O Procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau reuniu com a sua equipe da Secretaria de Assuntos Institucionais e decidiu partir para a defesa dos direitos humanos em diversos níveis e com alcance a todas as Comarcas do Maranhão. Como promessa feita no dia da sua posse, traçou um planejamento para atacar com ações eixos temáticos como: pessoas em situação de rua: combate a fome e segurança alimentar: combate ao racismo; discriminação LGBTs e mulheres: identidade cultural e defesa dos quilombolas; defesa da mulher (combate ao feminicídio, assédio sexual e violência psicológica) e direito de pessoas com HIV/Aids.

A iniciativa do procurador Eduardo Nicolau é dar uma ampla dimensão ao Ministério Público em todo o Maranhão. Ao defender os direitos humanos dos segmentos mais sofridos da sociedade, proporciona também a que as pessoas inseridas dentro do contexto dos eixos temáticos definidos para ações, tenham mais próximos dela a dignidade humana, a partir do momento em que forem vistas e tratadas efetivamente como seres humanos.

O Ministério Público do Maranhão tem promotores de justiça atuantes e competentes e lutadores por direitos, que precisa avançar muito mais, levando-se em conta outra promessa importante do procurador geral Eduardo Nicolau é o enfrentamento a corrupção, que na verdade é um anseio coletivo.

Para garantir efetivas ações em defesa dos direitos humanos, o Ministério Público deve se deparar em inúmeras circunstâncias com a corrupção, afinal de contas dentro do contexto, muitos direitos e recursos são suprimidos pelos vícios de desvios, o que é um dos fatores que concorrerem para o aumento das desigualdades sociais no Maranhão. Há necessidade de uma fiscalização séria e muito contundente aos recursos destinados as escolas públicas. Uma das causas da evasão escolar é falta da merenda escolar, iniciando-se a partir daí o desrespeito ao direito constitucional de uma educação de qualidade, que passa necessariamente pela merenda escolar.