Câmara de São Luís define comissões permanentes para o biênio 2023/2024

A grande expectativa era a indicação dos nomes dos vereadores para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que tem a responsabilidade de apurar as imputações de crimes sexuais com inquéritos policiais feitas ao vereador Domingos Paz. O vereador Nato Júnior, que era o presidente, continua na mesma comissão e pode ser reeleito.

A composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) para o biênio 2023/2024 foi anunciada nesta terça-feira pelo presidente do legislativo municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB) – único parlamentar que, pelo Regimento Interno, não pode fazer parte das comissões. São 30 vereadores titulares e suplentes que vão atuar em quatorze comissões permanentes e mais a Procuradoria da Mulher da Casa. Nos próximos dias, o membro mais idoso de cada grupo deve convocar seus integrantes para, logo na primeira reunião, eleger presidente e vice-presidente dos respectivos colegiados e definir dia, local e horário das reuniões ordinárias, com presença de no mínimo três membros titulares e as deliberações são tomadas pela maioria dos votos dos presentes.

Confira a distribuição dos colegiados:

1 – CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL

Concita Pinto (PCdoB), Edson Gaguinho (União Brasil), Karla Sarney (PSD), Álvaro Pires (PMN), Chico Carvalho (Avante) e Andrey Monteiro (Republicanos) (suplente).

2 – ORÇAMENTO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL

Marquinho (sem partido), Thyago Freitas (DC), Gutemberg Araújo (PSC), Raimundo Penha (PDT), Aldir Júnior (PL) e Daniel Oliveira (PL) (suplente).

3 – EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

Coletivo Nós (PT), Marcial Lima (Podemos), Andrey Monteiro (Republicanos), Pavão Filho (PDT), Raimundo Penha (PDT) e Octávio Soeiro (Podemos) (suplente).

4 – SAÚDE E MEIO AMBIENTE

Edson Gaguinho (União Brasil), Beto Castro (Avante), Rosana da Saúde (Republicanos), Umbelino Júnior (sem partido), Gutemberg Araújo (PSC) e Domingos Paz (Podemos) (suplente).

5 – DEFESA DO CONSUMIDOR

Marcial Lima (Podemos), Fátima Araújo (PCdoB), Umbelino Júnior (sem partido), Marcos Castro (PMN), Marlon Botão (PSB) e Andrey Monteiro (Republicanos) (suplente).

6 – ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE, JUVENTUDE E IDOSO

Raimundo Penha (PDT), Silvana Noely (PTB), Coletivo Nós (PT), Daniel Oliveira (PL), Zeca Medeiros (Patriota) e Marlon Botão (PSB) (suplente).

7 – ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Nato Júnior (PDT), Octávio Soeiro (Podemos), Fátima Araújo (PCdoB), Ribeiro Neto (Patriota), Marcos Castro (PMN) e Rosana da Saúde (Republicanos) (suplente).

8 – LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E COMUNICAÇÃO

Pavão Filho (PDT), Antonio Garcez (sem partido), Chico Carvalho (Avante), Daniel Oliveira (PL), Rosana da Saúde (Republicanos) e Ribeiro Neto (Patriota) (suplente).

9 – SEGURANÇA PÚBLICA

Ribeiro Neto (Patriota), Aldir Júnior (PL), Gutemberg Araújo (PSC), Zeca Medeiros (Patriota), Pavão Filho (PDT) e Marcos Castro (PMN) (suplente).

10 – ASSUNTOS METROPOLITANOS

Umbelino Júnior (sem partido), Marquinhos (sem partido), Beto Castro (Avante), Ribeiro Neto (Patriota), Álvaro Pires (PMN) e Pavão Filho (PDT) (suplente).

11 – MOBILIDADE URBANA, REGULAÇÃO FUNDIÁRIA E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO

Astro de Ogum (PCdoB), Aldir Júnior (PL), Álvaro Pires (PMN), Ribeiro Neto (Patriota), Marlon Botão (PSB) e Zeca Medeiros (Patriota) (suplente).

