SINTSEP avisa que os convites para a Festa do Servidor serão entregues até sexta-feira (01/ 11)

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  Os convites para a tradicional Festa do Servidor promovida pelo SINTSEP serão entregue até sexta-feira (01), das 9h às 18h, na sede do sindicato, na Casa do Trabalhador/Calhau. A festa está marcada para o dia 02 de dezembro, a partir das 19h, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

             Para garantir o seu, basta  apresentar RG, contracheque atualizado e levar 1 kg de alimento não perecível para doação (a entrega de alimento é opcional). Cada servidor associado tem direito a um convite, que possui duas senhas (servidor + acompanhante).

             As atrações deste ano ficam por conta do Grupo Digital e da banda P.A e Companhia. O traje deve ser esporte fino, ou seja, nada de camisetas ou bermudas.

            Vale lembrar que a festa já tradicional, conhecida pelo servidor como três em um, oportuniza a celebração do Dia do Servidor Público (28 de Outubro), o aniversário de Fundação do Sindicato (14 de Dezembro), e a confraternização do fim de ano com os servidores públicos filiados. Não deixe para a última hora e garanta logo o seu!

Fonte: SINTSEP Noticias

Policia Federal desestabiliza o governo de Flavio Dino mostrando a roubalheira de recursos federais da saúde

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   As estratégias traçadas pelo governo do estado para desqualificar a Operação Pegadores e mais precisamente a Polícia Federal, apesar de diversificadas não conseguiram os objetivos esperados, muito pelo contrário, resultaram em mais munição para a identificação dos quadrilheiros que desviaram recursos federais para o SUS, UPAs, Hospital Geral, vários do interior  e outros programa de saúde, que ultrapassaram mais de 18 milhões de reais.

              Quando da deflagração da Operação Pegadores, com a prisão de envolvidos no esquema, condições coercitivas e apreensão de farta documentação, que contou com o importante apoio da Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal, o governador Flavio Dino, disparou do Palácio dos Leões, que todos os fatos eram relacionados ao governo que antecedeu ao seu, mas não soube justificar as prisões de pessoas que fazem parte da Secretaria de Estado da Saúde e de empresas contratadas com exacerbado protecionismo e favorecimento para a corrupção deslavada pela sua administração.

              Diante dos primeiros esclarecimentos de que toda a roubalheira foi iniciada em 2015, no início da atual administração estadual, o Palácio dos Leões insinuou que a Policia Federal havia realizado a Operação Pegadores, por iniciativas politicas e partiu para o ataque com voracidade, chegando ao cúmulo da inconsequência com verberações contundentes e chegou a se colocar em posição de cobrança de uma folha de pagamento com mais de 450 nomes de pessoas que ganhavam com salários sem a necessidade de trabalhar e a farra do dinheiro público com institutos de picaretagem para favorecimento de políticos bem identificados com o Palácio dos Leões, tentando intimidar a Polícia Federal.

               A inconsequência do governador e os seus ventríloquos, um dia após a liberdade da ex-secretária adjunta de Saúde do Estado, Rosangela Curado, uma comissão de Secretários de Estado, integrada por Carlos Lula, Marcelo Tavares, Rodrigo Maia e Rodrigo Lago se dirigiu à Superintendência da Polícia Federal, a princípio com iniciativas de colocar as instituições estaduais para quaisquer esclarecimentos em torno das investigações, mas para a mídia palaciana, a visita soou, como se fosse uma intimidação à Polícia Federal. O resultado é que no dia seguinte a Justiça Federal decretou a prisão preventiva de pessoas diretamente ligadas às operações criminosas, que até então estavam com prisão temporária e que estariam dispostas a colaborar com uma possível delação premiada.

           Como a Operação Pegadores não tem sigilo e hoje por orientação nacional da Policia Federal, a instituição se dispõe a fazer parcerias com a imprensa, o resultado é que aos poucos a população maranhense vem tomando conhecimento da roubalheira na saúde que avança dentro do Palácio dos Leões e segundo se informa, as investigações vão causar danos muito maiores

            A verdade é que as preocupações passaram a ser bem maiores com a identificação e o envolvimento de gente autoritária do Palácio dos Leões. Tem ventríloquos dos audaciosos recados, em silêncio obsequioso, mas como ainda tem muita documentada que está sendo analisada pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal, torna-se difícil fazer qualquer avaliação sobre os fatos, além de que não estão descartadas mais prisões.

