Mês: abril 2023

Ministros do STF analisam ações sobre as vagas não preenchidas pelos critérios do sistema proporcional nas eleições brasileiras

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista nesta sexta-feira (7) na ação que pode mudar a composição da Câmara dos Deputados. Com o pedido de vista, o magistrado tem até 90 dias para julgar o caso. Depois, o processo fica liberado. Os ministros julgam o cálculo da última fase das chamadas sobras eleitorais, as vagas que não foram preenchidas pelos critérios do sistema proporcional.

As ações consistem sobre o inciso III do artigo 109 do Código Eleitoral, alterado pela Lei 14.211/2021, e a resolução 23.677/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, apenas o ministro Ricardo Lewandowski havia votado – ele votou de forma favorável, de modo que o cálculo deve levar em conta todos os partidos na disputa na eleição proporcional, mas que a mudança deve valer a partir das eleições de 2024.

A lei prevê que somente poderão concorrer às sobras os partidos que tenham obtido pelo menos 80% do quociente eleitoral e os candidatos que tenham obtido votos em número igual ou superior a 20% desse quociente, conhecida como regra dos 80-20. Não sendo cumpridas as duas exigências cumulativamente, as cadeiras restantes serão distribuídas aos partidos que apresentarem as maiores médias, sem nenhuma restrição.

Partidos acionaram STF

Partidos como a Rede Sustentabilidade e Podemos acionaram o STF contra a medida e falam que há uma espécie de cláusula de barreira para a disputa das sobras eleitorais. As siglas alegam erro na forma de cálculo e dizem que pode levar a distorções, como um partido ficar com todas as vagas.

Por isso, há apreensão de partidos com o julgamento que tramita no STF, uma vez que tem potencial de mudar a composição da Câmara dos Deputados. As legendas argumentam que as alterações afrontam a Constituição Federal ao ferir princípios como pluralismo político, o Estado Democrático de Direito, a igualdade de chances, a soberania popular e o sistema proporcional.

Como funciona?

A eleição para a Câmara dos Deputados é proporcional — nesse sistema, o voto do eleitor vai para o partido, porque ele foi feito exatamente para que a legenda tenha mais força do que o candidato em si.

No sistema proporcional, o número de vagas do partido será igual ao número de votos que ele recebeu. Quem ocupa as vagas que a sigla conquistou são exatamente os candidatos mais votados dentro do partido. É como se fosse uma fila, mas apenas algumas vagas podem ser ocupadas — e ocupam essas vagas os que mais receberam votos.

No Distrito Federal, por exemplo, que tem oito cadeiras na Câmara dos Deputados, foram 1.607.519 votos válidos. Por isso, o quociente eleitoral foi de 200.940 votos (número total de votos válidos dividido pelo número de vagas disponíveis para o cargo). Esse é o número que um candidato precisava para, sem a ajuda dos votos do partido, eleger-se deputado federal.

De acordo com o levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o número de deputados federais que conseguiram se eleger só com os próprios votos aumentou em 2022, mas caiu nas últimas eleições. Em 2018, foram 27; em 2014, 35; e em 2010, 36.

Entre os campeões de votos, 15 renovaram o mandato e 13 são novatos. Nove são mulheres, e 19, homens. Segundo o Diap, os novatos foram os que conseguiram mais votos no pleito — é o caso de Nikolas Ferreira (PL-MG) e de Guilherme Boulos (PSOL-SP), os deputados federais mais votados do país, com 1.492.047 e 1.001.472 votos, respectivamente.

Fonte: R7

 

Em uma tentativa desesperada de reviver um passado distorcido, o Brasil se vê novamente sob o jugo do Luiz Inácio Lula da Silva, cujos primeiros 100 dias no poder são dignos de uma tragicomédia.

O “novo” Lula, supostamente mais experiente e centrado, se revela um embuste à medida que a velha retórica populista e divisionista reaparece, e o país mergulha em um abismo de retrocessos e escândalos.

O retorno dos asseclas envolvidos em corrupção ao poder é um tapa na cara da sociedade, e a irresponsabilidade fiscal beira o criminoso, com gastos públicos desenfreados e um populismo econômico que ameaça o futuro do país.

A agenda de reformas, crucial para o desenvolvimento, foi descartada como se fosse lixo, trocada pela receita falida de um governo que insiste em erros do passado.

No cenário internacional, a imagem do Brasil se deteriora a olhos vistos. Governos democráticos e desenvolvidos olham com desdém para um país que flerta com regimes autoritários e adota posturas ideológicas pueris. Já a segurança pública é tratada com desdém, como se o combate ao crime organizado fosse um mero capricho, deixando a população à mercê da violência.

