Mês: janeiro 2021

Os aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais do que um salário mínimo terão reajuste de 5,45% neste ano. No ano passado, o reajuste tinha sido de 4,48%. Com isso, o teto do INSS, valor máximo pago pelo instituto, deve subir de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.

O índice usado para reajustar os benefícios acima do piso nacional é o INPC acumulado em 2020, divulgado nesta terça-feira (12) pelo IBGE. Os valores deverão ser confirmados em uma publicação no Diário Oficial da União.

O valor mínimo pago nas aposentadorias e pensões segue o salário mínimo, que passou de R$ 1.045 para R$ 1.100, o que equivale a um aumento de 5,26%.

Novos valores saem no pagamento de janeiro

Os novos valores deverão ser creditados para os segurados do INSS na folha de janeiro, que será paga entre 25 de janeiro e 5 de fevereiro.

As datas de pagamento variam conforme o valor a ser recebido e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Por exemplo, se o número é 123.456.789-0, desconsidere o 0 (dígito). O número final é 09.

UOL Notícias

O Banco do Brasil apresentou hoje ao mercado um plano que prevê a desativação de 361 unidades do banco ainda no primeiro semestre deste ano – sendo 112 agências, sete escritórios e 242 postos de atendimento. O banco de capital misto anunciou também uma reorganização dos quadros e um Plano de Demissão Voluntária que deve atingir cerca de 5 mil funcionários.

O anúncio ocorreu em fato relevante publicado nesta segunda-feira (11) pelo banco, e destinado a investidores. Os funcionários que optarem pelo PDV terão até o início de fevereiro para oficializarem sua escolha.

O anúncio veio após o banco registrar lucro líquido de R$ 3,08 bilhões no terceiro trimestre do ano passado, mesmo afetado pela pandemia. O resultado foi 27,5% menor que no mesmo período de 2019, quando o banco registrou lucro líquido contábil de R$ 4,2 bilhões.

No relatório anual mais recente, publicado em 2019, o BB indicava ter 93.167 empregados, em 4.356 agências espalhadas por 99,2% dos municípios brasileiros e em 16 países. À época, o banco possuía R$ 1,47 trilhão em ativos, e patrimônio líquido de R$ 108,6 bilhões. Naquele ano, o banco lucrou R$ 18.1 bilhões, resultado 41,2% maior que em 2018.

Congresso em Foco

 

O encerramento total e definitivo das atividades industriais da Ford no Brasil não se pode afirmar que foi de todo uma surpresa. As fábricas de Camaçari (BA) e Taubaté (SP) serão fechadas de imediato. A pequena instalação da Troller, em Horizonte (CE), permanecerá apenas até o quarto trimestre de 2021. Neste caso a Ford não explicitou a razão, mas possivelmente por se tratar de uma operação com produção quase simbólica de um único utilitário esportivo (SUV).

Há explicações para esta decisão da primeira empresa automobilística instalada no Brasil, em 1919. A mais importante é a mudança de foco da companhia tanto no mercado americano quanto no mundial. Em 2018 anunciou que continuaria a produzir apenas picapes e SUVs, mantendo o Mustang como exceção, além dos elétricos.

A renúncia à produção de automóveis (hatches e sedãs) só terá a Europa como exceção. Mesmo no caso do velho continente pode haver uma parada definitiva mais adiante. Arquitetura do Fiesta de geração anterior, não mais produzida, é a base do Ka e do EcoSport que agora saem de produção. A nova geração do compacto europeu é cara e o seu futuro, incerto.

A situação econômica do Brasil, agravada pelas consequências da pandemia da Covid-19, foi a outra razão apontada explicitamente. Foram pelo menos cinco anos de altos prejuízos, acompanhando a trajetória da crise política e a recente superdesvalorização do real frente às principais divisas.

Um aspecto pode parecer paradoxal, mas não é. A atividade fabril na Argentina continuará, apesar de problemas econômicos e políticos até mais graves que os brasileiros por incluir mais uma moratória de sua dívida externa. O país vizinho produz a Ranger, dentro do escopo mundial da companhia. E a legislação argentina oferece incentivos fiscais para picapes, tanto que a Hilux é o produto mais vendido no mercado local. Apesar de a Toyota como marca estar atrás da VW, a líder em vendas totais.

A Ford confirmou que o plano para produção da Ranger inteiramente nova continua. A próxima geração estreia em 2023. Até a operação de montagem, a partir de conjuntos CKD, do furgão Transit está confirmada no Uruguai já este ano. Ambos os modelos serão exportados para o Brasil e isentos de imposto de importação.

