Um dia após ter participado de uma motociata com o presidente Jair Bolsonaro (PL) em Imperatriz, o prefeito da cidade maranhense, Assis Ramos (União Brasil), foi alvo de um pedido de prisão pelo Ministério Público do estado.

Na ação, apresentada nesta quinta-feira (14), Ramos é acusado de participação em um esquema de fraude em licitação na área de limpeza na cidade.

Ao todo, foram oferecidas 11 denúncias contra o prefeito e outras autoridades do município. De acordo com a Procuradoria Geral de Justiça, responsável pela ação, Ramos comanda o núcleo político do esquema.

“[O prefeito] desempenha um papel de direção na empreitada criminosa ao praticar diversas ilegalidades como ordenador de despesa, especialmente na condução de processos licitatórios fraudulentos realizados no referido município”, diz a peça acusatória.

O prefeito, que nega as acusações, declarou apoio a Bolsonaro. O sul do Maranhão, que tem em Imperatriz seu principal polo, é uma rara região onde o presidente rivaliza em apoio com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Nordeste.

FOLHAPRESS

Os procuradores agora ganharam o direito de receber até 33% a mais para exercer as funções pelas quais foram contratados, sob a justificativa de que estão sobrecarregados.  Em causa própria, num ato considerado imoral e ilegal, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, que também preside o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em surdina, inventou, criou e tornou norma, um penduricalho que pode aumentar em até R$ 11 mil o salário dos procuradores da República em sessão aprovada em maio e começa a valer agora. A justificativa é que os procuradores estão sobrecarregados.

A imoralidade do ato não tem precedência. Os procuradores agora ganharam o direito de receber até 33% a mais para exercer as funções pelas quais foram contratados sob a justificativa de que estão sobrecarregados. Da forma como foi aprovado pelo CNMP, o benefício seria pago sem o desconto do abate-teto. Com isso, seus vencimentos ultrapassariam os R$ 39 mil pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que é ilegal.

A resolução vale também para os integrantes dos Ministérios Públicos estaduais. Pelo menos dois Estados (Paraná e Santa Catarina) já se adiantaram e, com base em leis locais, concedem aos promotores o penduricalho por acúmulo de processos. No Paraná, foi definido que promotores com mais de 200 ações criminais têm direito ao adicional. Basta ele ter 201 processos para receber 11% a mais no salário. Essa cifra pode triplicar. A partir da decisão do conselho, o MP do Paraná abriu procedimento para analisar o reajuste do penduricalho para pagar os 33%.

Esse benefício já era concedido aos juízes, mas em outros moldes. Agora, o CNMP espelhou o modelo para também engordar seus contracheques.

No caso dos juízes, que recebem o adicional desde 2020, o acréscimo não pode furar o teto, de acordo com resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa trava também chegou a constar numa minuta de resolução do CNMP, mas foi retirada na versão final do texto abrindo brecha para o pagamento integral.

Outra diferença é que no caso dos magistrados o benefício é pago apenas aos que acumulam varas e processos nas férias de colegas, o que não ocorre no exercício das funções dos procuradores. Sob reserva, um ministro do Supremo condenou a criação do penduricalho pelo CNMP com base apenas no acúmulo de processos. Segundo ele, uma coisa é um juiz responder por duas ou mais varas para cobrir colegas em férias e outra coisa é acumular ação na própria vara. Para esse ministro, isso pode se tornar um incentivo ao acúmulo de processos e em se tratando de Brasil, é o que vai acontecer.

Pesquisador de burocracia e corrupção no Estado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o professor Sergio Praça avaliou que a recomendação se blindou com base em justificativas legais, mas, em essência, feriu o princípio da moralidade. “Os funcionários do Judiciário e do Ministério Público têm mecanismos para aumentar os próprios salários. Isso não acontece com o resto do funcionalismo público, tampouco com cidadãos comuns que trabalham na iniciativa privada. Eles abusam dessa autonomia financeira”, disse o pesquisador.