Ministério Público cobra R$ 50 milhões de 500 políticos por farra de passagens. Flavio Dino e Roberto Rocha fazem parte da lista

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Flavio Dino e Roberto Rocha são alvos de investigação pelo Ministério Público Federal  por envolvimento na farra de passagens áreas.

Ministério Público cobra R$ 50 milhões de 500 políticos por farra de passagens. Flavio Dino e Roberto Rocha fazem parte da lista

Oito anos depois da revelação da farra das passagens pelo Congresso em Foco, o Ministério Público se prepara para ir à Justiça cobrar cerca de R$ 50 milhões de mais de 500 políticos. A relação dos demandados inclui o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), e mais cinco colegas deles no governo Michel Temer. Engloba os presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os ministros do TCU Vital do Rêgo, José Múcio e Ana Arraes e os governadores de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB). Todos eram deputados em 2009, quando as investigações avançaram.

De acordo com a procuradora Sara Moreira Leite, que assumiu um inquérito civil que se arrasta pelo Ministério Público, a intenção é processar todas as 558 pessoas da relação, que gastaram 76 mil bilhetes aéreos irregularmente. Desses, 1.606 eram para o exterior. Mas antes é preciso atualizar os valores, excluir eventuais políticos falecidos e passar a abrir ações na Justiça até concluir tudo em menos de um ano. Dois tipos de processos devem ser abertos.
O primeiro é de ressarcimento aos cofres públicos pelo uso de passagens aéreas pagas com dinheiro público mas que serviram para fins privados, como viagens ao exterior, passeios com a família, cessão para eleitores ou outras pessoas sem vinculação ao mandato. O segundo são ações de improbidade administrativa que servem também para pedir que a Justiça impeça o político de ocupar cargos públicos, manter contratos com o Estado ou obter incentivos fiscais – mas esse tipo de processo só pode ser aberto até cinco anos depois de os políticos terem deixado seus cargos de deputado.
Os atos considerados ilícitos foram cometidos entre 2007 e 2009. Na semana retrasada, Sara Moreira ajuizou ações criminais por peculato contra 72 políticos da lista na 12ª Vara Federal de Brasília.
Agora, ela conta que, se um político estiver na relação e fizer a devolução nos próximos 30 dias, quando deve começar a ajuizar as ações, pode evitar “dores de cabeça”. “Nesse meio tempo, a gente aguarda se alguém quiser ressarcir, a gente está reunindo informações sobre isso”, explicou Sara ao Congresso em Foco. “Se quiser evitar dor de cabeça com uma ação… vai pagar em algum momento, seja agora, seja daqui a alguns anos, com a sentença judicial.
Últimos detalhes
Técnicos da Procuradoria da República no Distrito Federal finalizam a atualização monetária dos valores da relação, que está defasada desde 2012, procuram por falecidos acertam os últimos detalhes. Se todas as cifras se mantiverem, a correção pela inflação aumentaria a cobrança para ao menos R$ 68 milhões.
A lista engloba políticos importantes do Congresso e de fora dele. O primeiro-secretário do Senado, José Pimentel (PT-CE), o segundo secretário da Mesa, Gladson Cameli (PP-AC), o vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), e o primeiro-secretário da Casa, Giacobo (PR-PR) estão lá. O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), também. Ele era corregedor da Câmara quando o Congresso em Foco revelou a farra das passagens, em 2009. As apurações comandadas por ACM Neto não responsabilizaram qualquer parlamentar.
Deputado à época, o hoje senador Roberto Rocha (PSB-MA) foi, segundo Ministério Público, quem mais gastou dinheiro irregularmente: R$ 275 mil, por 497 passagens, sendo sete para trechos internacionais. Em segundo lugar, aparece o ex-deputado Henrique Afonso (PV-AC), com R$ 282 mil por 461 bilhetes. Em terceiro, Gladson Cameli, que gastou R$ 245 mil com 426 passagens.
O deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), primeiro suplente da Mesa da Câmara, foi quem mais fez viagens ao exterior: 23. No total, ele gastou R$ 99 mil com 107 bilhetes aéreos.
Toda a apuração do MPF é baseada no uso de bilhetes aéreos por deputados entre 2007 e 2009. Investigações antigas sobre o uso de passagens por senadores ainda não produziram resultado. O Congresso em Foco procurou todos os políticos citados nesta reportagem.
Fonte: Congresso em Foco

