Mês: julho 2026

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que os presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional prestem informações sobre a forma como ocorre a destinação de emendas parlamentares. As legendas terão prazo de dez dias para responder aos questionamentos apresentados pelo magistrado. A medida foi adotada no âmbito das discussões sobre transparência e controle na execução das emendas parlamentares. Segundo a decisão, os esclarecimentos deverão contribuir para o aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização e da rastreabilidade dos recursos públicos destinados por meio dessas emendas.

Entre as informações solicitadas, o ministro busca identificar se os partidos possuem cotas, reservas ou qualquer outro mecanismo interno para distribuição de emendas parlamentares. Também deverão ser informados a finalidade desses procedimentos, quem autoriza sua utilização, qual o fundamento jurídico adotado, de que forma as decisões são formalizadas e quais critérios são empregados na definição da destinação dos recursos.

Na decisão, Flávio Dino afirma que os dados solicitados poderão “subsidiar a definição de providências eventualmente necessárias ao aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares”.

A iniciativa foi motivada por declarações do presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, concedidas em entrevista à GloboNews no dia 14 de julho. Durante a conversa, ao ser questionado sobre a participação dos dirigentes partidários na distribuição de emendas, Valdemar respondeu afirmativamente.

Ao mencionar a entrevista, o ministro destacou que Valdemar Costa Neto preside uma das maiores legendas do país e classificou suas declarações como relevantes para a apuração dos fatos. Na decisão, Dino observou que a existência de emendas “de titularidade ou ‘cedidas’ aos presidentes de partidos políticos” representa uma informação que merece esclarecimentos adicionais.

A determinação também ocorre às vésperas da eleição e no contexto das investigações conduzidas pelo STF sobre a aplicação de emendas parlamentares. Em decisão proferida em 10 de julho, Flávio Dino suspendeu a execução de emendas que, segundo informações apresentadas pela Polícia Federal, teriam sido indicadas de forma irregular por Valdemar Costa Neto, que atualmente não exerce mandato parlamentar. Na mesma ocasião, o ministro determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens do dirigente partidário.

Valdemar Costa Neto nega qualquer irregularidade e contesta as suspeitas relacionadas à destinação das emendas parlamentares. Enquanto isso, as respostas dos partidos deverão subsidiar a continuidade das análises conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal sobre o tema.

O “jogo” começou…

Jornal da Cidade Online

 

A tropa da comunicação da “pré”-campanha de Lula está em polvorosa com a taxação promovida pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, que avalia ter rendido dividendos eleitorais ao petista. O problema agora é administrar a língua nervosa de Lula, para que o presidente não erre o tom nas críticas e o eleitorado associe o tarifaço a uma eventual má-condução das negociações. A estratégia é velha e conhecida, apostar no fator “ataque de um inimigo externo” para faturar com a união nacional.

Isolamento preventivo

Fala do chanceler Mauro Vieira já é parte da estratégia de preservar Lula e afastar o presidente de bate-boca com auxiliares de Donald Trump.

Trump malvadão

Lula vai usar o tarifaço na campanha, claro. Mas deve reforçar críticas ao presidente dos Estados Unidos, na linha “imperador do mundo”.

Sem envolvimento

O presidente nem mesmo deve tomar frente nas negociações, que vão ficar com o Ministério da Fazenda, Itamaraty e Indústria e Comércio.

Boca de sacola

Lula tem histórico de falar demais e azedar relações, como o caso do “Holocausto” (2024) e declarações sobre a guerra da Rússia e Ucrânia.

Diário do Poder

A absurda negativa do ministro Alexandre de Moraes em permitir que o presidente Javier Milei visite o ex-presidente Jair Bolsonaro, certamente enfureceu o mandatário argentino, que mesmo assim resolveu ampliar sua agenda no Brasil. No sábado (25), Milei estará presente na convenção do PL que vai oficializar a candidatura à presidência do senador Flávio Bolsonaro. O reforço na agenda do presidente da Argentina será uma reunião com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

A iniciativa para o encontro partiu do governo argentino. A expectativa é que Milei desembarque no Brasil na noite anterior e encontre Tarcísio no Palácio dos Bandeirantes, seja em um café da manhã antes da convenção, seja após o evento, marcado para começar às 10h, no Mercado Pago Hall, no estádio do Pacaembu.