Um projeto de lei em tramitação no Congresso busca restringir a criação desse tipo de penduricalho, que gera os “supersalários” no funcionalismo público. Aprovada em julho do ano passado na Câmara, a proposta de relatoria do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) limitou o pagamento de verbas indenizatórias no Judiciário. O texto, contudo, segue há um ano travado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob o comando do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O Senado precisa agir urgentemente e cortar esses penduricalhos da elite do funcionalismo. Não é possível que, enquanto o Brasil sofre com dez milhões de desempregados, cerca de 25 mil servidores custam mais de R$ 2 bilhões aos cofres públicos todos os anos”, disse Tadeu Barros, diretor-presidente do CLP.

“Isso [a recomendação] é um absurdo, como se ganhassem salários pequenos. Se ele está ali para cumprir com o seu papel, que cumpra. O CNJ não deveria ter criado e o CNMP não deveria ter copiado. Deveria ter, na verdade, cobrado que se trabalhasse mais para desengavetar milhões de processos da Justiça brasileira e o Ministério Público deveria ter o mesmo espírito de cobrança por um Judiciário sério, que não fique à procura de cada vez mais penduricalhos”, afirmou Bueno.

Para o deputado, a recomendação do CNMP “é um abuso” que deve ser contido pelo Congresso. Ele disse que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se comprometeu a levar o projeto para votação no plenário antes do início do recesso parlamentar. A assessoria do senador disse que Bueno deve ter se “confundido”.

Em janeiro deste ano, o Centro de Liderança Pública (CLP) e o Movimento Unidos Pelo Brasil reuniram mais de 300 mil assinaturas em um abaixo-assinado para pressionar o Senado a votar o texto. O diretor-presidente do CLP, Tadeu Barros, disse que o Congresso precisa agir para frear a criação desses penduricalhos que geram problemas “fiscais e morais”.

O gabinete de Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR) disse que “o tema ainda não foi regulamentado no Ministério Público da União e por isso não há como responder a questionamentos” enviados por jornalistas. O CNMP também foi procurado e disse que não conseguiu apurar as informações com o relator da proposta. Ambos não informaram qual a estimativa de despesa a partir da recomendação.

Gratificação
Penduricalho criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pode elevar em até R$ 11 mil o salário dos procuradores da República. A resolução vale também para as Promotorias estaduais.

Justificativa
Com a nova gratificação, os procuradores poderão receber até 33% a mais dos salários para executar as funções pelas quais foram contratados sob a justificativa de que estão sobrecarregados.

Modelo
Esse benefício já era previsto para juízes, em outros moldes. Agora, o CNMP copiou o modelo para turbinar os contracheques dos procuradores. O ato é assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Acúmulo
A regra que beneficiou os juízes foi elaborada com o objetivo de compensar quem assumia varas nas férias de colegas e que, eventualmente, acumulariam processos. Isso, no entanto, não ocorre no exercício das funções exercidas pelos procuradores.

Aguarda-se que trabalhadores da iniciativa privada ou até mesmo servidores públicos concursados devem reagir a decisão pressionando o Senado para encaminhamento de solução do caso.

Fonte: Blog do Zé Dudu

 

 

O diretor de TV Boninho é mais um daqueles casos que se fosse em outra instituição a Globo chamaria de nepotismo, mas, como é interna corporis, eles o chamam de ‘talento hereditário’. Boninho é filho de José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, esse sim um gênio da TV assim como Nilton Travesso, Walter Clark etc.

O colunista Alessandro Lo-Biancho, do portal IG, um especialista em Rede Globo já vem há algum tempo falando sobre a perda de interesse da TV Globo para manter Boninho na emissora.

O chefão de entretenimento da casa vem amargando tomadas de decisões que estariam sendo consideradas desastrosas dentro da empresa.

