Senadores pretendem atropelar Flavio Dino, para dificultar a sua aprovação

A aprovação do nome de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) parece que vai ser muito mais difícil do que se imagina. Senadores declaradamente contrários a aprovação de Dino, pretendem literalmente atropelá-lo no dia 13 de dezembro, para com isso tentar angariar os votos de alguns indecisos.

Por outro lado, Dino parece que está sentindo enorme dificuldade de conseguir os votos que necessita. Literalmente, partiu para o desespero. Esteve até mesmo pedindo ajuda para o ex-presidente José Sarney, seu inimigo histórico no Maranhão.

Assim, no dia 13, para tentar fulminar Flavio Dino, os parlamentares vão questionar o ministro da Justiça tanto sobre a sua omissão em reação aos atos de 8 de janeiro — principalmente sobre as imagens do prédio que foram apagadas — como também sobre casos como a visita dele ao Complexo da Maré, em março deste ano. As convocações feitas pela Câmara e Senado, em que ele não compareceu e chegou a debochar, e visitas recebidas no Ministério da Justiça e da Segurança Pública de pessoas do crime organizado do tráfico. Um grupo de senadores chegou a registrar, que Flavio Dino no governo Lula, passou o maior tempo plantando vento e agora deve colher tempestade.

Jornal da Cidade Online

 

Manifesto contra Flávio Dino no STF ultrapassa 400 mil assinaturas

A indicação, por Lula, de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal gerou uma mobilização da população, que busca pressionar os senadores para que votem contrariamente e não aceitem Dino naquela Corte. Um abaixo-assinado online, criado pelo partido Novo, alcançou a impressionante marca de 400 mil assinaturas, de cidadãos que se opõem à indicação de Flávio Dino.

O texto da petição afirma: 

“Dino não!

A aliança entre políticos e o Supremo Tribunal Federal é a maior ameaça à democracia brasileira.

O Brasil já sofre nas mãos de um STF politizado, que abusa do seu poder e extrapola suas competências. Como podemos ter um país justo quando a Corte mais alta já deixou claro que defende um lado?

A indicação de Flávio Dino para o STF agrava ainda mais essa situação. Dino é, acima de tudo, um político de esquerda. Sua atuação no campo do direito é modesta, e certamente não possui “notável saber jurídico”, um dos pré-requisitos para o cargo.

Como ministro do Supremo, Dino vai continuar atuando como político, defendendo os interesses do seu grupo e deixando a Corte ainda mais enviesada. O STF deve proteger a Constituição e agir de forma imparcial. O STF não é lugar para políticos. 

Lula já conseguiu colocar o próprio advogado no STF. Não podemos aceitar que o aparelhamento das nossas instituições continue. Faça sua voz ser ouvida: apoie o abaixo-assinado e vamos deixar um recado claro para que os nossos senadores votem CONTRA a indicação de Flávio Dino ao STF. 

 Assine e diga NÃO à indicação de Flávio Dino ao STF!”. 

A página também traz uma breve lista de “Polêmicas de Dino enquanto Ministro da Justiça”. A lista menciona:

– “Omitiu dados que eram essenciais para comprovar o acordo de leniência da Odebrecht, levando à anulação de todas as provas da Operação Lava-Jato.

– Permitiu que representantes do Comando Vermelho fizessem lobby em seu ministério.

– Faltou mais de uma vez em audiências nas Comissões do Congresso. Por se tratar de uma convocação, Dino era obrigado a comparecer.

 – Enviou apenas 4 das 185 câmeras do Ministério da Justiça que registraram os eventos do 8 de janeiro.

 – Intimidou os diretores das redes sociais para que não veiculassem à população informações relevantes sobre a PEC da Censura”.

Jornal da Cidade Online

 

Ignorado por inconveniência na convenção do MDB o vereador Paulo Vitor sumiu do local

Empresário Marcos Brandão, presidente estadual do MDB, ladeado por Baleia Rossi e Roseana Sarney

O vereador Paulo Vitor, presidente da Câmara Municipal de São Luís, protagonizou na convenção do MDB, uma cena, que qualificá-la de ridícula é muito pouco para um ambiente em que estavam políticos dos mais diversos partidos e lideranças das inúmeras regiões do Estado. Afinal de contas a convenção foi para a homologação do nome do empresário Marcos Brandão, como presidente estadual do partido, que trouxe a São Luís, o presidente nacional do MDB, o deputado federal Baleia Rossi e prestigiada pela deputada Roseana Sarney, João Alberto e Hildo Rocha.