O que se vê nestes 100 dias é a reencenação de uma farsa, e cabe à sociedade brasileira despertar e exigir transparência, responsabilidade e ações concretas para reverter esse cenário grotesco.

O Brasil não pode mais tolerar a irresponsabilidade de um governo que insiste em ignorar os erros do passado e caminha a passos largos para o precipício. Chega de populismo e farsas; o país merece algo melhor.

Sebastião Teodoro. Jornalista. – Jornal da Cidade Online

 

O abandono às ruas do Centro Histórico de São Luís é uma realidade e demonstração do desrespeito da prefeitura para com a população. A imagem é da rua da Palha próximo à rua Antonio Raiol e ao Mercado Central. Os deslocamentos dos paralelepípedos decorrentes de serviços precários por empresas terceirizadas sem a devida e necessária fiscalização, o que acaba resultando em prejuízos e dinheiro do contribuinte gasto de maneira irresponsável e até beneficiando terceiros.

Recentemente nesta mesma artéria foram feitos serviços e o resultado já mostra do desperdício de recursos públicos. Como a fiscalização pelos órgãos de controle, se existe é altamente inoperante, a esculhambação por parte do poder público caminha desenfreada. Há poucos dias mostramos aqui, uma obra para recomposição de paralelepípedos numa das entradas da Feira da Grande, que com menos de um mês mostrou um buraco maior do que era antes. Os comerciantes ficaram bastante preocupados com as pessoas que frequentam o local, principalmente turistas não familiarizados com o descaso da prefeitura de São Luís.

                  Caso não haja uma cobrança imediata da empresa que fez a obra para que refaça tudo novamente e com a fiscalização permanente, os prejuízos ficarão para os contribuintes. Quando não há critérios rígidos e fiscalização presente, lamentavelmente sob todos os aspectos é a população quem paga pelos prejuízos e os gestores públicos indiferentes às irresponsabilidades.

                  Cadê a fiscalização?

Fonte: AFD

Depois de passar uns dias sumido logo após ter sido flagrado desejando “f****” a vida do ex-juiz federal da Lava Jato, Sérgio Moro (União Brasil), que o mandou para a prisão, Lula (PT) disse, nesta quinta-feira (6), em encontro com jornalistas, que foi orientado a não mais tocar no nome do senador e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

– (Paulo) Pimenta (ministro da Secom) tem me orientado todo dia a não falar nesses nomes que você falou (Moro e Bolsonaro). Por isso que nem citei os nomes. Eu não tenho que falar nem da coisa nem do coiso – respondeu, ao ser questionado sobre os dois.

– Vou começar a falar das coisas que nós vamos fazer daqui para frente – acrescentou.

O que se pode esperar de um sujeito que é orientado pelo Montanha? (codinome de Paulo Pimenta nas listas de propina da Odebrecht).

Jornal da Cidade Online

 

O governo de Lula planeja uma ação contra militares na política, conforme informa o Estadão. De acordo com o jornal, o Planalto possui uma minuta de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pronta, a qual proibiria militares da ativa de assumir cargos no Executivo e de participar em eleições. A intenção é que um parlamentar de centro aliado ao governo apresente a PEC.

A reportagem do Estadão afirma que a minuta estabelece a transferência para a reserva, demissão ou licença ex officio do militar que se candidatar, independentemente do resultado das eleições. A licença ex officio equivale a uma aposentadoria imediata, mesmo sem o tempo de serviço, com vencimento proporcional ao período trabalhado.

Atualmente, a Constituição permite que militares com mais de dez anos de serviço voltem às atividades caso participem das eleições e não tenham sucesso nas urnas. A proposta também estabelece a criação de uma regra de afastamento para quem ocupar cargo de ministro de Estado.

O texto adiciona um parágrafo ao artigo 87 da Constituição, estabelecendo que os titulares da Esplanada devem ser maiores de 21 anos e estar no exercício dos direitos políticos. O dispositivo incluído determina que “para tomar posse no cargo de ministro de Estado, o militar deve ser transferido para reserva”.

O Estadão ainda informa que o texto foi elaborado pelo Ministério da Defesa, após diálogo com os comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, e enviado à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência. A medida faz parte do plano do governo de despolitizar as Forças Armadas.

A relação entre o Planalto e a caserna sofreu forte desgaste no início do ano, após as críticas de Lula à atuação de militares no 8 de janeiro, quando ocorreu a invasão às sedes dos três Poderes.

