Na quinta-feira (27), o Ministério da Saúde realizou um balanço dos repasses de recursos aos municípios e das entregas de equipamentos e insumos para o combate à Covid-19, por todo o país. Para o ano de 2020, o órgão estava com dotação de R$ 174 bilhões de reais, além deste orçamento regular, foram destinados R$ 41,7 bilhões em créditos extraordinários para enfrentamento da pandemia.
Em 31 de julho de 2020, o saldo em conta dos fundos municipais e estaduais de saúde oriundo de repasses federais era de R$ 25 bilhões, sendo R$ 8 bilhões para estados e R$17 bilhões para municípios. De acordo com os dados do Ministério da Saúde, até o momento foram transferidos R$ 13,3 bilhões aos municípios e R$5,8 bilhões aos estados e ao DF para enfrentamento do coronavírus.
De acordo com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, também houve aporte de recursos extras para combater a doença, por meio de Medidas Provisórias do Congresso Nacional. “Foram emitidas 10 medidas provisórias autorizando R$41,7 bilhões de reais. Começou pela MP 924 até a MP 994, a última no mês de agosto, referente à aquisição da vacina pelo acordo Astrazenica/Oxford e Ministério da Saúde/ Fiocruz para a produção, incorporação de tecnologia pelo Brasil”, detalhou.
Em relação às entregas realizadas pela pasta, foram 10.711 ventiladores pulmonares enviados aos estados. Além disso, o governo habilitou 12.166 leitos de UTI exclusivos para pacientes com a Covid-19, um investimento de R$ 1,7 bilhão de reais.
O Ministério da Saúde já atendeu a pedidos de 255 milhões de unidades de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Esses equipamentos são luvas, toucas, máscaras cirúrgicas, álcool, óculos protetor entre outros materiais necessários para os profissionais de saúde que atuam diretamente no cuidado aos pacientes.
Em relação aos testes de diagnósticos distribuídos, foram mais de 14 milhões de testes, enquanto 11 milhões de diagnóstico foram realizados na rede pública e privada. Sobre os medicamentos, foram mais de 20 milhões de unidades distribuídos conforme demanda dos estados.
Outro ponto destacado pelo órgão, foi o lançamento de Chamada Pública para apoiar projetos de pesquisa que tenham objetivo de desenvolver plataformas inovadoras com tecnologia nacional para obtenção de produtos de terapias avançadas e estratégicas para o SUS. Segundo o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Helio Angotti, o orçamento preparado para essa ação é de R$47 milhões de reais. Mas a data limite para enviar os projetos está chegando ao fim.
“São elegíveis os pesquisadores brasileiros que têm vínculo com uma instituição cadastrada no Diretório de Instituições do CNPq. E o limite para submissão dessas propostas, desses projetos de pesquisa, é 17 de setembro. Por isso, estamos novamente falando desse edital que tem um prazo que se aproxima. Gostaríamos de sensibilizar os pesquisadores brasileiros para que enviem suas propostas e tenham a chance de participar dessa grande iniciativa”, explicou Agnotti.
Por fim, o Ministério da Saúde divulgou os números relativos à pandemia da Covid-19 no Brasil. O país registrou 118.649 mortes por causa do coronavírus, o que representa um aumento de 984 óbitos nas últimas 24h. Entre a quantidade de pessoas infectadas pela doença, o país chegou à marca de 3.761.391 casos. O número de pacientes recuperados está em 2.947.250 e já representa 78% das pessoas que estiveram doentes. Permanecem em investigação, 2.731 casos suspeitos de Covid-19. Esses são dados baseados nas informações enviadas por estados e municípios.
Brasil 61