É preciso ficar atento ao calendário para não ser pego de surpresa e desorganizar o orçamento

Os bancos não terão expediente neste feriado de carnaval. Por conta disso, o INSS alterou o calendário de pagamentos de benefícios. Os créditos começaram a ser feitos no dia 21 de fevereiro para quem recebe até um salário mínimo.

Nesta quinta-feira (24), recebem os aposentados cujo benefício termina em 4. Na sexta-feira (25), é a vez de quem tem a inscrição terminada em 5. Depois disso, só daqui há seis dias, na quinta-feira (3/3) depois do feriado. Beneficiários com os finais 7 recebem no dia 3 e o calendário segue até o dia 9 de março para quem tem o benefício com o final 0. Quem recebe mais de um salário mínimo como benefício, os pagamentos ocorrem do dia 3 a 9 de março.

A aposentada Marise Sansão, de 73 anos, faz parte da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COPAB). Ela mora em Salvador e terá o benefício pago depois da data que recebe regularmente. “Isso é difícil, porque tenho meus compromissos. A maioria dos aposentados usa o dinheiro para comprar medicamentos. Muitos ajudam a família”, pondera.

O especialista em Finanças, Marcos Melo, diz que a alteração pode gerar confusões. Ele orienta que os beneficiários do INSS se organizem neste mês. Para quem recebeu antecipado, a dica é já programar os pagamentos habituais. “E, assim, não cair em armadilhas para que, quando chegar os vencimentos, o dinheiro não tenha sido gasto com outras coisas”, alerta.

Rubens Stein, de 72 anos, costuma receber a aposentadoria no terceiro dia útil do mês. Ele foi surpreendido ao saber que o crédito só será feito no dia 7 de março. “É muita essa diferença.  Mas não se pode fazer nada”, lamentou.

Para casos como o de Rubens, Marcos Melo sugere que o vencimento dos compromissos seja negociado com os credores para evitar a cobrança de multas e juros. “É muito importante que se busque a informação a respeito de quando deverá receber esses valores e se programe. A disciplina evita um grande problema no futuro”, orienta.

INSS: confira o calendário

Para quem recebe até um salário mínimo  

Final do Benefício	Data do pagamento
1	21 de fevereiro
2	22 de fevereiro
3	23 de fevereiro
4	24 de fevereiro
5	25 de fevereiro
6	03 de março
7	04 de março
8	07 de março
9	08 de março
0	09 de março

Para quem recebe mais de um salário mínimo

Final do Benefício	Data do pagamento
1 e 6	03 de março
2 e 7	04 de março
3 e 8	07 de março
4 e 9	08 de março
5 e 0	09 de março

Bancos: sem expediente

Para o atendimento presencial, as agências funcionam no horário regular até a sexta-feira, dia 25 de fevereiro, e reabrem na quarta-feira de cinzas (2/3), a partir das 12h. Sem expediente bancário, os boletos que vencem entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia 2 de março. Os canais digitais como internet banking e caixas eletrônicos continuam funcionando para pix, transferências e pagamentos.

Fonte: R7

Os dados sobre mortes divulgados por cartórios revelaram que a covid domina o noticiário, espalhando medo entre os brasileiros, mas o janeiro mais mortal em 20 anos se deveu à alta de 70% nos óbitos causados por pneumonia, que matou praticamente o dobro da covid. Segundo as datas de registro nos cartórios, foram 21.718 mortes por pneumonia (do total de 144 mil), enquanto a covid-19 matou 11.819 pessoas em janeiro.

Relação indireta

Especialistas afirmam que a alta nas mortes por outras doenças está relacionada à pandemia, mas não como uma consequência da covid.

Da frigideira para o fogo

O medo fez muitos adiarem exames preventivos de diversas doenças, incluindo câncer, que descoberto em estágio avançado é mais letal.

Retrato nacional

Os dados estão divulgados no portal da Transparência do Registro Civil que reúne informações de 7.658 cartórios de 5.570 municípios do Brasil.

