Na solenidade, o petista Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, do PSB, receberão os diplomas que os habilitam a tomar posse nos cargos de presidente e vice-presidente perante o Congresso.

Organizada pela Justiça Eleitoral, a diplomação marca o fim do processo eleitoral e formaliza a escolha dos eleitos pela maioria dos brasileiros, por meio da entrega dos respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

Além disso, a entrega dos documentos ocorre após o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação.

Lula afirma que vai terminar de definir a composição do primeiro escalão de seu governo nos dias seguintes à diplomação. Os primeiros nomes foram anunciados na sexta-feira (9/12).

O petista e o ex-governador tucano vão receber os diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, um dos principais alvos de manifestações de bolsonaristas.

A partir do momento da diplomação, deixam de ser aceitas as Aijes (ação de investigação judicial eleitoral). Nesse tipo de procedimento são apresentados indícios de abuso de poder, e a Justiça Eleitoral pode dar aval para uma investigação.

Por outro lado, ainda há prazo de 15 dias após a diplomação para apresentação de Aimes (ação de impugnação de mandato eletivo), desde que haja “provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude”.

As entidades fiscalizadoras das eleições, como partidos e as Forças Armadas, também podem solicitar até 5 de janeiro ao TSE a “verificação extraordinária pós-pleito da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais”.

Fonte: CONJUR

 

O PT mente como sempre, ao dizer que encontrou a economia brasileira em ‘estado de terra arrasada’. O discurso tem sido repetido insistentemente por Lula, políticos de oposição e membros da equipe de transição.

E eles contam ainda com a ‘ajudinha’ de jornalistas e veículos da velha mídia vendida, que têm feito de tudo para encontrar uma forma de corroborar a narrativa.

Pois bastou um único representante desta mesma velha mídia para detonar o discurso:

Com dados reais e fatos relevantes, o jornalista William Waack, hoje o principal nome da CNN Brasil, precisou de apenas 45 segundos para revelar a verdade:

“Na realidade, vão lidar com uma situação fiscal melhor do que a reputação dela. Como a situação do desemprego na faixa do equilíbrio… A economia não está expandindo de forma exuberante, mas também não está contraindo… a balança comercial é muito boa até.

A inflação registra uma trajetória de queda, e esse é o ponto de partida para o próximo ministro da fazenda. Por mais que o discurso político exija que o novo governo afirme que vai começar com terra arrasada, não é o que os números indicam… vai ser difícil para o novo ministro chamar essa herança de maldita”, disse Waack.

A verdadeira tragédia está no escolhido para cuidar das finanças do país. Afinal, qual país resistiria ao que o ‘poste’ Fernando Haddad, tem em mente para colocar em prática a partir de 2023.

Jornal da Cidade Online

 

Mesmo próximos ao presidente eleito, movimentos sociais pressionam o grupo de Lula por demandas trabalhistas

Os movimentos sociais e sindicais pressionam o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e aliados para que retome no novo governo demandas que não avançaram durante a gestão de Jair Bolsonaro. Mesmo ligados a Lula, ao PT e a partidos de esquerda, sindicatos e coletivos prometem defender pautas antigas como a contribuição sindical e mais participação da juventude nos conselhos e comitês do governo.

A contribuição sindical é um dos assuntos mais delicados na pauta de movimentos e sindicatos, porque divide o grupo entre os que defendem e não defendem a contribuição sindical compulsória. A reorganização na forma de custeio dos sindicatos já era assunto de debates internos do futuro governo, que tenta ressuscitar o imposto sindical reformulado em 2017 com a reforma trabalhista. No entanto, o formato com mais adesão é o de criação de uma taxa negocial discutida com os trabalhadores.

