Mês: agosto 2020

O desembargador é conhecido no TJSP por desvios de comportamento e agressões, que proporcionaram a instauração de dezenas de procedimentos, e todos arquivados pelo corporativismo. O desembargador Modesto Siqueira poderá ser afastado da magistratura imediatamente.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) marcou para a próxima terça-feira (25) o julgamento do desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de SP, que desacatou guardas civis ao caminhar sem máscaras pela orla de Santos (SP), em julho. A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

Siqueira chegou a rasgar a multa que recebeu e jogar na cara de um deles. A cena foi filmada. De acordo com a Folha, são três ações a que o Siqueira responde: uma instaurada por ofício da Corregedoria Nacional de Justiça; outra apresentada pela Associação de Guardas Municipais do Brasil; e a terceira, formalizada pela Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos. A Ampla pede ainda a suspensão cautelar do magistrado até seu julgamento final.

Fonte: Bahia.ba

 

A Secretaria da Justiça do Governo de São Paulo instaurou processo administrativo para apurar eventual discriminação racial no ataque sofrido pelo entregador Matheus Pires Barbosa, 19, em Valinhos, interior do estado, no final de julho.

Gravação do ocorrido mostrou um homem chamando o rapaz de “lixo” e insinuando que ele teria inveja de sua pele branca. O caso foi registrado como injúria racial na delegacia de Valinhos, interior de São Paulo. No boletim de ocorrência, Pires diz que foi xingado de “preto, pobre e favelado”. O homem ainda teria cuspido em seu rosto.

A Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, órgão da secretaria de Justiça estadual, então abriu procedimento, que será julgado por comissão especial da pasta. O processo tem base na lei estadual 14.187/2010, que pune a discriminação étnico-racial.

Caso a discriminação seja comprovada, o homem receberá sanção que poderá ser advertência ou multa (que pode chegar até a R$ 27,6 mil). Em caso de reincidência, a multa pode ser elevada para até R$ 82,8 mil.

Relembre o caso

Matheus Pires Barbosa foi hostilizado por um homem branco com ofensas racistas e classistas, enquanto realizava uma entrega em um condomínio de classe média em Valinhos, no interior de São Paulo.

O caso ocorreu no dia 31 de julho, no entanto, o vídeo do momento do ataque passou a circular nas redes sociais nesta quinta-feira (6). “Você trabalha de motoboy! Quanto você tira por mês? R$ 2 mil, R$ 3 mil? Você não tem onde morar, moleque”, disse o morador do condomínio para o entregador.

O motoboy, por sua vez, tenta se defender indagando que o homem não faz ideia do quanto ele fatura por semana como entregador de aplicativos. “Só porque você mora dentro de um condomínio? Tem vida lá fora também”.

Foi nesse momento que o homem branco começou a apontar para as casas do condomínio e para o próprio braço. “Você tem inveja disso daqui, das famílias daqui, você tem inveja disso aqui”, afirmou, evidenciando sua cor.

Yahoo Notícias

 

Pela visibilidade, principalmente nos finais de tardes, muitos viciados em drogas ilícitas já se mostram presentes na praça do Pantheon e aos poucos vão ocupando espaços com bebidas e transformando os bancos do logradouro em camas. Apesar da presença da guarda municipal e policiais militares, drogados vão se impondo e ocupando espaços para a indiferença da fiscalização responsável pelo zelo do patrimônio público.

Já se pode observar depredação em alguns pontos das duas praças e elas são contrastes com as barracas do comércio informal, que ocupa toda a frente e uma lateral do Liceu Maranhense, estabelecimento de ensino de referência no Maranhão e de uma história marcada pelos grandes mestres e intelectuais que lecionaram no colégio e também de muitos outros que foram alunos e se destacaram não apenas no Maranhão, mas em todo o território brasileiro.

O comércio informal que ocupa a frente e uma das laterais do Liceu Maranhense não é de ocupação indevida, mas da responsabilidade da prefeitura de São Luís, que o colocou naquele local que seria pelo período de construção das duas praças, prazo também que o executivo municipal encontraria um espaço para a construção de um shopping para eles serem abrigados. O prefeito Edivaldo Holanda Jr, simplesmente vem empurrando o problema e tudo leva crer que será mais um das heranças irresponsáveis a ser deixada para o futuro dirigente municipal de São Luís.