 

 

Ministério Público Federal recomenda à Funai emissão de documento para garantir direitos sociais aos indígenas da etnia Gamela

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      O Ministério Público Federal faz cobrança  urgente a Funai em favor dos Povos Indigenas Gamela.

Além disso, pede que a Funai crie uma unidade administrativa no município de Viana, para garantir o acesso a benefícios sociais, além da emissão do registro civil

              O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que promova a regularização da emissão do Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani) para indígenas da etnia Gamela da região de Viana (MA), bem como para que haja a criação de uma Coordenação Técnica Local (CTL) específica, a fim de assegurar o acesso a benefícios sociais e a garantir a representação dos interesses do povo indígena.

               A recomendação defende o pleno exercício da cidadania e o direito de representatividade da etnia, uma vez que a garantia de direitos como o registro civil constando como sobrenome Gamela, além da matrícula em estabelecimentos de ensino, tratamento em hospitais e o recebimento de benefícios previdenciários e assistenciais.

               De acordo com o procurador da República Hilton Melo, o atendimento da Recomendação da expedida importará em mais um reconhecimento do Estado brasileiro em relação à etnia Gamela. “Durante a investigação, verificou-se que muitos direitos sociais, como educação, saúde e assistência, estão sendo negados aos integrantes da etnia gamela em função da inexistência de estruturas de governo designadas para o atendimento dos interesses dos índios, a exemplo da omissão da Funai”, disse.

                 Foi concedido à Funai o prazo de 30 dias para regularizar a expedição do Rani e estruturar uma CTL visando o atendimento dos índios.

 

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão

 

‘Estreitar laços e reforçar parcerias’, diz Astro de Ogum sobre visita a Flávio Dino

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Vereador Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal diz que a visita ao governador Flavio Dino, podem ser importantes para parcerias entre os dois poderes.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Astro de Ogum (PR), foi recebido no Palácio dos Leões, nesta segunda-feira (27), ocasião em que se reuniu com o governador Flávio Dino.  O encontro teve a presença do chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; e do secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry.

             O chefe do legislativo da capital maranhense salientou que, assim como das outras vezes em que esteve reunido com o chefe do executivo estadual, a intenção era manter e fortalecer as relações institucionais entre os dois poderes.

            “É uma visita institucional em que estreitamos os laços e reforçamos a nossa parceria com o governador Flávio Dino para discutir diversas questões de referência para a capital. Ele é um gestor com ideias novas, uma liderança jovem que tem um futuro brilhante e está disposto a discutir uma agenda de trabalho conjunta com a Câmara Municipal de São Luís”, declarou Astro de Ogum.

              Flávio Dino agradeceu a visita do presidente da Câmara e enfatizou a parceria com os vereadores ludovicenses reforçando, inclusive, a agenda conjunta proposta no mês de março, quando visitou o Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo de São Luís.

Fonte: Diretoria de Comunicação CMSL

Deputado Braide cobra do Governo do Estado a aplicação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer

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  No Dia Nacional de Combate ao Câncer, o deputado Eduardo Braide usou a tribuna, nesta segunda-feira (27), para cobrar o funcionamento do Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

             “Eu tenho viajado pelo interior do Estado e vejo a falta que faz um mamógrafo, a falta que faz o tratamento de quimioterapia e radioterapia. Hoje, são muitas as pessoas que precisam se deslocar até a capital ou Imperatriz para tentar conseguir o tratamento contra o câncer. O Fundo Estadual de Combate ao Câncer precisa ser implantado definitivamente. Já passou da hora! Não há mais nenhum motivo para que os maranhenses não tenham acesso a esses recursos para combater essa doença”, afirmou o deputado.

