Acabou arquivada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria mandatos de dez anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC até chegou a ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas após panos quentes aplicados pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta foi “esquecida” nas gavetas do Senado. Outras propostas, como a limitação dos poderes de decisões monocráticas, tiveram destino semelhante.

Autoria

O ex-senador Lasier Martins é o autor da PEC 35/2015, mas, mesmo ocupando a vice-presidência do Senado, não viu o projeto aprovado.

Morreu de velha

A proposta é antiga, com idas e vindas, entre 2015 e 2022, o projeto rodou pela CCJ do Senado, acabou “arquivada ao final da Legislatura”.

Vai deixando

O relator da proposta era Antonio Anastasia, alçado ao posto de ministro do TCU. Desde então, nada de relator. O texto morreu na gaveta.

Diário do Poder