“Um país onde a vítima julga o acusado, não é uma democracia. É uma ditadura”, diz magistrado

Ao autorizar a Operação Contragolpe, deflagrada na terça-feira (19) pela Polícia Federal para prender militares e um agente federal acusados de um esdrúxulo plano para matar Lula, Alckmin e o próprio Moraes, o ministro, que também é relator do caso, citou a si mesmo 44 vezes, reproduzindo menções feitas a ele na investigação. Com isso, Moraes volta a ser o centro de uma decisão na qual atua como juiz e, ao mesmo tempo, figura como suposta vítima. Um caso semelhante foi revelado há meses pela Folha de São Paulo, que trouxe à tona mensagens de ex-assessores do ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a reportagem, essas conversas indicavam que Moraes teria agido fora do rito no chamado “inquérito das Fake News”, adotando ações que, em um processo regular, caberiam à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR).

A mesma publicação revelou que Moraes usou a estrutura do TSE para levantar informações e produzir relatórios contra manifestantes que criticavam sua atuação, além de endurecer medidas contra o X (antigo Twitter) após Elon Musk se recusar a moderar conteúdos que o atingiam. Na Operação Contragolpe, Moraes citou seu próprio nome para justificar a autorização de mandados de prisão contra suspeitos de planejar a morte de autoridades e tentar um golpe de Estado em 2022, supostamente para impedir a posse de Lula.

Em um trecho da petição que autorizou a ação, Moraes destacou que a investigação identificou “ações operacionais ilícitas executadas por militares com formação em Forças Especiais (FE)”. O magistrado afirmou que tais ações tinham como objetivo “viabilizar o golpe de Estado” e impedir a posse de um governo legitimamente eleito, além de restringir o livre exercício do Judiciário. Ele ainda mencionou que as condutas do grupo incluíram o “monitoramento do ministro Alexandre de Moraes”.

Outro trecho relata interações entre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, e um dos presos na operação. Moraes reproduziu novamente menções ao seu nome: “A representação policial aponta que, com o aprofundamento das investigações, a partir da operação Tempus Veritatis, foi possível identificar novos elementos de prova que evidenciaram o planejamento, organização e execução de ações de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes”.

Para o desembargador aposentado, Sebastião Coelho, um país onde existe a possibilidade de a vítima julgar o acusado, não é uma democracia. É uma ditadura. Ele entende, que em razão de todas as ilegalidades já cometidas, Moraes vai perder o cargo. Isso é uma questão de tempo, diz o desembargador, porém, até lá, não podemos ficar suportando os danos que estão sendo cometidos pelo ministro.

Jornal da Cidade Online

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