 ESTADÃO

 

O ex-procurador da Lava Jato e atual deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos/PR) ficou indignado com a recente afirmação do Papa Francisco, em defesa do ex-presidiário Lula: “Lula foi condenado sem provas… e Dilma tem mãos limpas”, disse, o sumo-pontífice da Igreja Católica, em entrevista recente. A afirmação correu o mundo e repercutiu principalmente no Brasil, onde as centenas de processos originadas a partir das investigações da operação que desvendou e ainda segue investigando, o maior esquema de corrupção de nossa história, com dezenas de condenações e a devolução de pelo menos R$ 6 bilhões aos cofres públicos.

Deltan Dallagnol gravou um longo vídeo (compilado em apenas 7 minutos em nosso canal de cortes), não só esclarecendo cada um dos pontos dos processos que levaram à condenação do ex-sindicalista, com detalhes dos esquemas bilionários de desvios, bem como o número de pessoas envolvidas nas investigações e sentenças e ainda as decisões obscuras que levaram ao cancelamento das penas.

A cada ‘prova’ apresentada, o deputado faz questão de questionar: “Será que o Papa sabe?… Será que o Papa foi informado sobre isso?”, esclarecendo que a afirmação do Papa Francisco foi baseada apenas no que a velha mídia divulga lá fora, sem os devidos detalhes, que deveria merecer uma atenção bem ampla por parte do Vaticano e princípios de seriedade e transparência.

Na gravação, o parlamentar, que se declara religioso, demonstra respeito ao Papa, mas aproveita para dar também uma verdadeira aula sobre cristianismo e combate à corrupção. Que Deus nos perdoe pela afirmação, ‘mas se o Papa assistir esse vídeo, com certeza mudará de opinião, pois é uma verdadeira ‘catequização’ sobre combate à corrupção”.

Fonte: Jornal da Cidade Online

 

Empregados de entidades públicas fizeram apelo ao governo Lula contra a nomeação de Inácio Melo Neto, marido da senadora Eliziane Gama: “Desqualificado.” A vida pregressa do indicado criará mais problemas para o governo Lula

Empregados públicos do Serviço Geológico do Brasil fizeram um apelo ao governo Lula. Que rejeite o nome de Inácio Cavalcante Melo Neto para a presidência do órgão. Apontado como “desqualificado” para a função, Melo Neto é marido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), aliada do PT. O Serviço Geológico do Brasil-CPRM é uma empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Três entidades que representam empregados do órgão enviaram uma carta ao ministro da Casa Civil, Rui Costa. Cabe à pasta chancelar nomes para cargos de comando no governo. No documento, as entidades se dizem “estarrecidas devido à desqualificação do indicado para liderar o SGB-CPRM”.

O documento relaciona processos arquivados ou em trâmite contra Melo Neto. As entidades citam processos por crime ambiental, uso de documentos falsos, sonegação de tributos, além de denúncias de agressão à ex-mulher. Em 2021, Melo chegou a ter a prisão decretada pela Justiça no Maranhão pelo não pagamento de R$ 560 mil de pensão alimentícia do filho do primeiro casamento.

“Outro agravante é a inaptidão técnico-científica confirmada pela falta de formação para o cargo pretendido, sendo formado em administração, além de inexistência de conhecimento prévio ou experiência na área de geociências ou mesmo relacionada ao setor mineral”, acrescenta o documento enviado a Rui Costa.

De acordo com fontes, a nomeação de Melo Neto já está em fase final para receber a chancela da Casa Civil.

Questionada sobre a insatisfação dos servidores, a senadora Eliziane Gama se manifestou por meio de nota:

“Entendemos que as indicações políticas fazem parte do sistema de nomeação para ocupação de função pública. Inácio Melo possui experiência pública e privada, portanto, tem capacitação adequada para cumprir com a agenda deste governo, se eventualmente for convidado”.

Em 2022, Melo disputou uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão pelo PSDB. Ele recebeu pouco mais de 35 mil votos e não conseguiu se eleger.

Coluna do Paulo Cappelli – Metrópoles

 

Sem apresentar provas, o presidente disse que a ação da Polícia Federal, que prendeu suspeitos de planejar ataques contra ex-juiz foi ‘armação’ do  senador Sérgio Moro

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, disse que a oposição vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o caso que envolve o senador Sergio Moro (União-PR). 

Nesta quinta-feira (23), o presidente comentou, sem provas, que o plano descoberto pela Polícia Federal (PF) que tinha como alvo o ex-juiz e a família dele é uma “armação”. “É visível que é mais uma armação, mas isso a gente vai esperar, não vou atacar ninguém sem ter provas”, disse o petista ao ser questionado sobre o fato de estar ou não acompanhando os desdobramentos da operação.

