Mês: março 2016

Por Sérgio Rodas

              O juiz Sergio Moro condenou nesta terça-feira (8/3) o presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, e outros quatro executivos ligados ao grupo à prisão pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. No entanto, ele deixou claro na sentença que isso não impede que eles firmem acordos de delação premiada e tenham suas penas aliviadas.

“Apesar dos recentes boatos de possível negociação de acordo de colaboração pelos executivos da Odebrecht, o fato não impede a prolação da sentença, nem de eventual benefício superveniente”, afirmou Moro, se referindo aos rumores de que Marcelo Odebrecht teria autorizado funcionários do grupo a colaborarem com a Justiça e estaria combinando com o presidente da OAS, Léo Pinheiro, de ambos firmarem compromissos com o Ministério Público Federal, conforme informado pelo jornal O Globo.

O artigo 4º, parágrafo 5º, da Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013), autoriza a delação premiada após a sentença. O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró foi o primeiro da operação “lava jato” a firmar um compromisso desse tipo após ser condenado.

Nessa hipótese de colaboração, a pena poderá ser reduzida pela metade ou será admitida a progressão imediata de regime. Contudo, não há a possibilidade de perdão judicial que existe para contribuições no começo das investigações.

Porém, especialistas ouvidos pela revista Consultor Jurídico divergem com relação à validade da colaboração à Justiça quando o réu já recebeu pena. Isso porque um dos requisitos para a delação premiada é a voluntariedade, e ele não estaria presente nas colaborações pós-sentença, uma vez que o condenado sofre coação devido à pena a ele aplicada.

Fonte – Consultor Jurídico

           

   Não é um dossiê numérico – embora tenha números que poderiam motivar manchete em qualquer jornal do país. Está longe de ser superficial. Avança mais em algumas análises sobre a Amazônia que muito mestrado por aí. E está repleto de boas histórias: de gente expulsa por grileiros ou madeireiros, de comunidades inteiras ameaçadas, de vítimas da violência estrutural no maior bioma brasileiro, em pleno século 21. E, no entanto, as menções nos meios de comunicação – inclusive os alternativos – foram, no máximo, esporádicas. No geral, ausentes. Ignorou-se um dos documentos mais importantes do ano.

O comentário é de Alceu Luís Castilho, publicado em Outras Palavras

             “Amazônia, um bioma mergulhado em conflitos – Relatório Denúncia” é o nome do dossiê que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou na semana passada e, agora, está disponível para download. Ali temos um manancial de pautas. Até mesmo dados que apontam aberrações em iniciativas e programas criados na era petista, como o Terra Legal, o Sistema Nacional de Cadastro Rural e os planos de manejo florestal. Temos uma história sobre corrupção no Incra. Mas nem a imprensa que bate somente em Chico olha para Chico quando se trata dos abusos cometidos por madeireiras, grileiros ou pelo agronegócio. A regra geral é blindar os destruidores – com um ou outro espasmo de jornalismo para inglês ver.

          Estamos falando de quase metade do território brasileiro, e mesmo assim falando dos excluídos dos excluídos. O dossiê da CPT traz nove grandes histórias, uma para grande Estado que compõe a Amazônia Legal. Poderia motivar uma série, em uma grande revista. Ou um caderno especial. Poderia migrar diretamente para os bancos escolares, tivéssemos uma educação mais ágil – do ensino básico à universidade. Como tema transversal, em geografia, história, biologia. Para não falar na matemática do desmatamento. No direito paralelo – ou cínico – que se observa nas narrativas de espoliação. Na administração às avessas.

              E, no entanto, nos calamos. Ignoramos. No máximo pinçamos alguns números sobre os assassinatos na região, reunidos na apresentação, como fez o G1 do Amazonas. E nos calamos e ignoramos (jornalistas da grande imprensa ou da mídia contra-hegemônica) porque simplesmente não lemos. E não lemos porque nos acostumamos a ver o tema como algo distante, quase exótico. Como se não dissesse respeito ao Brasil. Como se o nosso Estado Democrático de Direito não precisasse dar as caras por ali; como se indígenas, ribeirinhos, quilombolas estivessem destinados a ter seus direitos violados, suas terras, roubadas.