                              Pauto Vitor se expôs ao ridículo

O presidente da Câmara Municipal de São Luís chegou a convenção vestido com uma camisa em que o seu nome era bem destacado e em letras menores podia-se ler: Vai dar certo. Como o grande número de políticos e convencionais não apresentavam qualquer identidade ideológica, a indumentária de Paulo Vitor e o grupo que o acompanhava e uma equipe de mídia chamou a atenção praticamente de todos os presentes pela sua postura sempre arrogante, e de querer chamar a atenção.

Os primeiros comentários eram de que ele seria na convenção filiado ao MDB, naturalmente com a sua ficha abonada pelo presidente Marcos Brandão e teria o reconhecimento do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, da deputada federal Roseana Sarney, do ex-deputado João Alberto de Sousa e outros políticos, além de lideranças de outros partidos.

Paulo Vitor, único político com identificação ideológica, o que gerou muita especulação, nem foi convidado para fazer parte da mesa dos convencionais e convidados, o que poderia causar um mal estar entre os políticos presentes. A expectativa era de que a qualquer momento, ele com o seu grupo, poderiam ser chamados, mas infelizmente isso não aconteceu.

Quando os presentes notaram um grande nervosismo tomando conta de Paulo Vitor e ele se sentindo bastante incomodado, saiu de mansinho como se dirigisse ao banheiro e logo em seguida seus acompanhantes tomaram o mesmo caminho, inclusive a equipe de mídia, para a retirada do local.

Ao final da solenidade, o presidente Marcos Brandão agradeceu aos presentes pela presença ao evento, mencionou o nome de Paulo Vitor, quando foi informado de que ele já havia deixado o recinto.

O papelão de Paulo Vitor, que proporcionou inúmeros comentários dos presentes, principalmente na questão do seu despreparo, sem a mínima noção do jogo político e o papelão ridículo a que se expôs, que se identifica perfeitamente, seu autoritarismo exacerbado. A verdade é que depois da convenção surgiram inúmeros comentários com Paulo Vitor como chacota, com as pessoas não sabendo sobre qual seria a intenção dele na convenção com o seu aparato de mídia e acompanhantes, mesmo assim, deram vasão a muitas risadas, uma vez que o seu Vai dar certo, na sua camisa, acabou dando errado e muito feio.

Fonte: AFD

 

 

67,5% das rodovias brasileiras em condições precárias aumentam custos dos fretes e produtos, diz a CNT

Levantamento da entidade aponta que condições das rodovias podem aumentar o custo do transporte de cargas e o preço dos produtos. Decisão do STF de considerar inconstitucional alguns pontos da Lei do Motorista também devem ter impacto direto no transporte

As condições das rodovias brasileiras podem aumentar o custo do transporte de cargas e o preço dos produtos. A análise é da Confederação Nacional de Transportes (CNT), que realizou a 26ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias. O levantamento concluiu que 67,5% das rodovias não estão em bom estado. A pesquisa analisou 111.502 km de malha pavimentada das rodovias federais e dos principais trechos estaduais e avaliou 67,5% das estradas brasileiras como regular, ruim ou péssima. Segundo o estudo, o estado do pavimento é decisivo na estrutura de custos operacionais. Em rodovias com pavimento péssimo, os custos podem aumentar até 91,5% em relação a rodovias com pavimento ótimo. Já em rodovias com pavimento ruim, o aumento é de 65,6%. Para regular, 41,0%, e para bom, 18,8%.

A pesquisa apontou que 69,5% do pavimento analisado no país possui algum tipo de defeito, não sendo classificado como ótimo. Considerando a extensão classificada em bom, regular, ruim ou péssimo, estima-se um incremento médio de 32,7% no custo operacional do transporte rodoviário no Brasil relativo à qualidade do pavimento.

Na região Norte, o transporte rodoviário de cargas gasta 42,5% a mais em termos de custos operacionais do que no caso em que as faixas de rodagem das rodovias estivessem em estado ótimo. Essa porcentagem é de 28,3% para o Centro-Oeste; 31,7% para o Nordeste; 33,1% para o Sul e 31,7% para o Sudeste.

