Mês: julho 2015

Aliny Gama

       O relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil”, elaborado e divulgado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), nesta sexta-feira (19), apontou o crescimento de 130% no número de índios assassinados em 2014.

O dado alarmante mostra que 138 índios foram mortos no ano passado, sendo 16 casos envolvendo mulheres. Já em 2013 foram registradas 53 mortes violentas.

As mortes foram ocasionadas, em sua maioria, por violações aos direitos das comunidades indígenas no país descritos em “conflitos extremamente graves”.

O estudo detalha que parte das mortes foram resultado de conflitos internos, em função do uso de bebidas alcoólicas em áreas indígenas. Também há registros de assassinatos em decorrência da situação de confinamento populacional. Somente no Mato Grosso do Sul existem 40 mil pessoas confinadas em pequenas reservas. O relatório diz ainda que ocorreram outras mortes por “conflitos fundiários ou de conflitos com madeireiros que invadiram terras indígenas já demarcadas”.

“A dor, as ameaças, as invasões, as torturas, as agressões cotidianas expressam as condições a que os povos indígenas continuam sendo submetidos”, destaca o presidente do Cimi, Erwin Kräutler, que também é bispo da Prelazia do Xingu.

O Cimi analisa que ampliação do poder político dos ruralistas na decisão sobre as demarcações das terras dadas pelo governo brasileiro em 2014 acirrou a violência em todas as regiões do país. “Nas regiões Sul, Nordeste e Centro-Oeste, comunidades indígenas foram atacadas a tiros, gerando pânico e causando entre as pessoas, incluindo crianças, jovens e idosos, uma tremenda angústia e medo de morrer”, descreve o relatório.

O dado aponta ainda que em 2014 ocorreram 50 registros de ameaças de morte e tentativas de assassinato contra índios. O Estados que lideram as ocorrências são Maranhão, Pará, Paraná, Minas Gerais e Bahia. “Nestes e nos demais Estados são notórias outras agressões contra a pessoa, tais como espancamentos, humilhações e intimidações, em função dos conflitos resultantes de litígios, invasões territoriais e da falta de providências administrativas para a demarcação das terras”, diz o estudo.

Segundo do Cimi, as comunidades indígenas de pyelito kue, no Mato Grosso do Sul, e de tupinambá, na Bahia, foram atacadas por pistoleiros. Houve também registro de expulsão de índios kaingang, que estavam acampados em rodovia estadual no município de Erval Grande, no Rio Grande do Sul. A ação teve apoio da PM (Polícia Militar) mesmo sem existir ordem judicial para desocupação do acampamento.

“São emblemáticas as prisões ilegais e torturas praticadas na área do povo tubinambá, na Bahia. No Rio Grande do Sul, a Polícia Federal adentrou a área kandoia e, sob o pretexto de cumprir ordem judicial de busca e apreensão, invadiu os barracos dos indígenas. Mantidos em uma pequena igreja, foram obrigados a fornecer saliva, supostamente para a realização de exames genéticos”, relatou o Cimi.

Crianças mortas

A precariedade das aldeias e das Casai (Casas de Apoio à Saúde Indígena) também são apontadas como causas de mortes de índios. Os Estados de Pará, Rondônia, Roraima, Maranhão e Bahia são os mais desassistidos.

Em todo o Brasil, foram registrados 79 casos de desassistência em saúde e 21 mortes de índios adultos pela falta de assistência do poder público.

“Igualmente cruéis são as violências decorrentes da omissão do poder público. Em especial, o descaso com a saúde, que impossibilita aos indígenas o acesso a recursos, procedimentos médicos, exames e medicamentos que poderiam lhes garantir melhores condições de vida”, ressalta o texto.

Outro dado chocante que traz no relatório diz respeito às crianças indígenas. Pelo menos 785 crianças com idade entre 0 e 5 anos morreram em 2014.

