Aos 72 anos, Eliana Calmon viaja o Brasil proferindo palestras e integra um conselho junto à Presidência da República
Aposentada há quase 4 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ex-ministra Eliana Calmon continua polemizando em suas declarações e críticas voltadas ao Poder Judiciário brasileiro. Na última sexta-feira, quando esteve em Manaus participando de um seminário da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a convite do órgão, ela teceu várias críticas à Justiça Eleitoral, principalmente ao momento que a instituição atravessa, com diversos processos de cassação de mandatos de políticos, como o que trata da chapa Dilma-Temer, que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Aos 72 anos, a baiana de Salvador mantém a postura firme que a tornou mais conhecida quando exerceu o cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os anos de 2010 e 2012, e hoje, após sua aposentadoria – requerida por ela 1 ano antes do prazo legal –, Eliana Calmon ocupa o tempo atuando em seu escritório de advocacia, ministrando palestras, abordando assuntos de combate à corrupção, a participação da mulher na política e sociedade, com intuito de incentivar as jovens.
Calmon também integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), onde atua sem remuneração. O colegiado é composto por representantes da sociedade civil, cuja missão é fazer o assessoramento direto do presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), sendo o único a tratar de todas as áreas de atuação do Poder Executivo.
Em rápida entrevista ao EM TEMPO, Eliana Calmon falou de sua experiência na política partidária, quando disputou o cargo de senadora pela Bahia, nas eleições de 2014 pelo PSB. A ministra aposentada do STJ atuou naquele tribunal no período de 1999 a 2013 e foi a primeira mulher magistrada a compor aquela corte.
Ex-ministra afirma que abandonou a política
EM TEMPO – Após a sua aposentadoria, a senhora se filiou a um partido político e disputou as eleições de 2014. Como foi esse processo de construção de sua candidatura?
Eliana Calmon – Quando eu terminei a minha gestão no Conselho Nacional de Justiça e voltei para o Superior Tribunal de Justiça, naquele momento, eu perdi o encanto pelo julgamento. Eu me tornei uma julgadora menor, porque eu vi tanta coisa no Judiciário que, no meu entendimento, eu estava tirando algo do “mato em canequinha”, julgando um processo de cada vez. Então, o meu primeiro pensamento era conseguir medidas para ajudar no Judiciário. O Poder Judiciário não tem hoje nenhum representante no Congresso Nacional com estofo de conhecimento maior de magistratura. Então, eu comecei a ser convidada por diversos partidos políticos para chegar lá. Eu achei que eu não tinha legitimidade para ir para Brasília, que para mim não é nada. Primeiro, recebi o convite para ir a Brasília, porque me falaram que lá era o local bom para se ganhar eleição. Estou morando lá, mas na época não me furtei em pedir voto em Brasília e, sim, na Bahia, onde é a minha terra. Disse para mim mesma que não estava entrando na política para ganhar o cargo e, sim, ingressar em uma outra contenda. Portanto, fui candidata pelo Partido Social Brasileiro, com o Eduardo Campos (morto naquele mesmo ano num acidente aéreo) e Marina Silva. O plano era cavar uma via onde acabaríamos com o PT, PSDB e PMDB, que estavam no poder. Eu entendi que isso era uma coisa boa e um caminho que já se avizinhava. A partir daí eu embarquei a campo, mas as coisas deram errado porque o PSB da Bahia já havia se vendido pelo PT. Os meus companheiros lutavam pelo PT, foi aí que eu comecei a conhecer o que é política de fato. Descobri como é que se financia uma campanha, como é feito o caixa 2. Percebe-se daí o grau de ingenuidade da Justiça Eleitoral, pois não se aprofunda no que está embaixo do seu nariz, porque a própria legislação não quer que isso aconteça, então a legislação favorece. Isso eu soube porque eu fui candidata.
EM TEMPO – E diante de tudo o que a senhora viu e vivenciou nessa curta experiência numa eleição partidária, ainda pretende disputar algum mandato político?
EC – Eu deixei a política porque eu não tenho condições de me candidatar num país onde a política obedece a essa Lei Eleitoral. Isso precisa mudar e está mudando aos poucos. Por exemplo, o Poder Judiciário do Amazonas tem melhorado. Lógico que ainda precisa de muita coisa. Continuo trabalhando em escritório de advocacia e juntando dinheiro para dar uma educação melhor aos meus netos, caso eles queiram sair do Brasil.
EM TEMPO – A Operação Lava Jato chegou a sua 39ª fase na semana passada e tem sido responsável por trazer à tona um dos maiores escândalos de corrupção do país. Qual sua opinião sobre a investigação?
EC – Eu apoio totalmente, porque a partir dela que vieram à tona as vísceras do poder brasileiro e sua relação com a corrupção em todos os níveis governamentais. Mas para que tudo isso fique muito claro, tudo tem que ser passado a limpo e também se estender para todos os poderes. Muitos fatos envolvendo o Executivo e o Legislativo vieram à tona. Portanto, todo o lixo deve ser recolhido e jogado fora pela Operação Lava Jato.
EM TEMPO – O foro privilegiado a autoridades tem que acabar?
EC – Sobre o fim do foro privilegiado, eu acho que é salutar. Não deve acabar totalmente, existem algumas autoridades que precisam de foro especial. Agora, do jeito que está estabelecido na Constituição (Federal) de 1988 é um absurdo. Temos mais de 5 mil autoridades com foro, isso é uma loucura. Precisa ser reformado. E fazer com que ele funcione como deve funcionar e não ser abrigo de pessoas que comentem crimes comuns e se escondem atrás da política.
Fonte -Diogo Dias – EM TEMPO