Coluna do Claudio Humberto

Bilionário russo, pressionado pela opinião pública inglesa por sua ligação com Putin, disse que fundação está em “melhor posição”

 O dono do Chelsea, Roman Abramovich, deu aos curadores da fundação de caridade do time londrino a administração do clube, disse o russo neste sábado (26). Abramovich, que comprou o clube londrino em 2003, disse que a fundação está na “melhor posição para cuidar dos interesses” do clube.

O bilionário vinha sendo pressionado pela opinião pública inglesa por ser ligado ao presidente russo, Vladimir Putin. Em meio à guerra entre Rússia e Ucrânia, ele decidiu se afastar do clube londrino.

“Sempre vi meu papel como guardião do clube, cujo trabalho é garantir que sejamos tão bem-sucedidos quanto podemos ser hoje, além de construir o futuro, ao mesmo tempo em que desempenhamos um papel positivo em nossas comunidades”, disse ele.

“Sempre tomei decisões com o melhor interesse do clube no coração. Continuo comprometido com esses valores.” Abramovich e Chelsea não revelaram os motivos por trás da decisão. No entanto, vários indivíduos e entidades russas foram submetidos a sanções pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, depois que Moscou lançou uma invasão contra à Ucrânia nesta semana.

Abramovich ainda não foi colocada sob nenhuma sanção. O técnico do Chelsea, Thomas Tuchel, disse na sexta-feira que a incerteza sobre o futuro de Abramovich está pesando sobre o clube antes da final da Copa da Liga no domingo.

Fonte: Agência Reuters

 

Reflexo mais sensível do conflito entre Rússia e Ucrânia, impacto na inflação é inevitável. Área econômica avalia cenário

Cálculos frenéticos – a quinta-feira em Brasília é de nervosismo, principalmente entre integrantes da equipe econômica, após a deflagração do conflito bélico entre Rússia e Ucrânia. Várias possibilidades de reflexos sobre a estabilidade financeira do Brasil estão sendo avaliadas com preocupação. A primeira delas é o impacto da escalada do preço do petróleo sobre a inflação.

Os primeiros cálculos dão conta de que o preço da gasolina pode dobrar, a depender da alta súbita do preço do petróleo no mercado internacional. Se for mantido, mesmo que por curto período, o patamar de US$ 100 o barril, a estimativa é que o litro da gasolina salte para perto de R$ 8,00 na bomba. Os cálculos acenderam as luzes de alerta no governo, que pode preparar medida para conter o preço de outro combustível com impacto direto sobre a inflação: o diesel.

A guerra no Leste Europeu ocorre no momento em que o Brasil tenta encontrar medida legislativa para amenizar o impacto das oscilações do preço do petróleo no mercado internacional sobre o valor final cobrado dos consumidores no país. A saída, no entanto, ainda não foi efetivada.

Nesta quinta-feira, foi divulgado o lucro da Petrobras em 2021. A empresa, saneada após longo período de perdas e envolvimento em escândalos de corrupção, anunciou um lucro de R$ 106 bilhões no ano passado.

Não há previsão de que a estatal adote qualquer mudança na sua política de preços, que permitiu o resultado favorável e garante à empresa condições de competir no cenário internacional. A Petrobras é presidida hoje pelo general Luna e Silva, indicação direta do presidente Bolsonaro, após longo desgaste do gestor anterior, Roberto Castello Branco, justamente envolvendo a questão do preço dos combustíveis.

Fonte: R7

 

Inquérito no Ministério Público Federal, de outubro de 2017, está no encalço de um escândalo que pode ter causado aumento bilionário na conta de luz dos brasileiros. Conduzida pelo procurador Andrey Borges de Mendonça, em São Paulo, a investigação apura o Termo de Ajustamento de Conduta entre a agência reguladora de energia Aneel e a Eneva, empresa que nasceu da antiga OGX, de Eike Batista, hoje com o BTG Pactual e o Grupo Cambuhy (Itaú) entre os maiores acionistas.