Fontes ouvidas pelo R7 garantem que o movimento em cima do assunto é intenso há ao menos duas semanas, mas que “o imposto não será como antes”. A ideia é “manter algumas mudanças da reforma trabalhista e voltar com outras”.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, afirmou que a carta com todos os pontos importantes para a categoria será entregue a Lula nesta segunda (11), em Brasília, logo após a diplomação do presidente eleito. Segundo Patah, já está acordado com Lula que a contribuição sindical deve ser reformulada com a participação de todos os movimentos, em assembleia soberana. “Não é revogar a reforma, mas repactuar. As categorias precisam decidir se querem e quanto querem contribuir. Não é justo que alguns paguem, outros não paguem e recebam, mas isso é uma decisão da assembleia. Conversamos com Lula e ele tem indicado que temos que fazer um pacto social”, disse.

Outros pontos que constam na carta que será entregue nesta segunda (11) tratam sobre as homologações, para que voltem a ser feitas pelos sindicatos; novas regras para o trabalho intermitente, como uma base salarial fixa; além de uma reformulação do Ministério do Trabalho.

Legislação

A Reforma Trabalhista — lei nº 13.467/2017 — alterou as disposições referentes ao tributo. Uma das mudanças mais importantes foi o pagamento do imposto sindical, que se tornou facultativo.

Antes da reforma, feita durante o governo de Michel Temer (MDB), a contribuição era compulsória, descontada em folha. A retomada da cobrança da taxa sindical é vista como uma maneira de fortalecer os sindicatos e as centrais sindicais.

Ainda na pré-campanha, Lula declarou que não descartava a possibilidade de implantar um mecanismo que permitisse aos sindicatos reconstruir um canal de arrecadação — uma nova taxa pode render até R$ 4 bilhões por ano às entidades.

A movimentação atrai críticas, uma delas do senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), que foi relator da reforma que acabou com o desconto obrigatório. Assim que a movimentação começou a se fortalecer, o parlamentar afirmou que essa é uma articulação do PT para “recriar uma tropa de militantes”.

“A proposta de recriação do imposto sindical demonstra as reais preocupações do PT. O que os move contra a modernização das leis trabalhistas é unicamente a intenção de recriar suas tropas de militantes bancadas com o dinheiro do trabalhador. O Congresso Nacional será vigilante contra retrocessos. O trabalhador deve ter o direito de escolher se quer ou não destinar seu dinheiro aos sindicatos”, defendeu à época.

Fonte: R7

 

Futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (foto) afirmou nesta sexta-feira (09) que buscará promover o desarmamento da sociedade. Segundo disse, o novo governo deverá adotar medidas para estimular a entrega de armas por parte da população.

“Haverá estímulos à entrega voluntária [de armas], inclusive vamos procurar estruturas estímulos econômicos. E vamos encurtar o registro. Se a pessoa diz que tem uma arma, é preciso que apresente se a arma existe mesmo e onde ela está. E haverá, com efeitos futuros, vedação a certas aquisições como essas de fuzis, metralhadoras e assim sucessivamente. É absolutamente descabido.”

Flavio Dino tem defendido que o governo de Lula promova um “revogaço” de decretos sobre posse e porte de armas editados por Jair Bolsonaro.

O Antagonista

 

Parte do gabinete de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) não tem do que reclamar quando o assunto é salário: ganha mais que os senadores. O vencimento do presidente do Senado, por exemplo, é de R$ 33.763,00. O salário de Maria Olímpia Jimenes de Almeida, analista legislativa lotada no gabinete de Pacheco, é de R$ 49.964,73. São várias justificativas usadas como vantagens para engordar o salário da turma.

Penduricalhos

Inventam de tudo para turbinar salários: chamam de vantagens pessoais, função comissionada e abono de permanência. Tudo fora do teto.

Contracheque

A chefe de gabinete do presidente do Senado, Regina Celia Simplicio, é outra que ganha muito bem: R$41.967,37. Mais que os senadores

Nada a reclamar

O técnico legislativo João Eduardo Correia Leal, ainda do gabinete de Pacheco, é outro que ganha mais que o chefe: R$38.584,34

Coluna do Claudio Humberto

 

O próximo concurso, de número 2.548, será realizado na quarta (14), a partir das 20h; as apostas podem ser feitas até as 19h

Nenhum apostador acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteada neste sábado (10). Acumulado há dez rodadas seguidas, o próximo prêmio deverá pagar R$ 135 milhões. O sorteio do concurso 2.547 teve as seguintes dezenas: 10 25 31 37 38 57.