Segundo o Cimi, a aldeia xavante, localizada no Mato Grosso, lidera o número de mortes com registro 116 óbitos de crianças de 0 a 5 anos. A aldeia ianomâmi, na Amazônia, vem em segundo lugar com 46 mortes de crianças de 0 a 1 ano. “No caso dos xavantes, a mortalidade infantil chega a mais de 141,64 casos por mil nascidos vivos e um índice semelhante é registrado em Altamira, no Estado do Pará, onde o índice de mortalidade infantil chegou a 141,84 óbitos por mil nascimentos.”

Texto postado originalmente em:

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/06/19/assassinatos-de-indios-crescem-130-em-2014-aponta-relatorio.htm

 

Gregório Duvivier – Querido pastor,

              Aqui quem fala é Jesus. Não costumo falar assim, diretamente -mas é que você não tem entendido minhas indiretas. Imagino que já tenha ouvido falar em mim -já que se intitula cristão. Durante um tempo achei que falasse de outro Jesus -talvez do DJ que namorava a Madonna- ou de outro Cristo -aquele que embrulha prédios pra presente- já que nunca recebi um centavo do dinheiro que você coleta em meu nome (nem quero receber, muito obrigado). Às vezes parece que você não me conhece.

Caso queira me conhecer mais, saiu uma biografia bem bacana a meu respeito. Chama-se Bíblia. Já está à venda nas melhores casas do ramo. Sei que você não gosta muito de ler, então pode pular todo o Velho Testamento. Só apareço na segunda temporada.

Se você ler direitinho vai perceber, pastor-deputado, que eu sou de esquerda. Tem uma hora do livro em que isso fica bastante claro (atenção: SPOILER), quando um jovem rico quer ser meu amigo. Digo que, para se juntar a mim, ele tem que doar tudo para os pobres. “É mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um rico entrar no reino dos céus”.

Analisando a sua conta bancária, percebo que o senhor talvez não esteja familiarizado com um camelo ou com o buraco de uma agulha. Vou esclarecer a metáfora. Um camelo é 3.000 vezes maior do que o buraco de uma agulha. Sou mais socialista que Marx, Engels e Bakunin -esse bando de esquerda-caviar. Sou da esquerda-roots, esquerda-pé-no-chão, esquerda-mujica. Distribuo pão e multiplico peixe -só depois é que ensino a pescar.
Se não quiser ler o livro, não tem problema. Basta olhar as imagens. Passei a vida descalço, pastor. Nunca fiz a barba. Eu abraçava leproso. E na época não existia álcool gel.

Fui crucificado com ladrões e disse, com todas as letras (Mateus, Lucas, todos estão de prova), que elestambém iriam para o paraíso. Você acha mesmo que eu seria a favor da redução da maioridade penal?

Soube que vocês estão me esperando voltar à terra. Más notícias, pastor. Já voltei algumas vezes. Vocês é que não perceberam. Na Idade Média, voltei prostituta e cristãos me queimaram. Depois voltei negro e fui escravizado -os mesmos cristãos afirmavam que eu não tinha alma. Recentemente voltei transexual e morri espancado. Peço, por favor, que preste mais atenção à sua volta. Uma dica: olha para baixo. Agora mesmo, devo estar apanhando -de gente que segue o senhor.

Texto postado originalmente em:

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/uma-carta-de-jesus-para-malafaia-por-duvivier/

 

 

 

         Durante sua atuação na Comarca de Buriticupu, o Grupo de Promotores Itinerantes (GPI) ingressou, no dia 15 de junho, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Antonio Marcos de Oliveira, ex-prefeito do município. A ação foi baseada na contratação irregular de pessoal feita pelo prefeito, em 2008.

De acordo com relatório do Tribunal de Contas do Estado, no exercício financeiro de 2008 o ex-gestor de Buriticupu, mais conhecido como Primo, realizou a contratação de servidores para as secretarias municipais de Educação e Saúde sem concurso público e no período de 180 dias antes do final de seu mandato, o que é proibido por lei.