Para Marinho, a fala do presidente põe em dúvida a atuação da PF. Ele disse também que há a possibilidade de Lula ser investigado pelo grupo da AGU que apura a divulgação de fake news.

“Eu acho que o presidente, com essa fala, está desmoralizando o ministro da Justiça dele, que deu uma declaração mais cedo de que a Polícia Federal, de uma forma republicana, estava atuando no caso há quase dois meses. Eu acho que colocou sob suspeita o Judiciário do Paraná e a própria Polícia Federal”, disse Marinho, que é líder da oposição no Senado. “É importante, até pela responsabilidade do cargo, que isso fosse apurado. Se realmente é uma armação, se não é uma armação. Se não for uma armação, que o presidente seja responsabilizado pela sua leviandade”, completou.

Para Izalci Lucas (PSDB-DF), líder da legenda no Senado, a fala do presidente é uma estratégia para tirar o foco de questões importantes. Ele citou a necessidade da abertura da CPMI para investigar se houve omissão por parte do governo nos atos de 8 de janeiro. “Cadê o anúncio da âncora fiscal, que ainda não chegou? Eu não conheço o plano de governo. Tudo o que está sendo feito só aumenta a insegurança jurídica e política.”

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou a fala do presidente como uma “irresponsabilidade muito grande”. “Fazer um questionamento desse, colocando sob suspeita a ação da PF, uma das instituições mais acreditadas do Brasil, mostra que ele está completamente perdido, assim como o governo dele”, comentou.

Ataque contra Sergio Moro

Na última quarta-feira (22), a PF cumpriu 11 mandados de prisão contra suspeitos de planejar os atentados. Durante as apurações, foi identificado que um olheiro, ligado à facção criminosa PCC, estaria fazendo campana na frente da casa do senador, em Curitiba. As investigações mostram que os suspeitos pretendiam realizar os ataques de forma simultânea em vários estados.

A operação foi anunciada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, que afirmou que as investigações começaram há cerca de 45 dias, depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou sobre a possibilidade dos ataques.

“Especificamente em relação ao senador Moro, chamou atenção, e foi determinante para a PF, o fato de já haver atos de montagem de estruturas para a perpetração de crimes no Paraná. Foi isso que levou parte da investigação a tramitar no Paraná”, afirmou o ministro.

Fonte: R7

 

Deputados da oposição acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar a origem de bens omitidos na prestação de contas eleitorais do chefe da Secom do Planalto, Paulo Pimenta. A mansão, em área nobre de Brasília e avaliada em mais de R$3 milhões, não foi declarada. A oposição diz na notícia-crime que a origem do recurso pode se caracterizar como “lavagem de dinheiro”. Pimenta declarou à Justiça Eleitoral um valor bem irrisório da mansão espetacular: R$192.839,00.

Empurra

Em março, quando o escândalo se tornou público, o ministro disse que a declaração omitindo a propriedade seria orientação do seu partido, o PT.

Esfarrapada

A oposição sustenta que “a justificativa de ter seguido orientação do partido não é algo que exime da responsabilidade”.

Assinam o pedido

Deltan Dallagnol, Dr. Frederico, Rosangela Moro, Kim Kataguiri, Luiz Lima, Luiz Phillipe O. e Bragança, Marcel Van Hattem, Maurício Marcon.

Nada disse

A coluna procurou Paulo Pimenta, por sua assessoria, para registrar seu posicionamento sobre o caso, mas não houve retorno.

Coluna do Claudio Humberto

 

O assassino de Blumenau é filho da impunidade. Há dois anos, ele esfaqueou o padrasto, mas continua livre, leve e solto. Seu crime bárbaro, nesta quarta (5), até sugere que em sua cabeça sociopata havia o projeto de fazer o mal, sem olhar a quem, até na expectativa de ser preso, de que fosse contido. Após atacar crianças inocentes e indefesas, ele não tentou fugir, entregando-se à polícia. Se tivesse sido condenado por tentar matar o padrasto, estaria preso. E as criancinhas, vivas.

Decisão editorial

Corretamente, grupos de comunicação, como a Band, decidiram não divulgar o nome do bandido, tampouco fotos ou vídeos sobre o crime.

Busca de holofotes

A Band divulgou comunicado interno destacando que, em muitos casos, criminosos como o de Blumenau buscam notoriedade.

Contra o ódio

A Band acredita que “a visibilidade pode ser também um objetivo e uma conquista, valorizado em comunidades virtuais que disseminam o ódio”.

Coluna do Claudio Humberto