 Jornal da Cidade Online

 

Petista tentou vender um imóvel por R$15,8 milhões, mas cartório já tinha ordem de bloqueio nas mãos. Um cartório de registro de imóveis da Bahia frustrou a tentativa do senador Jaques Wagner (PT-BA) de vender um terreno por R$15,8 milhões um dia depois de ter sido alvo da Polícia Federal no âmbito da Operação Compliance Zero, em ação determinada por André Mendonça, relator do Caso Banco Master no Supremo Tribunal Federal (ST). O ministro do STF foi quem enviou ao cartório uma ordem de bloqueio dos bens do político, que na ocasião era líder do governo Lula no Senado, cargo do qual pediu afastamento após o escândalo do seu envolvimento com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, de cujo grupo é suspeito de receber, entre outras vantagens, um apartamento em Salvador. Em seu relatório sobre a operação, a Polícia Federal lembrou que o pagamento de propina por meio de imóveis é o mesmo usado no caso do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa, que está preso.

A revelação da tentativa de Wagner de vender o imóvel foi de reportagem do jornalista Aguirre Talento para o Estadão. Ele conta a haver procurado o senador, que respondeu por meio de sua defesa, que afirmou não haver irregularidades, mas, inicialmente, não explicou os detalhes do negócio. Após a publicação da reportagem, a defesa sustentou em nova nota que “a venda do imóvel é resultado de uma negociação iniciada em 2024 e formalizada em 2025 pelo City Football Group, conforme demonstram os documentos”.

“O acordo previa a permuta do imóvel por lotes do empreendimento e o pagamento antecipado de R$ 2 milhões, valor devidamente declarado, com o recolhimento do imposto sobre o ganho de capital (DARF pago em 30/06/2025). A escritura pública foi lavrada em maio de 2026, preservando a natureza da operação como uma permuta”, afirma a nota. Wagner também havia acertado a venda de um segundo imóvel por R$ 10 milhões, o apartamento dele em Salvador, em transação protocolada em cartório uma semana antes da operação da PF. Mas o negócio também foi bloqueado por ordem do ministro André Mendonça e a transmissão de propriedade resultou não autorizada pelo cartório. Mesmo assim, o petista já recebeu ao menos R$ 12 milhões nas tratativas.

Diário do Poder

 

O secretário extraordinário de assuntos legislativos do Maranhão, Raimundo Cutrim, foi afastado do cargo e passou a cumprir prisão domiciliar, por determinação do ministro Flávio Dino. Ele é investigado, em processo sob sigilo, por suspeita de coação e obstrução da Justiça. Cutrim apresentou-se à Polícia Federal em São Luís no sábado (18), deixou o prédio com tornozeleira eletrônica e foi levado para a residência, onde cumprirá a medida. Dino também autorizou uma operação de busca e apreensão em um endereço ligado a Cutrim. Durante a diligência, os agentes encontraram armas curtas e longas na casa do secretário. O arsenal foi apreendido pela PF.

Dino impôs outras medidas cautelares ao investigado. Cutrim está proibido de:

– conceder entrevistas, direta ou indiretamente;

– acessar redes sociais;

– fazer declarações públicas;

– gravar áudios ou fazer ligações telefônicas;

– manter contato com pessoas que não sejam familiares próximos ou seus advogados.

A decisão estabelece que o descumprimento das restrições poderá levar à revogação da prisão domiciliar e à transferência de Cutrim para um presídio federal.

