Mês: julho 2020

Não causou surpresa o desempenho do governador Flavio Dino nas pesquisas à presidência da república realizada pelo Instituto Paraná e revista Veja. A consulta feita a eleitores de todo o país foi trabalhada em seis cenários e o governador Flavio Dino apareceu apenas em um com um pífio 1,6%, exatamente no cenário, em foram retirados os nomes de Lula da Silva e Fernando Haddad. Ele conseguiu superar apenas o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que recebeu reconhecimento de apenas 0,9%

Flavio Dino que atua constantemente nas redes sociais e se tornou um ácido crítico do presidente Jair Bolsonaro e da sua administração, até hoje não conseguiu já em seu segundo mandato, realizar uma administração dentro das mínimas expectativas do povo maranhense, muito pelo contrário, o que mais tem se destacado em seu governo é a pobreza extrema que se tornou crescente a cada ano, com o aumento da miséria, da fome e da exclusão social.

O governador do Maranhão já reconheceu publicamente que a esquerda não deve eleger nenhum prefeito nas próximas eleições e deu plena demonstração de que apesar de deter uma cooperativa de pré-candidatos, já está desanimado e jogar a toalha é questão de pouco tempo. Em seguida Flavio Dino decidiu abrir um confronto com entidades sindicais, querendo retirar dezenas de entidades de classe de um prédio construído há mais de 30 anos pelo então governador João Castelo com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.

Para inúmeros observadores políticos, o problema criado por Flavio Dino com trabalhadores é outro sério fator que deve influenciar negativamente nas pré-candidaturas do seu grupo político, principalmente se forem feitos movimentos de luta e defesa em São Luís e no interior do Estado.

 

 

O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), que foi flagrado ofendendo um guarda municipal em Santos, no litoral paulista, já foi alvo de 42 representações disciplinares, algumas delas instauradas há mais de 30 anos.

A relação dos processos foi enviada pelo próprio TJ-SP ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que está apurando a conduta do magistrado. Uma dessas representações, a única que aparece como “em andamento”, é justamente a que envolve o ocorrido em Santos. Todos as outras foram arquivadas, exemplo claro de corporativismo para garantir mais impunidade.

O processo mais antigo data de 1987, há mais de 30 anos. Só desde o início dos anos 2000, foram arquivados 15: cinco em 2002, cinco em 2004, um em 2005, dois em 2007, um em 2011 e um em 2012.

Em um deles, arquivado em 1998, Siqueira foi penalizado com uma advertência. Ele também soma outras seis penas de censura, que, na prática, significam apenas que ele está impedido de ser promovido por merecimento (Resolução Nº 106, de 06 de abril de 2010, do CNJ).

Relembre o caso

As gravações que circulam nas redes sociais mostram a abordagem desde o início, quando um guarda municipal pede que o desembargador coloque a máscara. Em resposta, o magistrado diz que não usa o equipamento por hábito.

O guarda cita o decreto municipal de abril, mas Siqueira retruca: “Decreto não é lei”. O desembargador afirma: “Você quer que eu jogue na sua cara? Faz aí a multa”. O oficial diz então quem vai registrar a autuação. Em resposta, o desembargador diz que vai ligar para o Secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel.

Na suposta ligação, ele se apresenta e diz: “Estou aqui com um analfabeto de um ‘PM’ seu. Eu falei, vou ligar para ele [Del Bel] porque estou andando sem máscara. Só estou eu na faixa de praia que eu estou. Ele está aqui fazendo uma multa. Eu expliquei, eles não conseguem entender”.

O oficial pede o nome do desembargador. “Não sou obrigado a dar”, afirma o magistrado. O guarda pede o documento do desembargador. “O senhor sabe ler? Então leia bem com quem o senhor está se metendo”, responde Siqueira. Em seguida, o desembargador rasga a multa e a atira no chão.

Pedido de desculpas

Ontem, em nota ao Estado de S. Paulo, ele se disse arrependido. “Eu me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal Cícero Hilário, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas”, disse Siqueira.

