Mês: julho 2019

Um grupo terrorista situado no Brasil estaria sendo investigado há pelo menos 6 meses pela Polícia Federal por planejar um atentado para matar o presidente Jair Bolsonaro. Além dele, também seriam alvos a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Questionado, o presidente confirmou a investigação contra o grupo.

De acordo com a revista, a PF está no encalço do grupo terrorista Sociedade Secreta Silvestre (SSS), um braço brasileiro do Individualistas que Tendem ao Selvagem (ITS), grupo internacional denominado ecoextremista e investigado por promover ataques a políticos e executivos em outros países.

A revista diz ter entrevistado um dos líderes do SSS, que se identificou como “Anhangá”. Em um chat na deepweb, uma espécie de área clandestina e irrastreável da internet, o líder teria confirmado à reportagem da Veja que o plano para matar Bolsonaro é real e começou a ser elaborado desde a eleição do presidente, em 2018.

Ele teria afirmado à Veja que o presidente é um “estúpido populista” que “falha com sua segurança” e anda “sem uma proteção adequada”. O motivo do grupo, segundo a Veja, é que Bolsonaro e sua administração têm declarado guerra ao meio ambiente.

Segundo a revista, o atentado só não foi executado no dia da posse devido ao forte esquema de segurança envolvido na cerimônia, e que entre os alvos estavam Bolsonaro, a esposa Michelle, e os filhos do presidente: Carlos, Eduardo, Flávio e Jair Renan.

Apesar da desistência, dias antes da posse, o grupo diz ter realizado uma tentativa de ataque à bomba em uma igreja, distante 50km do Palácio do Planalto, na qual o artefato só não explodiu porque apresentou uma falha no detonador.

SALLES E DAMARES NA MIRA

O SSS também teria revelado à Veja que foi o autor de um ataque a um posto do Ibama, em Brasília, quando duas viaturas do órgão foram incendiadas em abril deste ano. Na ocasião, segundo o líder do grupo, mensagens contra Salles foram pichadas. “Anhangá”, ainda segundo a Veja, teria chamado o ministro do Meio Ambiente de “cínico” e classificado sua nomeação como a de um “lobo cuidando de um galinheiro”.

Damares também estaria na mira do SSS, de acordo com a reportagem. A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, na avaliação do líder, “é a cristã branca evangelizadora que prega o progresso e condena toda a ancestralidade”, o que iria contra o que o eco-extremismo prega.

INQUÉRITO DA PF

Os grupo de terroristas brasileiros, segundo a Veja, é monitorado pelas autoridades. Intitulado “Informações sobre Sociedade Secreta Silvestre”, um relatório obtido pela Veja e elaborado pela Diretoria de Inteligência da PF aponta que, em 2017, o grupo foi responsável por deixar uma bomba na rodoviária de Brasília.

Desde dezembro, o caso tem ficado sob tutela dos melhores investigadores antiterroristas do governo. O relatório, segundo a Veja, aponta ainda que o SSS segue praticando atos criminosos com “extrema gravidade” e mostrando “profusão de ideias violentas e extremistas, além de divulgar ameaças contra a vida do Bolsonaro”.

BOLSONARO CONFIRMA INQUÉRITO

Questionado, Bolsonaro confirmou na manhã desta sexta-feira (19) que o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência já tinha conhecimento da investigação sobre um grupo.

Ao ser perguntado sobre o caso no final de um café da manhã com jornalistas de agências internacionais, no Palácio do Planalto, Bolsonaro confirmou que havia lido a reportagem naquela manhã. “Eu li e encaminhei, o GSI já tinha conhecimento”, disse. “O risco de atentado a mim ou a qualquer líder mundial sempre vai existir”, afirmou, segundo a Reuters.

Fonte: Agência Reuters

O deputado estadual Duarte Júnior, no momento não sofre qualquer acusação de colegas e políticos, que constantemente o acusam de tentar se apropriar de projetos na área parlamentar e questões levantadas principalmente por vereadores, em que ele procura usurpar a paternidade, as questões são bem maiores que podem ter consequências sérias.

Atualmente o jovem parlamentar vem procurando viabilizar o seu nome como candidato a prefeito de São Luís, muito embora tenha sido preterido o direito de participar de previas no seu partido o PCdoB, uma vez foi intempestivamente alijado pelo governador Flavio Dino. Atualmente Duarte Júnior está em busca de uma legenda, onde possa lutar para concretizar a sua aspiração de disputar a prefeitura de São Luís.

Por outro lado, o deputado estadual enfrenta na Justiça Eleitoral um processo em que é acusado de haver utilizado o Procon-MA em sua campanha eleitoral, que pode inclusive resultar na perda do seu mandato. No próximo dia 30 serão ouvidas várias testemunhas arroladas pela defesa e acusação, mas o que pode complicar Duarte Júnior, são provas contundentes arroladas nos autos.

É uma realidade bastante cruel, mas que tem que ser enfrentada com determinação, seriedade e competência para evitarmos maiores problemas pela capacidade de destruição de grupos manipulados.