A verdade é que longe da grande rede de network e relações públicas que cerca o poderoso diretor, Boninho vem acumulando fracassos. As últimas tomadas de decisão do diretor na grade de programação foram avaliadas pelo financeiro da casa como movimentações de alto investimento em diversos programas, muitos deles resultando em prejuízos.

Desde o encerramento do Vídeo Show, passando pelo fracasso da última aposta em Angélica com o Simples Assim, o Se Joga com Fernanda Gentil nos dias da semana e também aos sábados, além do prejuízo que a emissora teve com o investimento feito para ‘Casa Kalimann’ , o ‘Zig Zague Arena’, e também tentativas frustradas e bagunçadas em torno do Mais Você, do Encontro, e da grande frustração comercial em torno das últimas duas edições de “No Limite”, a situação só vem se agravando.

BATATA DO BONINHO TÁ ASSANDO

A saída de Fausto Silva, por exemplo, é avaliada como uma sucessão de erros sobre a gerência do diretor. Apesar do alto faturamento, nem mesmo as críticas em torno do Big Brother Brasil deixaram de acender entre os executivos da programação global.

O processo que Boninho responde sob acusações de assédio moral por parte de câmeras que trabalharam no reality também acendeu um sinal vermelho dentro do jurídico da emissora.

Recentemente, Boninho teria tentado emplacar Ana Furtado, sua esposa, em outros projetos da casa após a determinação para reformular as manhãs na Globo.

A demissão da esposa teria provocado desentendimento entre ele a cúpula da Globo, que parece agora cada vez mais convencida em se desfazer do diretor.

Segundo informações do próprio Lo-Bianco, os setores jurídico e financeiro da Globo já foram consultados sobre a questão, e ambos deram sinal verde para uma possível demissão do diretor.

A Globo já tem até um possível substituto: o “chefão” do BBB de Portugal. Inclusive, a cúpula da Globo agora não estaria mais descartando a possibilidade da demissão do diretor antes da exibição da próxima edição do próximo BBB, e por isso reuniões cada vez mais frequentes estão sendo realizadas para abrir possibilidade para essa hipótese.

Jornal da Cidade Online

 

A juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos, no Rio Grande do Sul, não pode mais proibir o uso da bandeira nacional em campanhas políticas ou eleitorais.

Durante uma reunião com representantes de partidos na semana passada, a magistrada disse entender que a bandeira do Brasil seria considerada uma propaganda eleitoral a partir do início oficial da campanha, no próximo dia 16 de agosto.

O assunto rendeu e acabou provocando a manifestação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Os juízes do TRE gaúcho decidiram que o uso da bandeira durante a campanha não configura propaganda eleitoral e por esse motivo não está submetido às regras de propaganda eleitoral.

O próprio presidente da República havia se manifestado sobre a atitude arbitrária da juíza:

“É absurdo querer proibir o uso da bandeira do Brasil sob justificativa eleitoral. Não tenho culpa se resgatamos os valores e símbolos nacionais que a esquerda abandonou para dar lugar a bandeiras vermelhas, a internacional socialista e pautas como aborto e liberação de drogas.”

 Jornal da Cidade Online

Você que tem diabetes, já deve ter ouvido falar em “tipos” de diabetes, você sabe qual é seu? Você sabe a diferença entre eles? Neste episódio o Dr. Rafael Pergher dará mais detalhes sobre o assunto

O termo Diabetes Mellitus refere-se à uma doença caracterizada pela HIPERGLICEMIA (aumento da glicose ou “açúcar” no sangue)

Tanto o diabetes do tipo 1 como do tipo 2 resultam da hiperglicemia. Porém, há diferenças entre eles. No diabetes do tipo 1, a causa da elevação da glicemia (açúcar no sangue) é a falta de produção do hormônio insulina, que é a responsável por manter os níveis de açúcar no sangue controlados. A insulina é secretada por um órgão chamado pâncreas. O pâncreas do diabetes tipo 1 não funciona por conta de uma reação autoimune (produção de anticorpos contra as células do pâncreas). O que desencadeia esse processo de autoimunidade ainda não está claro.

