Mês: dezembro 2017

Com objetivo de estimular nos alunos da rede municipal de ensino e da rede privada o interesse para se organizarem através de grêmios, o vereador Raimundo Penha (PDT) aprovou, na última segunda-feira, (18), um projeto de lei na Câmara Municipal.

Explica o parlamentar pedetista, que a sua proposição “visa estabelecer parâmetros para a livre organização dos estudantes em entidades que os representem e para a participação dos estudantes nas instâncias deliberativas acadêmicas das instituições de ensino em consonância com o princípio da gestão democrática”.

AMPARO LEGAL

Para obter legalidade em sua iniciativa, o vereador do PDT diz que “ao desenvolvermos essa propositura buscamos amparo na Lei Federal 7.398/1985, que dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de primeiro e segundo graus”.

 Acrescentando Raimundo Penha observa que “de tão importante que é este tema, encontramos em nosso ordenamento pátrio várias legislações que garantem ao estudante a sua participação em grêmios estudantis, a exemplo da Lei 8069 de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente – Eca, Lei 7398 de 4 de novembro de 1985 e a Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996”.

GARANTIAS

Pelo projeto aprovado, “sempre que necessário os estabelecimentos de ensino colaborarão com os estudantes na formação de suas organizações, apoiando suas atividades, facilitando a divulgação das reuniões eleições. As escolas ainda estão obrigadas a destinar espaço físico, estrutura e mobiliário adequado para o funcionamento dos grêmios, bem como garantir a participação dos seus representantes nos conselhos, comitês escolares ou órgão equivalente que existam ou venham existir”.

Raimundo Penha também prevê em sua proposição que os estabelecimentos “deverão garantir a livre divulgação de jornais, panfletos, informativos e outras publicações do grêmio, bem como o acesso de representação municipal, estadual ou nacional, cabendo exclusivamente ao grêmio escolher que a entidade deseja se filiar; direito de participar das reuniões administrativas e pedagógicas da instituição, podendo fazer uso da palavra, salvo hipóteses excepcionais devidamente justificadas”.

O Projeto de Lei 166/2017, que torna obrigatória a divulgação de medicamentos existentes na rede pública de saúde, foi aprovado em plenário, em 2º turno, nesta segunda-feira, 18. De autoria do vereador Umbelino Júnior (PPS), o PL oferecerá a população ludovicense um mecanismo de informação sobre os medicamentos oferecidos na rede municipal, por meio do site oficial da Prefeitura de São Luís.

De acordo com a proposta, a divulgação dos medicamentos deverá conter a data em que a listagem foi atualizada, locais onde os remédios serão retirados e documentos necessários para retirada.

Ainda segundo a proposição, a atualização da lista será mensal ou quando ocorrer o término do medicamento. Já em caso de falta dos mesmos, o Poder Executivo informará de forma oficial nos locais de divulgação, a previsão da disponibilidade de aquisição dos medicamentos.

Além do site oficial da Prefeitura, a listagem deverá ser impressa e afixada na Secretaria Municipal de Saúde, Hospitais Públicos, Unidades Básicas e Centros Especializados.

Em sua justificativa, Umbelino Júnior diz que o PL trará a população ludovicense maior facilidade e praticidade na retirada dos medicamentos.

Até a próxima sexta-feira, (22), a Câmara Municipal de São Luís encerrará a apreciação e votação de toda sua pauta, inclusive dezessete (17) projetos encaminhados pelo Poder Executivo, que constavam na ordem do dia desta terça-feira, (19), e não receberam a apreciação dos moradores, como o PPA (Plano Plurianual) para o período de 2018 a 2019, e a LOA (Lei Orçamentária Anual), dispondo sobre a estimativa de receita e fixação de despesa para o exercício de 2018.

Após a leitura das matérias feita pelo primeiro secretário da Mesa Diretora, vereador Honorato Fernandes (PT), o presidente em exercício, vereador Francisco Carvalho (PSL), encaminhou quinze proposições da prefeitura para as comissões técnicas para receberem pareceres e retornarem ao plenário. Os projetos do PPA e da LOA foram avocados pela Mesa Diretora, que deverá cumprir o rito regimental, inclusive publicando audiências públicas para a sociedade tomar conhecimento das matérias.

Francisco Carvalho afirmou ter havido a necessidade de mandar as proposições para as comissões para obtenção dos pareceres necessários. Ele observou ainda que estava sendo providenciada cópia de todas as proposituras para serem distribuídas aos vereadores. “Tanto a Mesa Diretora quanto as comissões agiremos o mais rápido possível pois o tempo urge, já que o período legislativo se encerra no dia 22 de dezembro, na sexta-feira”, enfatizou.