12 – ECONOMIA, TRABALHO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Domingos Paz (Podemos), Karla Sarney (PSD), Beto Castro (Avante), Marcos Castro (PMN), Antônio Garcez (sem partido) e Marcial Lima (Podemos) (sem partido).

13 – PROCURADORIA DA MULHER

Karla Sarney (PSD), Concita Pinto (PCdoB) e Fátima Araújo (PCdoB).

14 – ASSUNTOS PORTUÁRIOS

Karla Sarney (PSD), Fátima Araújo (PCdoB), Concita Pinto (PCdoB), Rosana da Saúde (Republicanos), Álvaro Pires (PMN) e Silvana Noely (PTB) (suplente).

15 – COMISSÃO ESPECIAL MISTA

Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (PSC), Edson Gaguinho (União Brasil), Aldir Júnior (PL), Francisco Chaguinhas (Podemos), Coletivo Nós (PT), Concita Pinto (PCdoB) e Álvaro Pires (PMN) (suplente).

Comunicação da CMSL

 

Deputados denunciam presidente da Petrobrás indicado do PT é sócio de empresas de óleo, gás e petróleo

Em ofício enviado à CGU, parlamentares apontam vínculo do ex-senador com duas empresas do setor de óleo, gás e petróleo

Nove deputados da oposição questionaram, na terça-feira (7), junto à Controladoria-Geral da União (CGU), a indicação do ex-senador Jean Paul Prates (PT/RN) para a presidência da Petrobras. Eles argumentam que Prates tem ligações com, ao menos, duas empresas que atuam no setor de óleo, gás e petróleo. O ex-senador petista foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o documento, Prates está vinculado às empresas Carcará Petróleo — que tem como atividade a extração de petróleo e gás natural — e Bioconsultants Consultoria em Recursos Naturais e Meio Ambiente Ltda., especializada em recursos naturais e meio ambiente, da qual o ex-senador é sócio por meio de uma holding, a Singleton Participações Imobiliárias. O ofício é assinado pelos deputados Deltan Dallagnol (Podemos-PR), Adriana Ventura (Novo-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Alfredo Gaspar (União-AL), Alexandre Guimarães (Republicanos-TO), Luiz Lima (PL-RJ), Maurício Marcon (Podemos-RS), Joaquim Passarinho (PL-PA) e Marcel Van Hatten (Novo-RS).

Conselho de Administração

O conselho de administração da Petrobras aprovou, por unanimidade, em 26 de janeiro, a nomeação de Prates para presidente da companhia. Agora, o nome do indicado precisa ser validado pela assembleia geral de acionistas.

Além de nomeado para a presidência, Prates foi indicado para integrar o conselho de administração da Petrobras. Seu nome havia sido aprovado durante análise interna por parte dos comitês de elegibilidade e de pessoas.

Prates era o principal cotado para assumir o comando da estatal. O parlamentar participou ainda do grupo técnico de minas e energia da equipe de transição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Fonte: R7

 

Lula agora compara Congresso e TCU a bandidos

O presidente Lula (PT) continua a criar problemas para o governo com suas declarações, que até agora não desceram do palanque eleitoral. Ao classificar a privatização da Eletrobras de “bandidagem”, ele também chama de bandidos os deputados e senadores que aprovaram a desestatização da empresa no Congresso, além de chamar de bandidos os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) que acompanharam e aprovaram o processo, durante o governo do ex-presidente Bolsonaro.

Base dividida

Horas depois da fala de Lula, deputados do Psol passaram a defender a reestatização da Eletrobras nas redes sociais. Petistas, nem tanto.

Metralhadora no pé

No Congresso, lulistas desconversaram sobre as ofensas do presidente contra os parlamentares. Na Bolsa, ações da Eletrobras despencaram.

Crime doloso

Lula chamou o processo de privatização de “maquiavélico”, que denota dolo por parte daqueles que chama de “bandidos”.

Coluna do Claudio Humberto

 

Lula quer fritura e abreviar o mandato do presidente do Banco Central

A estratégia do presidente Lula para minar Roberto Campos Netto na presidência do Banco Central inclui crítica pública, a base de deputados na Câmara e “ataques de dentro para fora”, revelou à coluna um assessor presidencial. No próximo mês, o petista deve indicar duas novas diretorias para o BC; Fiscalização, onde é esperado um nome técnico; e Política Monetária, que fará a ‘oposição’ a Campos Neto.