O diabetes tipo 1 acomete geralmente crianças e adolescentes, e o tratamento é feito através das injeções de insulina, associado a orientação alimentar por uma nutricionista.

O diabetes tipo 1 não possui cura, mas sim, tratamento. Esse tratamento evoluiu muito nos últimos anos através de insulinas melhores e métodos mais modernos de medição da glicose no sangue.

No diabetes tipo 2, o aumento da glicemia ocorre devido a uma resistência a ação da insulina, ou seja, ele produz insulina, porém, está não consegue agir. Essa resistência à insulina está intimamente ligada a quantidade de gordura corporal, principalmente na região abdominal. O diabete tipo 2 costuma se manifestar em indivíduos com mais de 40 anos, geralmente com sobrepeso e histórico familiar da doença.

No tratamento do diabetes tipo 2, a reeducação alimentar para perda de peso e a atividade física são fundamentais. Uso de medicações também geralmente é necessário e, em alguns casos, insulina.

Apesar de, como no tipo 1, não ser possível falar em cura para o diabetes tipo 2, é possível uma normalização dos níveis de glicose, em alguns indivíduos, após uma perda considerável de peso e mudança intensa de hábitos.

Brasil 61

 

Campinas (SP) – O 1º Tenente João Vítor Moreira Serra, do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24° BIS), conquistou na manhã de segunda-feira (11), a medalha de ouro, no Judô, na Olimpíada do Exército 2022.

A modalidade desportiva foi realizada na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), em Campinas, com todos os Comandos Militares de Área no tatame. O tenente que representou o Comando Militar do Norte (CMN) disputou o ouro com militar do Comando Militar do Leste (CML), na categoria Leve Masculino (até 73kg), e venceu por Ippon (maior pontuação do Judô).

Esta é a segunda medalha do atleta numa Olimpíada do Exército. Em 2018, o militar conquistou o segundo lugar no judô. Moreira, que treina há vinte anos, também coleciona outras recentes vitórias. Em agosto de 2021, o atleta passou por uma cirurgia no joelho e há onze meses mantém tratamentos de reabilitação para voltar a caminhar, dobrar as articulações e recuperação do movimento da perna.

Competir na Olimpíada do Exército em 2022 é um processo de superação e motivo de grande satisfação para o Tenente do 24º BIS. “Minha família, profissionais de saúde e o Batalhão me deram muito apoio para conquistar essa final. A camaradagem é uma das coisas mais importantes que temos nessa vida. Eu sou apenas instrumento do meio. O esporte transformou a minha vida. Se não fosse o judô, eu ainda estaria em processo de recuperação mais lento”.

Ainda segundo o militar, o desafio diário durante a preparação para a Olimpíada foi conciliar as atividades do Batalhão com a rotina intensa de treinos.  Mas com o apoio de seus pares, ele subiu ao pódio. “Uma vez eu ouvi de um Oficial General que o esporte é o que temos de mais próximo de um combate. E todo dia quando eu acordava, eu dizia: ‘eu vou ser campeão na Olimpíada do Exército. Eu vou mostrar pra mim, que eu posso’”, afirmou o atleta com a medalha nas mãos.

Texto: Tenente Tamiris Balieiro (CMN)

 

Milhares de pessoas saíram às ruas do país para lutar por mais medicamentos, melhor gestão da pandemia, reforma política, democracia e liberdade.

Manifestantes foram as ruas do país pedindo uma série de melhorias na sociedade cubana. A maior onda de protestos da história de Cuba desde a revolução da década de 1950 completou um ano nesta semana. Milhares de pessoas foram às ruas da ilha em 2021, em especial na capital Havana, para reivindicar uma série de direitos, como acesso a medicamentos e alimentos. Entre outras pautas, os cubanos pediam uma melhor administração da pandemia no país, além de reivindicar uma reforma governamental, democrática e liberdade para que possa driblar as sanções impostas por uma série de nações, encabeçadas pelos Estados Unidos.