Quanto aos procedimentos que estão sendo tomados, “já é do conhecimento de todos que as comissões irão se empenhar ao máximo para fornecerem os pareceres aos projetos”. Indagado sobre a etapa seguinte, ele falou que os mesmos retornaram ao  plenário e podem ainda receber emendas dos vereadores.

Sobre as audiências públicas para o PPA e a LOA, o dirigente do Legislativo acentuou que os editais convocatórios deverão ser publicados até a próxima quinta-feira, (21), para que haja a votação aconteça dentro do prazo previsto até o encerramento do período ordinário de sessões legislativas.

Para que não fique dúvidas sobre o assunto, o artigo 41 da Lei Orgânica do Município determina que no período legislativo a Câmara Municipal se reunirá de 02 de fevereiro a 17 de julho, devendo haver um breve recesso, e numa segunda etapa volta a realizar sessões de 1 de agosto a 22 de dezembro. Portanto, a previsão é que todas as matérias sejam votadas até a próxima sexta-feira, quando o Legislativo voltará novamente em recesso devendo retornar no próximo ano, ou em caso extremos com a realização de sessão extraordinária.

         

  Começam os debates sobre com quem caminhará o Partido dos Trabalhadores nas próximas eleições no Maranhão. O PCdoB, do governador Flavio Dino, entende que as duas agremiações partidárias se identificam, mas mesmo assim, o PCdoB defende candidatura própria para a Presidência da República, o que implicará em que cada um venha a seguir os seus próprios projetos.

           O ex-secretário estadual de Desportos e Lazer, Márcio Jardim defenestrado do governo Flavio Dino, sem qualquer esclarecimento público, defende hoje a sua candidatura ao Senado Federal e já fez a articulação na esfera nacional do PT. Uma coligação do PT com o PCdoB no Maranhão, segundo alguns integrantes da base em São Luís, pode ser feita com o candidato a vice-governador na chapa de Flavio Dino e também um candidato ao senado do PT.

            Como o ex-presidente Lula da Silva é politicamente muito ligado ao ex-presidente José Sarney, tendo ele em inúmeras ocasiões feito declarações públicas de agradecimento pelos importantes apoios do ex-presidente nas crises do seu governo. Em se tratando, se Roseana Sarney for realmente candidata ao Governo do Estado, o ex-presidente irá buscar apoio do PT e no mínimo pedirá neutralidade nas eleições no Maranhão, o que já foi dito pelo próprio José Sarney.

               Como no Maranhão tem um “dirigente” do PT, que é impedido de mostrar a cara, mas participa de negociações e promove ações com determinações, estaria fazendo articulações voltadas para colocar o partido na base do governador Flavio Dino, mas sabe que a força do outro lado é muito forte. Outro fator que tem criado sérios problemas é que tem um grupo dentro do PT contrário a caminhar com o governador na reeleição, o que pode no futuro gerar um racha.

            

Na solenidade marcada para às 19 horas desta terça-feira no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão, o vereador Cézar Bombeiro, através de Projetos de Decreto Legislativos  de sua iniciativa permitiu a que Câmara Municipal de São Luís  conceda a Medalha de Mérito Simão Estácio da Silveira, a atleta maranhense e integrante da seleção brasileira de handebol, Ana Paula Rodrigues Belo; à gestora pública e administradora Leopoldina Amélia Barros e ao jornalista Genivaldo da Conceição Abreu Fonseca.

            O vereador Cézar Bombeiro, registra com muita determinação, que Ana Paula Rodrigues Belo, tem proporcionado orgulho e alegria aos maranhenses, brasileiros e cidadãos do bairro da Liberdade, com o seu grande destaque como atleta da seleção brasileira de handebol e passagens em diversas equipes internacionais. A simplicidade e a identidade dela com a sua comunidade do bairro da Liberdade, fazem de Ana Paula Rodrigues Belo, um ser humano merecedor  do orgulho e respeito de todos. A comenda não é apenas um reconhecimento do vereador, mas de todo o bairro da Liberdade e dos maranhenses.

            A gestora pública Leopoldina Amélia Barros é uma administradora com reconhecimento de trabalho, dedicação, competência e realizações com méritos por todas as instituições públicas por onde passou e nelas deixou a sua marca da seriedade e da transparência. Leopoldina Barros conseguiu com o zelo e probidade exercer um importante trabalho como Secretaria Adjunta na então Secretária de Justiça e Administração Penitenciária, quando conseguiu realizar trabalho da maior importância e lembrado até nos dias atuais pelos servidores do sistema penitenciário. Cézar Bombeiro registra que, o nome da senhora Leopoldina Barros para a homenagem não é apenas iniciativa minha, mas de um considerável número de associados do SINDSPEM.