Jornal da Cidade Online

Por Emílio Kerber Filho

A decisão do ministro Alexandre de Moraes de negar autorização para que o presidente da Argentina, Javier Milei, visite Jair Bolsonaro ultrapassa o aspecto jurídico e produz inevitáveis efeitos políticos. Na decisão, Moraes afirmou que o encontro teria caráter político-eleitoral e, por isso, seria incompatível com as medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Essa é a fundamentação oficial. No entanto, nos bastidores da política, outra leitura passou a ganhar força. Há quem interprete que a proibição também tenha como objetivo evitar que Bolsonaro receba uma demonstração pública de apoio internacional justamente em um momento de grande repercussão política. Caso ocorresse, o encontro entre um chefe de Estado em exercício e o principal líder da oposição brasileira certamente teria enorme impacto dentro e fora do país. Essa avaliação, contudo, trata-se de uma interpretação política, não de um fato comprovado.

A comparação com o passado também é inevitável. Quando Luiz Inácio Lula da Silva esteve preso em Curitiba, recebeu a visita de diversas lideranças políticas nacionais e estrangeiras, além de personalidades internacionais. Esses encontros contribuíram para manter sua projeção política e reforçaram sua narrativa perante a comunidade internacional. É justamente por isso que críticos da decisão questionam por que, em situações distintas, os critérios parecem produzir efeitos políticos tão diferentes. Enquanto Lula pôde receber visitas de figuras internacionais durante sua prisão, Bolsonaro teve negada a visita do presidente da Argentina, um chefe de Estado eleito e aliado político.

Os defensores da decisão argumentam que os dois casos possuem naturezas jurídicas diferentes e que as restrições atualmente impostas a Bolsonaro justificam a negativa. Já os críticos sustentam que impedir esse encontro extrapola a finalidade das medidas cautelares e acaba produzindo um isolamento político que vai além do processo judicial.

Independentemente da posição de cada um, a decisão dificilmente será lembrada apenas como um ato processual. Ao impedir a visita de Javier Milei, o Supremo Tribunal Federal inseriu um componente diplomático e internacional em um processo que já desperta intensa atenção dentro e fora do Brasil. O debate, portanto, está lançado: a medida representa apenas a aplicação rigorosa das cautelares impostas a Bolsonaro ou também evita que ele receba um gesto de apoio internacional capaz de fortalecer sua imagem política? A resposta continuará dividindo opiniões, mas a repercussão da decisão já ultrapassou as fronteiras brasileiras.

Emílio Kerber Filho

Escritor e Estrategista Político. Criador do método Arquitetura Eleitoral

 

Dias antes de ser alvo de mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (17), ordenados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, o secretário de Assuntos Legislativos e ex-secretário de Segurança do Maranhão, Raimundo Cutrim, gravou vídeo denunciando o que classificou como “onda de terror” promovida por aliados do magistrado no Estado. No vídeo, de 11 de julho, Cutrim contou que já havia sido alertado sobre iminente ação contra ele, informação que circulava como “boato” espalhado por parlamentares “dinistas”. Raimundo Cutrim, que também é delegado aposentado da Polícia Federal e ocupou por duas vezes a Secretaria de Segurança Pública do Estado, defendeu sua trajetória no vídeo, ressaltando ser um homem de “vida limpa”. Ele reconhece o parentesco distante com Gilbson César Soares, autor confesso do homicídio no caso Tec Office, mas acusa o grupo político ligado a Dino de utilizar o crime de forma oportunista. “Gilbson matou sob a luz do dia, confessou repetidas vezes. Disse que o fez por problema pessoal”, lembrou o secretário.

O ponto mais crítico do vídeo é quando Cutrim questiona a imparcialidade de Dino para julgar o caso, referindo-se ao fato de ser explicitamente seu “rival político”. Cutrim relata que tomou conhecimento de um suposto mandado de prisão por obstrução de Justiça através de parlamentares “dinistas”. Ele vai além nas acusações, afirmando que esses mesmos parlamentares se fizeram de “portadores de recados propondo troca de sentenças do mesmo ministro por redutos eleitorais” nas eleições de 2024.

Disputa pelo poder

A operação contra Raimundo Cutrim, na noite de 18 e 19 últimos, é o ápice de um complexo xadrez jurídico em que o ministro assumiu um papel central. O caso, inicialmente tratado como um inquérito de homicídio já elucidado na esfera estadual, transformou-se no epicentro de uma disputa de poder no Maranhão.