Atrasos e prejuízos

O acordo corrigiria prejuízos causados pela Eneva em razão de atrasos da termelétrica de Parnaíba II (Maranhão), negociada no governo Dilma.

Compra antecipada

Em 2011, distribuidoras compraram de energia de Parnaiba II, a custo baixo, no mercado de longo prazo, a ser entregue a partir de 2014.

Chutando pra frente

Em março de 2014 a usina não estava concluída e a Eneva não honrou o compromisso. E conseguiu adiar a entrega de Parnaíba II por 2 anos.

Sobrou para o cidadão

O atraso repercutiu na conta de luz do consumidor, que pagou mais caro às distribuidoras pela energia que a Eneva não entregou no prazo.

Coluna do Claudio Humberto

 

O discurso do prefeito Eduardo Braide, de que não haveria aumento de passagens para os transportes coletivos não se sustentou. Depois da prefeitura de São Luís ter jogado R$ 20 milhões nas mãos dos empresários, como tentativa para saciar a fome voraz de um dos segmentos que presta os piores serviços à população de São Luís, eles não se contentaram e conseguiram impor sua força e empurrar goela abaixo das autoridades, um reajuste nas tarifas dos transportes coletivos.

O mais interessante no engodo e como tentativa de amenizar a revolta popular, principalmente pela afirmação do dirigente municipal de que não haveria aumento de passagens, criaram uma justificativa de que os empresários queriam reajuste superior a um real, o que é fantasia, uma vez que no auge da greve eles propuseram R$ 0,50 e no final do movimento conseguiram 40% do que pretendiam com os R$ 0,20, sem falarmos nos R$ 20 milhões embolsados que acabou se constituindo em premiação. Pelo visto, os empresários vão continuar manipulando os serviços, impondo mais sofrimento aos usuários e podem auferir outras vantagens em um ano eleitoral, quando servem a todas as correntes políticas, como uma espécie de investimentos.

                Queriam um outro Edivaldo Holanda Júnior

O ex-prefeito Edivaldo Holanda Junior, durante os seus dois mandados foi enganado vergonhosamente pelos empresários, com cumplicidade de vários assessores da SMTT e outros secretários. Os empresários pegavam chassis de coletivos velhos com motores recondicionados, levavam para Recife e lá colocavam carrocerias novas e aqui, mais precisamente na praça Maria Aragão levavam o ex-prefeito para anunciar coletivos novos para servir a cidade de São Luís. O ex-prefeito chegou a registrar publicamente que em seus dois mandados conseguiu colocar mais de 800 coletivos novos para servir a população ludovicense. Com a descoberta de ter sido enganado, em razão da constatação pelo Ministério Público de que São Luís detém uma das frotas mais antigas das capitais brasileiras, Edivaldo Holanda Junior preferiu manter o silencio se sentindo enganado pelos empresários e muitos mais por assessores próximos. Estratégia idêntica chegou a ser usada com o prefeito Eduardo Braide, mas não passou de uma, logo descoberta.

O prefeito Eduardo Braide, diante dos fatos e até mesmo para dar uma satisfação popular depois da decepção do aumento das tarifas, precisa exercer uma fiscalização maior para a prestação dos serviços, combatendo inclusive os casos diários de coletivos com panes mecânicas diariamente, em que os usuários são abandonados em ruas e avenidas da cidade, além da verificação diárias dos números de viagens que cada coletivo faz, uma vez que sempre são reduzidas, ocasionando mais prejuízos ao povo sofrido de nossa capital.

Fonte: AFD

 

 

Publicação foi feita no perfil da bancada do partido no Senado pelas redes sociais

A bancada do PT no Senado criticou a expansão da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) pela Europa e atribuiu a invasão da Ucrânia por tropas comandadas por Vladimir Putin à “agressão dos EUA [Estados Unidos] à Rússia”. A postagem foi publicada no Twitter oficial da sigla nesta quinta-feira (24). No entanto, após gerar polêmica entre os internautas, a publicação foi apagada da rede social.