O México é outro país que exporta para o Brasil sem pagar imposto. De lá chegarão o SUV Bronco Sport e também a picape intermediária Maverick. Dos EUA virão Escape (também na versão híbrida) e o SUV elétrico Mustang Mach-E. Todos esses produtos formam um portfólio bem mais lucrativo e que pode atender a demanda no Brasil.

A Ford sustentou desde sua separação da VW na Autolatina, em 1995, a quarta posição entre as marcas mais vendidas. Mas Hyundai e Renault acabaram superando-a. O mote da companhia americana continuará focado na rentabilidade. Participação de mercado será a que for possível.

Por fim, não dá para esquecer do alto custo de produzir no Brasil e da insanidade tributária existentes há décadas. Quem sabe depois do fechamento de quatro fábricas da Ford e uma da Mercedes-Benz, em menos de dois anos, alguma mudança parta de Brasília.

Fernando Calmon

Colunista do UOL

As autoridades sanitárias e muitos médicos infectologistas, sanitaristas e epidemiologistas têm voluntariamente se disponibilizado com informações e orientações sobre os sérios problemas causados pela pandemia da covid-19. Todos alertam a população para os sérios riscos de contaminações causadas por aglomerações. Muito antes do excessivo avanço da pandemia em São Paulo, médicos especialistas deram prazo entre 15 e 20 dias para o vírus avançar indiscriminadamente, quando foram mostradas imagens de pancadões  entre o natal e o ano novo, principalmente na região metropolitana.

Aqui em São Luís, constantemente assisto, leio e ouço entrevistas de inúmeros médicos infectologistas, sanitaristas e epidemiologistas manifestando preocupações com aglomerações. Destaco o médico Antonio Augusto Moura da Silva, professor do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal do Maranhão. Ele chega a ser didático nas orientações, mostrando de como as pessoas que participam de aglomerações levam o vírus para casa e muitos idosos são contaminados e até perdem a vida, em razão de parentes que não respeitam as orientações médicas e das instituições sanitárias, mas a realidade tem mostrado que muitos que não respeitam, acabam indo a óbito.

Com a chegada do carnaval, apesar da existência de medidas repressivas pelo poder público e já anunciadas, muitos insensatos através das redes sociais, anunciam ensaios de blocos, outros festas com entradas pagas e as sinalizações de diversos tipos de aglomerações estão dentro do contexto. Entendo que o poder público procura fazer a sua parte com as medidas preventivas, mas não tem alcance para o exercício de coerção. A responsabilidade é de todos, e os que levam a doença para contaminar pai, mãe, irmãos, tios e avós são pessoas que sem dúvida não têm um mínimo de amor aos seus familiares.

 

 

– O papa Francisco, em mais um passo para ampliar as funções das mulheres na Igreja Católica Romana, alterou regras na segunda-feira para permitir formalmente que elas atuem como leitoras em liturgias, distribuidoras de comunhão e prestem serviços no altar.

Em um decreto, o papa formalizou o que já vinha acontecendo em muitos países desenvolvidos há anos. Mas, ao introduzir a mudança no Código de Direito Canônico, será impossível para os bispos conservadores impedir que as mulheres em sua diocese tenham essas funções.

Mas o Vaticano enfatizou que essas funções são “essencialmente distintas do sacerdócio ordenado”, o que significa que não devem ser vistas como um precursor automático para que as mulheres possam um dia serem ordenadas no sacerdócio.

“O pontífice, portanto, estabeleceu que as mulheres, podem ter acesso a essas práticas e   funções litúrgicas institucionais”, disse o Vaticano em uma nota explicativa.

No decreto, denominado “Spiritus Domini”, Francisco disse que tomou sua decisão após reflexão teológica. Ele disse que muitos bispos de todo o mundo disseram que a mudança era necessária para responder às “necessidades dos tempos”.

(Reportagem de Philip Pullella)

 

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente Habeas Corpus em que uma advogada presa preventivamente pedia a concessão de prisão domiciliar. Ela foi denunciada por integrar esquema de recebimento de vantagens econômicas indevidas em troca de transferências de detentos para outras celas, outros pavilhões e unidades no sistema prisional mineiro e até inclusão de nomes de presos em saídas temporárias, os quais não retornavam.

De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, entre 2017 e 2020, a suposta organização criminosa teria praticado os delitos de extorsão, corrupção ativa e corrupção passiva ao cobrar pela facilitação da transferência de detentos no Complexo Penitenciário Nelson Hungria (Contagem) e na Penitenciária José Maria Alkmin (Ribeirão das Neves).