 

O Ministério da Saúde dispõe de aproximadamente 2 milhões de testes rápidos para Covid-19 em estoque e diz “não ser possível estabelecer um cronograma com a previsão de entregas”, conforme documentos obtidos pela agência Fiquem Sabendo via Lei de Acesso à Informação (LAI). Dos cerca de 10 milhões de testes rápidos recebidos pela pasta desde o início da pandemia, nenhum foi adquirido pelo governo. Todos foram doados por empresas.

Conforme resposta encaminhada pelo Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do MS por meio do e-SIC do governo federal, foram doados 10 milhões de testes sorológicos pelas empresas Vale do Rio Doce, Itaú, Bradesco e Santander. Desses, cerca de 8 milhões de testes rápidos foram distribuídos no país até o momento.

A maior parte dos testes rápidos foi para a região Sudeste, que recebeu 3,3 milhões de testes rápidos, seguida da região Nordeste, com pouco mais de 2 milhões de testes sorológicos para detecção de anticorpos para o novo coronavírus entregues pelo governo federal. “Cada caixa do produto conta com 20 testes, acompanhados de solução tampão e pipetas”, informou o MS.

De acordo com as informações do MS, a última remessa da doação de testes rápidos contou com 2 milhões de exames. Cada caixa do novo lote conta com 40 testes, acompanhados de solução diluente e pipetas.

“Ainda sem possibilidade de estabelecer programação de distribuição em função da disponibilização de parte deste estoque para execução de inquéritos sorológicos que estão sob gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) no âmbito da estratégia de testagem Diagnosticar Para Cuidar”, diz o órgão.

Testes são “satisfatórios”, segundo MS

Testar a população em massa é uma das principais recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o controle da pandemia do novo coronavírus. Os testes rápidos, como são chamados os exames sorológicos, indicam a presença de anticorpos para o vírus, com resultados em 20 minutos, embora haja controvérsia entre cientistas sobre a confiabilidade desse tipo de teste.

Na resposta via LAI, o governo atestou que “ambos os testes foram analisados pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), da Fiocruz, e obtiveram pareceres satisfatórios”.

Yahoo Notícias / Fiquem Sabendo

 

A Lava Jato vai resistindo como pode.

O procurador da República Marcelo Ribeiro comentou a denúncia de mais três pessoas supostamente envolvidas em esquema de corrupção em contratos celebrados pela Petrobras.

“Essa nova acusação mostra a continuidade do aprofundamento das investigações relacionadas aos anexos das várias colaborações firmadas, as provas adicionais que foram produzidas a partir dessas informações e também destaca o trabalho das investigações internas, sendo de grande importância, no presente caso, as apurações feitas pela Petrobras.”

A quem interessa matar a Lava Jato?

O Antagonista

O papa Francisco defendeu a “libertação da Virgem Maria” da influência das organizações mafiosas, numa carta enviada à Pontifícia Academia especializada em estudos marianos.

No documento, divulgado nesta quinta-feira (20) pelo Vaticano, o pontífice reconhece que “a devoção mariana é um patrimônio religioso-cultural que deve ser resguardado em sua pureza original, libertando-se de superestruturas, poderes ou condições que não atendam aos critérios evangélicos da justiça, liberdade, honestidade e solidariedade”.

O fenômeno da espiritualidade distorcida, muito comum no sul da Itália e na América Latina, com reverências e homenagens a mafiosos e criminosos, é uma questão que preocupa a hierarquia da Igreja.

Por isso, o papa dedicará uma jornada de estudos sobre o tema no dia 18 de setembro, junto a autoridades religiosas e instituições públicas.

O objetivo da iniciativa é buscar “respostas eficazes” para uma “operação de conscientização cultural” necessária, de acordo com os organizadores.

Para Stefano Cecchin, presidente da Pontifícia Academia Mariana Internacional, a figura de Maria é usada por organizações criminosas para “subjugar as pessoas, para torná-las escravas”.

Em várias ocasiões, o papa Francisco condenou duramente os mafiosos e assassinos que cometem crimes em nome da Virgem Maria.

“Você não pode acreditar em Deus e ser um mafioso. Quem é mafioso não vive como cristão, porque blasfema com sua vida o nome de Deus”, declarou o papa, em setembro de 2018, durante uma homilia na Sicília, local originário da Cosa Nostra, a máfia siciliana.

Quatro anos antes, em 2014, ele lançou uma dura acusação contra a máfia calabresa, a Ndrangheta, ao comentar que “os mafiosos não estão em comunhão com Deus, estão ex-comungados”, afirmou Francisco a cerca de 100.000 pessoas.

Na católica Nápoles, reduto de outra temida organização criminosa, a Camorra, ele condenou organizações que “exploram e corrompem os jovens, os pobres e os desfavorecidos”, em 2015.