O desembargador ainda argumentou que sua atitude teve como pano de fundo “uma profunda indignação com a série de confusões normativas que têm surgido durante a pandemia” e com as “inúmeras abordagens ilegais e agressivas que recebi antes, que sem dúvida exaltam os ânimos”. “Nada disso, porém, justifica os excessos ocorridos, dos quais me arrependo”, completa. A verdade é que o desembargador já pressentiu que desta vez ele não terá o corporativismo do TJSP para a defesa dos seus atos de truculências e a convicção plena de que será punidos rigorosamente pelo CNJ, com a aposentadoria compulsória.

*Com Estadão Conteúdo

 

 “Bolsonaro segue firme, mostrando mais uma vez que é um fenômeno político. Se a disputa presidencial fosse hoje, ele seria reeleito”, diz a revista Veja.

E de fato… Os números são claros e retratam o forte apoio popular conquistado por Jair Bolsonaro. O levantamento realizado pelo instituto Paraná, entre os dias 18 e 21 de julho, comprova o favoritismo do atual presidente.

Veja os quadros abaixo, onde em todos cenários, Bolsonaro lidera:

Uma performance impressionante em razão de todos os problemas que estão sendo enfrentados pelo país.

Jornal da Cidade Online

 

 

Levantamento do Paraná Pesquisas coloca o atual presidente como principal candidato nas eleições de 2022

Um levantamento sobre intenção de voto nas eleições presidenciais de 2022 feito pelo Instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta sexta-feira, aponta que o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), é o favorito para subir a rampa do Palácio do Planalto novamente. Apesar disso, nomes como Sergio Moro (sem partido) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ameaçam o chefe do Executivo, conforme mostram os cenários apresentados.

No primeiro cenário, sem Lula, mas com Moro, Bolsonaro venceria o primeiro turno com 29%, seguido pelo ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, que receberia 17,1% dos votos. “Substituto” de Lula neste cenário, Fernando Haddad (PT) ficaria em terceiro, com 13,4%. Ciro Gomes (PDT), Luciano Huck (sem partido), João Doria (PSDB) e João Amoedo (Novo), Guilherme Boulos (Psol), Flavio Dino (PCdoB) e Wilson Witzel (PSC) aparecem em seguida no ranking.

No segundo cenário, com Lula no lugar de Haddad, Bolsonaro segue vencedor em um primeiro turno, com 27,5%. O ex-presidente da República ocupa o segundo lugar, com 21,9%, seguido por Moro, Ciro, Doria, Amoedo, Marina Silva (Rede), Witzel e Boulos.

Nos dois cenários, também chama a atenção a quantidade de indecisos. No primeiro, 4,9% não sabem e 10% escolhem nenhuma das opções. Já no segundo, 4,6% não sabem e 9,5% não escolhem nenhum dos ofertados.

Já no segundo turno, de forma induzida, Bolsonaro vence todos os candidatos. Contra Lula, o atual presidente vence com 45,6% contra 36,4%. Já diante de Moro, Bolsonaro seria eleito com 44,7% contra 35%.

A pesquisa foi realizada entre o último sábado e a última terça-feira, dias 18 e 21 de junho deste ano, por meio de entrevistas telefônicas com eleitores em 26 estados e Distrito Federal e em 188 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Na bronca

Apesar da reeleição em todos os cenários, Bolsonaro não tem agradado em seu primeiro ano de gestão como presidente. Ainda segundo os dados da pesquisa divulgada nesta sexta, 38% avaliam a gestão como ruim ou péssima, enquanto 34,3% acham boa ou ótima. Outros 25,8% avaliam como regular, e 2% não sabem responder.

Já a administração de Bolsonaro é desaprovada pela maioria, com 48,1%. Entretanto, ela é aprovada por 47,1% dos ouvidos. Outros 4,8% não sabem responder.

O Estado de Minas Gerais

 

O governador Flavio Dino decidiu criar mais um dos inúmeros problemas com as entidades de classe. Agora decide despejar todos os sindicatos e outras entidades que ocupam salas no prédio da Casa do Trabalhador, tendo para tanto, de maneira arbitrária e desprovida de qualquer questionamento, simplesmente determinando que dentro de 30 dias, todo o prédio deverá ser desocupado para ser reformado, de acordo com a intimação imposta pela Segep, executora  da ordem governamental.

