Campeã olímpica nos pesos pesados no judô feminino, Beatriz Souza é militar do Exército Brasileiro. Segundo informações, ela é terceiro sargento e recebe mensalmente um soldo de R$ 5,1 mil. Ela é militar desde 2018.

Nas redes sociais, Beatriz Souza compartilha momentos de sua vida no Exército. Antes de embarcar para Paris, Beatriz deixou uma mensagem comemorando o aniversário da instituição:

“Parabéns Exército pelos seus 109 anos de excelência no esporte”, comentou. Em outra publicação, ela vangloriou a instituição como: “braço forte e mão amiga”:

Jornal da Cidade Online

O ex-governador do Piauí, Zé Filho, do PSDB, baixou o nível em grupo de whatsapp com lideranças políticas do estado. Em um bate-boca com a prima, a deputada estadual Gracinha Mão Santa (PP), Zé Filho, que é o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiepi) provocou a parlamentar, de quem é primo, com frases do tipo “tá menstruada?”, “você me quer?” e “não quero mais te comer”.

A discussão, registrada nos prints e divulgada agora pelo Diário do Poder, começou após a deputada publicar um convite para a convenção municipal de Parnaíba que deve oficializar a candidatura de Francisco Emanuel (PP) para prefeito do município.

O convite foi suficiente para que Zé Filho começasse as provocações. Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que as hostilidades contra a parlamentar por parte do tucano são recorrentes. A deputada acabou apagando o convite que enviou no grupo “Jogo do Poder”, mas a baixaria não parou.

Gracinha chamou o desafeto de “verme” e disse que excluiu as mensagens em respeito ao grupo. O vice-prefeito da cidade, Robert Rios, também participante do grupo, interveio e orientou que os dois fossem discutir no privado.

O presidente da Fiepi desceu ainda mais o nível da conversa e retomou as ofensas à prima, “não quero mais te comer”, insinuando envolvimento sexual com Gracinha. Revoltada, a parlamentar disse que os comentários eram “frustração de drogado” e chamou o adversário de “drogado” e disse que ele precisava de “tratamento psiquiátrico”.

Entenda a briga

Os desentendimentos entre Zé Filho e Gracinha Mão Santa começaram quando o ex-governador pediu apoio da família Mão Santa para disputar a prefeitura de Parnaíba. Mão Santa, pai da deputada e atual prefeito da cidade, decidiu apoiar outro candidato.

A negativa do apoio fez com que Zé Filho se alinhasse ao Partido dos Trabalhadores, que vai apoiar Dr. Hélio, do MDB. Sem apoio da família, Zé Filho teria partido para hostilização em qualquer manifestação da parlamentar.

Envolvidos

A reportagem confirmou a veracidade dos prints com a equipe da deputada. Gracinha Mão Santa negou qualquer envolvimento com Zé Filho e chamou as insinuações sexuais do ex-governador de “levianas e mentirosas” e que “trata a mulher como objeto”.

Veja a nota enviada pela parlamentar:

“Violência política de gênero, manifesta-se em atitudes que para alguns passam despercebidos, para outros uma brincadeira de mau gosto, desde ameaças, assédios, xingamentos, interrupções, fake news, e que somadas, essas atitudes e ações que testemunhamos diariamente tanto em candidatas como eleitas, são direcionadas às mulheres, simplesmente por serem mulheres, com o objetivo de desestimular e desencorajar a participação feminina na política!

E quanto a mim?

Respondo que estou preparada contra as agressões, estou pronta para lutar contra toda opressão, contra todo tipo de misoginia!

Não temo covardes, não temo aqueles que vivem de ódio e inveja, e muito menos temo políticos ultrapassados, reizinhos que pensam que as mulheres são objetos disponíveis para seus desejos!

Um dia você aceita o desrespeito a uma deputada estadual, no outro você aceita o desrespeito à sua mãe, sua irmã, sua avó, e é assim que vai se banalizando um crime bárbaro contra a honra e contra o gênero feminino!

Não aceito desrespeito e não temo o machismo, acredito que esse tipo de cidadão precisa se tratar e respeitar as decisões ideológicas dos outros e seguir sua vida!

Sou mulher e sou forte!

Sou mãe, esposa, trabalho muito e vou defender cada vez mais aqueles que precisam de nós!

Não tenho tempo pra ódio e nem pra rancor!