              O terceiro homenageado pela Câmara Municipal de São Luís com a medalha do mérito Simão Estácio da Silveira, através de Projeto de Decreto Legislativo do vereador Cézar Bombeiro é o jornalista Genivaldo da Conceição Abreu Fonseca. Profissional com larga experiência no campo politico e social com visão critica em ações nos mais diversos segmentos sociais para a produção de material informativo como fonte para a construção de consciências criticas. Dentro do contexto profissional já trabalhou na divulgação de trabalhos de políticos, mas sempre tem a preocupação de manter os princípios da seriedade e compromisso com a informação, pautando sempre pelos princípios da ética.

              

Comunhão, crescimento pessoal, conversão pessoal e pastoral e animação para o trabalho com a juventude. Esses são os frutos da 3ª Missão Jovem na Amazônia, de acordo com o bispo de Imperatriz (MA) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Juventude da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Vilson Basso. A semana missionária aconteceu de 1º a 9 de dezembro, na diocese de Caxias (MA).

Jovens em Missão – Arquivo: Jovens Conectados

                 Foram 35 jovens de diferentes regionais da CNBB e outros 70, entre diocesanos de Caxias e de outras Igrejas particulares do Maranhão. A dinâmica da Missão Jovem conta com momentos de formação, espiritualidade e o trabalho missionário em si, nas diversas realidades, como presídios, centros de recuperação, periferias e áreas rurais.

               “Os frutos são em primeiro lugar de comunhão, são diferentes regiões, diferentes expressões juvenis (a PJ, os movimentos, as novas comunidades, congregações religiosas) e formam uma família só a serviço da missão”, afirma dom Vilsom.

                 O bispo ainda aponta os testemunhos de crescimento e conversão pessoal: “um abrir os olhos, conhecer que há as diferentes realidades em nosso pais, em nossa Igreja. Então há uma mudança nas pessoas que são visitadas, nas realidades que são visitadas”. Além das pessoas e famílias que sentem a mudança com a presença juvenil, dom Vilsom ressalta a conversão pastoral de quem participa e de quem recebe.

                  Pois há “um acreditar na força evangelizadora da juventude, na força criativa, na força criadora dos jovens, força de mudança nesta parcela desta Igreja jovem, em saída, que vai às periferias físicas e existenciais e ali, como sal e luz, fermento na massa, levam a mensagem transformadora do Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo”. Para a Comissão Episcopal e todos os que trabalham com a evangelização da juventude, os frutos são de animação, “sem medo de caminhar”, de acordo com dom Vilsom.

Marca do Projeto IDE

                  

  Alma missionária – No site dos Jovens Conectados, uma publicação [INSERIR LINK https://jovensconectados.org.br/leva-me-aonde-os-homens-necessitem-tua-palavra.html] relaciona as visitas realizadas pelos participantes da missão com a música Alma Missionária, de Ziza Fernandes, o hino adotado pelos jovens em muitos momentos. Cada estrofe, no texto, está ligada às visitas e encontros no lar de idosos da Divina Providência, no Hospital de Referência, na unidade prisional de ressocialização de Caxias, na Fazenda da Esperança e nas escolas da região.

                Em média, dois jovens que são convocados por regional da CNBB. Eles “compartilham a conversão experimentada e isso vai gerando frutos que não conseguimos dimensionar”, segundo dom Vilsom. “Avaliamos essa missão jovem na Amazônia como um dom de deus, um tempo de graça, um kairós, nos animamos a crescer nessa dimensão missionária om a juventude de nosso país”.

                A iniciativa – A Missão Jovem na Amazônia é um projeto da Comissão Episcopal Pastoral para a Juventude da CNBB que nasceu inspirado nos gestos e palavras do papa Francisco na JMJ 2013, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). “A partir daí aconteceu a primeira no Amazonas, em diferentes realidades. A segunda foi em Plamas (TO), já com o apoio direto da própria CNBB, do secretário-geral, dom Leonardo Steiner, da Comissão Missionária com as Pontifícias Obras, então passou a se abraçado por esse conjunto missionário da nossa Igreja”, conta dom Vilsom.

             

  Projeto Ide – No encerramento da missão, foi divulgado o “ide”, veja logo marca acima, novo projeto de evangelização juvenil da Comissão para a Juventude da CNBB. Foram distribuídos folders para todas as dioceses do Brasil pelos correios e por meio dos participantes da missão. O projeto foi definido durante o 2º Encontro de Revitalização da Pastoral Juvenil, realizado em setembro, em Brasília (DF).

Fonte: CNNB Nacional

                  

  Muitos filiados têm procurado a assessoria jurídica do SINTSEP confundindo a negociação do acordo para compensar perdas da poupança nos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 com a ação da URV. O SINTSEP esclarece que o acordo nada tem a ver com a URV, e sim com os donos de contas-poupança que tiveram prejuízos provocados pelos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor II (1991).

                    A negociação foi conduzida pela AGU e pelo Banco Central em conjunto com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O acordo valerá para quem entrou na Justiça – por meio de ação individual ou coletiva – até 31 de dezembro de 2016.