Os cinco acertos tiveram 100 apostas ganhadoras, que receberão cada uma o prêmio de R$ 65.769,20. Já os quatro acertos registraram 8.588 ganhadores, com prêmio de R$ 1.094,03 para cada um.

O próximo concurso 2.548 será realizado na quarta (14).  As apostas podem ser feitas sempre até as 19h no dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, no portal da Caixa ou no aplicativo Loterias Caixa. O valor de uma aposta simples é de R$ 4,50.

Caso um único apostador tivesse levado o prêmio deste sábado, de R$ 125 milhões, e aplicasse na poupança, receberia R$ 767 mil de rendimento no primeiro mês. Se preferisse investir em aeronaves, o valor seria suficiente para adquirir quase dez jatinhos de luxo, ao custo de R$ 12,7 milhões cada um.

Fonte: R7

 

Ex-ministro, que foi preso por causa do mensalão, tem orientado as políticas de governo e feito pontes com parlamentares para a votação da PEC da Gastança

O ex-ministro José Dirceu, que foi um dos nomes mais fortes das gestões anteriores do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, tem, discretamente, voltado à cena política. Nos bastidores, ele passa orientações e dicas e é consultado sobre as decisões políticas que direcionam os primeiros passos do novo governo.

Fontes ligadas ao governo de transição e a parlamentares de esquerda ouvidas pelo R7 afirmam que o ex-ministro tem intensificado as movimentações de bastidores nas últimas semanas. Ele estaria frequentando eventos com aliados do governo e mantido contatos com a cúpula do PT.

Há 20 anos, quando assumiu o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, Dirceu era o grande nome político de Lula, atuando como braço direito na tomada de decisões, articulação com o Congresso e nas orientações sobre programas lançados durante a gestão. No entanto, com o escândalo do mensalão, em 2005, e com prisões, ele perdeu força e foi deixado de lado por alguns aliados para não prejudicar campanhas políticas.

Com a vitória de Lula, Dirceu voltou a ter poder de influência e está sendo procurado por parlamentares e políticos que querem se aproximar de Lula e dos ministros. Publicamente, petistas negam qualquer relação próxima ou consulta ao ex-ministro.

No entanto, as fontes confirmam que, embora não tenha mais o mesmo poder para indicar nomes para compor a próxima gestão do Executivo, Dirceu nunca se afastou totalmente e está novamente se tornando uma figura importante nos bastidores de Brasília.

Na campanha, Dirceu atuou ativamente em defesa de Lula, trabalhando para a vitória do petista. O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), filho dele, faz parte do grupo de transição. Ele integra o Grupo de Trabalho do Turismo.

Fonte: R7 

 

Eles estão sedentos. Tem muita gente ensandecida, com verdadeira loucura para voltar a se locupletar nos cofres públicos. Estranhamente e repentinamente, um dos filhos do Lula, o Luís Claudio Lula da Silva, conhecido como Luleco, voltou a movimentar a sua empresa – a LFT Marketing.

O caso acaba de ser noticiado pela Coluna Radar, da Revista Veja:

“Investigado no passado por supostamente usar uma empresa — a LFT Marketing Esportivo — de fachada para receber dinheiro de empresários, Luís Cláudio Lula da Silva voltou a movimentar o negócio nestes dias.

Com o pai a caminho do Planalto, ele mudou a LFT de endereço em São Bernardo do Campo (SP) e mexeu no ramo de atividade da empresa de marketing esportivo. O filho do presidente dá sinais de que pode voltar a garimpar negócios no ramo de eventos.

Mesmo sem ter um único funcionário em 2014, a empresa de Luís Cláudio faturou alto naquele período prestando supostos serviços a empresários com milionários interesses na máquina federal.”

