A Johnson & Johnson enfrenta seu terceiro pedido de falência indireto, com sua subsidiária Red River Talc LLC entrando com um pedido voluntário de recuperação judicial sob o Chapter 11. Apesar das dificuldades financeiras da companhia, não há indícios de que produtos populares como os shampoos da marca Johnson’s deixem de ser comercializados no Brasil.

Isso ocorre porque, desde agosto de 2023, a operação das marcas como Johnson’s está nas mãos da Kenvue, uma empresa independente listada na Bolsa de Nova York (NYSE) e parte do S&P 500. Kenvue, que também controla marcas como Listerine, Neutrogena e Tylenol, se separou da Johnson & Johnson nos EUA, garantindo que seus produtos continuem disponíveis.

O pedido de falência da subsidiária visa resolver as ações judiciais relacionadas ao talco cosmético, especialmente as alegações de que ele estaria ligado a casos de câncer de ovário. Segundo a Johnson & Johnson, a maioria dos reclamantes já aprovou o plano de falência, oferecendo uma possível solução definitiva para a crise.

O talco tradicional da Johnson & Johnson, alvo da controvérsia, foi retirado do mercado nos EUA e Canadá em 2020 e substituído por uma versão à base de amido de milho em 2023, após anos de litígios. A empresa nunca admitiu a insegurança do produto, afirmando que a queda na demanda se deveu a “desinformação” sobre sua segurança.

Jornal da Cidade Online

 

O PT de Lula já faz o diabo para não virar partido nanico no Senado, em 2026. Hoje, a bancada tem só nove senadores, mas seis deles estão no fim do mandato e terão de passar pelo crivo das urnas, na próxima eleição majoritária. Aí é onde mora o perigo para a esquerda, com o crescimento da direita. Entre petistas em fim de mandato estão o líder do partido, Jaques Wagner (BA), o ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PE) e o volúvel Randolfe Rodrigues (AP), que retornou ao partido.

Grupo fechado

Paulo Paim (RS), Fabiano Contarato (ES) e Rogério Carvalho (SE) fecham a lista de senadores do PT que irão encarar as urnas em 2026.

Prioridade

A oposição definiu como prioritária a disputa pelo Senado porque seu maior projeto é promover o impeachment de Alexandre de Moraes.

Tribunal do STF

Só o Senado pode promover o impeachment contra ministros do STF, mas, a rigor, só o presidente da Casa pode instaurar o processo.

Papo de bastidor

A oposição pretende condicionar apoio à eleição de Davi Alcolumbre (União-AP) a um pacto para abrir processo de impeachment já em 2025.

Coluna do Claudio Humberto

 

Em sentença proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, o Poder Judiciário condenou o Estado do Maranhão a, no prazo de seis meses, promover a reforma de todo o Complexo Esportivo Canhoteiro, no qual estão as pistas de atletismo, as piscinas e o ginásio Georgiana Pflueger, conhecido como Castelinho. A sentença cita, em especial, a pista de atletismo, cuja reforma deverá respeitar todas as especificações legais e técnicas. 

A sentença, proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, é resultado de Ação Popular com pedido de liminar de urgência proposta por A.V.P.M. No processo, o autor alega que a pista de atletismo do referido complexo não passa por manutenção há muitos anos, estando imprópria ao fim a que se destina, bem como colocando em risco a integridade física de diversas pessoas que a utilizam para a prática de caminhadas e corridas. Na ação, ele ressalta que, no início do ano de 2020, houve a abertura de uma imensa cratera em uma das raias da pista. Além disso, afirma que ocorreu um desabamento do teto do ginásio, em 2019. 

Em contestação, o Estado do Maranhão alegou, no mérito, violação ao princípio da separação dos poderes e a necessidade de previsão orçamentária para a realização de despesas. O Ministério Público Estadual requereu a designação de inspeção judicial, objetivando verificar a atual situação da pista de atletismo, assim como do Ginásio Castelinho, tendo em vista que, em sua contestação, o Estado do Maranhão informou que a previsão de conclusão da reforma seria em fevereiro de 2023. A inspeção judicial foi realizada. O Judiciário destaca na sentença que, somente após o ajuizamento da ação, é que se teve a informação de que o Estado estava providenciando as obras no complexo, além de que a parte da pista de atletismo não foi abarcada pela referida reforma.