            O andar de cima do Brasil, no Sul, tem uma dupla face: é ele quem ignora e quem envia representantes para participar do processo de espoliação da Amazônia. Está lá, no capítulo sobre o Amapá, como “famílias com sobrenome do Sul” participam de uma pilhagem que envolve o Judiciário, passa pelo conflito de números nas fontes oficiais (Incra, IBGE, ITR, que deveriam registrar com exatidão o cenário) e por programas federais que apenas confirmam um processo de expulsão das famílias tradicionais. Agora com agronegócio na veia – pois não há fronteiras para a expansão desse capitalismo, essencialmente predador.

           É por devoção a esse sistema e por desprezo aos povos originários e tradicionais que ignoramos a Amazônia. Que de vez em quando vá para lá um repórter do Sul para ganhar seu prêmio. Os mesmos jornalistas que se vangloriam de serem caçadores de pautas (embora muitas delas caiam em seus colos, a serviço do interesse político de determinadas fontes) não tomam dados ferventes e relevantes sobre a região como matéria-prima porque seus patrões decidiram que ela continuará a reserva para os bandeirantes do século 21. Para um retrato constante o país teria de tapar seu nariz. A imprensa brasileira ainda vive seu tratado de Tordesilhas, a sua narrativa muito particular.

           Mais ou menos como dizia aquele personagem do Rubem Fonseca, Diogo Cão, em uma das histórias de “O Buraco na Parede” (1995): “Fodam-se as florestas”. O conto detalha a perseguição de um policial a um grupo apaixonado por balões, no momento em que eles iam soltar o maior balão que o Rio já tinha visto. Mas a perseguição constituía, na prática, um simulacro, pois no fundo os investigadores eram fascinados pelos balões, ou até pelo fogo, quando algo pegava fogo por causa dos balões. Mesmo o delegado, que tinha uma namorada ambientalista, sucumbe ao conformismo e à lógica da destruição: “Fodam-se as florestas”.

Fonte – IHUSINOS

O Dia Internacional da Mulher é importante para a avaliação por um maior número se segmentos da sociedade para o serio e grave problema da violência praticada todos os dias contra a mulher. Muito se teoriza sobre os direitos e a dignidade da mulher, mas pouco se respeita por falta de instrumentos jurídicos mais determinados para a Lei Maria da Penha, que infelizmente não intimida covardes agressores, daí os aumentos sucessivos da violência contra da mulher e as dezenas de assassinatos por negligência do aparelho policial.

Hoje o Senado Federal homenageou várias mulheres, nada contra, mas entendo que o tributo poderia chegar a milhões de mulheres, se houvesse a aprovação de leis mais duras e sumárias para punir os criminosos que agridem covardemente mulheres e uma determinação para que instituições públicas federais, estaduais e municipais façam acompanhamento especial em diversos níveis psicológicos e sociais como politicas públicas, não apenas para as mulheres vítimas, mas para as famílias e  especialmente os filhos.

Poderia perfeitamente nesta data homenagear importantes mulheres, começando pela minha esposa com quem sou casado há 40 anos, passando pelas minhas três filhas, nora, irmãs e muitas outras mulheres dos meus laços familiares, e de um modo especial a nossa secretária doméstica, que convive conosco há 08 anos.

Para representar a minha homenagem a todas as mulheres, especialmente as cobradoras de coletivos, garis, feirantes e trabalhadoras rurais que com o suor do dia a dia, retiram da terra o alimento para as suas famílias, poucas valorizadas pelos seus importantes trabalhos prestados a sociedade com zelo e probidade. Não posso deixar de sentir uma profunda compaixão a muitas mulheres que continuam destruindo as suas vidas e passam anos e anos totalmente alienadas em razão das pressões familiares, de que ruim com ele, pior sem ele.

