Mês: setembro 2015

Ginásio da unidade desabou nesta quinta-feira, 24
A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís vistoriou, na manhã desta sexta-feira, 25, a escola estadual Centro de Ensino Paulo VI, localizada na Cidade Operária, onde nesta quinta-feira, 24, o ginásio desabou e o forro de PVC de uma das salas de aula também caiu horas antes. Nas duas ocasiões, alguns alunos tiveram ferimentos.
Acompanhou a inspeção a equipe do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão (Crea). Os trabalhos foram coordenados pelo promotor de justiça da Educação, Paulo Avelar.
Durante a vistoria, operários trabalhavam na retirada dos escombros. É possível observar que a estrutura de ferro que sustentava o teto do ginásio estava bastante enferrujada.
O Centro de Ensino Paulo VI estava incluído na lista das unidades estaduais que seriam reformadas, no ano passado, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas a construtora M.R. Serviços e Companhia LTDA, vencedora da licitação, não realizou a obra.
Recentemente, a empresa Global foi contratada para fazer somente uma manutenção básica no prédio, que permitisse o funcionamento da escola. A intervenção incluía troca dos forros e portas das salas, pintura e reparos nos banheiros.
Iniciada em 4 de agosto, com previsão de término em 20 dias, a pequena reforma ainda está em andamento. Somente uma parte foi concluída.
O forro da sala que desabou não chegou a ser trocado. Não havia previsão de reparos na quadra do colégio. Tanto a sala quanto o ginásio estavam sendo utilizados.
Paulo Avelar informou que vai agendar uma reunião, no começo da próxima semana, com a Secretaria de Estado da Educação para discutir o problema e esperar o laudo do Crea para tomar as medidas cabíveis.
O promotor de justiça acrescentou que já existe um procedimento administrativo em andamento que investiga reformas em 247 unidades e construções de 60 novas escolas. O Centro de Ensino Paulo VI estava incluído na lista das escolas que seriam reformadas.

As obras deveriam ter sido feitas em 2014, mas a maioria não chegou a ser iniciada. Os recursos foram oriundos do BNDES e o gerenciamento seria do governo do Maranhão. A reforma do Paulo VI estava orçada em R$ 660.152,68
Fonte (CCOM-MPMA)

 

Convocado pelo grupo autointitulado “Sindufma” e com uso do brasão da Universidade Federal do Maranhão na convocatória, o chamado “plebiscito de greve” é uma manobra espúria da reitoria para acabar com a greve sem que a mesma seja avaliada e decidida na instância formal em que isso deve ocorrer: a assembleia geral da APRUMA. Pior: com o uso ilegal de estruturas de nossa universidade, principalmente a Rádio Universidade e o “Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas” (SIGAA), que vai permitir acesso a informações pessoais de todos os docentes da UFMA pelo referido agrupamento.

Diferentemente da APRUMA, seção sindical autônoma do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), que existe há 36 anos e está incluída formalmente nos conselhos superiores da UFMA, o “Sindufma” ainda busca sua legalização e não é uma entidade com condições formais para deliberar sobre início ou fim de greve, sendo este um fato de conhecimento da Administração Superior da UFMA. Por outro lado, além do aspecto legal, reafirmamos que a assembleia da APRUMA é o espaço adequado para que qualquer docente exponha seus pontos de vista e que as decisões sejam tomadas pela maioria, após amplos debates e não simples consultas em que os docentes devem responder “sim ou não” , sem nenhuma transparência na totalização de votos e com resultado previsível: derrotar burocraticamente a greve com um plebiscito atrelado aos interesses do governo e da reitoria.