“Inicialmente, registra-se que o direito ao lazer decorre da Constituição Federal e está elencado no rol dos direitos sociais (…) Ademais, no âmbito da Constituição do Estado do Maranhão, em relação ao desporto, dispõe que o Estado fomentará práticas desportivas formais e não formais, para assegurar, dentre outros o tratamento diferenciado para o desporto profissional e amador (…) Cita, ainda, que o lazer é uma forma de promoção social a que se obriga o Poder Público, que o desenvolverá e incentivará’”, observou o juiz na sentença.

O Judiciário entende que o Estado do Maranhão é responsável pela defesa dos interesses da sociedade. “Dentre esses interesses, o patrimônio público, de modo que a reforma do complexo para o adequado uso da coletividade não constitui, de forma alguma, ato discricionário do poder público, mas dever deste, cabendo ao ente estatal a preservação e a conservação dos equipamentos públicos de sua titularidade, como o ginásio em questão”, pontuou Douglas, citando a repercussão do desabamento do teto do ginásio na mídia local, em 2019, e decidindo pela procedência dos pedidos, impondo ao Estado a multa diária de mil reais, em caso de descumprimento.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

 

Por Muniz Sodré

“Toda sociabilidade tem caracterizações psíquicas inerentes às regulações morais das instituições. Habituar-se ao crime é anomalia, senão mutação nas formas de associação estabelecidas”, escreve Muniz Sodré, em texto publicado por Folha de S.Paulo e reproduzido por André Vallias em sua página no Facebook, 22-09-2024.

Muniz Sodré é professor, pesquisador, sociólogo, jornalista e tradutor. Professor emérito da Escola de Comunicação – ECO da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e membro da Academia de Letras da Bahia, atualmente é colunista do jornal Folha de S.Paulo e considerado um dos maiores intelectuais brasileiros no campo da comunicação. Foi presidente da Fundação Biblioteca Nacional de 2009 a 2011 e fundador do PPG em Comunicação da ECO. É autor de diversas obras, entre elas Pensar Nagô (Vozes, 2023) e O fascismo da cor (Vozes, 2023).

Eis o artigo.

O fato de 61 candidatos em 44 cidades do país portarem tornozeleiras eletrônicas e terem mandados de prisão em aberto é sintoma de uma mutação nas relações sociais em que a criminalidade passa por novas inflexões de natureza moral. O crime, parece, começa a ganhar legitimidade. Não só entre nós: nos EUA, vários estados têm leis que descriminalizam furtos de baixo valor. Em Nova York, o comércio já tranca vitrines.

Lá, tenta-se evitar a superlotação das prisões por ladrões de bens considerados essenciais, aqui o fenômeno pertence à mafialização da vida social. Algo começa a ferir o princípio do Estado liberal, cujo modelo francês é o “État-gendarme“, Estado mínimo, restrito às funções de Exército, Justiça e polícia, portanto, de manutenção inflexível do status quo burguês. A prática sempre velou para que a Justiça visasse com prioridade as classes subalternas.

A fúria contra quem rouba um simples pão é tipificada no clássico “Os Miseráveis“, de Victor Hugo, sobre a perseguição implacável de Jean Valjean pelo inspetor Javert. Desdobra-se na consciência em um ânimo punitivo com visão geralmente toldada para os grandes criminosos, porém, muito aguçada para os menores, que afetam em cheio a vida privada.

Em princípio, não existe um “État-bandit“, mas autoridades sempre compactuaram com criminosos. Às vezes, em busca de equilíbrio na violência pública, outras, por motivos escusos. Disso é ilustrativa a história da máfia americana, que registra pactos secretos com figuras dos Poderes. Ou a da russa, que ajudou a montar a cleptocracia de Putin, o homem mais rico do mundo, um Don Corleone de quilate global.

A flexibilização da repressão antifurto nos EUA contempla o descompasso entre a macroeconomia e a vida concreta, preços altíssimos. Não é o caso do Brasil, onde em data recente um juiz do Supremo manteve a pena da mulher que havia furtado um tubo de pasta de dente. Admirador de Javert, talvez. Mas aqui se trata mesmo da infiltração do crime em todas as instâncias dos Poderes: ministros suspeitos, bancadas parlamentares cancerígenas. E segurança interna ameaçada por máfias nacionais, como PCC e Comando Vermelho.