Nota em que a bancada do PT no Senado critica os EUA. “O PT no Senado condena a política de longo prazo dos EUA de agressão à Rússia e de contínua expansão da Otan em direção às fronteiras russas”, dizia a nota.

Em outra publicação, dessa vez assinada pela presidente da sigla, Gleisi Hoffman, o partido defendeu solução pacífica para o conflito. “A resolução de conflitos de interesses na política internacional deve ser buscada sempre por meio do diálogo e não da força, seja militar, econômica ou de qualquer outra forma”, diz o texto.

“Neste momento, entendemos que a solução do contencioso entre Rússia e Ucrânia deve se dar de forma pacífica, utilizando todas as possibilidades de mediação em fóruns multilaterais”, conclui Hoffman.

Procurado pelo R7 para comentar o motivo de ter apagado o texto, o PT não se manifestou.

A invasão da Ucrânia começou durante a madrugada, com incursões militares pelo leste do país, autorizadas pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin. Em seguida, as tropas avançaram pela Crimeia e pela região de fronteira com Belarus.

Em pronunciamento na TV, Putin afirmou que intenção não é ocupar o país vizinho, e sim desmilitarizá-lo. Em resposta à invasão, o presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, decretou a lei marcial no país. Pela decisão, o governo substitui todas as leis e autoridades civis por leis militares, definidas por autoridades militarizadas.

Essa medida, normalmente, é implantada em resposta a cenários de extremo conflito e a crises civis e políticas. O Exército russo disse, nesta quinta, que destruiu 74 instalações militares na Ucrânia, incluindo 11 aeródromos, como parte da invasão ordenada por Moscou.

Fonte: R7

 

A atuação da CPI da Pandemia, extrapolando os seus limites, foi reprovada até mesmo pelo ministro Alexandre de Moraes, que, como se sabe, é hoje um desafeto do presidente Jair Bolsonaro. Entretanto, foi Moraes quem determinou, nesta quinta-feira (24), de forma definitiva, a suspensão da quebra de sigilo de dados telemáticos do presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Julgo procedente o presente mandado de segurança para, ratificando a liminar deferida, suspender definitivamente as determinações constantes na aprovação, pela comissão parlamentar de inquérito, do requerimento 1.587/2021”, decidiu o ministro.

O ministro argumentou que as CPIs têm “limites de seu poder investigatório” e que a decisão de quebra de sigilo do presidente “acabou por extrapolar os limites constitucionais investigatórios” da comissão.

“As Comissões Parlamentares de Inquérito deverão observar os limites de seu poder investigatório, que equivalem aos poderes instrutórios do magistrado no processo penal. mesmo reconhecendo às Comissões Parlamentares de Inquérito poderes instrutórios legitimadores de atos de natureza constritiva, as medidas outorgadas distanciaram-se do seu caráter instrumental, pois o ato coator acabou por extrapolar os limites constitucionais investigatórios de que dotada a CPI ao aprovar requerimento de quebra e transmissão de sigilo telemático do presidente”, disse Moraes.

A decisão do magistrado é, sem dúvida, mais um duro golpe na cúpula da CPI, notadamente no trio formado pelos senadores Omar Aziz, Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros. Fica demonstrada com clareza a maneira ilegal como atuaram, desrespeitando completamente as normas constitucionais.

Jornal da Cidade Online

 

Com cinco votos a favor da validação do Fundo Eleitoral de até R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso e um contra, até o momento, o Supremo Tribunal Federal continuou a discutir nesta quinta-feira (24/2) a ação do Partido Novo que pretende ver declarada inconstitucional a destinação desses recursos para as legendas bancarem suas campanhas no pleito deste ano.

Na sessão, prevaleceu o voto divergente do ministro Nunes Marques, para quem é “passo demasiadamente largo conferir ao Supremo a tarefa de corrigir as opções legislativas feitas pelos representantes do povo no que toca tão somente ao estabelecimento das prioridades orçamentárias para o ano de 2022”. Está ficando vencido, em sua estreia na corte, o ministro André Mendonça, que na véspera havia votado para acolher a representação do Novo.