Francisco quer também acabar com a prática habitual das organizações mafiosas e políticos corruptos aproveitarem as festividades dos padroeiros e as procissões religiosas para mostrar o seu poder e impor suas regras, e pediu aos padres locais para comprometerem-se e não aceitar atitudes erradas.

Agência AFP

 

              Na última quarta-feira (19), Dia Internacional da Fotografia fui ao Museu da Memoria Audiovisual do Maranhão – Mavam, prestar uma singela homenagem aos dois importantes profissionais da fotografia e cinegrafia, Joan Santos e Cinaldo Oliviera, aos quais tenho respeito e admiração pela competência, que os fizeram ser merecedor do reconhecimento público no Maranhão.

Cinaldo Oliveira está entre os profissionais da fotografia e cinegrafia mais respeitados dentro do contexto profissional e está chegando ao seu jubileu de ouro. Joan Santos ganhou respeito e admiração profissional como produtor e diretor de imagens e é gerente administrativo do Mavam. O sentimento que sempre expresso aos dois amigos e excelentes profissionais é a admiração pela sensibilidade e competência com que fazem imagens, muitas das quais chegam a superar a imaginação das pessoas. Como produtores de imagens jornalísticas, os seus nomes e os seus trabalhos já ultrapassaram fronteiras.

Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) de todo o país já começaram a enviar à Justiça Eleitoral as listas com os nomes de prefeitos e gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas pelos órgãos de controle nos últimos oito anos. O envio das informações aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) está previsto na Lei nº 9.504/97.

Segundo Marina Morais, especialista em direito eleitoral, os agentes públicos que tiveram as contas consideradas irregulares pelo TCE e que não têm mais a possibilidade de recorrer junto ao Tribunal devem constar no documento. É a partir dessa lista que a Justiça Eleitoral, baseada na leis da Inelegibilidade e da Ficha Limpa, define quem vai ficar de fora das eleições municipais, marcadas para novembro deste ano, explica.

“Pela Lei da Ficha Limpa, quem tiver as contas rejeitadas, fica inelegível para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes contados da data da decisão que rejeitou as contas. Essa pessoa, assim que registrar o pedido de candidatura junto à Justiça Eleitoral, vai ter o pedido de registro negado”, afirma.

Panorama

Levantamento parcial da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) aponta que mais de 11 mil gestores públicos, incluídos prefeitos, vereadores e servidores, poderão ficar inelegíveis, se enquadrados na Lei da Ficha Limpa, por constarem nas listas enviadas pelos TCEs à Justiça Eleitoral.

Entre as principais irregularidades estão não terem atingido o gasto mínimo com Saúde e Educação, recolhimento indevido de contribuições previdenciárias e atos de improbidade administrativa.

Brasil 61

Criado em 2019, o Consórcio Nordeste reúne nove estados e já está envolvido em polêmicas até o pescoço! Em entrevista exclusiva à TV Jornal da Cidade Online, o jornalista Eduardo Negrão explica em detalhes como funciona o consórcio, as investigações em andamento, e os interesses que existem por trás desse grupo.

“O Consórcio Nordeste, em tese, seria um consórcio para maximizar recursos, essa figura é muito comum em municípios. Esse Consórcio Nordeste tem um aspecto um pouquinho diferente, primeiro o viés ideológico, todos os governadores são de oposição ao governo federal. Tivemos um evento que poderia provocar uma ação em conjunto, o vazamento do petróleo em vários estados do nordeste, no entanto, o consórcio passou em branco, não se posicionou sobre isso. Não obstante, o grupo já fez várias cartas de repúdio contra o governo federal pelos mais variados motivos”, explicou o jornalista.

Consórcio comprou respiradores da Hempcare, produtora de derivados de maconha

Em abril, o Consórcio Nordeste fez uma compra de 300 respiradores da empresa Hempcare, por R$ 49 milhões. A empresa, que comercializa produtos derivados de maconha, não entregou os equipamentos e está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da operação Ragnarok.

“Essa Hempcare, quando foi assinado o contrato, tinha menos de 1 ano de funcionamento, ou seja, não tinha expertise em área nenhuma, e se joga R$ 49 milhões para essa empresa que só tinha 3 funcionários e um capital de R$ 100 mil, menos de 0,25% do valor. Ou os governadores do nordeste são ingênuos ou desinformados ou tem alguma coisa esquisita”, apontou o jornalista.

Alguns governadores, inclusive, pagaram adiantado pelos serviços da empresa, como revela Negrão: “Todo mundo sabe, quem faz negócio com o governo, sabe que as negociações são demoradas, e sabem que governo leva algum tempo para pagar, até pelos procedimentos burocráticos envolvidos, apesar da dispensa de licitação. Esses R$ 49 milhões foram pagos adiantados, mas teve gente que se adiantou ainda mais. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ela pagou 15 dias antes da assinatura do contrato, ou seja, vai confiar assim… E o governador do Maranhão, Flavio Dino, pagou 9 dias antes da assinatura do contrato, uma coisa absolutamente fora dos padrões de gestão pública”, explicou o jornalista.

Negrão ainda elencou mais ações no mínimo “estranhas” dos governadores Fátima Bezerra, Flávio Dino, e outros do Consórcio Nordeste, ao que parece, criado mesmo para fazer oposição ao governo federal e facilitar operações entre governadores do grupo e seus parceiros.

Além da Ragnarok, na Bahia, outras operações estão sendo realizadas para investigar ações do Consórcio Nordeste, como a operação Parabellum, da Polícia Federal, no Pará, operações Antídoto e Apneia, ambas em Pernambuco… tudo isso investigando compras para o combate à COVID-19.

Fazem parte do Consórcio Nordeste os seguintes estados:

• Pernambuco – Governador Paulo Câmara (PSB)
• Maranhão – Governador Flavio Dino (PCdoB)
• Rio Grande do Norte – Governadora Fátima Bezerra (PT)
• Bahia – Governador Rui Costa (PT)
• Piauí – Governador Wellington Dias (PT)
• Ceará – Governador Camilo Santana (PT)
• Alagoas – Governador Renan Filho (MDB)
• Sergipe – Governador Belivaldo Chagas (PSD)
• Paraíba – João Azevedo (PSB)

       Jornal da Cidade Online

 

A reabertura de parte das atividades econômicas em vários estados brasileiros, no começo de junho, coincide com uma explosão de casos de Covid-19 entre pessoas de 20 a 39 anos. Compilação feita pelo Extra a partir de dados do Sistema de Vigilância Epidemiológica, do Ministério da Saúde, mostra um pico de infecções nessa faixa etária 15 dias após o início da flexibilização do isolamento — este é justamente o tempo médio de incubação do novo coronavírus até que surjam os sintomas da doença.

Os jovens já representam a maioria dos casos em estados como São Paulo e Rio de Janeiro. O infectologista Jamal Suleiman, do Hospital Emílio Ribas (SP), confirma a relação entre o “rejuvenescimento” da doença e a flexibilização:

— Os casos entre jovens já eram expressivos nas periferias, onde isso de ficar em casa nunca funcionou na prática. Com a flexibilização, um fenômeno que era periférico se estendeu a toda a cidade. Todo mundo começou a sair. E os mais vulneráveis para a doença grave são os idosos, mas quem leva a infecção para dentro de casa são os mais jovens, que saem para trabalhar.

Os números nacionais permitem entender como se deu a disseminação do novo coronavírus de acordo com a idade dos infectados e indicam que, entre o início e o fim de junho, houve crescimento no contágio na população mais jovem. O aumento ocorreu inclusive em semanas em que houve uma queda no número de casos de Covid-19 no restante da população. O pico ocorreu entre os dias 14 e 20 de junho, com 1.107 pacientes desta faixa etária hospitalizados.

Na cidade do Rio, em julho, a Covid-19 atingiu, principalmente, adultos na faixa de 30 a 39 anos. Eles foram 23,9% das pessoas que adoeceram pela doença no mês passado.

Segundo dados do Ministério da Saúde, 1.037 jovens entre 20 e 29 anos relataram ter começado a sentir os sintomas da Covid-19 na semana do dia 7 de junho deste ano. O número é 28% maior do que, por exemplo, o que foi registrado na semana que teve início em 10 de maio. E o aumento ocorreu mesmo com uma queda de 12% no total de casos quando comparados os dois períodos.

Os dados são baseados na data dos primeiros sintomas relatados pelos pacientes e só levam em conta os hospitalizados. Uma pessoa que apresentou seus primeiros sintomas no dia 15 de junho, por exemplo, teve contato com o vírus depois de 1º de junho, uma vez que o período de incubação do vírus no organismo pode ser de dois a 14 dias.

— O problema é que a doença vem em ondas. E não temos muita clareza de quanto isso vai durar. Tudo o que fazemos hoje veremos como vai se processar na curva daqui a 14 dias — diz Suleiman, que alerta: — O distanciamento social ainda é a melhor estratégia que temos para bloquear a infecção.

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