As contratações foram para cargos de atividades corriqueiras na administração municipal, não estando, portanto, entre as hipóteses previstas em lei para contratação emergencial. Na ação, os promotores de justiça do GPI afirmam que o então prefeito “descumpriu formal e cabalmente os princípios da isonomia e da impessoalidade, estando seu agir motivado por sentimento de promoção pessoal e por inconteste desvio de finalidade”.

Se condenado por improbidade administrativa, Antonio Marcos de Oliveira estará sujeito ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

CRIME

Além de improbidade administrativa, a conduta de Primo ao contratar irregularmente servidores para atuar na administração municipal também configura crime previsto no artigo 359-G do Código Penal Brasileiro.

Por isso, o GPI também ingressou, na mesma data, com uma Denúncia, na esfera criminal, contra Antonio Marcos de Oliveira. Pelo crime de responsabilidade, o ex-prefeito de Buriticupu pode ser condenado à pena de reclusão por um a quatro anos.

Fonte – (CCOM-MPMA)

 

           

  “É uma encíclica importante, porque contesta a concepção antropológica do super-homem, senhor e dominador da natureza, e nos fala do homem em relação, com Deus, com os outros, com as gerações presentes e futuras, com as outras espécies vivas.” E é um documento que “valoriza os movimentos de consumidores”. É assim que Leonardo Becchetti, professor de economia política da Universidade de Roma Tor Vergata, um dos animadores da rede Next, comenta a encíclica Laudato si’, do Papa Francisco.

A reportagem é de Andrea Tornielli.

            Becchetti explica ao Vatican Insider que a importância do novo texto papal está na concepção antropológica do homem “em relação”: “Para viver bem, devemos explorar e valorizar todas essas relações”. O economista considera que Francisco falou de modo claro sobre os riscos associados à tecnocracia e a uma certa finança, contestando “a idolatria que leva a uma concepção mágica do mercado, que, por si só, resolveria os problemas apenas com a sua eficiência, sem a necessidade de igualdade e fraternidade”. Ao contrário, acrescenta o pesquisador, “sabemos que não é assim”, dado que o sistema está levando à insustentabilidade “social e ambiental”.

Além disso, o papa denunciou o fato de que, com a crise, “os bancos se salvaram com o dinheiro dos cidadãos” e de que as “dívidas públicas aumentaram” por causa desses resgates, embora isso – especifica Becchetti – tenha ocorrido mais em nível internacional e menos na Itália.

O economista também comentou o parágrafo 206 da encíclica, que diz: “206. Uma mudança nos estilos de vida poderia chegar a exercer uma pressão salutar sobre quantos detêm o poder político, econômico e social. Verifica-se isso quando os movimentos de consumidores conseguem que se deixe de adquirir determinados produtos e assim se tornam eficazes na mudança do comportamento das empresas, forçando-as a reconsiderar o impacto ambiental e os modelos de produção. É um facto que, quando os hábitos da sociedade afetam os ganhos das empresas, estas se veem pressionadas a mudar a produção. Isso nos lembra da responsabilidade social dos consumidores. ‘Comprar é sempre um ato moral, além de econômico’. Por isso, hoje, ‘o tema da degradação ambiental põe em questão os comportamentos de cada um de nós'”.

Uma valorização, explica Becchetti, que não é nova, já que se encontrava tanto no Compêndio da Doutrina Social da Igreja, quanto na encíclica Caritas in veritate, de Bento XVI (citada por Francisco na Laudato si’). “Mas há uma novidade – diz o economista –, porque é a primeira vez que um papa sublinha o efeito que certos gestos podem ter, o seu valor político e as consequências no comportamento das empresas”.

Para o estudioso, pode-se “enfatizar ainda mais que essa ação não é apenas um boicote, mas também representa uma ação positiva e propositiva, para premiar as empresas mais sustentáveis: essa ação premiadora é a mais importante. É preciso evidenciar as boas práticas, como tentamos fazer com a rede Next, através da qual as empresas podem se autoavaliar em relação à sustentabilidade, e os cidadãos podem expressar as suas avaliações. E aprender a escolher no momento em que compram ou investem”.

Fonte – IHUSINOS