Foram encontrados pontos críticos: 207 quedas de barreiras, 5 pontes caídas, 504 erosões nas pistas, 1.803 unidades de coleta com buracos grandes, 67 pontes estreitas e 62 outros tipos de problemas que atrapalham a fluidez da via. Entre os gastos operacionais do transporte rodoviário, o de combustível se destaca, representando entre 30% e 35% do custo total do transportador, variando conforme a distância percorrida.

A condição do pavimento das rodovias impacta o consumo de combustível. Para este ano, a CNT estima que 1,139 bilhão de litros de diesel serão desperdiçados pela modalidade rodoviária do transporte nacional. Entidades avaliam também que a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca de alguns pontos da Lei do Motorista deve afetar diretamente a produtividade do setor e o custo das mercadorias transportadas. O Supremo considerou inconstitucional a divisão do período de descanso dos motoristas e a coincidência desse descanso com a parada obrigatória na condução do veículo. Agora, é exigido um intervalo de 11 horas consecutivas dentro de um período de 24 horas de trabalho.

A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) estima que a decisão deve aumentar em até 20% o tempo de viagem de cargas no Brasil. Isso porque os motoristas terão que esperar mais tempo para o carregamento e fiscalização das mercadorias.

Narciso Figueroa, assessor jurídico da NTC&Logística, diz que a decisão levará as empresas a rever os controles de jornada, reorganizar as operações, recalcular os custos, renegociar contratos com os clientes e, inevitavelmente, aumentar o preço dos fretes.

“Por fim, o repasse do custo para o consumidor final, porque o setor transportador não pode assumir sozinho esse aumento de custo. Ele tem que repassar para o cliente e o cliente para o consumidor final, porque trata-se de uma cadeia produtiva”, ressalta.

A entidade também afirma que a decisão deve gerar um aumento nos custos do transporte de cargas, o que poderá ser repassado aos consumidores. Outro impacto da decisão é que ela pode dificultar a contratação de motoristas de carga. Isso porque os motoristas terão que estar dispostos a trabalhar mais horas, o que pode reduzir o interesse pela profissão.

BRASIL 61

 

Quase 30% dos municípios brasileiros devem terminar 2023 com dívidas

Mais de 1.200 prefeituras afirmam atraso no pagamento da primeira parcela do 13º salário

Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou que 27,2% das prefeituras devem encerrar o ano no vermelho, isso significa 1.214 municípios. O estudo ouviu 4.456 prefeituras — 80% do total de 5.568 municípios do país — entre os dias 25 de outubro e 27 de novembro.

O número preocupa porque, dessa forma, as prefeituras podem não conseguir pagar despesas básicas, como o 13º salário aos funcionários. Mais de 28,6% afirmaram que atrasariam o pagamento da primeira parcela, prevista para 30 de novembro. Já 9,4% devem atrasar o pagamento também da segunda parcela e a maioria, 87,7%, afirmou que vai pagar até o dia 20 de dezembro.

O advogado Ricardo Valadão, especialista em Gestão de Cidades e Gestão Pública, fala sobre um dos motivos que contribuem para este cenário.

“Foi a redução da arrecadação do imposto de renda e também o aumento de restituição, ou seja, se você tem uma diminuição de arrecadação e você tem o aumento de distribuição do mesmo imposto, isso acabou prejudicando o planejamento. O governo tentou com algumas medidas amenizar, mas o principal meio de distribuição, que é o FPM [Fundo de Participação dos Municípios], ficou prejudicado”, analisa.

Otimismo 

A pesquisa ainda mostra que 47,6% — 2.121 prefeituras — possuem expectativa de melhora nas finanças municipais para o próximo ano, mas, segundo o especialista em orçamento Cesar Lima, é preciso analisar bem o cenário e se planejar.

“Esse otimismo pode gerar nas prefeituras uma vontade de gastar que pode não se consolidar com as receitas a serem arrecadadas. Um conselho que a gente sempre dá é realmente se planejar, cortar despesas desnecessárias, fazer o planejamento dos seus investimentos com mais cuidado e com contas mais justas”, alerta. Quase a mesma quantidade, 46,7%, ou seja, 2.083 municípios, informaram que não acreditam em um cenário positivo.

BRASIL 61 

 

Lula quer voltar a usar o BNDES em país devedores e favorecer construtoras brasileiras

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) questionou o projeto (PL) 5.719/2023, enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a retomar os financiamentos para operações de empresas brasileiras no exterior.