O Rio é vitrine do descontrole: massacres, tiroteios diários, drones de guerra. Expropria-se celular, carro, moto (39 por dia) e o bronze da memória da cidade. Roubam-se desde macacos do Jardim Botânico até britadeira de operário em construção na rua.

Mafialização é o fenômeno, que contamina moralmente a cidadania nacional. Não só infiltração no Estado, porém, em estado nascente, anestesia coletiva para absorção psicossocial e banalização do delito. De insensibilidade à violência, até a tomada de cargos públicos por malfeitores. Governabilidade virou álibi para pacto com o crime. A própria linguagem dos políticos lembra o jargão do submundo.

Toda sociabilidade tem caracterizações psíquicas inerentes às regulações morais das instituições. Habituar-se ao crime é anomalia, senão mutação nas formas de associação estabelecidas. Na ausência de uma política antitética à mafialização pode estar sendo gestado um Estado-bandido. Daí o sábio temor de Oscar Niemayer: “Hoje eu vejo, tristemente, que Brasília nunca deveria ter sido projetada em forma de avião, mas sim de camburão”.

Instituto Humanitas Unisinos

 

Um projeto de lei protocolado nos Estados Unidos tem como um dos alvos o ministro Alexandre de Moraes. Os autores do projeto são os deputados republicanos Maria Elvira Salazar e Darrell Issa. Objetivo da lei se aprovada é que qualquer autoridade estrangeira que promova censura contra cidadãos americanos não seja aceita nos Estados Unidos.

Os próprios parlamentares americanos alegam que um dos motivos do projeto seria justamente o ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão do X no Brasil. Para eles, a decisão do magistrado seria uma violação dos direitos do empresário Elon Musk. A deputada Maria Elvira Salazar deu a seguinte declaração:

“O ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Alexandre de Moraes é a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão contra cidadãos americanos como Elon Musk”.

Esse tipo de situação depõe gravemente contra o que ainda resta da democracia brasileira. O Brasil está ficando muito mal perante o mundo e isso vai refletir negativamente na vida do povo brasileiro.

Jornal da Cidade Online

 

Seis em cada dez cidades brasileiras sofrem com a falta de vacinas, aponta.

Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que em 64,7% dos municípios brasileiros faltam vacinas, especialmente os imunizantes voltados para crianças. Segundo a CNM, o Ministério da Saúde é o responsável por comprar e distribuir todas as vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, enquanto os estados são incumbidos de prover as seringas e agulhas.

De acordo com o estudo, os municípios sinalizaram que a falta de vacinas ocorre há mais de um mês. Em algumas localidades, os imunizantes estão em falta há mais de 90 dias. A varicela foi apontada como a vacina que está mais desfalcada, não chegando a 1.210 estoques municipais. O imunizante é utilizado como reforço contra a catapora em crianças de 4 anos.

Já a vacina contra a Covid-19 para crianças é a segunda mais desfalcada, em falta em 770 municípios, com uma média de 30 dias de atraso. A Meningocócica C, responsável por proteger crianças contra a meningite, está em falta em 546 cidades, com uma média de 90 dias sem o imunizante. 

Outras doses também estão em falta, como a tetraviral — que combate sarampo, caxumba, varicela e rubéola — desfalcada em 447 municípios; hepatite A, em 307 municípios; e a DTP — que protege contra difteria, tétano e coqueluche —, desfalcada em 288 cidades.

Segundo o levantamento, o estado que possui a maior falta de vacinas nos municípios é Santa Catarina, onde 128 gestores municipais relataram esse cenário. Na sequência estão Pernambuco, com 58, e Paraná, com 155.

A CNM enviou um ofício ao Ministério da Saúde cobrando providências para sanar a falta de vacinas nas cidades brasileiras. 

BRASIL 61

 

Neste domingo, 22, Lula participou de um evento na ONU, a Cúpula do Futuro, e teve o microfone cortado. Antes do início, foi comunicado aos participantes que os líderes dos países teriam direito a apenas cinco minutos de fala, e que não poderiam exceder o tempo. Antes de Lula, dois outros representantes também tiveram as falas silenciadas, já que não respeitaram as regras previamente informadas e acordadas.

A informação é do portal Metrópoles.

Lula criticou a própria ONU e outros órgãos internacionais pelo que chamou de “carência de autoridade” e “perda de vitalidade”.

Que situação vergonhosa para o Brasil, uma vez que em se tratando de Lula foi mais uma das costumeiras falta de discernimento do petista. A repercussão na mídia internacional, infelizmente acaba atingindo os brasileiros, mais precisamente os que moram no exterior.

