia onde e como estavam, fazia os devidos esclarecimentos. Assim é que foram lembrados os nomes de José Branco, Florisvaldo Sousa, Fernando Sousa, Bernardo Almeida, Canarinho, Oton Santos, Josué Furtado, Moreira Serra (pai e filho) Jota Alves, Lima Coelho, Edy Garcia, Gojoba, Leonardo Monteiro, Mauro Bezerra, Haroldo Silva, Carlos Henrique, Betinho Pereira, Jairzinho, Neres Pinto, Roberto Fernandes e inúmeros outros profissionais, que com absoluta certeza ajudaram a fazer a história da imprensa no Maranhão. Ele lembrou e disse que era um grande apreciador dos escritores e jornalistas Carlos Cunha e Benedito Buzar. Registrou com grande mérito o nome de Jámenes Calado, como importante jornalista e advogado brilhante.

Lembramos também o período em que Carlos Nina coordenava e tínhamos uma equipe de jovens que promoviam os Encontros Espirituais, no teatro da Igreja de São Pantaleão com amplos debates sobre importantes assuntos e mesmo no período da repressão tratávamos da conjuntura política, que tivemos que acabar por pressão. A Página da Juventude no Jornal Pequeno e o Jornal do Maranhão, quando Carlos Nina foi assessor de imprensa da Arquidiocese de São Luís, convidado pelo arcebispo Dom Mota Albuquerque e que foram com ele, eu, João Alexandre, Wilson Martins e outros jovens irrequietos.

O procurador federal Georgino Melo Silva constantemente vem a São Luís e não deixa de rever familiares em nossa capital e em Vargem Grande, e com Carlos Nina discute importantes assuntos relacionados a área jurídica e a questão do ativismo judicial. Dentro de poucos dias, o blog iniciará publicações de artigos diversos do procurador.

Fonte: AFD

 

 

 

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho de há muito vem mentindo de que seria candidato a governador do Maranhão. Primeiramente não tem cacife, liderança e muito menos votos para uma disputa, mas vinha alimentando uma falsa pretensão com o objetivo de barganhar. Chegou a aparecer nas pesquisas com percentuais interessantes, mas como nunca foi levado a sério e os seus envolvimentos com emendas parlamentares, que resultaram em várias operações da Polícia Federal e inquéritos na Justiça Federal, sabe que ficar sem mandato é um sério risco para cair na caçapa.

Dirigente estadual do PL e como ninguém acreditou em sua candidatura a governador do Estado, vinha sendo sondado pelo senador Weverton Rocha e pelo governador Carlos Brandão, mas procurava se valorizar relatando que a sua liderança era referência para palanque de Bolsonaro.

O Antagonista registra hoje, que Josimar de Maranhãozinho já teria feito um acordo com o governador Carlos Brandão, em que também receberá apoio para a sua reeleição a deputado federal e a sua esposa deputada Detinha, candidata à reeleição. A antecedência para firmar o acordo com o governador é que a cada pesquisa, ele definha mais e estava correndo o risco de perder a barganha em condições favoráveis.

Josimar de Maranhãozinho, que já teve alguns desentendimentos com o ex-governador Flavio Dino, segundo os comentários sobre o acordo com Carlos Brandão, o apoio ao senado não estaria no pacote dos entendimentos políticos.

Fonte: AFD

 

 

 

São cada vez mais frequentes os rumores em Brasília de que o ex-presidente Lula desistirá da sua candidatura presidencial. Sua intenção, na qual acreditam inclusive próceres do PT, é passar o bastão para Fernando Haddad “na hora certa”, quando avaliar que sua campanha necessitar de uma jogada como esta para empolgar o eleitorado de classe média que resiste a votar nele, em razão dos processos e das múltiplas acusações de corrupção, tráfico de influência, quadrilha etc.

Promessa é dívida

Na cúpula do PT atribui-se a provável desistência de Lula a sua mulher, Janja, a quem ele teria prometido, ao ser solto, que não seria candidato.

Trabalhar nunca mais

Alegando que foi presidente duas vezes e já tem lugar na História, ele pretenderia “curtir” o resto da vida com Janja, viajando, divertindo-se.

Solução do impasse

A eventual desistência resolveria o problema da aliança PT-PSB em São Paulo, liberando Lula para apoiar Márcio França ao governo estadual.

Fator surpresa

Esse assunto recebe tratamento de “proibido”, na cúpula do PT, até para não esvaziar as consequências políticas do “fator surpresa”.

Coluna do Claudio Humberto

Está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alrs), um Projeto de Lei que promete por fim a uma das maiores covardias contra os animais: o fim da utilização de animais em veículos de tração, como carroças.

O autor do PL é o deputado estadual Rodrigo Maroni. baseado em milhares de casos de maus-tratos, o projeto deve avançar e ser aprovado ainda em 2022.

O deputado Maroni, conhecido por ser um dos maiores defensores dos animais do Brasil, denuncia diariamente o sofrimento de cavalos em suas redes sociais. Na maioria das vezes, devido a crueldade do trabalho, os animais acabam morrendo, decorrentes de doenças, abandono e maus-tratos.

Confira:

O deputado destacou na justificativa do projeto que, no contexto atual, não mais se admite que veículos de tração animal sejam conduzidos em áreas urbanas.

“Atualmente não há espaço para carroças, carregando cargas excessivamente pesadas para os animais, em meio ao trânsito de automóveis e em ruas de asfalto que podem atingir temperaturas superiores aos 50 graus Celsius”, concluiu.

Mantendo uma importante coerência, o PL prevê que será permitida a tração animal de veículos ou instrumentos agrícolas e industriais exclusivamente em zonas rurais ou turísticas e somente pelas espécies bovinas, equinas e muares.

Jornal da Cidade Online

 

O governador Carlos Brandão já está quase 20 dias em pleno exercício do cargo e com praticamente toda a sua equipe completa, mas estranhamente as propagandas institucionais veiculadas nos principais órgãos de imprensa, ainda permanecem com as marcas do governador Flavio Dino, que está fora de cena.

A Secretaria de Comunicação do Estado já deveria ter adotado todas as providências, independentes das formalidades legais para massificar a imagem do novo governador. As observações já chamaram a atenção de vários segmentos, inclusive o político. O secretário Ricardo Capelli, que foi importado pelo ex-governador Flavio Dino, do Rio de Janeiro e que continua no cargo, como parte de acordo com o ex-governador parece não estar bastante atento quanto às suas responsabilidades para dar os destaques devidos e necessários ao governador, principalmente no campo da sua mobilização como gestor e outras ações inerentes à administração pública com a devida logomarca do novo governo.

Fonte: AFD