O senador argumentou que o Brasil não pode voltar a “liberar dinheiro”, porque a maioria dos países que adquiriram empréstimos junto à instituição financeira está inadimplente. “Quinze países estão devendo ao Brasil, o total dá quase US$ 10 bilhões. Só a Venezuela deve US$ 1 bilhão, Cuba US$ 120 milhões, Moçambique US$ 723 milhões […]. Como é que vão emprestar mais dinheiro para esses países que já estão devendo?”

Cleitinho comparou a situação dos países devedores do Brasil com o estado de Minas Gerais, inadimplente com a União. O senador pediu que a dívida, hoje avaliada em cerca de R$ 160 bilhões, seja perdoada.

“Eu peço ao governo federal aqui que tenha a atenção que tem com a Venezuela, com Cuba, com esses países que ficam devendo, que a tenha com Minas Gerais. Tem que perdoar a dívida de Minas Gerais. Até porque não é o governador Romeu Zema que vai pagar a dívida não. Quem vai pagar essa dívida aqui é o povo mineiro, pagando imposto”, afirmou.

 Jornal da Cidade Online

 

Governo Lula corta 3 milhões de beneficiários do Bolsa Família e R$ 20 bilhões do INSS

O INSS recentemente anunciou o corte de benefícios do BOLSA FAMILIA de mais de três milhões de famílias. Conforme fez questão de anunciar, tais benefícios foram suspensos por conta de INÚMERAS IRREGULARIDADES, porém sem destacar quais seriam as irregularidades. Em verdade, inúmeras famílias foram ouvidas e declararam que procuraram as regionais e não conseguiram informações sobre o corte de seus benefícios.

Por mais que insistissem e mesmo se recadastrassem seus pedidos, o cadastro único (CAD-ÚNICO) negava sem dar justificativas ou explicações.

O INSS em verdade teve recentemente um corte de 20 bilhões de reais em seu orçamento para atender a necessidade de manter seu presidente da república e comitivas em constantes viagens “de turismo” mundo afora. É uma vergonha que se constate a dificuldade cada vez maior de famílias necessitadas simplesmente cortadas de um benefício tão ínfimo, porém atingindo cada vez um maior número de brasileiros, que enfrentam a fome, contra o discurso do engodo e da mentira do Lula e do PT.

Jayme Rizolli

Jornalista.

 

No Governo Lula, a Dívida Pública aumentou absurdamente

Após uma forte queda em setembro, a Dívida Pública Federal (DPF) voltou a subir em outubro, por causa do baixo volume de vencimentos de títulos. Segundo números divulgados pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,028 trilhões em setembro para R$ 6,172 trilhões no mês passado, alta de 1,58%. Em abril, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 1,6%, passando de R$ 5,834 trilhões em setembro para R$ 5,928 trilhões em outubro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 46,12 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis vinculados a Taxa Selic (juros básicos da economia). Também contribuiu para a alta a apropriação de R$ 47,47 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 12,25% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 72,224 bilhões em títulos da DPMFi, o volume mais baixo desde fevereiro deste ano. Com o baixo volume de vencimentos em outubro, os resgates somaram R$ 26,107 bilhões, o volume mais baixo desde junho deste ano. No mercado externo, a alta do dólar em outubro aumentou o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 1,05%, passando de R$ 241,78 bilhões em setembro para R$ 244,32 bilhões em outubro. O principal fator foi o avanço de 1% da moeda norte-americana no mês passado.

Isso tudo acontece ante ao total silêncio do presidente Lula e do ministro da Justiça Fernando Haddad

Jornal da Cidade Online

A avacalhação total do Supremo ou os “Homúnculos” de Lula

“Todas as coisas diabólicas começam com uma inocência”. (Ernest Hemingway (1899-1961), escritor americano).

Os “Políticos” brasileiros e os Alquimistas têm algo em comum: o poder da magia. Sobre os nossos “Políticos”, Stanislaw Ponte Preta afirmou que: – “A prosperidade de alguns homens públicos do Brasil é uma prova evidente de que eles vêm lutando pelo progresso do nosso subdesenvolvimento”.

Sim, o progresso do nosso subdesenvolvimento, através da magia dos “Políticos”, é percebido por aqueles que elegeram os “Edis” para cargos importantes como uma realidade invertida. O povo vislumbra o contrário da realidade exposta a seus olhos. Já “Os Alquimistas” sonhavam transformar metais sem qualquer valor em ouro. Acreditavam também ser possível a criação de uma droga que eles chamavam de “Elixir da Imortalidade” que “poderia curar todas as doenças, prolongando a vida indefinidamente”. E almejavam algo ainda maior, mais nobre: a criação de vida humana artificial a partir de materiais inanimados: os “Homúnculos”.