Estabilidade incômoda

Lula quer abreviar a estadia de Campos Netto, com mandato até 2024, como de Augusto Aras (PGR), remanescentes do governo Bolsonaro.

Porrete

Líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR) já disse que o partido deve pressionar contra a política econômica do BC e a política de juros.

Bombeiro queimado

Fernando Haddad (Fazenda), pouco prestigiado, virou o bombeiro na crise. Mas nem no BC há muita fé no sucesso do ministro.

Carne de pescoço

Campos Netto garante que fica até o fim do mandato. E não adianta promessas de recondução, ele já se posicionou contra a reeleição.

Coluna do Claudio Humberto

 

Fuga da poupança bate recorde com retirada de R$ 33,63 bilhões em janeiro

Volume mensal equivale a quase o total retirado em 2021

Mesmo voltando a render mais que a inflação, a aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros enfrenta fuga recorde de recursos. Em janeiro, os brasileiros sacaram R$ 33,63 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança, informou hoje (6) o Banco Central (BC). A retirada líquida (saques menos depósitos) é a maior para todos os meses desde o início da série histórica, em 1995. O recorde anterior foi registrado em agosto do ano passado, quando os correntistas sacaram R$ 22,02 bilhões a mais do que depositaram.

Em 2022, a caderneta registrou fuga líquida (mais saques que depósitos) recorde de R$ 103,24 bilhões, em um cenário de inflação e endividamento altos. Os rendimentos voltaram a ganhar da inflação por causa dos aumentos da taxa Selic (juros básicos da economia), mas outras aplicações de renda fixa são mais atraentes que a poupança.

Em 2020, a poupança tinha registrado captação líquida (depósitos menos saques) recorde de R$ 166,31 bilhões. Contribuiu para o resultado a instabilidade no mercado de títulos públicos no início da pandemia de covid-19 e o pagamento do auxílio emergencial, que foi depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.

A fuga líquida em janeiro equivale a quase o total da diferença entre saques e depósitos em 2021. Naquele ano, a poupança tinha registrado retirada líquida de R$ 35,5 bilhões. A aplicação foi pressionada pelo fim do auxílio emergencial, pelos rendimentos baixos e pelo endividamento maior dos brasileiros.

Rendimento

Até recentemente, a poupança rendia 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia). Desde dezembro do ano passado, a aplicação passou a render o equivalente à taxa referencial (TR) mais 6,17% ao ano, porque a Selic voltou a ficar acima de 8,5% ao ano. Atualmente, os juros básicos estão em 13,75% ao ano, o que fez a aplicação financeira deixar de perder para a inflação pela primeira vez desde meados de 2020.

Diário do Poder

 

Lula atropela a Lei das Estatais com indiferença da PGR

Além do senador Jean Paul Prates na Petrobras e do ex-senador Aloizio Mercadante no BNDES, expressamente vedados pela Lei das Estatais, o governo Lula esculachou no deboche ao permitir que o ex-candidato ao governo gaúcho Edegar Pretto assumisse a presidência da Cia Nacional de Abastecimento (Conab) sem ao menos ter sido indicado e aprovado no conselho de administração da empresa. Pior: órgãos de fiscalização como Procuradoria Geral da República (PGR) não parecem se importar com total indiferença.

Proibição expressa

A Lei das Estatais proíbe que políticos com mandato ou pessoas que tenham participado de campanhas eleitorais dirijam empresas estatais.

Fim da eficiência

A exigência de gestão técnica prevista na Lei das Estatais fez Petrobras e Banco do Brasil, por exemplo, registrarem desempenho histórico.

Lei ainda em vigor

A Câmara já aprovou sua desfiguração Lei das Estatais, no assalto final dos políticos, mas o Senado ainda não. A lei federal continua em vigor.

PGR não agiu

Questionada nesta segunda (6), a PGR não informou o que e se pretende adotar qualquer iniciativa contra as múltiplas ilegalidades.