Em nome de todas as mulheres dedico a minha homenagemno Dia Internacional da Mulher, a Marilia Mendonça em razão à admiração pela consciência digna que é detentora, de luta em defesa dos direitos e da dignidade humana das pessoas, e de uma maneira especial das mulheres. O que mais me admira em Marília Mendonça é que dentro da politica e fora dela, discursos e praticas da sua lavra não mudam e o enfrentamento tem a mesma voracidade. Como não seria diferente, não consegue agradar a todos, mas com certeza muita gente a valoriza e muitas mulheres se espelham nela. Atualmente com um grupo de mulheres em que estão suas filhas e amigas vem realizando um trabalho de formação de consciências criticas em comunidades, dentro de um contexto da organização comunitária como instrumento de luta para cobrar direitos e deveres dos poderes constituídos.

O importante é que Marilia Mendonça como bibliotecária e bacharel em direito, junto com mulheres de comunidades diversas está organizando e pedindo doações de livros para a instalação de bibliotecas comunitárias abertas para todos, que será uma importante fonte de conhecimento  e transformação pela educação como instrumento  de formação, daí a admiração à minha  homenageada no Dia Internacional da Mulher.

                Ação denuncia que a ação da Vale na região tem ameaçado territórios conquistados, aumentado a violência, os conflitos trabalhistas e fundiários, o número de acidentes e impedido as famílias de ir e vir.

A reportagem foi publicada por Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra -MST

Na madrugada desta segunda-feira (7), cerca de 300 mulheres Sem Terra do Maranhão ocuparam os trilhos da Vale, na ferrovia Carajás.Os trens de minério foram paralisados às 5h da manhã e assim permaneceram até o meio da manhã, sendo impedidos de seguir do Pará para o porto de São Luís no Maranhão.

“As mulheres Sem Terra da Região Amazônica se somam à jornada de luta nacional, denunciando a forma de atuação destrutiva da empresa Vale ao longo dos 25 municípios atravessados pelo corredor Carajás, também conhecido como Corredor da Morte. A luta das mulheres, acontece no Assentamento Diamante Negro Jutaí, município Igarapé do Meio, onde as famílias são diretamente atingidas pela duplicação da ferrovia”, afirmam Sem Terra em manifesto.

A atividade é um ato de denúncia às ações destrutivas da Vale e também reivindica pautas específicas para amenizar o impacto da Vale no assentamento Vila Diamante e demais comunidades do entorno, como a construção de um viaduto sobre a rodovia, que permita a circulação segura das famílias.

“Denunciamos que a ação da Vale na região tem ameaçado territórios conquistados, aumentado a violência, os conflitos trabalhistas e fundiários, o número de acidentes e impedido as famílias de ir e vir, na medida que a empresa se nega a construir viadutos e passarelas sobre a rodovia”, salientaram.

As mulheres ainda participaram de uma atividade de estudo sobre gênero e feminismo e sobre a expansão do capital na região amazônica.

A Jornada Nacional de Luta das Mulheres Camponesas neste ano traz o lema: Mulheres na luta em defesa da natureza e alimentação saudável, contra o agronegócio. Com isso, milhares de mulheres Sem Terra se mobilizarão em todo país durante a primeira quinzena de março para denunciar o capital estrangeiro na agricultura brasileira e as empresas transnacionais, chamando a atenção da sociedade do modelo destrutivo do agronegócio para o meio ambiente, a ameaça à soberania alimentar do país e a vida da população brasileira, afetando de forma direta a realidade das mulheres. Ao mesmo tempo, as camponesas apresentarão como alternativa o projeto de agricultura baseado na agroecologia, e propõe a luta em defesa da soberania alimentar.

Fonte – IHUSINOS

Em audiência nesta segunda-feira (7) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), representantes de movimentos sociais, dos agentes penitenciários e da sociedade civil rejeitaram o Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2011, que define normas para privatização de presídios, por meio de parcerias público-privadas (PPPs) para a construção e gestão de estabelecimentos penais.