O Dicionário Houaiss define “Homúnculo” como “homem pequeno; indivíduo insignificante, de caráter mesquinho, vil”. Na alquimia é um ser artificial que os alquimistas gostariam de ter criado. Dizem-nos as enciclopédias que o conceito de homúnculo vem do latim “homúnculos” – homenzinho. No Brasil isto já foi alcançado há muito tempo. O “Alquimista-semi-analfa”, Lula, saltou à frente de todos os ocultistas antigos e modernos e os instalou confortavelmente no STF. Estes seres artificiais estão acima do bem e do mal e decidem sobre a vida de milhões de pessoas.

Eles foram concebidos por uma espagírica, não do “Alquimista-semi-analfa”, mas dos constituintes de 1988, que elaboraram uma Constituição e nela o STF foi agraciado com poderes ditatoriais.

Os próprios Constituintes deram a entender que não confiavam no Parlamento, isto é, neles mesmos. E assim depositaram nas mãos de Ministros que não foram eleitos, mas apontados pelo Presidente, todo poder sobre a nação. Algo inconcebível.

Em 2023, esse absurdo cometido pelos Constituintes de 1988, apareceu de modo mais claro a toda população e o país chamado Brasil descobriu que não se deve confiar em ninguém, que todos devem ter leis que os contenham, que ninguém está acima da lei e a nação sentiu na pele os poderes dos “Homúnculos” do STF que posam de deuses.

O Alquimista Paracelso foi quem usou pela primeira vez o termo “homúnculo”. Esse tipo de homem, segundo ele, “poderia ser criado por meio de sémen humano posto em uma retorta hermeticamente fechada e aquecida em esterco de cavalo durante 40 dias. Então, segundo ele, se formaria o embrião. Outro alquimista que tentou criar homúnculos foi Johanned Konrad Dippel, que utilizava técnicas como fecundar ovos de galinha com sêmen humano e tapar o orifício com sangue de menstruação”.

Talvez usando a mesma fórmula, ou uma fórmula diferente, fato é que os “Homúnculos” criados no Brasil pelos “Constituintes” de 1988 cresceram, se agigantaram sem precisar de muita coisa, nem mesmo ser chamado de “doutor” ou “advogado”, pois é assim que diz a Constituição de 1988:

 “Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal”.

Notem a ressalva. “dentre cidadãos”. Cientistas? Filósofos? Advogados? Sociólogos? Curso Superior? Nada disso. Cidadãos. Qualquer cidadão. Eis as exigências para essa boquinha superior:

1) ser brasileiro nato;

2) idade entre 35 (trinta e cinco) a 65 (sessenta e cinco) anos;

3) estar no gozo dos direitos políticos;

4) possuir notável saber jurídico e

5) ter reputação ilibada;

Algo feito de “políticos” para amigos. De amigos para “políticos”. Principalmente a “reputação ilibada e o notável saber jurídico”. Explico: os políticos brasileiros não precisam possuir qualquer curso, não precisam ser letrados, não necessitam especialização de nenhum tipo, nem alfabetização primária é necessário possuir, basta ter voto! Então ele se torna cientista, sociólogo, jurista, “doutor”, adquire poderes, faz e vota as leis do país. É um milagre. E assim foram criados os “Homúnculos” do STF. Notem que os criadores perderam os poderes sobre as criaturas. Ou então possuem um medo inconcebível desses seres que a população odeia. Não, a população não odeia o STF, mas os Ministros que ali estão. Seu ódio resulta do comportamento inadequado dos Ministros que imaginam serem donos da nação.

E toda população almeja que dali sejam retirados por enlamear a Corte.

Os “Políticos” não se revoltam contra eles, traindo a população que os elegeu e que lhes deu poderes para tal. É algo tão simples: 81 Senadores contra 11 “Homúnculos”. Basta substitui-los por homens melhores, mais capacitados, mais éticos, e vida que segue. Ou tudo não passa de uma grande encenação entre o Senado e os “Homúnculos” criados para o STF que estão imbuídos de poderes ditatoriais e posando de deuses? Disse Professor de direito constitucional da USP, Conrado Hübner, doutor em direito e ciência política em artigo para Folha, intitulado “Enfraquece o Ministro, fortalece o STF”:

– “A maioria dos ministros do STF avacalhou essas responsabilidades. Construíram, na prática, poderes individuais não autorizados constitucionalmente. Praticaram a obstrução do colegiado e da agenda constitucional do país. Por meio do pedido de vista, fizeram valer a máxima “quando um não quer, 11 não decidem”; por meio da liminar monocrática, a máxima “quando um quer, decide sozinho, bota na gaveta e sonega do plenário”.