Reiteramos o convite para que todos os docentes da UFMA participem da assembleia geral da APRUMA que vai ocorrer nesta quinta-feira, dia 24, às 15h, na Área de Vivência do campus do Bacanga. Na oportunidade iremos avaliar o posicionamento e eventual proposta do governo, assim como decidir sobre a conveniência de continuidade ou suspensão da greve docente na UFMA e em âmbito nacional. Ao mesmo tempo, cumprindo sua obrigação de defender os docentes da UFMA, inclusive o direito destes de não terem suas informações compartilhadas com o pretenso sindicato, informamos que entraremos com uma representação contra a reitoria da UFMA por permitir o uso do SIGAA para atender interesses políticos da Administração Superior e seus aliados.

São Luís, 23 de setembro de 2015.

COMANDO LOCAL DE GREVE DA APRUMA

Os grandes frigorifos  brasileiros, diante da acentuada valorização do dolar, aumentaram a oferta de carne para o mercado internacional. Os grandes empresários do setor estão bastante animados com as perspectivas de um acentuado crescimento, que já estariam fazendo contátos com donos de frigorifos de menor porte de vários estados da federação com vistas a compra das suas produções, As sondagens são bem recompensadoras, além de que os proprietários de estabelecimentos de menor porte, também diminuiram os seus gastos com o transporte de entrega, concentrando as suas preocupações apenas  em adquirir os bovinos para o abate, de acordo com a orientação dos exportadores.

Enquanto o dolar subir pelo elevador e o real se arrastando em degraus de escadas lisas, o sofrimento ficará com a população e o agronegócio da carne e da soja não terão maiores dificuldades em auferir maiores lucros.

A verdade é que a carne pelos preços dos dois últimos anos, deixou de ser presença constantemente na mesa dos assalariados e até mesmo da classe média. O frango que também aumentou de preço bastante, tem sido a proteina mais consumida. Aos poucos e doravante com tendências mais acentuadas, os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros vão mudando os seus hábitos alimentares pelas necessidades. Para ser franco, logo as pessoas não vão poder comprar pão e outras variedades de alimentos pela perda dos seus poderes aquisitivos. Se já havia muita gente passando fome, principalmente em estados pobres como o Maranhão, a tendência é que o exército de famintos seja cada vez maior, principalmente agora que o governo federal  deicidiu tirar a bolsa família de muitos pobres.

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, interpôs, em 1º de setembro, Agravo Regimental contra a decisão do desembargador Jamil Gedeon, que suspendeu a medida liminar que afastou Francisco Antônio Fernandes da Silva, conhecido como Totonho Chicote, do cargo de prefeito do município de Pedreiras pelo período de 180 dias.

Concedida em julho, a liminar acolheu pedido feito na Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta, em fevereiro, pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras, Sandra Soares de Pontes.

O afastamento temporário do prefeito foi solicitado pelo MPMA devido a irregularidades em processos licitatórios realizados pela prefeitura no ano de 2013.

O Agravo Regimental, protocolado sob o número 0007482-24.2015.8.10.0000, está concluso e será apreciado por Jamil Gedeon. O MPMA pede que o gestor seja novamente afastado do cargo, como forma de resguardar o processo judicial em curso.

FRAUDES

Proferida pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, da 1ª Vara de Pedreiras, a determinação judicial que afastou o prefeito abrangeu, ainda, a indisponibilidade e bloqueio dos bens de quatro empresas acusadas de ilegalidades nos processos licitatórios: F. de A. P. Morais, MK3 Comércio e Serviços LTDA, Classe Construções LTDA e R. Macedo Soares.

A 1ª Promotoria de Justiça atestou que a Prefeitura de Pedreiras realizou compras de forma irregular, sem licitação ou pagando valores superfaturados.

Em maio, a Justiça já havia determinado, liminarmente, a indisponibilidade dos bens de Totonho Chicote até o limite de R$ 4.876.923,90. A decisão incluía contas bancárias, imóveis e automóveis do gestor.

Fonte – CCOM-MPMA

Caberá ao Supremo Tribunal Federal definir o regime de contratação dos servidores dos conselhos que fiscalizam o exercício de profissões liberais. A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o sobrestamento de um recurso especial sobre o tema e a remessa ao STF do recurso extraordinário sobre o mesmo tema.