Fonte: SINTSEP Noticias

Segurança teria dito que, a partir do dia seguinte, ela não poderia entrar da forma como estava vestida.

               Uma jovem advogada de 26 anos foi advertida no Fórum de Uberlândia/MG, no último dia 11, pela forma como estava vestida. Pelo uso de decote, o segurança informou que, a partir do dia seguinte, ela não poderia mais entrar no local com aquela vestimenta.

O relato foi publicado no Facebook. Natália Martins Nunes conta que foi abordada por um segurança e outro funcionário logo na entrada do prédio, logo após passar pelo detector de metais. A justificativa para a abordagem era de que a proibição quanto à roupa se tratava de ordens superiores.

               “Hoje, eu, Natália, advogada, fui constrangida em um local público, durante o exercício da minha profissão, simplesmente por ser mulher. Simplesmente porque o machismo é tão grande que homens se julgam no direito de todos os dias escolher como nós vamos nos vestir, comportar e viver […], pois eu digo que, para um advogado ser digno, é preciso ter respeito, compromisso e responsabilidade. Ser digno não tem absolutamente nenhuma relação com estar com os braços descobertos. O nome disso é retrocesso.”

                  A uberlandense, formada pela Faculdade de Direito da UFU, advoga há quatro anos e disse que foi a primeira vez que sofreu um constrangimento dessa natureza.

                   “Na hora eu não consegui entender, só ficava indignada. Foi então que resolvi fazer o post e descobri outras meninas que passaram pela mesma situação no mesmo dia que eu. Uma das profissionais estava usando aquelas blusas de gola rolê [gola alta], estava apenas com os braços à mostra.”

                      Devido à repercussão do caso, a advogada foi chamada pelo diretor do foro, juiz Lourenço Migliorini, e relatou que, durante o encontro, o magistrado pediu desculpas pelo ocorrido e emitiu ordem oficial por escrito para que nenhuma pessoa tivesse a entrada restrita por seguranças ou qualquer servidor do fórum devido ao vestuário.

                     A postagem foi atualizada pela própria advogada após a reunião informando os devidos esclarecimentos e desfecho do caso.

                A Comissão da Mulher Advogada da subseção de Uberlândia, representada por sua presidente, Hélia Maria Pereira de Azevedo, informou que se tratou de um ato isolado. “Nunca tivemos nenhum caso de discriminação contra a mulher no âmbito da comarca.” Ela salientou que o diretor do foro jamais proibiria o acesso de uma advogada ao prédio devido à vestimenta, e pode ser que tenha havido uma confusão por parte da segurança.

                Em agosto deste ano, uma advogada de Goiânia foi impedida de sustentar oralmente porque não estava vestindo mangas longas. Ao considerar sua vestimenta inadequada, um desembargador de TRT se recusou a escutá-la.

                  Em entrevista à TV Migalhas, Pamela Amaral afirma que não há qualquer especificação no regimento interno do TRT sobre mangas longas. “Acho que o desembargador quis demonstrar poder“.

Fonte: Migalhas

                     

  Aconteceu entre os dias 7 e 10 de dezembro, na comunidade quilombola de Cocalinho, no Maranhão, o VII Encontrão da Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão. O movimento pioneiro, que configura uma nova forma de organização coletiva, reúne-se pelo terceiro ano consecutivo.

                       Nesta edição, participaram cerca de 700 pessoas de povos e comunidades tradicionais vindas de todo o estado. Dessa vez, sob o tema “Nosso território sagrado: bem viver, memória, luta e esperança”, os participantes discutem os processos de enfrentamento no campo e formas de organização autônoma.

                 A comunidade quilombola Cocalinho, anfitriã do encontro é um dos exemplos de resistência frente às pressões do agronegócio. Vivendo cercados pelos eucaliptos da empresa Suzano Papel e Celulose, há cerca de sete anos, os moradores mantêm as riquezas naturais do território, configurando uma verdadeira ilha, cercada de deserto verde.

                 Os moradores relatam durante o encontro, que a monocultura de eucalipto secou todas as reservas de água da região. “Somos a minoria, mas a gente vem lutando, para não afrouxar mais. O encontrão foi para  dar mais estímulo a luta e força, além do   reconhecimento de união e que que não estamos sozinhos”, conta Leandro dos Santos, quilombola e morador da comunidade.

O que é a TEIA?

                A TEIA se organiza através da partilha de experiências entre povos e comunidades tradicionais do Maranhão, que percorrem um processo de descolonização à ideologia do grande capital. O movimento composto por indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, geraizeiros, sertanejos e pescadores artesanais, surgiu no ano de 2011, como um levante de resistência e organização popular. Tem como base a luta pela manutenção dos princípios do bem viver, soberania alimentar e a preservação das mais diversas práticas culturais, que se manifestam de maneira ancestral.