O entendimento de Nunes Marques foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. A discussão prosseguirá no dia 3 de março, logo depois do Carnaval. Ainda faltam ser colhidos os votos dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Carmen Lúcia.

Em seu voto, o ministro Nunes Marques ponderou que “não pode o Supremo assentar, ainda que em um cenário de restrição orçamentária, e mesmo de crise pandêmica, a melhor alocação para a receita pública, visto ser essa tarefa eminentemente política”. Segundo ele, não existe espaço de atuação da jurisdição constitucional quanto ao dimensionamento da verba destinada ao Fundo Eleitoral, “sob risco de se abrir caminho para eventual controle, às minúcias, de cada dotação orçamentária”.

Segundo Nunes Marques, salvo quadro de flagrante violação à Constituição e à legislação infraconstitucional, que, segundo ele, não é observada na situação, a alocação orçamentária ampla deve estar ao largo do controle jurisdicional.

“Ainda que se diga que o constituinte derivado venha a elevar parte da disciplina orçamentária à envergadura constitucional, especialmente no que diz respeito às emendas impositivas de bancada, não cabe ao Supremo, com base em juízos próprios, atribuir qual seria o melhor emprego dos recursos públicos, ou o patamar considerado válido de um certo investimento”.

Princípio preservado
O ministro Alexandre de Moraes, ao acompanhar o voto de Nunes Marques, ponderou que, no caso, não foi afetado o princípio da moralidade administrativa porque não houve mudança de critério, mas apenas mudança de valor. “Nós não podemos aqui declarar inconstitucional porque o valor é alto ou baixo, temos de verificar os critérios. Não houve mudança de critério, não houve mudança de distribuição”, ponderou. Ele foi seguido nesse entendimento pelo ministro Luiz Fux.

Para o ministro Edson Fachin, os recursos destinados ao Fundo parecem excessivos “e se mostrariam contrários aos interesses urgentes em uma sociedade tão carente, desigual e injusta”.

No entanto, ele ponderou que cabe cautela ao investigar as razões das decisões dos parlamentares, ainda mais em recursos eleitorais. “Vi recentemente a abordagem sobre pesquisa realizada nos EUA que demonstra que a redução de recursos para financiar campanhas ou excesso de controle tende a favorecer os candidatos mais ricos, mas também a redução dos recursos favoreceria aqueles que apresentam posições ideológicas mais extremadas”.

Por sua vez, o ministro Barroso ponderou que “talvez não seja a melhor opção nas circunstâncias brasileiras, mas não caberia ao STF intervir nesse tema que eu considero político, sob pena de transferir ao STF a possibilidade de interferir em qualquer dotação orçamentária”.

Fonte: CONJUR

 

Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal iniciaram esta quinta-feira (24) com uma operação gigantesca contra organização criminosa que atuava na clonagem de veículos.

Mais de 400 Policiais Federais e Rodoviários Federais estão cumprindo 82 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão. A Justiça Federal determinou o afastamento de 85 servidores do Detran-SP, 7 do Detran -TO e 3 do Detran-MG. Em SP, também foram afastados 20 despachantes.

A operação foi batizada de Fiat Lux e ocorre, simultaneamente, em 11 Estados: São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Pará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraíba, Ceará, Paraná, Pernambuco e Maranhão.

A organização criminosa clonou mais de 10 mil veículos no país, sendo 3,3 mil viaturas do Exército. Segundo a PF, o inquérito foi instaurado no fim de 2020, justamente após ter sido detectada a clonagem de veículos do Exército.

“Os números dos chassis eram utilizados ilegalmente com objetivo de obter documentos legítimos, de forma a tentar ‘legalizar’ veículos oriundos de roubo ou furto. A investigação apontou que as clonagens dos chassis do Exército só foram possíveis porque contaram com a participação de servidores do Detran e de despachantes.”

Os envolvidos deverão responder por crimes contra o sistema financeiro, crimes fiscais, inserção de dados falsos, financiamento fraudulento, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Fonte: Jornal da Cidade Online