Quem quiser viver a vida com ódio, orgias e ameaças tem que prestar contas com Deus e não comigo!

Seguimos firmes de mãos dadas com nossos irmãos piauienses, com fé, amor, trabalho, respeito e liberdade!”

A reportagem procurou a assessoria de imprensa de Zé Filho e o próprio ex-governador, que não se manifestou.

Diário do Poder

 

Acatou argumentos apresentados pela Abraji

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1°) determinar que as emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União devem seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. As emendas são conhecidas como “emendas Pix”. Pela decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de 90 dias. Além disso, o Poder Executivo só poderá liberar os pagamentos das emendas após os parlamentares inserirem no Portal Transferegov, site do governo federal, as informações sobre as transferências, como dados envolvendo plano de trabalho, estimativa de recursos e prazo para a execução dos valores.

No caso de “emendas PIX” que tratam de verbas para a saúde, os valores só poderão ser executados após parecer favorável das instâncias competentes do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Para a entidade, esse tipo de emenda individual permite o repasse de recursos sem a vinculação de projetos específicos, caindo direto no caixa do recebedor e impedindo a fiscalização dos órgãos de controle. Ao analisar o caso, Flávio Dino entendeu que os argumentos demonstrados pela entidade mostram insuficiência de mecanismos de transparência do atual modelo de repasses das emendas.

“Nesse sentido, deve-se compreender que a transparência requer a ampla divulgação das contas públicas, a fim de assegurar o controle institucional e social do orçamento público”, afirmou Dino.

Orçamento secreto

Mais cedo, Flávio Dino também determinou a adoção de regras para indicação de recursos públicos por meio das emendas parlamentares RP9, conhecidas como “Orçamento Secreto”. As medidas foram determinadas após audiência de conciliação realizada hoje com representantes do Congresso.

Pela decisão do ministro, as emendas só poderão ser pagas pelo Poder Executivo mediante total transparência sobre sua rastreabilidade. Dino também entendeu que as organizações não-governamentais (ONGs) deverão seguir as mesmas regras quando atuarem como executoras das emendas.

O entendimento do ministro também determina que a Controladoria-Geral da União (CGU) realize uma auditoria de todos os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do “orçamento secreto”.

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte. No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação, apontou que a decisão continua em descumprimento.

Agência Brasil

Ministra do Meio Ambiente cobrou transparência no país vizinho

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o regime mantido pelo ditador Nicolás Maduro na Venezuela não é uma democracia. Marina ressaltou que não fala pelo governo Lula, mas que “um regime democrático pressupõe que as eleições são livres, que os sistemas são transparentes e que não haja nenhuma forma de perseguição política”.

“Na minha opinião pessoal, eu não falo pelo governo, (o regime de Maduro) não se configura como uma democracia. Muito pelo contrário. O Brasil está muito correto quando diz que quer ver o resultado eleitoral, os mapas, todas as comprovações de que de fato houve ali uma decisão soberana do povo venezuelano”, afirmou a ministra em entrevista ao jornal Metrópoles.

“Quando se trata de política externa, o governo está correto em buscar as cautelas necessárias. Mas a cobrança foi veemente. O fato de fazer essa cobrança é uma forma de colaborar com o fortalecimento da democracia no nosso continente, e de que a gente não tenha nenhum tipo de atitude que venha extrapolar esse princípio. Eu sempre trato a democracia, os direitos humanos, como um valor. E valores não podem ser relativizados”, completou a ministra.

Nesta terça-feira (30), após o PT emitir uma nota em que classifica o processo eleitoral no país vizinho como uma “jornada pacífica, democrática e soberana”, o ex-presidente do partido e ex-ministro de Lula, Tarso Genro, pediu calma aos partidos de esquerda e disse que é preciso usar a “experiência” para se posicionar sobre as eleições venezuelanas.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) declarou a vitória de Maduro após as eleições de domingo (28), sem divulgar as atas de votação para referendar ou não o resultado do pleito. O órgão eleitoral é controlado pelo regime chavista.

A eleição foi marcada por denúncias de perseguição a opositores do ditador e cerceamento da imprensa pelo regime chavista. No entanto, para o PT, “os graves problemas da Venezuela” são causados, principalmente, por “sanções ilegais”.