Para compreender a complexidade do caso, é necessário lembrar à origem do crime. O assassinato do empresário João Bosco, ocorrido em 2022, não foi um crime isolado, mas o desfecho de uma trama envolvendo recursos públicos, nomeações políticas e disputas entre agiotas.

Tudo começa com uma conta de 2014 da Secretaria de Educação do Estado. Essa conta permanecia adormecida até 2019, quando foi ressuscitada durante a gestão do petista Felipe Camarão como secretário de Educação. Pupilo político de Dino, que à época era o governador, Camarão também nomeou João Bosco para um cargo de assessor na secretaria em 2019.

João Bosco era amplamente conhecido por sua ficha criminal extensa e por atuar como agiota. Em 2022, após Camarão se descompatibilizar para concorrer à vice-governadoria, sua equipe que permaneceu no cargo realizou um pagamento daquela conta ressuscitada. Esse dinheiro público tornou-se o centro de uma disputa entre agiotas.

Gilbson César Soares e João Bosco entraram em conflito pela disputa desse dinheiro. Gilbson matou João Bosco em 2022. O crime foi investigado, confessado, elucidado. Gilbson foi processado, julgado e condenado pela Justiça estadual, iniciando o cumprimento de sua pena.

Na época, Gilbson apresentava narrativa clara: havia matado João Bosco por um problema pessoal entre os dois. Importante ressaltar que, em vídeos daquela época, o próprio assassino afirmava que agentes de segurança o pressionavam para implicar pessoas ligadas ao governador Carlos Brandão no caso. Gilbson rejeitava essas pressões e mantinha que ninguém ligado ao governador tinha relação com o homicídio.

Mudança de Narrativa

Tudo mudou a partir de 2024, coincidindo com o rompimento político entre o governador Carlos Brandão e Flávio Dino. A esposa de Gilbson declarou publicamente que havia procurado pessoas ligadas ao governador Brandão em busca de apoio para a soltura do marido. Não obtendo abertura, ela afirmou que procuraria “o outro lado”.

Após essa sinalização, Gilbson passou a apresentar versões sobre o crime. Essas novas declarações, contrariando suas próprias versões anteriores e seus vídeos de 2022, agora envolviam pessoas do entorno do governador Carlos Brandão, como Raimundo Cutrim.

O caso foi transferido para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Diante da falta de andamento processual na corte, ocorreu um movimento atípico: o ministro Flávio Dino avocou para si o processo no STF.

Em seguida, Flávio Dino proferiu decisão que mudou os rumos da investigação: concedeu liberdade ao assassino confesso. Fora da prisão, Gilbson passou a atuar midiaticamente, gravando vídeos e concedendo entrevistas com acusações diretas contra pessoas do entorno do governador Carlos Brandão.

As acusações que basearam a busca e apreensão contra Cutrim foram enviadas por Gilbson ao STF. O assassino confesso alega que o secretário cometeu os crimes de coação e fraude processual, orientando seu pai e sua esposa a mudarem a versão dos fatos para proteger aliados do governo.

A defesa de Cutrim argumenta que as falas foram retiradas de contexto e que a aproximação da família de Gilbson tinha motivações puramente financeiras, ocorrendo antes mesmo do homicídio. A defesa aponta ainda que a investigação do Ministério Público sobre a súbita mudança de versão foi paralisada justamente por um habeas corpus concedido pelo ministro Flávio Dino.

Diário do Poder

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou neste sábado (18), por maioria, o novo pedido de habeas corpus da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra apresentado por sua defesa. Ela está presa preventivamente por suspeita de participação em um esquema de lavagem de dinheiro da organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), investigado na Operação Vérnix da Polícia Civil de São Paulo. A inscrição de Deolane na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também está suspensa desde a decretação de sua prisão. Atualmente presa na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, localizada no interior do estado de São Paulo.

