Secretário Paulo Rodrigues da Costa

  Se o secretário Paulo Rodrigues da Costa, da Justiça e Administração Penitenciária não der celeridade para efetuar mudanças importantes dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, corre o sério risco de ser sabotado. O assassinato de mais um preso na última quinta-feira na Penitenciária de Pedrinhas, precisa ser investigado, uma vez que as práticas antigas estão sendo mantidas e de pouco ou nada refletiu a nova administração, justamente na unidade que é administrada por uma pessoa terceirizada sem qualificação, o que contraria a Lei das Execuções Penais. O diretor da unidade Salomão Mota, invenção de Sebastião Uchôa deveria estar sendo investigado, uma vez que pesa sobre ela a venda de mais de uma tonelada de grades de ferro retiradas de dentro da unidade prisional. Também foi na Penitenciária de Pedrinhas que um monitor foi baleado e veio a falecer e o autor do crime foi alvejado pelas forças de segurança e também faleceu.

                Caso o secretário mantenha o pessoal viciado e facilitador, não terá alternativas, a não ser permitir a continuidade das mazelas criadas e desenvolvidas no período de administração do seu antecessor. Outra questão que precisa ser esclarecida é saber se o major Alessandro Frankie Borges Ribeiro, da Policia Militar da Paraíba, está em São Luís como membro integrante da Força Nacional ou se foi importado para ser Superintendente  Administrativo do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

                Os problemas tomaram dimensões incontroláveis dentro do Sistema Penitenciário do Maranhão, quando a governadora Roseana Sarney decidiu nomear para o cargo o delegado Sebastião Uchôa, mesmo sabendo de vários problemas criados por ele, durante dois períodos em que exerceu o cargo de Secretário Adjunto da Pasta. Foi a partir da sua chegada à Sejap, que um novo modelo de gestão foi instituído na pasta, tendo como cerne principal a corrupção, a perseguição a agentes penitenciários e contratação exacerbada de pessoal terceirizado através de empresas ligadas a políticos.  No período em que dirigiu a pasta, o equivalente a um ano e meio, foram 85 assassinatos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e mais de 120 fugas, sem falarmos em duas grandes barbáries, que denegriram a imagem do Maranhão em todo o mundo, inclusive o registro de denúncias na Organização dos Estados Americanos.

              A partir dos conflitos e corrupção deslavada instalada nas unidades prisionais, todas sob o domínio direto do secretário é que facilitaram a inserção das facções dentro dos cárceres e tudo virou uma esculhambação total. A crueldade e os seus responsáveis estão impunes, mas há necessidade de que sejam processados criminalmente.

             Apesar de estarmos próximos do término da atual administração estadual e sem ter sido concluído nenhum dos presídios definidos em reunião que criou o Comitê de Gestão Integrada, em que contou com a presença do ministro José Eduardo Cardoso, da Justiça, os problemas aumentaram.  Como nada que ficou acertado foi colocado em prática, a lembrança que ficou, que teria sido mais uma das inúmeras farsas protagonizadas pelos governos do PMDB e PT. Como o defensor público Paulo Rodrigues da Costa é presidente do Conselho Penitenciário do Estado e membro do Comitê de Gestão Integrada, tem que recorrer a ações urgentes para pelo menos minimizar a problemática, sendo que de imediato deve extirpar os cânceres que corroem o Sistema Penitenciário.