A professora de relações internacionais da Espm Denilde Oliveira Holzhacker conta em entrevista ao R7 que as manifestações foram uma consequência da “frustração da população” com o atual governo de Cuba. Entretanto, pouco foi alcançado com os protestos nas ruas da ilha.

“O governo cubano respondeu do ponto de vista mais imediato as questões relacionadas ao acesso a medicamentos e atendimentos de Covid, mas os pontos mais estruturais, que são a reforma política e também a questão econômica, têm poucos sinais de mudança”, diz Holzhacker.

A forma repressora que o governo tentou coibir as manifestações pioraram os negócios do país com nações estrangeiras, aumentando as sanções devido à ação das forças cubanas.

“Os Estados Unidos também ampliaram as sanções […] como resultado dos protestos e da forma como o governo lidou com elas — as prisões arbitrárias e a violência policial nas ações contra os manifestantes.”

Segundo a ONG de direitos humanos Cubalex, os protestos terminaram com um morto, dezenas de feridos e mais de 1.300 detidos. De acordo com a Procuradoria-Geral da República de Cuba, 790 pessoas foram processadas e 488 receberam as sentenças finais, boa parte pelo crime de perturbação contra a ordem pública, com pena de até 25 anos de prisão.

“O governo alega que as prisões são legítimas e que os manifestantes foram acusados de vandalismo, de ir contra a ordem pública, de terem ações que levaram à desordem no país”, explica Holzhacker.

Algumas ONGs alegam que as prisões foram feitas de maneira arbitrária, contestando a legitimidade das mesmas. Além disso, estas organizações alertam para pessoas desaparecidas, segundo a professora da Espm.

Fonte: R7

 

Desde o mês de abril, a Fundação Oswaldo Cruz vem chamando a atenção dos mais diversos segmentos sociais e com maior advertência as instituições públicas sobre uma nova onda da covid com a ômicron proporcionando reinfecções. Ela vem avançando no Maranhão, com um elevado número de pessoas infectadas e com registros de mortes e internações hospitalares e mais precisamente nas unidades de terapia intensiva.

Mesmo diante de uma realidade bem crescente, as autoridades sanitárias mostram-se um tanto indiferentes. Diante dos riscos iminentes e mais acentuados, aumentam os testes para a população, mas não interferem nos eventos e nas amplas aglomerações, afinal de contas, a pauta junina tem que ser cumprida.

Aqui em São Luís, alguns veículos de comunicação vêm mostrando manifestações preocupantes de infectologistas e epidemiologistas sobre os sérios riscos do aumento ainda maior de casos e os sérios riscos de reinfecções, mas parece que a resposta vem em forma de aposta em mais ampliações para o número de testes.

A verdade é que tanto na capital como no interior, grandes eventos estão a todo vapor, e naturalmente com as aglomerações, que tomam proporções bastante elevada. Agora é esperar pelas consequências?

Fonte: AFD

 

 

 

O objetivo da emenda é evitar questionamentos jurídicos ao projeto de lei que fixa o piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros; R$ 3.325 para técnicos de enfermagem; e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (14) a Emenda Constitucional 124, que autoriza a lei federal a criar pisos salariais nacionais para profissionais da enfermagem. O objetivo é evitar questionamentos jurídicos ao projeto de lei 2564/2020, que fixa o piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros; R$ 3.325 para técnicos de enfermagem; e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

O PL já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, mas ainda não foi enviado à sanção presidencial.

Enfermagem no Brasil

Atualmente, cerca de 2,6 milhões de profissionais de enfermagem estão registrados no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Segundo o conselheiro federal Daniel Menezes, há uma disparidade salarial entre as diferentes regiões do país.