Coluna do Claudio Humberto

 

Mais um banco anuncia demissão em massa e mais 500 empregos saem do mercado

Cada empresa apresenta uma justificativa, mas a verdade vai se impondo e a sucessão de demissões em massa vai desenhando uma forte crise de empregabilidade. O fato do dia vem da fintech, C6 Bank, que fez uma rodada de demissão em massa nesta segunda-feira (6.fev.2023). O banco tenta justificar chamando de readequação, porém as informações indicam que foram cortados 12% da força de trabalho da empresa, cerca de 500 demitidos.

Não é pouco já que as fintechs se caracterizam por equipes enxutas. O banco soltou uma declaração:

“Como é praxe nas empresas que buscam o melhor nível de eficiência nos mercados em que estão inseridas, o grupo avalia periodicamente a produtividade das equipes e, quando necessário, faz readequações de cargos e profissionais, bem como adequações de suas estruturas ao momento do negócio”, diz o texto.

Impotente, o Sindicato dos Bancários e Financiarias de São Paulo, Osasco e Região disse em nota que se reuniu com o C6 Bank para tratar das demissões. Isso pouco significa na medida que as demissões já foram efetivadas imediatamente.

Os setores mais afetados são os de tecnologia da informação, corporativos e os operacionais – ou seja, profissionais bem treinados e remunerados que já adquiriram uma expertise na área.

Apesar do C6 Bank informar que serão feitas novas contratações, não faz sentido dispensar funcionários que já dominam a operação da empresa para contratar novos que terão que ser treinados e testados, com um grande custo para a empresa.

O C6 Bank se soma ao Nubank, à multinacional francesa Legrand e diversas empresas dos mais variados setores que tentam se livrar do ‘peso da folha’ tentando sobreviver à uma política econômica cada vez mais imprevisível por parte do governo Lula. O clima na Fiesp e em outras associações empresariais é “apertem os cintos, o piloto sumiu”.

Jornal da Cidade Online

 

 

PT “recompensa” a esposa de Chico Buarque com cargo no BNDES

Se você votou no Lula e não foi chamado para nenhum grande cargo em Ministério ou Estatal entenda de uma vez por todas, você não é da turma! Seu papel é votar e acompanhar a vida deles pela Globo, até a próxima eleição quando serás convocado novamente.

Até agora o governo Lula não apresentou nenhuma política pública séria, nenhum planejamento econômico, nada. O único objetivo dessa nova turma em Brasília é culpar Bolsonaro por tudo e tentar encaixar o máximo de companheiros no governo.

A premiada da vez foi a esposa do milionário, cantor e compositor Chico Buarque. A Sra. Carol Proner, será assessora especial do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.

Carol Proner é fundadora da recém-criada Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – um nome bonito que basicamente poderia ser traduzido por associação dos que querem carguinho no governo.

Achou ruim?

Poderia ser pior, Proner chegou a ser cogitada para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Ela e Chico Buarque estiveram na posse do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, na segunda-feira 6, no Rio de Janeiro.

E contrariando o desejo de 80% da população o Ministro Mercadante reafirmou que o BNDES irá ‘incinerar’ mais dinheiro público financiando obras em países com economia decadente como Argentina e Venezuela. O que significa que a Dra. Proner terá papel de destaque nesses ‘financiamentos’. A impressão que dá é que o PT não veio para governar, mas sim para se vingar.

Jornal da Cidade Online

 

O dia em que Lula decidiu demitir o presidente do Banco Central

Livro detalha relação de Lula e Meirelles; “Eles não são loucos”, do jornalista João Borges, será lançado nesta 3ª feira em Brasília

Em abril de 2008, no segundo mandato presidencial, Lula decidiu demitir o então presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles. O presidente havia pedido que auxiliares preparassem o clima para o afastamento e buscassem um nome para sucedê-lo no BC. O relato está no livro “Eles não são loucos — os bastidores da transição presidencial FHC-Lula”, do jornalista João Borges, que será lançado nesta terça-feira (7/2) em Brasília.