Eles pedem que a proposta, que integra a Agenda Brasil, seja arquivada ou passe por um debate mais amplo. Atualmente, o projeto do senador Vicentinho Alves (PR-TO) está na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, o que garante uma votação ágil. Se aprovado, ele seguirá diretamente para o Plenário.

Atendendo aos apelos dos participantes do debate, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou requerimento para que o PLS 513/2011 seja encaminhado à CDH, à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

— Não há concessão referente a esse projeto; não há meio termo, não há substitutivo e não há caminho alternativo. O caminho é derrotar esse projeto  — disse Paulo César Malvezzi Filho, assessor Jurídico da Pastoral Carcerária.

Durante a audiência, debatedores reconheceram que o sistema prisional enfrenta problemas como superlotação, celas sem condições de higiene e os presídios dominados por facções criminosas, mas rechaçaram a privatização dos presídios como solução.

— Esse não é um debate que deve ser feito de forma açodada. A inclusão desse tema na Agenda Brasil certamente não é um ganho para o estado brasileiro — disse o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato Campos Pinto De Vitto.

Encarceramento em massa

Segundo o Depen, o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking dos países com maior população carcerária do mundo. São cerca de 600 mil pessoas presas atualmente. Em 20 anos (1992-2012), essa população aumentou em 380%. O temor é de que, com a privatização, a taxa de crescimento aumente ainda mais.

Para o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e penitenciária, AlamiroVelludo Salvador Netto, a crise do sistema prisional é resultado da política criminal brasileira de encarceramento em massa.

— Privatiza-se para que o poder privado consiga aumentar os seus lucros. Portanto, privatizar o sistema prisional significa buscar mais vagas; e buscar mais vagas significa buscar mais presos. E, nesse sentido, a privatização inexoravelmente vem com um projeto de aumento do número ou aumento do número de pessoas que compõem a população prisional — apontou.

A Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) também avalia que a ineficiência do sistema prisional não pode levar à privatização.

— O ser humano jamais pode ter sua dignidade aviltada, pois lucro e pena não combinam. Um sistema carcerário privatizado abre possibilidades para mais e maiores penas  — salientou Carlos Alves Moura, ao ler nota da CNBB sobre o tema.

Custos

Um dos argumentos frequentemente levantado por defensores da privatização é de que a medida garantiria a redução dos custos do Estado com os presos, o que foi rebatido durante a audiência pública. Enquanto nas penitenciárias públicas o custo mensal varia de R$ 1.300 a R$ 1.700 por preso, em Ribeirão das Neves, primeira penitenciária privada do país, o repasse estatal é de R$ 2.700.

— O Estado está pagando mais para fazer a mesma coisa. E a diferença disso é simplesmente a margem de lucro do administrador. Então, não faz qualquer sentido que a gente aposte em um modelo mais caro e que, se não é pior, é a mesma coisa do que o modelo público — criticou Bruno Shimizu, coordenador auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Os presídios privados também não melhoram necessariamente as condições de vida dos presos segundo Pétalla Brandão Timo, da Conectas Direitos Humanos.

— Eu posso mencionar aqui o exemplo do sistema capixaba, do Espirito Santo, ou seja, nas unidades que são administradas por empresas, os detentos têm regimes desproporcionais de confinamento, permanecendo trancafiados em celas por mais de 23 horas, tendo direito apenas a 30 segundos de banho diário, segundo essa lógica norteada pela redução de custos — acusou.

Inconstitucionalidade

Debatedores afirmaram ainda que o projeto em análise no Senado é inconstitucional e delega à iniciativa privada a função mais primitiva do estado, que é o poder punitivo.

— O projeto de lei viola frontalmente o disposto no art. 144 da Constituição Federal, que acomete ao Estado a potestade da gestão da segurança pública, estando aí incluídos evidentemente tanto a imposição quanto o acompanhamento de penas aflitivas, como é a pena privativa de liberdade, argumentou Eduardo Galduróz, da Associação de Juízes pela Democracia (AJD).