No suposto esquema intermediado por advogados, servidores públicos teriam recebido vantagem indevida para providenciar as remoções de presos em busca de melhores condições para a continuidade das atividades criminosas.

A defesa da advogada alegou que a decretação da prisão preventiva afrontou a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin em Habeas Corpus coletivo determinando a liberação de custodiados em meio à epidemia de Covid-19 (HC 188.820).

Conforme esse precedente, juízes e tribunais em todo o país devem substituir a segregação cautelar por prisão domiciliar ou liberdade provisória no caso de acusados vulneráveis à Covid-19, em unidades prisionais superlotadas e detidos por crime sem violência ou grave ameaça.

A defesa argumentou que a advogada permanece encarcerada em uma penitenciária com déficit de vagas e onde foram registrados casos da doença epidêmica. Ressaltou também que ela pertence ao grupo de risco para a doença, em razão de distúrbio metabólico.

Em sua decisão, o ministro Humberto Martins afirmou que a matéria não pode ser examinada pela corte superior, sob pena de indevida supressão de instância, pois ainda está pendente o julgamento de mérito do Habeas Corpus no tribunal de origem.

“A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que não cabe Habeas Corpus contra indeferimento de pedido de liminar em outro writ, salvo no caso de flagrante ilegalidade”, explicou. O presidente da corte ressaltou não ter verificado, no caso, “manifesta ilegalidade” a autorizar a superação desse entendimento.

 Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

 

              A licença do governador Flavio Dino, que a princípio seria para o vice-governador Carlos Brandão participar diretamente da eleição para a direção da Federação dos Municípios, além de se constituir em um embate com o senador Weverton Rocha, pretenso candidato a governador em 2022, tem a definição da candidatura de Carlos Brandão à sua sucessão. Ele assumirá a direção do executivo estadual com a provável renúncia de Flavio Dino para concorrer à presidência da república ou ao senado e a deputado federal, conforme já deixou claro, mas na realidade tudo não passa por especulação, e a verdade é que ele será candidato ao senado.

O candidato de Weverton Rocha é o prefeito Erlânio Xavier de Igarapé Grande,  atual presidente da Famem, que concorre à reeleição. Carlos Brandão defende a candidatura do prefeito Fábio Gentil, da cidade de Caxias, reeleito com mais de 80% dos votos validos.

Enquanto o Palácio dos Leões se movimenta intensamente em busca de votos de prefeitos, já com o apoio do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, responsável pela eleição de 40 prefeitos, a situação coordenada pelo senador, vem fazendo certo mistério nas suas estratégias, que seria de surpreender o adversário, o que não é impossível na visão de quem acompanha de perto a disputa.

A falsa impressão de que Flavio Dino está alheio ao pleito não tem sentido para os políticos, mas ela chega a ser estratégica, diante de que inúmeros dos prefeitos reeleitos, vários foram ignorados pelo governador e outros tomaram muitos chás de cadeiras no Palácio dos Leões e nunca conseguiram levar reivindicações da população dos seus municípios ao governador, mas que podem fazer acertos com Carlos Brandão, o futuro dirigente do Palácio dos Leões e provavelmente candidato a governador em 2022.

O pleito que está marcado para o próximo dia 14, terá uma semana intensa de campanha e prefeito a estas alturas da disputa, está altamente valorizado.

 

 

             A determinação do prefeito Eduardo Braide, e equipe técnica que tem o acompanhado nas inspeções feitas em órgãos da administração municipal a adoção de medidas imediatas, se identificam perfeitamente com as suas promessas e aumentam as expectativas da população, de quem recebeu um grande e importante aval.

Em apenas 10 dias, o novo dirigente municipal atacou problemas da maior seriedade e mais precisamente no setor no setor da saúde e da educação, foram precisamente os mais abandonados pelo ex-prefeito. Além de ações efetivas que estão sendo tomadas, muitas delas rápidas, a prefeitura terá que despender muitos recursos para dar mobilidade aos dois setores para que possa oferecer saúde e educação digna para a população de São Luís.

Mesmo antes de assumir o prefeito Eduardo Braide, já tinha plenamente traçado e pronto para ser executado o plano de vacinação na cidade de São Luís, inclusive agora garantiu também a disponibilidade agulhas e vacinas sem comprometer outros serviços em que haja necessidade dos materiais.

O prefeito que já havia vistoriado os Socorrões 01 e 02 ficou bastante decepcionado com o abandono em que se encontra o Hospital da Criança, tendo uma equipe técnica constatado várias rachaduras no prédio, que os remete a fazer uma avaliação em toda a estrutura do prédio, haja vista que algumas apresentam vários anos de abandono e que podem comprometer o prédio.