                Eduardo Braide fez ainda um alerta sobre a incidência de câncer no país. Ele reforçou que é preciso ações efetivas no combate à doença.

                “Só para que se tenha uma ideia, a estimativa de incidência de câncer no Brasil em 2016 e 2017 diz que serão registrados quase 600 mil casos da doença no país. Portanto, essa é uma situação que precisa de nossa atenção e do nosso trabalho, já que milhares de maranhenses lutam contra esse mal diariamente”, disse.

                 O parlamentar finalizou o discurso solicitando que o governador do Estado efetive, em caráter de urgência, o repasse dos valores destinados ao Fundo Estadual de Combate ao Câncer. Os recursos são oriundos de 5% do ICMS sobre a venda de cigarros e derivados de tabaco e 3% do imposto sobre a venda de bebidas alcoólicas.

              “O Fundo já foi regulamentado, tem o seu Conselho Consultivo instituído, mas nunca houve o repasse dos recursos que constituem a sua receita. Os recursos do Fundo já poderiam ter ampliado e melhorado consideravelmente o diagnóstico e o tratamento das pessoas com câncer. Por isso, apresentei um requerimento solicitando do governador do Estado o repasse, em caráter de urgência, dos recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer. O requerimento, aprovado por unanimidade, já foi encaminhado para o governador. Portanto, reforço o pedido de que ele tenha a sensibilidade de implantar de forma definitiva o Fundo Estadual de Combate ao Câncer. Essa medida ajudará milhares de maranhenses”, finalizou Eduardo Braide.

Fonte: Agência Assembleia

Sindicato dos Bancários ajuizará ação de revisão de aposentadorias do INSS depois de 1999

            Os segurados do INSS que se aposentaram após 1999 podem requerer revisão de benefício na Justiça através da chamada Revisão da Vida Toda (PBC total ou Vida Inteira) – tese revisional que adiciona ao cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI) todos os salários de contribuição da vida dos segurados e não somente os posteriores a julho de 1994.

Os segurados que ingressaram no sistema do INSS antes de 1999 têm os benefícios calculados pela regra de transição trazida pela Lei 9.876/99. A Justiça vem concedendo a chamada “revisão da vida toda”, que inclui todas as contribuições realizadas à Previdência Social para chegar até a média de 80% dos salários, e não apenas os recolhimentos de julho de 1994 para cá, como é aplicado hoje pelo INSS, porque a norma que considera apenas contribuições de julho de 1994 em diante era uma regra de transição na lei, que alterou a fórmula de cálculo no salário de benefício.

A revisão só poderá ser requerida por segurados que contribuíam para o INSS antes de 1994 e para aqueles que tiveram seu benefício previdenciário concedido após 1999. Exemplo: a segurada trabalhou de 1982 a 2012, quando se aposentou por tempo de contribuição, no cálculo inicial dela, o INSS só considerou as contribuições feitas a partir de 1994, desprezando todos os salários de contribuição anteriores a julho de 1994.

Bancários sindicalizados que tenham interesse em ingressar com a ação devem procurar o setor jurídico do SEEB-MA, na sede administrativa da Rua do Sol, nº 413/417, Centro de São Luís. Mais informações: ligue: (98) 3311-3516.

Câmara realiza audiência pública nesta terça-feira para debater projeto “Escola Sem Partido”

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O plenário do legislativo municipal esteve hoje bastante agitado diante do projeto “Escola Sem Partido”

A Câmara Municipal de São Luís estará realizando uma audiência pública com a categoria dos professores, a partir das 14 horas desta terça-feira, para tratar do Projeto de Lei nº 113/2017, de autoria do vereador Francisco Carvalho (PSL), que cria  programa “Escola Sem Partido”. O anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum (PR), durante encontro com os manifestantes do magistério, de entidades civis e lideranças politicas contrários ao projeto, os quais se encontravam na galeria do parlamento.

                  Antes de dar início a sessão legislativa procurou dirigir-se aos professores onde foi iniciado um caloroso debate sobre o tema, tendo alguns vereadores se manifestado, enquanto os manifestantes gritavam palavras de ordem contra a proposta e a favor ou contra o parlamentar que emitia sua opinião acerca da questão.