Agentes penitenciários avaliam que a privatização de presídios pode representar redução salarial para esses profissionais.

— Precisamos discutir também qual a importância do agente penitenciário, uma categoria que até hoje não é reconhecida pela Constituição do Brasil, não tem uma regulamentação que diz o que ele é, o que ele faz, qual a importância do seu papel, então nós temos que ter também mais seriedade com o agente penitenciário brasileiro — reiterou Leandro Allan Vieira da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários.

Fonte – Agência Senado

José Roberto de Toledo

A temporada de caça a ex-presidentes da República está custando caro para Lula da Silva. A rejeição ao petista aumentou seis pontos, desde outubro, segundo pesquisa inédita do Ibope, divulgada com exclusividade pela coluna.

Agora, 61% dizem que não votariam de jeito nenhum em Lula para presidente. É a maior taxa de rejeição entre seis presidenciáveis testados pelo Ibope.

Nos últimos quatro meses, quando a crise econômica se aprofundou e o noticiário imobiliário sobre o ex-presidente se generalizou, o potencial de voto de Lula caiu de 41% para 33%. Hoje, só um terço dos eleitores brasileiros diz que votaria com certeza (19%) ou poderia votar (14%) no petista. O resto não respondeu ou disse não conhecê-lo o suficiente para opinar.

Sua maior perda de cacife eleitoral foi no Nordeste, onde, pela primeira vez em dez anos, o potencial de voto do ex-presidente (47%) se equivale tecnicamente à sua rejeição (48%).

Se uma onda gravitacional antecipasse 2018 para amanhã, Lula estaria condenado eleitoralmente? Depende do ponto de vista.

Pela ótica petista, Lula, mesmo sob bombardeio, mantém 19% de eleitores que “com certeza” votariam nele, o que é sempre um atalho para chegar ao segundo turno de qualquer eleição. Nenhum outro presidenciável tem um capital inicial desse tamanho.

Na perspectiva anti-petista, Lula seria praticamente “inelegível”, pois, como 61% dizem que não votariam nele de jeito nenhum, o petista não alcançaria a necessária maioria absoluta dos votos válidos para conquistar o terceiro mandato.

Há que se relativizar ambas as conclusões.

Os 19% de votos “certos” de Lula hoje eram 23% quatro meses atrás e 33% há menos de dois anos. Vê-se que “certeza” não é um conceito absoluto em política. A convicção do eleitor é tão volúvel quanto o PMDB. E como a crise econômica só faz piorar, a curva descendente de Lula pode afundar ainda mais.

Um petista poderia argumentar que, do mesmo modo, a rejeição também pode diminuir, como diminuiu em 2006. Em tese, sim, mas reverter uma tendência é sempre mais difícil. E a sangria de Lula dessa vez é muito maior do que na época do mensalão.

O melhor argumento dos lulistas é que o eleitor não rejeita apenas Lula. A rejeição aos seus potenciais adversários varia dos 42% de Marina Silva aos 52% de José Serra, com Aécio Neves (44%), Geraldo Alckmin (47%) e Ciro Gomes (45%) no meio – incluídos aí os 7% de eleitores que rejeitam todos os seis.

Toda eleição é uma comparação. E, em especial no segundo turno, uma comparação negativa: a escolha do mal menor.

Portanto, tão importante quanto quem o eleitor mais aprecia é quem ele mais rejeita. Hoje, há muito mais demonstrações públicas de ódio a Lula do que a qualquer outro presidenciável. Tais amostras representam todo o eleitorado? As pesquisas conhecidas não comparam intensidades de ódios múltiplos.

O que a pesquisa Ibope mostra é que a rejeição a Lula foi a única que cresceu desde outubro. A de Marina caiu oito pontos; a de Ciro, sete; a de Alckmin, cinco; as de Aécio e Serra oscilaram negativamente, dentro da margem de erro.