É bom lembrar que as obras do Hospital da Criança que demandou muitos pedidos do Ministério Público e decisões da Vara dos Interesses Difusos e Coletivos, mas o ex-prefeito Edivaldo Holanda Junior, sempre tratou o problema com total indiferença, até mesmo quando muitas cobranças vieram da Câmara Municipal, quando houve o alagamento do prédio pelas chuvas. Como as autoridades não tiveram como fazer o ex-prefeito cumprir com a sua devida responsabilidade, como ocorreu com a educação, a obra continuou abandonada por falta de um mínimo de respeito às crianças que precisam de assistência médica. A partir desta semana, equipes técnicas da prefeitura estarão fazendo levantamentos em todos os setores da unidade, conforme determinou o prefeito Eduardo Braide, que garantiu acompanhar de perto todo o trabalho sem prejuízos para os atendimentos.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, vai lançar um livro-bomba, intitulado “Tchau Querida, O Diário do Impeachment”, onde promete detalhar os bastidores do processo que culminou na saída da ex-presidente petista, Dilma Roussef.

A publicação, que tem 740 páginas, também vai revelar segredos importantes de políticos da atualidade, segundo o autor.

Entre os citados no livro, estão o ex-juiz federal, Sérgio Moro e o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Mas, dois personagens ganharão destaque especial: o ex-presidente, Michel Temer e o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

De acordo com entrevista concedida para a coluna “Radar”, da revista Veja, Cunha disse que vai reconstituir as articulações do dia a dia e as alianças partidárias formadas, que levaram à queda da petista.

A obra, na visão de Cunha, vai esmiuçar como Temer atuou para tomar o lugar de Dilma na presidência da República. Ele é descrito como o “grande conspirador” do processo. Maia, por sua vez, á avaliado como articulador e um “desesperado” por holofotes. Tão ansioso para cassar Dilma que, quase chegou a embaralhar o plano em curso, ao competir com Jovair Arantes, o posto de relator da Comissão Especial do Impeachment.

A publicação está em fase de revisão e deverá ser lançada pela Matrix Editora, a mesma que editou livro sobre a história não-autorizada de Suzane von Richthofen.

Jornal da Cidade Online

 

A reunião perpetrada por políticos reconhecidamente suspeitos com uma ministra da mais alta corte do país, não pode passar impune.

Alexandre Kalil, prefeito de Belo Horizonte, Rodrigo Maia, deputado federal, ainda presidente da Câmara, Rodrigo Pacheco, senador por Minas Gerais e Gilberto Kassab, presidente do PSD, reuniram-se na casa da ministra Cármem Lúcia, a anfitriã.

Na pauta, a eleição da presidência do Senado Federal. O conchavo teria que ter o patrocínio de muita gente, e se estes não são suficientes para entender que o conluio tem seus interesses convergentes, basta observar os depoimentos de apoio de outros parlamentares, da imprensa e do grupo de seguidores destes personagens.

Vou sacramentar, desde já, que os apoios tem preço. Alexandre Kalil visa a governadoria do estado de MG em 2022. Gilberto Kassab quer aglutinar mais força ao seu partido dentro do Congresso Nacional. Rodrigo Maia, tenta se perpetuar como líder de qualquer coisa dentro da casa legislativa (Câmara Federal). E, claro, Rodrigo Pacheco, que abre mão do eventual interesse em disputar o governo mineiro, em troca da presidência do Senado.

Opssss, e a Cármem Lúcia? Ora, ora… Certamente, cravejada de pudores e reconhecimento por seus colegas togados, conquistaria a continuidade da “imunidade” contra qualquer pedido de impeachment contra os ministros do STF, dando continuidade a exemplar conduta do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Há de destacar que inúmeros pedidos de impeachment contra ministros do STF foram arquivados no último dia do ano de 2020. Os louros da impunidade naquela casa continuarão! Mas, e quanto a punibilidade sobre os crimes de responsabilidade que estão contidos neste encontro? Sim, porque segundo a lei 1079/50, a ministra cometeu um dos delitos conforme se vê abaixo:

Quase desenhando… Não se pode dizer que não houve uma atividade; Não se pode dizer que não aconteceu ato de política, com políticos envolvidos; E não se pode dizer que não há partidos envolvidos.

Não vou estender sobre as possibilidades das providências cabíveis, mas quem sabe quais podem ser tomadas, só não as tomam se não quiserem.

Que o Brasil seja iluminado neste momento! Com a luz divina, o país sabe que pode contar.

Alexandre Siqueira

Articulista