O recurso teve origem em mandado de segurança coletivo impetrado em 1992 por sindicatos dos servidores das autarquias de fiscalização das profissões liberais contra ato omissivo da Secretaria de Administração Federal (SAF) da Presidência da República e os conselhos federais dessas autarquias.

Os sindicatos querem que para estes órgãos também seja aplicado, nos níveis federal e regional, o regime jurídico único previsto na Lei 8.112/90. Trata-se da lei que regula os direitos trabalhistas dos servidores públicos e difere em diversos pontos do regime da Consolidação das Leis Trabalhistas, que é o sistema atualmente utilizado nos conselhos. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região já confirmou entendimento de que é a CLT que deve ser adotada nestas funções, o que levou as entidades sindicais a recorrer ao STJ e ao STF.

Processos existentes

Os ministros do STF acolheram proposta apresentada em questão de ordem por Reynaldo Soares da Fonsecado, ministro do STJ. Ele observou que a suprema corte se manifestará em breve sobre a constitucionalidade das regras aplicadas a esse tipo de contrato, tendo em vista os processos que lá tramitam sobre a questão.

Segundo Fonseca, o parágrafo 3º do artigo 58 da Lei 9.649/98, que determina a aplicação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos empregados dos conselhos profissionais – tal como ocorre atualmente –, não foi considerado inconstitucional pelo STF na análise da ADI 1.717.

O magistrado mencionou que estão em tramitação no STF a ADC 36 e a ADI 5.367. Na primeira, o Partido da República pede que seja firmado o entendimento de que o parágrafo 3º do artigo 58 da Lei 9.649 não ofende princípio constitucional.

Já na ADI 5.367, o procurador-geral da República questiona dispositivos de leis que autorizam os conselhos a contratar pessoal sob o regime da CLT. Ele pede a declaração de inconstitucionalidade de tais artigos, sem declaração de nulidade por 24 meses, para que a presidente da República tenha tempo de instaurar processo legislativo para edição de norma que trate do regime jurídico de contratação de servidores nessas entidades.

Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Chegou nesta terça-feira (22) ao Congresso a proposta de emenda à Constituição com que a presidente Dilma Rousseff pretende criar uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Iniciativa como essa foi instituída no governo Fernando Henrique Cardoso, vigorando de 1997 a 2007, quando foi extinta pelo Senado durante a gestão de Luis Inácio Lula da Silva. Originalmente, destinava-se a cobrir gastos com saúde. Agora, objetivando arrecadar R$32 bilhões por ano, o Executivo quer taxar todas as movimentações em 0,2%, a fim de arcar com despesas com a Previdência Social.

A iniciativa começa a tramitar pela Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, precisará ser aprovada por, pelo menos, 308 deputados e 49 senadores em dois turnos de votação, tanto numa Casa quanto na outra.  De acordo com a lei tributária, a cobrança efetiva só pode começar 90 dias após a aprovação.

Uma semana atrás, em reunião na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu a CPMF como um tributo de menor impacto inflacionário, capaz de produzir os recursos necessários para reduzir o déficit da Previdência. De acordo com o ministro, essa medida, assim como outras que estão sendo enviadas ao Congresso, serão capazes de fazer o Brasil retomar o crescimento.

Agência Senado

A nova fórmula para a aposentadoria, criada pela Medida Provisória (MP) 676/2015, foi aprovada nesta quarta-feira (23), com algumas modificações, pela comissão mista que examinou o texto editado pelo governo. O relator, deputado Afonso Florence (PT-BA), mudou o prazo de validade da forma introduzida pela MP. O texto agora segue para os Plenários da Câmara e do Senado na forma de um projeto de lei de conversão.