Para completar o pacote da autoimolação do STF, ministros normalizaram costumes promíscuos, suspeições e conflitos de interesse. Ridicularizaram a ética judicial. Se a vida é a arte do encontro, a vida magistocrática é a arte do encontro privado contra o interesse público. Reuniões festivas e mui inocentes do Lago Sul à Praia do Forte, de Nova York a Lisboa. Têm até patrocínio para cobrir as despesas”.

Assim como os Alquimistas que pensavam transformar metais vagabundos, sem nenhum valor em ouro e criar “Homúnculos” que fossem capazes de seguir diretrizes éticas para o bem da humanidade, também os Constituintes de 1988 imaginaram transformar militantes comunistas, advogados ativistas medíocres abarrotados de ideologia e membros partidários em sábios e mentores da nação. Ingenuamente ainda deram ao Presidente poder de indicá-los. Ao Senado de referendá-los.

A mais recente bofetada desferida na cara do povo brasileiro pelo “Alquimista-semi-analfa” do Planalto e aplaudida por parte da imprensa e por dezenas de Senadores é a indicação estapafúrdia do comunista Flávio Dino para a corte suprema. Essa criação de “Homúnculos” parece que tem o objetivo de sapatear sobre a nação e desmoralizar ainda mais o STF.

Finalizo com o professor Corando Hübner:

– “A democracia brasileira tolerou abusos de ministros do STF contra a instituição do STF por tempo demais. Ministros se fizeram surdos às críticas contra arbitrariedades procedimentais e se encastelaram no autoelogio invocando decisões que tomaram na defesa de direitos sem reconhecer, em paralelo, o quanto corroboraram com violações de outros direitos e com a proteção consistente de certos interesses sociais e econômicos em prejuízo de outros”.

Carlos Sampaio

Professor. Pós-graduação em “Língua Portuguesa com Ênfase em Produção Textual”. Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

 

Operadora de telefonia é condenada por causa de golpe da portabilidade

Se a operadora telefônica autoriza a portabilidade de um número de celular sem consentimento do dono da linha, ou sem confirmar sua identidade, ela pode ser responsabilizada por eventuais golpes e fraudes sofridos pelo cliente.

Com esse fundamento, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma operadora a pagar R$ 5 mil de indenização a uma cliente por causa da transferência do número de telefone dela para outra empresa sem seu consentimento.

Ao conseguir o número da vítima, o estelionatário teve acesso ao seu Instagram e, com isso, passou a fazer postagens de vendas fraudulentas. “A falha foi da operadora, que autorizou a portabilidade do número de telefone sem checagem de dados e documentação da proprietária da linha”, comentou Alisson Santos, cofundador do Forum Hub, grupo de advogados online que representou a autora da ação.

O golpe da portabilidade, ou do SIM swap, é uma tática que envolve a transferência do número de telefone da vítima de uma operadora para outra sem o seu consentimento. Para executar esse golpe, os criminosos se aproveitam de falhas de segurança das companhias de telefonia móvel, explorando procedimentos de autenticação insuficientes ou vulnerabilidades nos sistemas.

Na decisão, o juiz relator, Flávio Fernando Almeida da Fonseca, afirmou que a ação dos estelionatários somente ocorreu pelo repasse indevido, por parte da empresa, do chip da usuária para um criminoso, possibilitando a invasão de aplicativos e acesso a informações privativas.

“Isso, por si só, configura a falha na prestação dos serviços de telefonia celular e demonstra o nexo de causalidade, uma vez que a fragilidade da segurança da empresa, no caso, permitiu a ação de criminosos”, sustentou o juiz.

O julgador disse ainda que não é possível falar em culpa exclusiva — como alegou a defesa da operadora —, uma vez que a “falha operacional da parte embargante foi determinante para o êxito da fraude, além de ser inerente à falta de segurança na prestação do serviço pela requerida”. O voto foi seguido por unanimidade.

Fonte: CONJUR