O PT quando assumiu o governo, com a primeira eleição de Lula, tinha efetivamente um projeto de perpetuação no poder. Esse era o plano. Para tanto foi aparelhando todos os setores da gestão pública e da sociedade.

Um exemplo bem claro e recente foi a publicação na conta oficial da Caixa Econômica Federal no Twitter, de um vídeo satirizando o presidente Jair Bolsonaro. Uma afronta que evidencia o aparelhamento pelo petismo e pela esquerda.

A deputado Bia Kicis lembra que o Ministério da Educação está totalmente tomado por petistas, observando que a maioria das Universidades Federais Brasileiras estão aparelhadas com pessoal do PT, em cargos comissionados e responsável pelos transtornos causados às instituições, em que o ensino e o conhecimento são subordinados a conflitos diversos.

Infelizmente, não há como a ‘limpeza’ ser ‘instantânea’. Demanda tempo e muito cuidado.

Jornal da Cidade Online

O Ministério Público Federal ajuizou, nesta quinta-feira (18/7), ação contra lei do Maranhão que permite que juízes promovidos à entrância final optem por permanecer na intermediária, criando uma espécie de “promoção virtual” ou “promoção bate e volta”.

Na ação, o MPF afirma que a previsão contraria os princípios da igualdade e da impessoalidade e os critérios para promoção e remoção de magistrados judiciais previstos na Constituição.

“A movimentação na carreira da magistratura judicial (promoção, remoção e permuta) envolve interesse de toda a magistratura nacional, sobremodo em face do caráter unitário da magistratura judicial brasileira, o que impõe que a matéria seja tratada de maneira uniforme por lei complementar nacional, cuja iniciativa pertence ao Supremo Tribunal Federal”, afirma.

De acordo com o MPF, o Supremo Tribunal Federal, em diversos julgados, declarou inconstitucionalidade formal de leis estaduais que, a pretexto de detalhar critérios para promoção na carreira judicial, divirjam do modelo traçado pela Constituição e pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

“A legislação estadual não pode modificar matéria de competência de Lei Complementar nacional da magistratura, disciplinando critérios de desempate entre magistrados, esvaziando o animus do constituinte de criar regras de caráter nacional”, diz em trecho da ação.

Fonte: Conjur

O aplicativo FaceApp, que envelhece fotos, deverá esclarecer ao Procon de São Paulo com qual finalidade coleta dados dos consumidores. A ferramenta viralizou na última semana e despertou debate acerca do uso das imagens cedidas pelos usuários.

Diversas reportagens mostraram que a licença para uso do aplicativo contém cláusula que autoriza a empresa a coletar e compartilhar imagens e dados do consumidor, sem explicar de que forma, por quanto tempo e como serão usados. Além disso, as permissões não estão disponíveis em língua portuguesa.

O Procon também notificou as empresas de tecnologia Apple e Google, que são proprietárias das lojas virtuais que disponibilizam o aplicativo. Elas deverão esclarecer as políticas de coleta, armazenamento e uso dos dados dos consumidores que usam o aplicativo.

 Com informações da Assessoria de Imprensa do Procon

O jurista Modesto Carvalhosa reagiu com extrema indignação com relação a decisão do ministro Dias Tofolli proibindo a Receita Federal, o COAF e o Bacen de compartilharem informações sem autorização judicial.

Eis a manifestação de Carvalhosa:

“Graças a Dias Toffoli, desde o dia de ontem, estão suspensos todos os processos judiciais em que Receita, COAF e Bacen compartilhem informações sem autorização judicial.

Desde ontem, portanto, o Brasil tornou-se um país ainda mais atraente a quem queira lavar dinheiro sujo.

Como diz o insigne Promotor de Justiça Dr. Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, “exigir ordem judicial para que o MP possa acessar dados do COAF representa retrocesso no combate aos crimes do colarinho branco no Brasil. Não é razoável nem é de bom senso. No mundo não se exige”.

Em princípio, a decisão de Toffoli perdura até o julgamento do plenário marcado para 21 de novembro, oportunidade em que só podemos esperar que o STF corrija o disparate e reafirme o posicionamento da Corte no sentido de que o MP tem poderes de investigação e, por isso mesmo, independentemente de ordem judicial, deve levá-los a efeito para que ferramentas tão úteis e necessárias como o COAF estejam sempre disponíveis no justo combate à corrupção e ao crime organizado”

 

Jornal da Cidade Online

Novas revelações “contra” Sergio Moro, agora sim tiram o Moro do Ministério… (contém ironia).

“Segundo as mensagens –obtidas pelo site The Intercept Brasil– Moro avisou aos procuradores que só homologaria as delações se a pena proposta aos executivos incluísse 1 ano de prisão em regime fechado. Após as discussões, a opinião de Moro foi respeitada. Os executivos da Camargo Corrêa, Dalton Avancini e Eduardo Leite, saíram da cadeia com tornozeleiras e ficaram em prisão domiciliar durante um ano.”

Sabe o que isso significa? Que Sergio Moro não aceitou delação de executivos sem provas, ou que eles apenas entregassem a cabeça de alguém em troca de liberdade. Delatando, ou não, eles teriam que cumprir pelo menos um ano de cadeia.  Que juiz justo né? Que horror… Onde já se viu prender um corrupto milionário, com quem esse cara pensa que está falando?