Fonte: Revista Veja

 

O deputado estadual do Rio de Janeiro Filippe Poubel (PL) voltou a repudiar, dessa vez na tribuna da Assembleia Legislativa (Alerj), a descaracterização da bandeira do Brasil em evento no qual entidades ligadas à esquerda foram homenageadas na terça-feira pelo desenvolvimento de ações voltadas para mulheres, negros e LGBTQIA+.

Nas imagens da entrega do Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos, grupos posaram com uma bandeira do Brasil onde a cor azul foi trocada pelo vermelho e a expressão “Ordem e Progresso” foi substituída por palavras em linguagem neutra: “Indígenes, negres, pobres e putas”.

No mesmo dia do evento, o deputado Filippe Poubel criticou a descaracterização do símbolo nacional. “É o cúmulo do desrespeito com o nosso pavilhão! Contravenção penal, quebra de decoro, um verdadeiro absurdo o que aconteceu dentro da nossa casa de leis! Já estou tomando as medidas cabíveis para que essa excrescência não seja normalizada por estes que só querem causar balbúrdia!”, escreveu o parlamentar nas redes sociais.

E na tarde desta quarta-feira (07/12), Filippe Poubel subiu à tribuna para reiterar a sua indignação, afirmou ainda que vai representar contra a deputada Renata Souza (PSOL), que promoveu o desrespeito à bandeira do Brasil.

“Promoveram uma vergonha. Nossa bandeira jamais será vermelha, é verde e amarela com ordem e progresso. Não vamos deixar essa turma nojenta da esquerda influenciar negativamente as crianças e o futuro do nosso país”, discursou o deputado Filippe Poubel. 

A Lei 5.700, de 1971 afirma que a violação dos símbolos nacionais configura contravenção e o infrator estará sujeito à pena de multa. Organizado pelo PSOL, o evento premiou instituições como Redes da Maré, Instituto Promundo, Ong Criola, Instituto Candaces, Casa Preta da Maré, Núcleo Piratininga de Comunicação, Fundação Rosa Luxemburgo, Coletivo Papo Reto, Mídia Ninja, Rede Nami, Mapa das Mina, Fogo Cruzado, Observatório de Favelas, Justiça Global, e a Coalizão Negra por direitos.

Jornal da Cidade Online

 

O empresário Milton Baldin, de Sinop, no Mato Grosso, foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base em um pedido do coordenador da equipe de segurança de Lula (PT). De acordo com a Folha de São Paulo, o chefe da segurança do petista, Andrei Rodrigues, autor do pedido, é delegado de polícia federal e foi “sombra” de Lula nessa campanha, tem uma ligação antiga com o PT. Foi o responsável pela segurança da ex-presidente Dilma Rousseff na campanha de 2010 e foi cotado para o comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ou a diretoria-geral da Polícia Federal durante o primeiro mandato da petista, em 2011. Agora, novamente é cotado para ser o diretor-geral da Polícia Federal.

Baldin foi preso na terça-feira (6), em Brasília. Ele participava de manifestação pacífica em frente ao Quartel General do Exército contra o resultado do segundo turno das eleições. O ato segue pacífico desde que começou. No mês passado, Baldin convidou caçadores, atiradores e colecionadores de armas de fogo (CACs) a participarem de atos contra Lula (PT). Em vídeo publicado nas redes sociais em 26 de novembro, o empresário chama apoiadores do presidente para o acampamento cujos manifestantes defendem a atuação das Forças Armadas para evitar a posse do presidente eleito.

Essa teria sido a motivação alegada para o pedido de prisão.

Em uma petição, Andrei Rodrigues relatou os fatos ao ministro e, ao final, fez o pedido de prisão do empresário. Segundo apuração da Folha, Andrei Rodrigues cita sua condição de coordenador da segurança e aponta para a necessidade de garantir a segurança do presidente eleito.

Folha de São Paulo