A Casa do Trabalhador foi construída no governo João Castelo, através de solicitações de entidades sindicais, as quais fizeram gestões junto ao governo federal para a canalização de recursos e que vieram do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. No local existem entidades instaladas a mais de 30 anos. O que tem causado forte indignação aos dirigentes sindicais e por extensão as mais diversas categorias é que o prédio da Casa do Trabalhador já teria sido oferecido pelo governador Flavio Dino para a Secretaria de Segurança Pública e para a Defensoria Pública, mas nenhum deles se manifestou interessado, pelo bom senso de que podem ser envolvidos em problemas, em que não têm nada a ver.

A direção dos sindicatos e das demais entidades instaladas na Casa do Trabalhador, inicialmente pretende manter entendimentos com o governo do estado, registrando inclusive que no prédio já foram feitas reformas e nenhuma entidade teve que ser retirada do local, deixando apenas um período sem funcionar no próprio local, mas não deixaram de atender as suas categorias, em razão de ocuparem espaços dos demais parceiros, uma vez que as obras foram feitas por blocos.

Caso não haja o devido e necessário entendimento, diante da iniciativa autoritária do governo Flavio Dino, em não ter pelo menos um debate sobre o sério e grave problema, limitando-se apenas a uma ordem escrita pela Segep, intimando todos a deixarem as instalações em que estão por mais de 30 anos, com absoluta certeza as categorias sindicais não vão ceder e todos estão dispostas em conjunto a lutarem  por seus direitos.

Lideranças sindicais aguardam que sejam esgotados os entendimentos com o governo, para posteriormente recorrerem à justiça, mas prometem  se unir em fazer grandes movimentos em São Luís, inclusive buscando apoio a nível nacional, além de denunciarem o arbítrio aos legislativos municipal, estadual e federal. Pelo visto a ficha vai esquentar.

 

 

O virologista Flávio Guimarães, do Centro de Tecnologia em Vacinas da UFMG, esclarece essa e outras dúvidas sobre os imunizantes contra a doença.

Haverá vacina para todos os 210 milhões de brasileiros? O virologista Flávio Guimarães, do Centro de Tecnologia em Vacinas da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), explica que, imediatamente, não. “Autoridades falam em escolher grupos prioritários, como idosos e outras pessoas que também fazem parte do grupo de risco para a covid-19 assim que for disponibilizada a vacina, como profissionais da saúde e aqueles que prestam serviços essenciais, pois estarão mais expostos ao vírus”, ressalta.

O Instituto Butantan, que vai produzir a vacina Coronavac junto à empresa chinesa Sinovac, anunciou na quarta-feira (22) que planeja produzir 240 milhões de doses com o apoio de doações. No entanto, essa quantidade ainda não seria suficiente para atender toda a população, pois cada pessoa precisaria receber duas doses do imunizante. Já em relação à vacina de Oxford, que, assim como a Coronavac, está sendo testada e deve ser disponibilizada no país, a estimativa é de 100 milhões de doses.

Fonte: R7

 

IBGE divulgou ontem (23) os resultados da PNAD COVID19 referente ao mês de junho

No Maranhão, em junho caiu para 670 mil (9,5%) da população do estado, o número de pessoas que se queixaram de algum dos sintomas relacionados à síndrome gripal e que podiam estar associados à Covid-19. Em maio, eram 1,071 milhão de maranhenses com algum dos sintomas, o equivalente a 15,1% da população estadual.

Já quanto aos sintomas conjugados – perda de cheiro ou sabor; febre, tosse e dificuldade de respirar; e febre, tosse e dor no peito –, em junho, 222 mil maranhenses (3,1% da população) relataram sintomas. Número menor que o registrado em maio, quando 396 mil pessoas (5,6% da população do estado) apresentaram sintomas conjugados. Os dados são da PNAD COVID19 MENSAL, divulgada nesta quinta-feira (23) pelo IBGE.

Em junho, 81 mil pessoas, entre aquelas que apresentaram sintomas conjugados, procuraram atendimento em estabelecimento de saúde no Maranhão, 16 mil a menos que em maio. Em relação aos que apresentaram sintomas isoladamente, 158 mil procuraram atendimento, 32 mil a menos que em maio.