A MP criou uma nova fórmula de cálculo da aposentadoria, em alternativa a outro projeto de lei de conversão, o (PLV) 4/2015, vetado em junho pela presidente da República, Dilma Rousseff. O relatório de Afonso Florence, que perde a validade em 15 de outubro, ainda será votado nos Plenários do Senado e da Câmara, onde ainda poderá sofrer alterações.

O texto aprovado pela comissão mista alarga, até 31 de dezembro de 2018, a aplicabilidade da fórmula 85 (mulher)/95 (homem) para o cálculo da aposentadoria, em que os números representam a soma da idade da pessoa e de seu tempo de contribuição para a Previdência Social. A partir de 2020, será adotada a fórmula 86/96. A partir de 2028, ficará valendo a fórmula 90/100. O veto de Dilma ao PLV 4/2015 foi mantido em sessão do Congresso na madrugada desta quarta.

Antes da leitura do relatório, o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) anunciou que apresentaria pedido de vista ao projeto, por não conhecer as modificações efetuadas pelo relator, deputado Afonso Florence (PT-BA), e por desconhecer os impactos da medida. Com os apelos do senador Omar Aziz (PSD-AM) e do deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), Pauderney desistiu do pedido de vista, diante da possibilidade de apresentação de destaques durante o exame do relatório nos Plenários da Câmara e do Senado.

Líder do governo no Congresso, o senador José Pimentel (PT-CE) disse que a aprovação do relatório foi fruto de acordo entre o Palácio do Planalto e as lideranças partidárias. Para Pimentel, o projeto não causa impacto financeiro, e que o texto aprovado não será vetado por Dilma.

O relator, Afonso Florence, por sua vez, disse que o texto do projeto de lei de conversão está consideravelmente melhor “do que se derrubássemos o veto” de Dilma ao PLV 4/2015.

A proposta vetada por Dilma permitia a aplicação da regra 85/95 na hora da aposentadoria. A MP manteve a fórmula 85 (mulher)/95 (homem), referente à soma da idade e do tempo de contribuição dos segurados, mas criou um dispositivo progressivo que considera o aumento da expectativa de vida do brasileiro. As somas da idade e do tempo de contribuição deveriam ser aumentados em um ponto a cada ano, a partir de 1º de janeiro de 2017; e, depois, em 1º de janeiro de 2019; 1º de janeiro de 2020; 1º de janeiro de 2021 e 1º de janeiro de 2022. Na prática, a medida adia o prazo para a aposentadoria para dar sustentabilidade ao sistema previdenciário.

Agência Senado

Pela primeira vez desde 1982, de acordo com a agência espacial norte-americana (Nasa), ocorrerá no próximo domingo (27) um eclipse lunar total simultaneamente a uma superlua. Trata-se de uma coincidência o fato de a lua estar se aproximando da fase cheia, e também do seu ponto mais próximo da Terra, disse hoje (23) à Agência Brasil o astrônomo Eugênio Reis Neto, coordenador de Educação em Ciências do Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast), do Rio de Janeiro.

O astrônomo explicou que a órbita da lua não é circular. “Ora a lua se aproxima da Terra, ora se afasta um pouquinho. Aí, uma vez por ano, coincide ela estar na fase cheia e estar no ponto mais próximo”. A isso se chama superlua.

No domingo (27), esse fenômeno vai coincidir com o fato de o satélite da Terra também passar na sombra da Terra. “Ela vai ser eclipsada pela Terra. É um espetáculo muito bonito que a gente vai ver”. O eclipse começará por volta das 23h de domingo e entrará pela noite. “O Brasil inteiro vai ver esse eclipse em todo o seu processo de entrada e saída da lua na sombra da Terra”.

Segundo Eugênio Reis Neto, o eclipse da lua ocorre todos os anos, da mesma forma que a superlua. Ele disse que o próximo eclipse total lunar será visto no Brasil somente daqui a quatro anos.