O motivo principal da irritação de Lula com Meirelles era a alta da taxa de juros. O petista já havia cobrado Meirelles diretamente em uma reunião no Planalto ainda em 2005, no primeiro mandato. “Meirelles, nós vamos perder a eleição!”, disse Lula ao presidente do BC na época, segundo o livro.

Reeleito, Lula voltaria a se irritar com o ritmo lento da queda dos juros no país, o que frustrava seu objetivo de um crescimento rápido da economia. Em abril de 2008, Lula informou que demitiria Meirelles a Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda que havia convidado Meirelles ao governo. Palocci ficou encarregado de preparar o terreno para a saída.

Antes disso, Meirelles já havia notado que estava em baixa com Lula. Ao deixar uma reunião com o petista, ouviu a reclamação: “Meirelles, você nunca convidou eu e a Marisa [Marisa Letícia, então primeira-dama] para jantar na sua casa”, disse o presidente, que foi prontamente convidado. O jantar foi preparado dali a três dias na casa de Meirelles, mas Lula não apareceu.

No mês seguinte à decisão de demitir Meirelles, Lula recuou. Entre um evento e outro, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s concedeu o grau de investimento ao Brasil e passou a considerar o país como de baixo risco. O presidente comemorou a notícia e, quando foi procurado pelo então ministro da Fazenda, Guido Mantega, com um nome para substituir Meirelles, respondeu: “Nome pra quê?”.

O livro “Eles não são loucos”, escrito pelo jornalista João Borges e editado pela Companhia das Letras, será lançado em Brasília às 19h desta terça-feira (7/2), na Livraria da Travessa, no Casa Park.

Coluna do Guilherme Amado – Metrópoles

Venezuela, Moçambique e Cuba devem R$ 5,3 bilhões ao BNDES

Presidente falou sobre o assunto durante cerimônia de posse de Aloizio Mercadante à frente do banco e quer abrir os cofres do BNDES aos chamados “amigos” de Lula

Chamados de ‘amigos’ pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Venezuela, Moçambique e Cuba estão inadimplentes com o Brasil em relação aos empréstimos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A dívida somada até dezembro de 2022 é de R$ 5,3 bilhões.

A Venezuela é a maior devedora: R$ 3,5 bilhões. Depois vêm Cuba, com R$ 1,22 bilhão, e Moçambique, que deve R$ 628 milhões. Quem faz a cobrança dessas dívidas é o próprio BNDES, presidido por Aloizio Mercadante, empossado no cargo nessa segunda-feira (6).

Durante a cerimônia de posse de Mercadante, Lula afirmou ter certeza de que os valores serão pagos no atual governo “porque são todos países amigos do Brasil e certamente pagarão a dívida que tem com o BNDES”. O presidente da República culpou a gestão anterior por não ter cobrado.

“Países que não pagaram [as dívidas] é porque o ex-presidente [Jair Bolsonaro] resolveu cortar a relação internacional e para não cobrar e ficar nos acusando”, disse Lula, que cobrou do novo presidente do BNDES a intensificação da atuação do banco de forma a contribuir com o crescimento econômico brasileiro.

O petista alegou ser “mentira” que a instituição emprestou dinheiro para nações com quem o presidente da República tem afinidade. “O BNDES nunca deu dinheiro para países amigos do governo. O banco financiou serviço de engenharia de empresas brasileiras em nada menos que 15 países da América Latina e Caribe entre 1998 e 2017.” Lula destacou, ainda, que não se pode ter “medo de emprestar dinheiro para o Estado se tiver capacidade de endividamento”.

Como funciona?

Uma das atribuições do BNDES é financiar a exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros. Nessas operações, o banco desembolsa os recursos exclusivamente no Brasil, em reais, para a empresa brasileira, à medida que as exportações vão sendo realizadas.

Quem fica com a dívida, contudo, é o país estrangeiro, porque ele é o responsável por fazer o pagamento, que deve ser acrescido de juros.

Esses financiamentos são determinados pelo governo federal, que estabelece as operações, os países de destino, as condições contratuais (valor, prazo, equalização da taxa de juros e seguros) e os mitigadores de risco. Já com essas aprovações, o processo chega ao banco em sua parte final, onde é analisado e, se estiver em conformidade com as normas, aprovado.

Fonte: R7