Desocupação sobe e chega a 332 mil pessoas no Maranhão

No mercado de trabalho, a PNAD COVID19 MENSAL revela que, em junho, a taxa de desocupação subiu de 10,7% para 14,1%, atingindo 332 mil maranhenses. Mais 84 mil pessoas ficaram sem emprego, na comparação com  maio.

Quanto às pessoas que não estavam ocupadas e que gostariam de trabalhar, mas não procuraram emprego por conta da pandemia, o Maranhão apresentou percentual de 41%, maior que os 38,9% registrados em maio. No ranking dos estados, o percentual apresentado pelo Maranhão em junho foi o 2º maior, atrás apenas dos 42,5% registrados no estado de Alagoas.

A Proxy da Taxa de Informalidade (percentual de pessoas ocupadas como trabalhadores informais em relação ao total de pessoas ocupadas) foi de 51%, em junho, no Maranhão. Essa foi a 3ª maior taxa dentre os estados. Somente Pará (53,2%) e Amazonas (51,5%) apresentaram percentuais maiores.

A pesquisa apontou ainda que 66,5% dos domicílios maranhenses receberam algum auxílio relacionado à pandemia (como o Auxílio Emergencial) no mês de junho. Em maio, eram 61,7% do total de domicílios do estado. O percentual do Maranhão em junho foi o 2º maior dentre as Unidades da Federação (UF’s),

 Unidade Estadual do IBGE no Maranhão – Supervisão de Disseminação de Informações – 23 de julho de 2020

 

O padre Fábio de Melo relembrou um período difícil de sua história recente nesta quinta-feira (23). O sacerdote reviveu em entrevista a grave depressão que enfrentou há três anos.  “Quando eu tive a minha crise pior, eu não pensava em outra coisa. Eu ficava horas e horas do dia e da noite pesquisando na internet formas de morrer. Foi uma sombra muito difícil de ser enfrentada e período extremamente doloroso para mim”, avaliou em conversa com o jornalista Felipeh Campos.

Há quatro meses em isolamento social, o padre revelou que precisou se entender em vários lugares para se manter psicologicamente bem. “Minha maior preocupação foi contornar aquilo que eu sei que é uma fragilidade minha: a minha saúde emocional. Foi um grande dilema para mim quando eu tive a síndrome do pânico e a depressão”, contou.

Os planos abortados deste ano eram passar um tempo fora do país estudando e com isso dar uma pausa na carreira musical e na exposição. “Precisei administrar a ansiedade de não poder concretizar aquilo que eu havia planejado. Tinha muito receio do fato de não poder dar continuidade àquilo que estava sendo tão esperado por mim”, relatou.

A necessidade sanitária de estar em casa e a ansiedade de ver seus planos se dissiparem deu um alerta. “Tinha muito medo que pudesse ser um gatilho para voltar à síndrome do pânico e ao processo de depressão. Então minha primeira preocupação foi: eu preciso ficar bem, preciso recrutar em mim aquilo que eu sei que seria capaz de me manter vivo emocionalmente nessa época”, ponderou.

Yahoo Notícias

 

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou mais um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio em Atibaia (SP), nesta quarta-feira, dia 22.

O petista queria acabar com a validade dos depoimentos dos delatores da empreiteira Odebrecht. O pedido da defesa foi apresentado com base uma planilha da Odebrecht indicando um suposto pagamento a 77 delatores para os mesmos defenderem a “narrativa da operação Lava Jato”.

Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF-4 negou o pedido. Além do pedido, os desembargadores também negaram outras solicitações da defesa de Lula durante a sessão, como a conversão do julgamento em diligência e a própria suspensão do julgamento.

Fonte: G1

 

Leonardo Sakamoto

“Estou fazendo um pé de meia para quando ficar doente.” A declaração é de uma médica que está na linha de frente do combate à covid-19 em uma unidade de saúde em São Paulo, mas não possui vínculo empregatício, recebendo por plantão através de sua empresa individual. Sabe que quando adoecer, estará por conta própria.

Outro médico que foi infectado pelo coronavírus no hospital em que atendia regularmente foi para casa sem suporte algum. “Ninguém reclama por medo de não conseguir trabalho depois”, afirma.

