A toga é sinônimo de muito poder
Quem até então se sentia inatingível precisam ficar atentos
Numa época em que o Brasil está sendo passado a limpo, com a condenação de políticos e empresários de influência, cada vez mais, cresce na sociedade a esperança de que as leis sejam válidas para todos. Partindo desse princípio, até mesmo aqueles que julgam quem até então se sentia inatingível precisam ficar atentos.
Nesse sentido, a abertura que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) tem dado para o recebimento de denúncias contra juízes que violam os princípios da ética, imparcialidade e do próprio direito é importante para garantir, aos olhos da população, a transparência necessária na apreciação de processos.
Essa reflexão se faz necessária diante da polêmica que envolve um médico e um magistrado, ambos com atuação na região. Reportagem publicada pela Folha no último domingo mostrou que o gastroenterologista José Clineu Luvizuto, de Araçatuba, ingressou com representação no CNJ pedindo o afastamento do juiz Fernando Baldi Marchetti, de Mirandópolis.
A medida foi tomada após o profissional da saúde ter sido absolvido, no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), de condenação imposta por Marchetti por omissão de socorro. O médico alega que, no julgamento de primeira instância, no qual foi condenado, o magistrado deixou de analisar provas a favor do acusado e fez “perguntas tendenciosas”. O médico requer ainda que o representante do Judiciário seja submetido a reciclagem profissional. O TJ não se manifestou sobre o caso, quando procurado pela reportagem. Não é o objetivo deste jornal entrar no mérito dessa questão, mas trata-se de grave acusação que merece esclarecimento.
Ora, hoje, com a classe política em descrédito no País, mais do que nunca, é dos representantes da Justiça que a sociedade deveria aguardar posturas que não atentem contra a moralidade. Só que não é bem isso o que os números mostram. No ano passado, o Índice de Confiança na Justiça, produzido pela Fundação Getúlio Vargas, mostrou que o Judiciário tem 29% de confiança da população. À frente, apareceram Forças Armadas (59%), Igreja Católica (57%), imprensa escrita (37%), Ministério Público (36%), grandes empresas (34%) e emissoras de TV (33%).
Outra estatística mostrou que o corte na própria carne ainda está longe de ser realidade. Em 2015, por exemplo, levantamento publicado pelo jornal carioca “O Dia” revelou que, segundo o órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desde 2010, foram feitas 47 denúncias contra juízes, mas só oito resultaram em condenação.
Não se pretende concluir que uma denúncia contra qualquer juiz deva ser motivo de condenação para a comprovação de que todos são tratados com igualdade neste país. Afinal, é fato também que muitas denúncias que chegam ao CNJ são retaliações contra juízes. Situações como essas deixam clara a necessidade de instituições de fiscalização para o bem da democracia no Brasil.
Fonte: Folha da Região- SP e CNH