Porém, nenhum dos cinco conseguiu transformar essa menor rejeição em simpatizantes. Todos continuam com taxas de votos “certos” e “potenciais” equivalentes às que tinham em outubro: 41% (13% de “com certeza” mais 28% de “poderia votar”) para Marina, 40% (15% + 25%) para Aécio, 32% (8% + 24%) para Serra, 30% (23% + 7%) para Alckmin, e 19% (4% + 15%) para Ciro.

Onde foram parar os eleitores que deixaram de rejeitá-los? No muro. Agora, dizem que não os conhecem o suficiente para opinar.

Afinal, Lula está vivo eleitoralmente? Ele tem 13% de eleitores exclusivos, que votariam “com certeza” só nele, contra 8% de Aécio e 7% de Marina. O petista pode estar “inelegível”, mas ainda tem cacife para influir decisivamente na eleição.

José Roberto de Toledo,

Repercutiu favoravelmente a iniciativa do vereador Francisco Chaguinhas em solicitar à Prefeitura de São Luís através da Secretaria Municipal de Cultura a instalação de Escolas de Músicas em várias áreas da cidade. O vereador registra, que a população ludovicense e com maior intensidade a juventude, tem vocação para a música, mas infelizmente não dispõe de meios para estudar e aprender. Há inúmeros casos em que as pessoas aprenderam a tocar instrumentos e a cantar sem qualquer conhecimento técnico de música e depois com os recursos adquiridos e que foram estudar e aprender e se tornaram efetivamente profissionais, diz Chaguinhas.

              A escola de música do Estado, importante referência está no seu limite. O mês passado recebeu inscrições e foi abrigada a fazer um sorteio entre os selecionados, o que não foi correto, mas pelo menos a maioria aceitou a regra determinada antes. Foi muito triste se olhar a decepção de adolescentes, jovens e adultos, mas ficou bem patente neles é que não irão desistir dos seus propósitos e dos seus sonhos, destacou o vereador.

             Hoje temos em São Luís, um grande potencial de músicos, compositores e interpretes, de fazer inveja a muitos Estados da Federação, mas não dispomos de uma politica cultural de valorização desses artistas durante todo o ano. A criação de Escolas de Músicas em diversos bairros, que podem ser perfeitamente em convênios com associações comunitárias e Igrejas Católicas e Evangélicas, seria muito importante. Enquanto as entidades disponibilizam os locais, a prefeitura entraria com o pessoal técnico para ministrar aulas e a participação de artistas para apresentação de espetáculos de motivação periodicamente para todas as comunidades através de alternâncias.

              O vereador Francisco Chaguinhas diz que, a música é importante para a formação dos adolescentes e jovens, instrumento de inclusão social e um caminho eficaz para uma profissionalização mais cedo, daí é que através de convênios com asentidades comunitárias pode-se perfeitamente fazer grandes mudanças com a educação musical e sem grandes investimentos, afirmou o vereador.

 

 

Foram iniciados, nesta segunda-feira (07), os julgamentos de ações penais e de improbidades administrativas ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra gestores e ex-gestores públicos. As atividades do mutirão do movimento “Maranhão Contra a Corrupção” se estendem até o dia 18 de março.

O mutirão tem participação de 67 unidades judiciais em todo o estado, incluindo comarcas e varas. No primeiro dia, foram julgados 13 processos nas comarcas de Joselândia, Estreito e Cururupu.

Na comarca de Joselândia, foram julgadas quatro ações por improbidade administrativa, duas contra José de Ribamar Meneses Filho e as outras contra João da Cruz Ferreira, José Alves Brito e José de Ribamar Meneses Filho.

O promotor de justiça João Viana dos Passos Neto atuou no mutirão e o juiz Bernardo Luiz de Melo Freire julgou procedentes ou parcialmente procedentes os pedidos do MPMA, suspendendo os direitos políticos dos reús por cinco anos e condenando-os ao pagamento de multas.