                 Para acalmar os ânimos, Astro de Ogum deixou a presidência da sessão ainda não iniciada e se dirigiu a galeria para conversar com os professores e buscar alternativa para debater melhor a questão. Após algumas conversas com os professores, Astro de Ogum apresentou a proposta de realizar a audiência na tarde desta terça-feira, conseguindo a concordância dos presentes e acalmar os ânimos.

                 Quem também esteve na Câmara Municipal foi o promotor de justiça Paulo Avelar, titular da Promotoria Especializada da Educação, que conversou com o presidente Astro de Ogum, recebendo uma cópia do projeto do polêmico projeto e também foi convidado para a audiência pública de amanhã, que promete muitas discussões e existem comentários de que o vereador Chico Carvalho venha a retirar o projeto de pauta para fazer ajustes e assim evitar o avanço de desentendimentos.

Fonte: Da Diretoria de Comunicação da CMSL

Continua foragido o elemento Lúcio André Genésio que quase matou covardemente ex-companheira e está com preventiva decretada

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  São várias as especulações em torno do paradeiro do elemento Lúcio Andre Silva Soares, que no último dia 11do corrente, de maneira covarde agrediu a ex-companheira e advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva, em decorrência dela se negar a reconciliação em razão de um passado marcado pela brutalidade do agressor, que chegou a agredi-la, quando estava gestante. Segundo testemunhas ele não matou a advogada devido a chegada de várias pessoas, que inclusive o prenderam, que foi posto em liberdade por um delegado de plantão e que teriam havido influências politicas para a arbitragem de fiança.

              Comenta-se que advogados do acusado chegaram a sondar as autoridades policiais para a apresentação do criminoso, que posteriormente recuaram, uma vez que ele seria conduzido para a Central de Custódia de Presos de Justiça no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e com direito a um fardamento especial da cor laranja e recolhimento a um xadrez com criminosos do mesmo nível.

               Os advogados Lúcio André Genésio, estudam impetrar um habeas-corpus no Tribunal de Justiça, mas acreditam em ter pouca chance de sucesso, decorrente de que o criminoso está foragido e o dolo da sua agressão foi covarde e muito voraz.

                Por outro lado advogados da OAB-MA e da Associação dos Advogados do Maranhão estão acompanhando o andamento das investigações e esperam que o processo corra à revelia, em razão da fuga.

                Por outro lado, Lúcio André Genésio, segundo se fala em Pinheiro é candidato a deputado estadual contando com o apoio do seu irmão que é prefeito do município de Pinheiro.

Reajuste salarial dos servidores estaduais não é prioridade do Governo do Estado

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Reajuste salarial dos servidores do Poder Executivo não é prioridade do Governo do Estado.

              Três anos se passaram desde que o governador Flávio Dino assumiu o comando do Governo do Estado. Esse também é o tempo que os servidores do Poder Executivo não veem qualquer percentual de reajuste em seus salários. Na última semana, em uma reunião com lideranças políticas no Hotel Abbeville, em São Luís, membros do secretariado do governo estadual confirmaram a boa situação fiscal e financeira do Maranhão, reconhecendo, inclusive, a viabilidade de concessão de reajuste salarial aos servidores. Por outro lado, eles também informaram que, mesmo com o cenário promissor, essa não é uma prioridade do governo, que está preferindo aplicar os recursos em outras áreas.

               Uma recente publicação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), que traz um panorama em vários segmentos de indicadores econômicos dos estados da Federação, mostra que o Maranhão está em situação confortável quando comparado a outros estados. O Percentual da Despesa com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida está abaixo do limite prudencial.

              Segundo Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, como o governador Flávio Dino resiste à implantação da 2º Etapa do Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE), seria muito importante que ele pelo menos fizesse a reposição da inflação, que até hoje já causou perdas de mais de 20% do poder de compra dos servidores públicos estaduais.

              São três anos de uma gestão que não se interessa em abrir o diálogo com a categoria, não atendendo aos pleitos daqueles que fazem a máquina pública funcionar. Seguimos lutando pelo reajuste salarial dos servidores do Poder Executivo, bem como pela implantação da 2º etapa e reabertura do PGCE para novas adesões. Contamos com o seu apoio!

Fonte: SINTSEP Noticias