“O Brasil, por ser um país de proporções continentais, tem uma disparidade muito grande de remuneração. Inclusive nos estados, como [das regiões] Sul e Sudeste. Mesmo nesses estados, nos municípios do interior, temos profissionais de enfermagem do nível médio ganhando próximo a um salário mínimo”.

Menezes afirma que a categoria historicamente sofre com a invisibilidade, especialmente por ter baixa remuneração e exaustiva jornada de trabalho. “Por não haver esse reconhecimento histórico, profissionais trabalham em dupla, até tripla jornada. Tem colegas que trabalham 60 horas semanais para poder dar o mínimo de dignidade e subsistência para suas famílias”.

Os desafios enfrentados pelos profissionais da enfermagem, especialmente durante a pandemia, colocaram a profissão em evidência. Segundo dados do Observatório da Enfermagem, há 64.335 casos reportados de Covid-19 entre os profissionais da enfermagem. O número de óbitos chega a 872.

O enfermeiro Adriano Araújo, de Brasília, teve Covid-19 duas vezes. Ele conta os principais desafios enfrentados no começo da pandemia.

“Quando nós iniciamos o atendimento na Covid-19, eu percebi que o maior desafio era o medo do desconhecido. Sabíamos que aquilo estava à nossa volta e que era fatal para quem contraísse logo no começo. Ainda não tinha vacina no Brasil. Depois, faltou equipamento de proteção individual, que era essencial; e em alguns lugares não tínhamos esses equipamentos da forma como deveríamos ter.”

A presidente do Cofen, Betânia Maria dos Santos, ressalta a união de esforços para que o piso da categoria fosse definido: “O PL 2564 é fruto de ampla pactuação e diálogo. A enfermagem uniu partidos de esquerda, direita e centro, em um raro consenso. Esperamos que o presidente reconheça a importância dos serviços prestados pela Enfermagem ao Brasil e sancione o PL 2564”.

O PL 2564/2020 deve ser enviado à sanção depois da indicação de fonte de recursos para viabilizar o piso da enfermagem. Com a promulgação da Emenda Constitucional, os deputados devem apresentar um Projeto de Lei Complementar (PLP) na Câmara para criar um fundo de financiamento da enfermagem na ordem de R$ 16 bilhões.

Fonte: Brasil 61

 

O Hospital das Clínicas Integradas – HCI, localizado na avenida Jerônimo de Albuquerque, na entrada do bairro do Bequimão vem passando por uma série de dificuldades e abandono, que afetam diretamente os pacientes internados. De acordos com denúncias feitas por pessoas que têm parentes internados, é de que teriam recebido informações de servidores da instituição, da falta de insumos importantes, dentre os quais, medicamentos, o que tem causado sérios prejuízos aos doentes internados. Até mesmo a farmácia básica é bastante precária com a necessidade urgente de ser reabastecida.

A cozinha industrial da unidade hospitalar, está em processo de reforma e a alimentação dos pacientes, segundo comentário geral entre servidores é de que as refeições estariam vindo de restaurantes populares, mas com as desconfianças de que não estariam sendo observadas as dietas recomendadas aos pacientes pelos nutricionistas.

Recentemente estiveram fazendo inspeção no HCI, a Vigilância Sanitária Estadual e o Conselho Regional de Enfermagem e devido as denúncias da falta de medicamentos, está sendo aguardada inspeção dos Conselhos Regionais de Farmácia e de Medicina. O problema toma proporção séria é que diante da falta de medicamentos, os tratamentos dos pacientes internados devem ser altamente prejudicados, além de correrem riscos sérios de vida, daí a necessidade urgente de providências pela Secretaria de Estado da Saúde e uma fiscalização por parte da Assembleia Legislativa do Estado e outros órgãos de controle, em defesa dos cidadãos e cidadãs doentes que estão internadas na unidade hospitalar de responsabilidade do Governo do Estado.

Fonte: AFD