As declarações do Ministro Alexandre de Moraes foram feitas antes da chacina de Boa Vista – Roraima, registrada na madrugada de hoje (06), em que foram mortos 33 presos.
O ministro Alexandre de Moraes, da Justiça afirmou que todos os presídios estaduais no país, estão em situação de vulnerabilidade e correm riscos iminentes. Em todos existem falhas graves a partir da falta de pessoal qualificado para trabalhar com a população carcerária, tratamento menos indigno ao que vem sendo dado aos presos, a aplicação correta de recursos públicos, serviço de inteligência com uma efetiva prevenção e força para os casos de urgência. O ministro diz que por onde entra o celular, entra a arma branca e a de fogo, a droga, o dinheiro, a prostituição e tudo que interessa aos criminosos através da corrupção.
O ministro defende uma fiscalização constante em todas as unidades prisionais do país, principalmente no que concerne a aplicação dos recursos, seleção de detentos de acordo com a periculosidade, tratamento digno que não venham gerar violência dentro dos cárceres e próximo da humanização.
O posicionamento do ministro da justiça é bem procedente, principalmente que existem muitos discursos sobre ressocialização da população carcerária, tendo como referência casos isolados de grupos de detentos. Ao menor distúrbio dentro de qualquer unidade prisional ele se dispersa.
O caso das APACs, elas precisam ter analisados os seus serviços e casos que precisam ser investigados pelo STF, Ministério da Justiça, Tribunais de Justiça e Procuradorias Gerais de Justiça. Tem muito dinheiro envolvido e interesses, e os seus resultados são bastante inexpressivos.
No caso do Maranhão, muitos vícios que vieram desde as barbáries do governo passado, continuam como é o caso de antigos monitores envolvidos em corrupção e que eram pessoas da mais alta confiança do então irresponsável, incompetente e envolvido em corrupção, Secretário de Justiça e Administração Penitenciária. Alguns exerceram a direção de unidades prisionais e desviaram patrimônio público e que hoje estão na instituição contratados como agente penitenciário, mesmo a atual administração sabendo da pratica criminosa deles. O Serviço de Inteligência do Sistema Penitenciário do Maranhão é o mesmo do tempo da barbárie e agora é ainda muito mais incompetente em relação ao passado.
A grande novidade é que as saídas temporárias autorizadas pela Vara das Execuções da Capital acabam contribuindo para diminuir a população carcerária, uma vez que em média 40 presos não retornam. As saídas para os dias das mães, dos pais e das crianças, semana santa e mais o natal, resultaram em que mais de 150 presos não retornaram ao cárcere, o que precisa ser analisado pela justiça. Grupos de presos se organizam para pedir saída temporária no carnaval. Justificam o direito de participar de retiros espirituais e naturalmente algumas escapadinhas para homenagear belzebu.