“Não quero aplausos, nem homenagens por estar trabalhando contra a covid. Gostaria de reconhecimento de direitos”, afirma uma terceira, que atua como socorrista e está nas mesmas condições.

“Muitos médicos que prestam serviço como pessoa jurídica estão jogados à própria sorte ao serem infectados pela covid”, explica Victor Dourado, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp).

Parte dos profissionais que atuam nas unidades de saúde e não são celetistas, nem concursados é contratada por intermédio de pessoas jurídicas – como empresas individuais. Isso não é necessariamente irregular. A questão é que há casos em que isso encobre uma relação de vínculo empregatício sob a justificativa de que é uma prestação de serviços eventual e sem subordinação, quando não é.

E o vínculo garantiria seguridade social, com remuneração em caso de afastamento por doença – que, neste caso, é acidente de trabalho. Seja dos que contam com horário fixo, seja dos plantonistas frequentes.

A alta taxa de contaminação de profissionais de saúde durante a pandemia e o consequente afastamento sem apoio financeiro ou médico daqueles que são “PJ” agravou essa situação. Como médicos fazem parte de uma categoria altamente especializada, e não raro, elitizada, isso não é discutido. Mas nem todos estão em condições para bancar um longo afastamento por conta própria.

“É um problema que se arrasta há vários anos. A questão da forma de contratação no setor de saúde, com o não reconhecimento do vinculo empregatício, parece ter se tornado cultural. As fraudes nas instituições de saúde são bastante comuns”, explicou à coluna o procurador João Filipe Sabino, que atua na Divisão de Fraude da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.

“O empregado acaba não tendo o reconhecimento de todos os seus direitos e, a qualquer momento, pode perder sua vaga. É afastado por covid e pode ter alguém que ocupe seu plantão”, afirma Sabino.

Isso é reforçado pelo presidente do Simesp: “nos hospitais de campanha, médicos são tirados da escala quando adoecem e depois não têm garantia de trabalho quando voltam”.

Dispensa por reclamações de falta de máscaras

De acordo com Victor Dourado, como não há vínculos formais e os médicos são tratados como empresas, os profissionais que se indispõem com a chefia podem ser mandados mais facilmente embora. Por conta disso, o assédio moral, segundo ele, aumentou consideravelmente durante a pandemia.

“Há médicos que reclamaram da falta de EPI [equipamentos de proteção individual, como máscaras e luvas] no plantão e foram convidados a nunca mais voltar. Outros pediram mais recursos humanos e materiais e pararam de serem chamados para prestar serviço”, explica.

Ele compara o processo de precarização à “uberização”, ressalvando a evidente diferença de remuneração e condições de trabalho entre médicos e entregadores e motoristas. “O bloqueio do aplicativo tem a mesma lógica do bloqueio do plantão”, diz.

A precarização na relação trabalhista entre médicos e entidades privadas, organizações sociais e órgãos públicos teria se intensificado após a Reforma Trabalhista, do governo Michel Temer, em 2017.

O presidente do Simesp afirma que, antes da pandemia, isso era sentido mais fortemente por médicas. “Para além da disparidade salarial na medicina entre homens e mulheres, elas ainda sofrem com a licença maternidade, uma vez que não contam com nenhum tipo de proteção de vínculo empregatício que permita o afastamento remunerado”, diz Dourado.

A escolha de pessoas jurídicas na linha de frente do combate ao coronavírus, na sua avaliação, ajuda a proteger empresas médicas e governos, para que não precisem arcar com os custos trabalhistas dos afastamentos e de mortes. “Nos hospitais de campanha, médicos são tirados da escala quando adoecem e depois não têm garantia de trabalho quando voltam”, afirma.

O procurador João Filipe Sabino destaca também que a administração de algumas unidades de saúde públicas foi terceirizada para organizações sociais, que também não garantem direitos aos médicos caso tenham que se afastar após contrair covid.

Ou seja, o poder público transfere a responsabilidade pela saúde dos médicos para as OSs, que a transferem para os próprios trabalhadores da saúde.

Ele afirma que o Ministério Público do Trabalho recebe, em seu site, denúncias individuais ou coletivas para investigar fraudes trabalhistas envolvendo profissionais de saúde. E garante sigilo aos envolvidos.

Do blog do Leonardo Sakamoto