Jornal da Cidade Online 

 

“Ao longo da história, sempre houve tiranos que, em suas épocas, pareciam invencíveis. No fim, todos eles caíram”. (Mahatma Gandhi. (1869-1948), líder pacifista indiano).

Em entrevista ao Estadão, em 19/09/2024, Paulo Kramer, cientista político, consultor de riscos, assessor parlamentar da liderança da minoria na Câmara dos Deputados e professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB), 67 anos, afirma:

– “Nós estamos vivendo um problema que eu chamo de golpe em câmara lenta. Este processo começou quando o ministro (Dias) Toffoli (então presidente do STF) se sentiu ameaçado pelas investigações da Lava Jato e designou seu colega, o ministro Alexandre de Moraes, para promover esse verdadeiro inquérito do fim do mundo, que não tem fim – o inquérito das fake news, que acaba incluindo tudo que ele considera prejudicial à sua visão de democracia. A partir daí, uma série de medidas foi tomada para beneficiar o lado do (hoje presidente Luiz Inácio) Lula (da Silva) e prejudicar o lado do (hoje ex-presidente Jair) Bolsonaro”.

E vai mais longe em suas afirmações:

– “Houve a ‘descondenação’ do Lula, que havia sido condenado em três instâncias, justamente com a intenção de permitir que ele disputasse a Presidência de novo.

Depois, isso ficou mais patente ainda durante a eleição de 2022, quando o senhor Alexandre Moraes exerceu a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

É só comparar as ações que ele determinou contra um dos lados e quase não determinou contra o outro que você vê que não houve equilíbrio nas decisões em relação aos dois principais concorrentes. Desde então, esse processo vem tendo desdobramentos em série e é isso que eu chamo de um golpe em câmara lenta”.

Um golpe em câmara lenta! Sim, amigos, o professor foi certeiro em sua análise.

Isso nos leva a composição do STF, aos 11 ministros, hoje liderados por Moraes e quem são eles, pois esses cargos deveriam ser ocupados por pessoas que provassem ter consciência, ética, sabedoria e responsabilidade sobre a função que iriam desempenhar. Não qualquer um. Não qualquer advogado. Não qualquer doutor. Não qualquer amigo do governante. Não.

Os ocupantes destes cargos devem ser desprovidos de ambições pessoais, não devem ter vínculos com o poder, devem ser a consciência da nação e zelar pela Constituição. A escolha do novo ministro pelo presidente deve ser baseada nos critérios constitucionais, que são: “ser brasileiro nato, ter entre 35 e 65 anos de idade, ter reputação ilibada, possuir notório saber jurídico”.

Notem que são critérios simples: o indicado do Presidente deve ser uma pessoa de reputação ilibada, isto é, uma pessoa ética, que não se envolveu com práticas ilícitas, além de notório saber jurídico.

A pessoa escolhida e indicada pelo Presidente é encaminhada para o Senado, onde passará por uma sabatina para que os senadores determinem a aprovação ou rejeição do indicado do presidente. Alexandre de Moraes foi indicado, aprovado e hoje é o líder de todos os “supremos”.

Jornal da Cidade Online

 

A situação do ex-ministro dos Direitos Humanos de Lula vai se deteriorando. Vai ficando extremamente difícil a sua defesa. Inacreditável que tenha galgado a posição de ministro. Só mesmo um governo do PT para admitir tamanho absurdo, que se soma a outros. É por isso que o país está sendo novamente levado para um perigoso abismo. A nova vítima denunciou o ex-ministro em uma entrevista para o jornalista Guilherme Amado, do site Metrópoles. 

Transcrevemos:

“Uma ex-aluna de Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, afirmou à coluna que sofreu assédio sexual do então professor em 2017, quando estudava direito na Universidade São Judas, em São Paulo.

A mulher deu entrevistas à coluna em duas ocasiões, na quinta-feira (19/9) e na sexta-feira (20/9), sob a condição de anonimato por temer retaliações. A ex-estudante enviou à coluna prints de conversas de 2022 nas quais abordou o episódio com outras pessoas. Também encaminhou conversas que manteve com Almeida no fim de 2016, quando o então professor de Filosofia do Direito passou a ser seu orientador em um projeto de iniciação científica, do qual ela disse ter desistido após o suposto assédio. Por causa da desistência, ela perdeu uma bolsa de estudos referente a 40% da mensalidade.

