O desembargador Cleones Cunha, presidente do TJ do Maranhão estará presente à reunião coa presidente da do STF.
Dois dias antes do massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, em que houve o registro de mais uma barbárie no Sistema Penitenciário Brasileiro, a assessoria de comunicação social do Conselho Nacional de Justiça distribuiu uma nota em que destaca que mutirões carcerários perderam força depois que as coordenações terem passado para os Estados.
O CNJ destacou que os mutirões são ações concentradas de revisão das prisões de detentos condenados e provisórios, e de inspeção das condições dos presídios, num país com 622 mil presos e déficit de 250,3 mil vagas. A situação é tão grave – 40,1% dos presos no Brasil ainda aguardam julgamento – que o CNJ decidiu fazer ações concentradas de inspeção e revisão de prisões voltadas só para esses detentos.
A Ministra Carmen Lúcia, presidente do STF e do CNJ, esteve reunida hoje com o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, se inteirando do massacre de Manaus e das medidas já adotadas em caráter emergencial.
Esta marcada para esta quinta-feira (05), reunião da Ministra Carmen Lúcia com os presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados da Região Norte e dos Estados do Maranhão e Rio Grande Norte, em Manaus. A pauta deve se concentrar na problemática do sistema penitenciário brasileiro e das responsabilidades de cada Estado e dos mutirões que perderam força, depois que passaram para a responsabilidade dos Estados.
Ministro da Justiça faz criticas pesadas ao Sistema Penitenciário
O Ministro Alexandre de Moraes, da Justiça, criticou seriamente a privatização do Sistema Penitenciário do Amazonas e lamentou que diante da denúncia feita de que era iminente a barbárie, as autoridades simplesmente se esquivaram das responsabilidades. O ministro foi taxativo ao afirmar a imprensa, que dentro das unidades prisionais devem existir agentes penitenciários concursados que são menos vulneráveis aos que temporários. Ele disse, que por onde passa um celular, passa um revólver, um rifle, dinheiro e uma infinidade de drogas e essa fragilidade é decorrente da corrupção que acaba por corroer todo o sistema e até segmentos judiciais, envolvendo dinheiro do crime com advogados inescrupulosos, afirmou Alexandre de Moraes.