Em relação à superlua, ele disse que não é raridade, porque costuma acontecer uma vez por ano, “pelo menos”. Acrescentou que “astronomicamente mesmo”, a superlua vai ocorrer nesse domingo (27). “Ela vai chegar na sua fase cheia com poucos minutos de diferença de onde ela chega no ponto mais próximo da Terra. E vai coincidir este ano com o eclipse”.

Segundo o astrônomo do Mast, o fator que favorece essa coincidência de fenômenos é a geometria das órbitas, que ocorre de tempos em tempos. “É um fator geométrico”.

Fonte – Agência Brasil

A preparação para concursos públicos poderá ficar mais acessível para os alunos da rede pública estadual de ensino. Os estudantes que já tem a disposição o PreUNI, um aplicativo que os permite estudar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), podem passar a contar com um curso preparatório gratuito para concurso.

Além de auxiliar os alunos a conseguirem resultados positivos nos concursos, o cursinho também irá oportunizar melhores condições para ingresso na carreira pública, um sonho de estabilidade e segurança financeira para maioria dos brasileiros.

O vereador Armando Costa (PSDC) encaminhou indicação ao governador Flávio Dino (PCdoB) e a secretária de Estado de Educação, Áurea Prazeres, para que o curso preparatório gratuito seja implantado o mais rápido possível no estado.

Estudantes não só de São Luís, mas de todo Maranhão serão beneficiados com esse projeto. “Uma iniciativa que vai possibilitar aos jovens, sem condições financeiras, melhor preparação na hora de enfrentar um concurso público”, disse Armando Costa.

 Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

  

A exemplo da exigência passada de suspensão da greve para negociar com os policiais civis, o Governo do Estado, através dos seus prepostos tentou a mesma manobra, que a assembleia entendeu como falta de respeito e  demonstração clara de que não há interesse em apresentaruma proposta pelo menos próxima da decência a categoria.

    Desde quando suspenderam a primeira greve, atendendo solicitações dos secretários Márcio Jerry Barroso e Jeferson Portela, para que os dois prepostos sentassem com os dirigentes do Sindicato dos Agentes Policiais Civis em busca de uma negociação, nada propserou, nem mesmo a promessa de que seria apresentada uma proposta concreta até o dia 04 de setembro. Os policiais estenderam  o período até o dia 17 de setembro, vespera da assembléia geral extordinária, quando houve um encontro entre os dois secretários e representantes dos policiais civis, mas a tão esperada proposta não foi apresentada, o que resultou na decretação de continuação da greve iniciada no começo do mês de agosto.

     Hoje (23), os policiais civis decidiram fazer o movimento grevista em frente a séde da Secretaria de Segurança Pública. Voltei a conversar com Heleudo Moreira, presidente do Sinpol, quando ele me disse que os prepostos do Governo do Estado, querem a suspensão da greve para retomarem as negociações, a exemplo das exigências anteriores, em que simplesmente não apresentaram quaquer proposta. Ao tomar conhecimento da nova tentativa  de paralisação do movimento, a assembléia considerou desrespeitosa  e uma articulação com vistas a desacreditar a categoria perante a opinião pública.

     Se realmente o Governo do Estado tiver um mínimo propósito de entendimento com os policiais civis, diante da falta de interesse dos prepostos em avançar nas negociações,o governador Flavio Dino, bem que poderia chamar para si, a responsabilidade de um diálogo franco e aberto com os dirigentes do Sinpol, afirmaram os policiais civis presentes à assembléia de ontem, quando fico decidida a continuação do movimento paredista.

      Heleudo Moreira voltou a afirmar que as reivindicações dos grevistas visam a aplicação para o exercíio de 2016, não havendo qualquer postulação para o presente exercício. Outra questão que precisa ficar bem clara para que sejam evitadas especulações maldosas, reside em que não somos de maneira alguma contra o aumento de salários dados aos delegados, muito pelo contrário, entendemos que todos merecem, assim como merecemos auferir vantagens idênticas aos percentuais concedidos a eles pelo governador, afirmou o presidente do Sinpol.