A defesa pedia a sua transferência para uma Sala de Estado-Maior ou para a prisão domiciliar. Salas de Estado-Maior são espaços em unidades das Forças Armadas ou em forças auxiliares, sem características como grades. As salas são um direito concedido a advogados inscritos na OAB. A desembargadora Renata William Rached Catelli, relatora do caso, justificou que por ter sua inscrição suspensa, Deolane não pode usufruir do direito. Deolane Bezerra  circulava nos mais diversos segmentos sociais como influencer e sempre destacava ser amiga do presidente Lula, que a princípio mantinha calado, mas como veio a tona pública, de que ela é lavadora de dinheiro do PCC, o presidente abominou a amizade.

Jornal da Cidade Online

 

 

Começa nesta segunda-feira (20) o prazo para os partidos políticos fazerem suas convenções. Essa é uma das etapas mais importantes do período eleitoral, pois é nas convenções que os partidos definem seus candidatos aos cargos em disputa. Os partidos terão até o dia 5 de agosto para realizarem suas convenções e enviarem as informações dos candidatos e seus respectivos números para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Esse envio é feito através do Módulo Externo do Sistema de Candidaturas pela internet. Além da escolha dos representantes dos partidos nas eleições, são sorteados os números com os quais cada candidato concorrerá. O partido tem direito a manter o número de legenda usado na eleição anterior.

 Os candidatos têm o direito de manter o número que usaram na eleição anterior para o mesmo cargo. Também é na convenção que o partido formaliza coligação com um ou mais partidos. Em 2026, os eleitores vão votar para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual (ou distrital, no caso do Distrito Federal). Este ano, os partidos deverão fazer convenções estaduais, para escolha de candidatos a governador, vice-governador, senador e suplentes, deputados federais, estaduais e distritais. A convenção nacional decide os candidatos a presidente e vice-presidente da República, ou a participação em uma coligação nacional.

Partidos que já marcaram convenções nacionais

• Partido Democrático Trabalhista (PDT) – 20 de julho
• Partido Liberal (PL) – 25 de julho
• Partido Social Democrático (PSD) – 26 de julho
• Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – 27 de julho
• Partido Novo (Novo) – 27 de julho
• Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – 30 de julho
• Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) – 31 de julho
• Partido Verde (PV) – 31 de julho
• Missão – 1º de agosto
• Partido da Causa Operária (PCO) – 1º de agosto
• Partido Socialista Brasileiro (PSB) – 2 de agosto
• Partido dos Trabalhadores (PT) – 2 de agosto

Fonte: UOL NOTÍCIAS

Um avião que levava o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) precisou realizar um pouso forçado na tarde deste sábado (18), em uma fazenda de soja localizada no município de Timon, no leste do Maranhão, região que faz divisa com o Estado do Piauí. Apesar do incidente, nenhum dos ocupantes sofreu ferimentos. De acordo com o parlamentar, a aeronave transportava, além dele, dois assessores e dois pilotos. O avião sofreu apenas pequenas avarias durante a aterrissagem, sem registro de vítimas. A viagem havia começado em Bacabal, no interior maranhense. O plano de voo previa uma parada em Teresina (PI) para reabastecimento antes da continuação do trajeto até Balsas, no sul do Maranhão.

Em publicação nas redes sociais, Hildo Rocha tranquilizou seus seguidores e afirmou que o episódio não comprometerá seus compromissos oficiais.

“Foi apenas um susto”, afirmou o deputado, em postagem no Instagram. “Faz parte da vida, minha agenda continua normalmente.”

Posteriormente, o parlamentar detalhou que a aeronave apresentou uma falha durante o voo. Segundo ele, um dos motores deixou de funcionar quando o avião sobrevoava a região de Timon, tornando necessária a realização do pouso forçado pelos pilotos. A manobra foi executada com segurança, permitindo que todos os ocupantes deixassem a aeronave sem qualquer ferimento. O incidente resultou apenas em danos leves ao avião, e a agenda do deputado foi mantida normalmente após o ocorrido.

Jornal da Cidade Online