De acordo com a ex-aluna, o assédio sexual ocorreu no início de 2017, em um café dentro da faculdade à noite, período em que ela cursava direito. A ex-aluna e Almeida faziam uma reunião de trabalho sobre o projeto de iniciação científica, um ao lado do outro. O café estava cheio, segundo o relato.

‘Eu e Silvio Almeida estávamos no café da São Judas, conversando sobre o projeto de iniciação científica, quando ele colocou as duas mãos nas minhas pernas, com vontade, e foi subindo o máximo que conseguiu, enquanto falava normalmente. Eu estava de saia. Me afastei, fiquei muito aflita. Fui embora, nem assisti à aula naquele dia e pensei em largar a faculdade’, afirmou a mulher em entrevista.

‘Foi assédio sexual. Senti vergonha, me senti pequena, uma decepção enorme. Foi bem horrível’, disse, ressaltando que não houve consentimento para os toques. E acrescentou: ‘Tenho muito medo do que poderia acontecer se estivéssemos em um ambiente fechado’.

O relato da ex-aluna referente a 2017 não é a primeira denúncia de suposto assédio sexual por parte de Silvio Almeida contra estudantes da São Judas. No último dia 16, a coluna mostrou que uma ex-aluna disse ter sido assediada por Almeida em 2007: ‘Ele me puxou e me beijou’. A repórter Laís Martins entrevistou outra ex-aluna, que relatou ter sofrido assédio em 2009, quando o então professor a telefonava e insistia para que tivessem um encontro. O repórter Matheus Leitão informou que estudantes alegaram que Almeida tentava obter favores sexuais em troca de melhorar a nota das alunas nas provas.

Segundo a ex-estudante, ela já havia sido alertada por uma amiga sobre os comportamentos inadequados de Silvio Almeida, especialmente quando o professor cumprimentava alunas. A mulher contou que, antes desse episódio no café, já havia estranhado um convite de Almeida para que fosse à casa dele, além de toques não consentidos.

‘Em outras vezes, ele já havia encostado na minha perna, mas eu ficava na dúvida, se era sem querer, se ele estava gesticulando normalmente ou não. Como ele continuava falando normalmente durante esses toques, a gente se pergunta se a pessoa vê o que faz. Era uma conduta muito esquisita’.”

Jornal da Cidade Online

 

Rio de Janeiro, quarta-feira dia 18 de setembro, uma família mineira em viagem, equivocadamente entra em um dos acessos ao complexo de favelas da Maré e é alvejada com tiros de fuzil. Uma jovem de 14 anos é baleada. O que para alguns seria apenas uma fatalidade, mais um n´número para estatística, para as vítimas e, em especial, para o capitão reformado do Batalhão de Operações Policiais Especiais do RJ, Rodrigo Pimentel, trata-se de descaso do poder público municipal, por não colocar avisos nas vias de acesso.

Pimentel, um dos autores do Best-seller “A Elite da Tropa”, que virou um dos filmes brasileiros mais consagrados da história, faz um relato interessante sobre o ocorrido com a jovem mineira.

Muitos fatos corroboram para o crime organizado crescer e se fortalecer no RJ. É de conhecimento de todos, da sociedade, do poder público. O complexo de favelas da Maré é dominado por traficantes.

       O STF colaborou com a proibição de operações policiais na Maré

“O próprio STF sabe disso, quando colocou a ADPF 635 proibindo operações naquela região”. Esse crime é culpa do estado, é “omissão e covardia” afirma Pimentel. Em seu vídeo, Rodrigo faz uma análise interessante sobre o ocorrido com a jovem mineira, que por sinal se submeteu a uma cirurgia e apresenta melhoras.

Que Deus proteja esta jovem e dê forças a família para superar esse momento tão delicado. Assistir ao vídeo de Pimentel na íntegra é fundamental para se entender o momento social e político do Brasil atual.

Ao final do vídeo uma afirmação parece bastante grave e pode explicar muitas coisas.

“Só quem conseguiu entrar e sair da Maré até hoje foi o Flavio Dino e foi a Deolane quem intercedeu, mas pessoas de bem, de forma geral, desavisadas, são atingidas ‘à bala’, pense nisso”.

Henrique Alves da Rocha

Coronel da Polícia Militar do Estado de Sergipe.