O Intercept deve estar trabalhando para eleger Sergio Moro presidente do Brasil… Não pode ser outra coisa, Desde quando o povo vai ficar contra um juiz que impõe a punição de executivo corrupto? Só se for o povo da esquerda que não pode ver um corrupto que quer abraçar…

Agora sim tiram o Moro do ministério e o colocam na cadeira de presidente, ou vice.

Parabéns!

Raquel Brugnera

Pós Graduando em Comunicação Eleitoral, Estratégia e Marketing Político – Universidade Estácio de Sá – RJ.

A Polícia Federal suspendeu todas as investigações em tramitação que tenham sido determinadas sem autorização judicial sobre dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle. A medida acontece após decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal.

A indicação, conforme circular desta quinta-feira (18/7), é que as autoridades policiais devem identificar todas as investigações que possam ser enquadradas na decisão e submetê-las ao Poder Judiciário para o prosseguimento da investigação. “Principalmente em razão de investigações policiais em que estejam sendo realizadas diligências cuja interrupção possa causar dano irreparável  (interceptações telefônicas, ações controladas, dentre outras)”, afirma o delegado Bráulio Cézar Da Silva Galloni, que assina a circular.

A notificação foi enviada a diretores, superintendentes regionais e chefes de delegacias. De acordo com o jornal Correio Braziliense, a determinação aconteceu antes de a instituição ser notificada pelo Supremo.

Outra orientação é para que, “para fins de estudo do impacto da decisão, as autoridades policiais, antes de proceder à remessa dos autos, devem reunir dados básicos, conforme tabela e demanda a ser oportunamente efetivada pela Dicor, com o objetivo de avaliar as reais dimensões das consequências da referida decisão nas investigações conduzidas pela Polícia Federal em todo o País”.

Fonte: Conjur

Quando a diretoria do Sindeducação e vários professores procuraram a Câmara Municipal de São Luís para denunciar a verdadeira calamidade que domina a maior parte dos estabelecimentos de ensino da rede municipal, poucos vereadores as receberam, com a observação de serem da pequena bancada de oposição. Elas já denunciavam a falta de condições mínimas em vários estabelecimentos para professores lecionarem e alunos aprenderem.

Recentemente, em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Estevão Aragão afirmou taxativamente que mais 05 mil crianças estão fora das salas de aulas e sem quaisquer perspectivas de terem acesso ao direito constitucional a educação. Destacou que infelizmente não existe uma mínima perspectiva de solução do problema, uma vez que a Prefeitura de São Luís apesar firmar Termos de Ajuste de Condutas com o Ministério Público, geralmente não honra nenhum deles. O vereador também afirmou que já havia visitado 26 escolas e todas com problemas graves. Elas funcionam precariamente com apoio de pais de alunos para que as crianças possam ter acesso a educação.

O abandono das obras de uma Maternidade e uma Creche no bairro da Cidade Operária, depois de terem sido iniciadas as obras é uma demonstração plena de que o Poder Público não tem o mínimo compromisso e respeito para com o povo de São Luís.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior já tem candidatos a sua sucessão, mas não terá a mínima condição de eleger o sucessor do seu grupo político, pelo elevado desgaste, exemplo também do governador. Terão dificuldades até para aplicar os vergonhosos estelionatos políticos, práticas dos dois últimos pleitos municipal e estadual.

A revolta e a indignação dos moradores do Residencial da Ribeira localizado entre o bairro do Maracanã e o Distrito Industrial, ultrapassou todos os limites dos pedidos possíveis para terem seus direitos garantidos e os seus apelos e gritos são subestimados, principalmente pelos políticos e gestores públicos.

Buraqueira, a falta de um serviço digno de transporte coletivo, sem segurança pública, o que aumentam as práticas de crimes diariamente, proporcionam a que mais de 15 mil pessoas que residem no local, tenham uma vida sob constantes riscos.

Morar no Residencial da Ribeira é ter a dimensão de que a sua vida está em pleno jogo e que a qualquer momento ela será roubada pela violência, principalmente pelos viciados em drogas. Roubos de celulares e bolsas mediante espancamentos, quando não causam lesões corporais produzidos por armas branca, inúmeras vidas foram retiradas para o medo de milhares de famílias.

Trabalhadores e estudantes que precisam sair cedo das suas casas, procuram se organizar em grupos para inibir a ação de bandidos, mas mesmo assim, aparecem audaciosos e há casos em que mesmo as pessoas entregando os objetos e se rendendo totalmente, não escapam de serem vítimas de lesões corporais.

Quem pensa que milícia não existe em São Luís, basta ir ao Residencial da Ribeira, observa-se claramente e as próprias autoridades sabem da verdade, diante da elevada movimentação do tráfico de drogas. O prefeito que vive fazendo jogo de empresários, anunciando coletivos novos para os bairros da cidade, na Ribeira, se escolhe os piores dos piores para servir uma comunidade, infelizmente excluída e abandonada pelos governantes, afirmou em lágrimas a senhora.