Em Estreito, a promotora de justiça Carla Tatiana Pereira de Jesus atuou na audiência que resultou na condenação de José Wilson Vilar por fraude em licitação. A decisão é do juiz Frederico Feitosa de Oliveira, condenando o ex-gestor a três anos de detenção.

Na Comarca de Cururupu, foram julgadas oito ações por improbidade administrativa contra José Francisco Pestana, Walber Lima Pinto, Hermínio Pereira Gomes Filho, José Francisco Pestana, Gilmar Lobato Garcia e Associação de Desenvolvimento Comunitário Serranense, Antônio Pires Sobrinho e Vagno Pereira.

Entre as diversas penalidades impostas aos réus,estão a perda da função pública, pagamento de multa para ressarcimento de prejuízo aos cofres públicos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios de créditos.Atuou no mutirão, em Cururupu, o promotor Francisco de Assis Silva Filho e o juiz Douglas Lima da Guia.

Fonte – CCOM-MPMA

        

   O vereador Armando Costa defendeu no parlamento municipal, requerimento de sua autoria em que solicita que a Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Saúde, crie um programa social de distribuição gratuita de fraldas geriátricas para idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais, comprovadamente declaradas carentes e que sejam portadoras de laudos médicos estabelecendo a necessidade do uso do tipo específico de fraldas.

          Armando Costa destacou em defesa do programa, que é bem acentuado o número de pessoas em situação de incapacidade em São Luís, decorrente de doenças diversas, que colocam pessoas idosas no isolamento em um leito, e que em muitas ocasiões não podem nem mesmo ser locomovidas através de cadeiras de roda, o que causa sofrimento não só ao portador da doença, mas aos seus familiares, e bem acentuado com a necessidade de comprar fraldas sem o recurso necessário. Quanto aos portadores de necessidades especiais, a problemática é semelhante, mas a maioria dos casos foram decorrentes de acidentes diversos e o sofrimento muitas vezes desestruturam famílias, e a problemática é talvez muito pior, diz o vereador.

         O programa terá um importante alcance social, diante de uma realidade bem acentuada existente em nossa capital, afirma o vereador Armando Costa.

Fazendo uma abordagem sobre a situação caótica que se encontra o Mercado do Peixe, localizado em plano Centro Histórico na área do Portinho, o vereador Josué Pinheiro está solicitando ao governador Flávio Dino que autorize o setor especializado do seu governo a realizar “a execução dos serviços de calçamento da área externa do entorno do Mercado do Peixe, bem como a melhoria do Sistema de Escoamento de Água usado na lavagem dos pescados e das suas instalações”.

Justifica ele que apresenta essa proposição “considerando que essa situação representa foco de contaminação dos produtor e risco para a população consumidora que frequenta o Mercado do Peixe”. Continuando acrescenta que “a situação se agrava durante o período chuvoso, posto que a referida área externa, sem calçamento e canalização das águas pluviais transforma-se num verdadeiro lamaçal e os detritos dos pescados atraem aves de rapina, insetos e outros males que ameaçam a saúde pública”.

Enfatizando que o Mercado do Peixe se expandiu com características de um entreposto de pescados, “infelizmente encontra-se sem estrutura para efetiva atividade”, Josué Pinheiro conclui: “o atendimento da solicitação proposta promoverá a melhoria das condições de comercialização, bem como da qualidade dos pescados para o consumo da população”.

IMUNIZAÇÃO

O pedido de deflagração de uma campanha de humanização humana para os carroceiros, e respectiva imunização para os animais de tração utilizados nos serviços de carroças está sendo feito pelo vereador Josué Pinheiro ao prefeito Edivaldo Holanda Junior, no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Saúde a execução dessa providências. A solicitação do parlamentar é feita “considerando a fragilidade social desse segmento, como forma de prevenir a saúde dos referidos cidadão e pela preservação do seu instrumento de trabalho”.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL