Mês: julho 2019

Como tentativa de influenciar a população de que quanto maior for o número de viaturas, o efetivo e o potencial bélico, o aparelho policial fica habilitado a combater a violência, garantir a ordem pública e o direito de ir de vir dos cidadãos. É um discurso velho e que não é mais absorvido pelos segmentos sociais.

Não há qualquer compromisso dos governos estadual e municipal em criar políticas públicas sociais, uma vez que a autêntica leva os cidadãos à consciência crítica, daí é que elas são substituídas por políticas compensatórias e o infeliz clientelismo, que produz a alienação e dominação.

Se o governador Flavio Dino criasse políticas de geração de emprego e renda, o empreendedorismo e também diminuísse os impostos absurdos pagos pelos maranhenses, iria contribuir decisivamente para o aumento de compras e vendas e assim proporcionar a que o Maranhão saia da Extrema Pobreza, muito acima dos 53% da população estadual, conforme informado pelo IBGE. Escolas em tempo integral na capital e no interior, educação capaz de proporcionar conhecimentos e saúde menos miserável em relação a atual e o enfrentamento a fome e a miséria. A verdade é que hoje tem gente roubando para não morrer de fome, assim como a maioria pratica delitos e até mortes para garantir a droga.

Para um Estado, em que as drogas avançam em todos os municípios e os aparelhos policiais militar e civil, não dispõem de estruturas capazes de proceder o enfrentamento, justamente por falta de manutenção das unidades, muitas das quais sem previsão de recursos para custeio e operações. Há casos de que os prefeitos municipais assumem despesas com combustíveis e serviços de viaturas, além da luta dos próprios militares e civis em respeito aos direitos dos cidadãos.

Das 46 viaturas entregues a Polícia Militar, não vão representar quase nada, uma vez que a maioria das atuais estão sucateadas, levando-se em conta que atualmente existem mais de 40 unidades militares em todo o Estado, com a observação de que grande parte da frota está em situação de sucata.

 

Como tentativa de influenciar a população de que quanto maior for o número de viaturas, o efetivo e o potencial bélico, o aparelho policial fica habilitado a combater a violência, garantir a ordem pública e o direito de ir de vir dos cidadãos. É um discurso velho e que não é mais absorvido pelos segmentos sociais.

Não há qualquer compromisso dos governos estadual e municipal em criar políticas públicas sociais, uma vez que a autêntica leva os cidadãos à consciência crítica, daí é que elas são substituídas por políticas compensatórias e o infeliz clientelismo, que produz a alienação e dominação.

Se o governador Flavio Dino criasse políticas de geração de emprego e renda, o empreendedorismo e também diminuísse os impostos absurdos pagos pelos maranhenses, iria contribuir decisivamente para o aumento de compras e vendas e assim proporcionar a que o Maranhão saia da Extrema Pobreza, muito acima dos 53% da população estadual, conforme informado pelo IBGE. Escolas em tempo integral na capital e no interior, educação capaz de proporcionar conhecimentos e saúde menos miserável em relação a atual e o enfrentamento a fome e a miséria. A verdade é que hoje tem gente roubando para não morrer de fome, assim como a maioria pratica delitos e até mortes para garantir a droga.

Para um Estado, em que as drogas avançam em todos os municípios e os aparelhos policiais militar e civil, não dispõem de estruturas capazes de proceder o enfrentamento, justamente por falta de manutenção das unidades, muitas das quais sem previsão de recursos para custeio e operações. Há casos de que os prefeitos municipais assumem despesas com combustíveis e serviços de viaturas, além da luta dos próprios militares e civis em respeito aos direitos dos cidadãos.

Das 46 viaturas entregues a Polícia Militar, não vão representar quase nada, uma vez que a maioria das atuais estão sucateadas, levando-se em conta que atualmente existem mais de 40 unidades militares em todo o Estado, com a observação de que grande parte da frota está em situação de sucata.

 

 

 

 

O professor Ricardo Molina de Figueiredo é possivelmente o mais renomado perito em fonética forense do Brasil. Tem um extenso currículo de atuação em casos importantíssimos. Sobre o áudio atribuído ao procurador Deltan Dallagnol, que saiu do Telegram e foi colocado no YouTube, o eminente perito disse o seguinte, em entrevista concedida ao site O Antagonista:

“Nesse momento em que coloca no YouTube, você já altera o formato da gravação. Porque o YouTube faz um upload conforme o critério de formatação e compactação deles. Não tem como você controlar isso. Essa gravação, para ter algum valor pericial, teria que ser apresentada tal como ela saiu do Telegram, do WhatsApp ou qualquer aplicativo da qual tenha sido retirada”.

Ele acrescenta que o áudio divulgado possui um baixo nível de ruído, ou seja, de sons de fundo externos à voz. Por isso, ele seria facilmente editável, sem que no resultado fosse possível perceber ou detectar quebra de continuidade no som.

“Se não tiver contexto, vai ficar complicado saber se aquilo não é composto, por exemplo, de pedaços de outras conversas. Porque o nível de ruído de fundo é tão baixo, que a coisa mais fácil do mundo seria cortar pedaços de uma conversa e inserir na outra”, afirma.

“Você consegue fazer emendas, pegar trechos de uma gravação e colocar o que você quiser, principalmente se você tem um material muito grande. Não estou dizendo que foi feito, estou dizendo que é fácil tecnicamente. E seria praticamente indetectável”, afirma.

“Por isso que trabalhar pericialmente com esse tipo de material é uma aventura que você que até agora nenhum perito se dispôs né. É uma aventura temerária”, conclui o perito.

Com relação aos textos de mensagens divulgados pelo site The Intercept, Molina classificou da seguinte forma:

“As mensagens de texto que estão sendo divulgadas estão sendo redigitadas, isso é uma loucura. Tanto é assim que colocaram data de 25 de outubro de 2019”, lembra o perito.

“Os textos são impericiáveis. Nunca serão autenticados”, reforça, ao avaliar a impossibilidade deles serem usados como prova em qualquer processo.

Molina vai além: ainda que se provasse a integridade do áudio atribuído a Dallagnol, isso automaticamente não autenticaria os textos.

“Não existe autenticação pericial por analogia. Cada coisa é uma coisa”.

Porém, em audiência no Senado Federal, o abjeto Verdevaldo foi questionado se permitiria a submissão dos dados cibernéticos roubados à verificação e análise de perícia regulamentada.

Ele negou com veemência. Limitou-se a dizer:

“Nós temos jornalistas que são peritos”.

Na realidade, mesmo que o houvesse a concordância do pilantra americano, uma eventual perícia não chegaria a nenhuma conclusão.

Em suma, tudo está adstrito a palavra de um ativista político, receptador e criminoso.

 

Jornal da Cidade Online

 

Em muitos países, o notariado exerce um papel determinante no combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e à ocultação de bens. Na Espanha, por exemplo, além de comunicar todas as transações financeiras suspeitas às autoridades competentes, os notários integram o Órgano Centralizado de Prevención del Blanqueo de Capitales, o OCP, responsável por coordenar e centralizar todos os esforços anticorrupção.Embora ainda esteja buscando, junto às instituições, um modelo de atuação semelhante ao espanhol, a atividade notarial no Brasil vem sendo reconhecida, nos últimos anos, como fundamental para a eficiência de qualquer política de combate à corrupção. Prova disso é uma resolução do Conselho Nacional de Justiça, em fase de finalização, que determina a obrigatoriedade de os tabelionatos informarem ao Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) quaisquer movimentações financeiras suspeitas.

A resolução atende uma norma legal prevista desde 2012, mas que aguardava a regulamentação do CNJ para entrar em vigor. Além disso, ao integrar notários e registradores aos esforços de contenção dos crimes, a resolução cumpre uma das 14 ações elencadas pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) como prioritárias para serem executadas em 2019. Por fim, a inclusão dos tabelionatos na lista de entidades que devem prestar informações ao Coaf também atende uma das exigências do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi) para que o Brasil suba de patamar na próxima avaliação mundial do órgão, em 2020. “Assim que o provimento for publicado, 9 mil tabelionatos irão observar movimentações suspeitas e informar o Coaf”, diz o presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB), Paulo Roberto Gaiger Ferreira.

Na prática, a resolução do CNJ “fecha o cerco” para quem utilizava a atividade notarial com a intenção de dar uma aparência de legalidade aos atos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de bens e financiamento do terrorismo. Assim que o notário observar algum tipo de transação suspeita, informará direto ao Coaf – órgão criado em 1998 com a missão de ajudar a Receita Federal a identificar crimes. Até hoje, 4 milhões de pessoas e 1,2 milhão de empresas geraram alertas de movimentações atípicas e foram parar no banco de dados do órgão – em 2018, foram 7.446 casos em todo o País. Além dos tabelionatos, cuja prestação de informações passa a ser obrigatória com a resolução do CNJ, os bancos, no Brasil, são obrigados a notificar sobre transações suspeitas. Os depósitos em dinheiro acima de R$ 2 mil, por exemplo, são automaticamente enviados ao Coaf – e correspondem a 90% das notificações emitidas.

Tabelionatos: eficiência e credibilidade

A formalização do ingresso dos tabelionatos no combate aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro é motivo de comemoração para o notariado. “Não é de hoje que esperamos possibilidades concretas como essa para contribuir, mais efetivamente, para o desenvolvimento do País”, ressalta o presidente do CNB, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, acrescentando que, nos últimos anos, os notários se dedicaram a ampliar a eficiência dos serviços com o objetivo de desburocratizar, agilizar e facilitar a vida dos cidadãos. Um exemplo é o lançamento, em abril deste ano, do e-notariado – uma plataforma de serviços notariais, com site e aplicativo, que promete revolucionar o atendimento dos cartórios. “Não há instituição que tenha uma capilaridade como a nossa no Brasil. Quando todos os tabelionatos estiverem cadastrados no e-notariado, teremos a maior rede de certificação digital do País”, explica o presidente do CNB.

A eficiência do notariado é corroborada por autoridades como o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins. Recentemente, durante a Conferência Nacional dos Cartórios, ele destacou a relevância da categoria para o desenvolvimento do Brasil. “A ultrapassada ideia de que a atividade registral e notarial brasileira é um entrave ao desenvolvimento econômico foi substituída pela constatação inequívoca de que ela se apresenta como uma alternativa segura e eficiente para o crescimento do país”, afirmou o ministro na solenidade de abertura do evento, no início de junho, em Natal (RN).

Sobre o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal é uma organização sem fins lucrativos que congrega cerca de nove mil tabeliães de notas do País, a fim de representá-los perante a comunidade e o poder público. O principal fim como sociedade civil de direito privado é colaborar para o aperfeiçoamento dos serviços notariais. A missão do CNB é estimular a união, a ética e o desenvolvimento dos notários – profissionais do Direito responsáveis por formalizar atos jurídicos e auxiliar no cumprimento das leis e fiscalização dos impostos, com atuação voltada ao direito de família, doação e sucessão, imobiliário, empresas e conciliação e mediação.

Fonte: CNJ

 

A apresentadora do Boletim Lula Livre, Preta Ferreira, é acusada de cobrar aluguel de pessoas que vivem na rua em São Paulo, na ocupação dos destroços do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo Paissandu, que pegou fogo e desabou.

A espertalhona petista foi presa no dia 24 de junho e, desde então, tem a sua disposição, advogados tentando conseguir a sua soltura. As evidências de seu envolvimento na falcatrua são fortes.

Nesta quinta-feira (11) a ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu novo pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa da ativista.

As acusações que recaem sobre Preta são graves. Extorsão qualificada, esbulho possessório e associação criminosa em ocupações promovidas por movimentos sociais de São Paulo

Alguém surpreso por ver petista explorando até a morte os pobres?

Jornal da Cidade Online

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Sempre que eu vejo um político de esquerda se dizendo preocupado com o Povo, eu rapidamente já começo a imaginar qual privilégio tal político está prestes a perder para invocar a “preocupação com os mais pobres” como desculpa.

Convenhamos, um político que se associa a um partido que tem “Comunista” no nome, não está nem aí para a vida de qualquer um que seja parte do povo.

E a reforma de previdência veio aí pra mostrar isso. Todos os presidentes anteriores sabiam de sua necessidade e sabiam que ela precisava ser feita. NENHUM teve a coragem. E com isso só agravaram o problema. Sobrou então para Bolsonaro fazer. Foi quando a esquerda entrou em desespero.

A esquerda sabe que a Reforma da Previdência é necessária, sabe que irá alavancar nossa economia, sabe que quem a fizer, irá colher os frutos de uma população agradecida no futuro. E a esquerda também sabe que Bolsonaro era o cara com a CORAGEM necessária para fazê-la. O cara que quase perdeu a vida ao ser esfaqueado por um ex-membro do PSOL, não vai ter medo de arriscar sua popularidade pelo bem do país.

Acontece que reformas sempre são impopulares, pois todo mundo precisa ceder um pouco para ter ganhos no futuro. Em resumo, Bolsonaro precisava convencer todo o país a cooperar para resolver o problema que os presidentes anteriores deveriam ter resolvido. A esquerda viu aí a chance de atacá-lo, usaram toda a sua sujeira para convencer o povo de que a reforma era contra o povo. Não deu certo. O povo foi às ruas pedir por ela.

Claro que muitos ainda acreditam no lado perdedor que torce dia e noite para o Brasil afundar. Com o tempo verão quem tem razão.

Enfim, mais uma derrota para os esquerdistas, mais uma vitória para o Brasil.

 

Frederico Rodrigues

Analista Político e Membro da Direita Goiás.

 

Não cabe a apreensão de passaporte e a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em execução fiscal. O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao conceder Habeas Corpus para reverter decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que, em execução de condenação por improbidade administrativa, restringiu os documentos de um ex-prefeito de Foz do Iguaçu.

STJ considerou desproporcional decisão do TJ-PR de apreender passaporte e suspender CNH em execução fiscal^.

Prevaleceu a tese do relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que considerou desproporcional o ato do TJ-PR.

“O caderno processual aponta que há penhora de 30% dos vencimentos que o réu aufere na Companhia de Saneamento do Paraná. Além disso, rendimentos de sócio majoritário que o executado possui na Rádio Cultura de Foz do Iguaçu Ltda. – EPP também foram levados a bloqueio”, disse.

Para o ministro, o réu foi submetido a notória restrição do direito constitucional de ir e vir, num contexto de “execução fiscal já razoavelmente assegurada”. Segundo ele, a restrição torna-se mais aguda para alguém que vive em cidade onde se situa a tríplice fronteira Brasil-Paraguai-Argentina.

“É notório que, por residir nessa localidade fronteiriça, o paciente está a sofrer mais limitações em seu direito de ir e vir pela supressão de passaporte do que outra pessoa que esteja a milhares de quilômetros de qualquer área limítrofe”, afirmou o relator.

Privilégios processuais
Napoleão Maia Filho explicou que a lógica de mercado não se aplica às execuções fiscais, pois o poder público já é dotado de privilégios processuais.

“Para se ter uma ideia do que o poder público já possui de privilégios ex ante, a execução só é embargável mediante a plena garantia do juízo (artigo 16, parágrafo 1º, da Lei de Execução Fiscal), o que não encontra correspondente na execução que se pode dizer comum. Como se percebe, o crédito fiscal é altamente blindado dos riscos de inadimplemento, por sua própria conformação jusprocedimental”, observou.

Ao votar pela concessão do Habeas Corpus, o ministro acrescentou que são excessivas “medidas atípicas aflitivas pessoais, tais como a suspensão de passaporte e da licença para dirigir”, quando aplicadas no âmbito de execução fiscal.

Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ. 

 

O governador Flavio Dino está se acostumando a sentir que ele já não amedronta e não vem sendo levado a sério pela própria base aliada. Ferrenho crítico da reforma da previdência, ele se articulou com outros governadores da região nordeste para barrar a votação no plenário da Câmara dos Deputados, sendo todos derrotados.

Flavio Dino depois de ter sido desmascarado por deputados federais e auditores de instituições de controle do governo federal no caso da EMAP, em que ficou claro dele ter retirado indevidamente do órgão R$ 140 milhões em pleno período eleitoral e que deve ser responsabilizado criminalmente pela Polícia Federal, quer devolver o dinheiro parceladamente, daí é que estaria tentando negociações com o AGU.

O governador lidera praticamente dois terços da bancada federal do Maranhão e mais dois senadores, o que lhe permite destacar que tem uma média 14 deputados federais. Na eleição de ontem, com muita luta, sucessivas ligações telefônicas e as pressões feitas pelo seu fiel escudeiro Márcio Jerry, ele conseguiu apenas os votos dos deputados federais Bira do Pindaré e Zé Carlos e o do seu lugar-tenente. O voto contrário do deputado federal Eduardo Braide, adversário político de Flavio Dino, naturalmente deve ter tido as suas convicções e entendimentos com o seu partido político e segmentos sociais.

Para os governistas, o deputado Gastão Vieira, que hoje ocupa a vaga do deputado federal Rubens Júnior (licenciado), por conta e risco mostrou para Flavio Dino, que  não é confiável, o que lhe vem sendo dito por sucessivas vezes por aliados bem próximos.

Com o estado altamente endividado e o governador perdendo credibilidade todos os dias e em alguns casos, desconsiderado pelos aliados, o que hoje é verdade para ele, logo depois e no dia seguinte não passou apenas de uma brincadeira. A sua futura candidatura a presidência da república, pode se tornar um sonho, que inevitavelmente será sepultado no cemitério das ilusões.

O PT está completamente atordoado e as lideranças que ainda sobrevivem batem cabeça e não se entendem. O longo tempo no exercício do poder não ensinou a nenhum de seus parlamentares a atuar com um pouco mais de responsabilidade. A postura é ser do contra. Contra tudo e contra todos.

Porém, petistas que estão no executivo, sentindo na pele as dificuldades, adotam uma postura diferente. É o caso de Camilo Santana, o governador do Ceará.

Sem se importar com a decisão petista, Camilo atuou com certa desenvoltura para aprovar a Reforma da Previdência.

Pelo menos dois movimentos do petista já foram detectados nesse sentido. O deputado Domingos Neto, do PSD, recebeu um telefonema de Camilo pedindo o voto em favor da reforma.

Da mesma forma, o governador impediu que o seu secretário estadual de Planejamento, Mauro Benevides Filho, do PDT, retomasse o mandato de deputado para votar contra o projeto.

Com isso garantiu o voto favorável de Aníbal Gomes (DEM), o suplente. A bancada histérica do partido está em polvorosa e indignada com o governador cearense, mas mantêm-se silente sobre o assunto.

Jornal da Cidade Online

Às vezes se torna necessário se fazer a foto da realidade para mostrar o descaso das autoridades para com a população. O tradicional Mercado Central está abandonado há vários anos e apenas em períodos pré-eleitorais é que falam em sua total reforma, que nunca acontece. Nos últimos anos, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem feito sucessivas declarações de que é questão de tempo para o IPHAN iniciar a completa reforma, que fica apenas nos discursos nas enrolações. As autoridades já constaram por sucessivas vezes, a sujeira e os alimentos em locais bem próximos e inspeções ocorrem, mas não é feita a interdição, em razão de que o local é referência de renda para centenas de famílias. Lá existem feirantes com mais de 60 anos de trabalhos diários.

Hoje, um feirante conhecido, que prefere não revelar o seu nome, me levou para ver como é o aparelho sanitário do setor masculino, inclusive sem descargas e água. É necessária se mostrar a nojeira a que feirantes, consumidores e turistas podem recorrer em situação de necessidades emergenciais. Infelizmente, as autoridades sabem fiscalizar com demagogia e nunca encontram uma solução imediata, pelo menos enquanto os feirantes ficam gritando por reforma e os políticos fazendo miguelagem, afirmou o feirante indignado, destacando que talvez a foto desperte a indignação na população e ela também passe a cobrar pelas reformas e soluções imediatas pelo menos para os banheiros, que é bastante vergonhosa.

Assombrosa a participação de João Santana na CPI do BNDES. E certamente o marqueteiro não estava sob nenhum tipo de pressão. Aliás, bastante a vontade, falou com naturalidade sobre as campanhas eleitorais do PT.

Deixa bem claro que foi forçado pelo partido a entrar no esquema de Caixa 2 bancado pela Odebrecht. Com um novo visual, quase um disfarce, ele revela que a bandalheira era generalizada e alcançava todas as campanhas.

No caso de seus recebimentos com o PT ele afirma categoricamente que tinha a palavra do Presidente da República (Lula), do ministro da Fazenda (Palocci) e de um dos maiores empresários do país (Emílio Odebrecht).

“Quando estourou a Lava Jato, nós perdemos muito dinheiro”, afirmou.

 

Jornal da Cidade Online