Diário do Poder

 

Pasta comandada por Nísia Trindade terá R$ 4,4 bilhões congelados, de acordo com o Executivo. Ministérios de Cidades, Transportes e Educação vêm em seguida como os mais impactados

O Ministério da Saúde será a pasta da Esplanada dos Ministérios mais afetada pelo corte de R$ 15 bilhões no orçamento. Um decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indica que o ministério terá R$ 4,4 bilhões congelados como parte do esforço do Executivo para o cumprimento do arcabouço fiscal — conjunto de regras para o ajuste das contas públicas. 

O Ministério das Cidades, por sua vez, terá R$ 2,1 bilhões retirados, enquanto Transportes, com R$ 1,5 bilhão, e Educação, com R$ 1,2 bilhão, vêm em seguida. O arrocho fiscal anunciado pelo governo federal vai afetar, principalmente, investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que terá cerca de R$ 4,5 bilhões congelados. 

O corte também vai impactar os repasses que são feitos aos parlamentares. As emendas de comissão enfrentarão congelamento de R$ 1 bilhão, enquanto as emendas de bancada, de R$ 153 milhões. 

A medida de contenção de gastos encabeçada pelo Ministério da Fazenda visa atingir a meta de déficit zero prevista para este ano, ou seja, que as receitas e despesas do governo fiquem empatadas.

BRASIL 61

A nadadora Ana Vieira foi expulsa da delegação brasileira nas Olimpíadas de Paris. Segundo informações, o motivo foi indisciplina. De acordo com o chefe da natação Gustavo Otsuka, a atleta saiu da vila olímpica sem autorização e teve reação agressiva ao contestar mudanças na formação do revezamento.

“A única forma que a gente colocou sobre a agressividade foi durante as conversas sobre as mudanças no revezamento. Foi nesse momento e nesse período que achamos por bem levar à comissão disciplinar essa situação e as condições dentro do que o próprio regulamento exige”, disse.

Ana Vieira se pronunciou neste domingo, 28, sobre o incidente. Ela disse que ia provar sua inocência e que fez uma denúncia sobre um episódio de assédio na seleção brasileira.

“Já fiz uma denúncia e nada foi resolvido de assédio dentro da Seleção. Assim, espero que vocês consigam se conter um pouco que eu vou falar tudo com os advogados. Prometo falar tudo, é isso. Estou bem, estou triste, nervosa, mas estou com o coração em paz. Sei quem eu sou, do meu caráter, da minha índole. Espero ainda poder defender a natação brasileira feminina, só peço tempo e um pouco de paciência”, disse.

Jornal da Cidade Online

Em uma conversa com Igor Coelho no podcast ‘Flow’, José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, de 88 anos, ex-vice-presidente da Globo, revelou detalhes sobre sua saída da emissora em 1997, principalmente para mostrar a verdade e acabar de vez com muitas especulações sobre a verdade dos fatos.

Diferente do que muitos pensavam, não foi uma decisão consensual. “Fui ‘saído’. Sempre imaginei que um dia fosse parar, mas nunca imaginei que fosse por decisão dos outros. Pensei que fosse dar o aviso-prévio”, afirmou o executivo, responsável por implementar o alto padrão de qualidade no canal. Boni disse que, naquele momento, “não tinha razão nenhuma para sair da empresa”. A Globo vivia um período de audiência crescente e recorde de faturamento. Ele afirmou que Roberto Irineu, filho mais velho do fundador Roberto Marinho, “quis ficar com o brinquedinho, é o dono”. Apesar disso, ressaltou que não guarda mágoas. “Gosto dele.”

O executivo lamentou a maneira abrupta como ocorreu seu desligamento e a falta de reconhecimento por sua contribuição na transformação da Globo em uma das maiores redes de TV do mundo.

“Nós éramos felizes e sabíamos. Eu poderia ter saído de outra forma. Merecia, pelo que fiz na TV Globo, pelo que nós todos fizemos lá”, comentou. “Construímos aquela coisa e demos para eles (a família Marinho) de presente. Eu merecia um carinho, um afago. Não precisava ser um jantar de 400 pessoas, mas precisava que passasse a mão na minha cabeça, ou pelo menos, com um tapinha nas minhas costa,s de ‘obrigado’. Mas eu recebi um pontapé na bunda.” E riu após esse desabafo.

Boni sabia da importância de preparar seu sucessor para comandar o artístico e o jornalismo, mas não houve tempo nem candidatos.

“Eu achava que era fundamental sair da TV Globo para ela se renovar. Eu não construí a minha sucessão. Sem modéstia nenhuma, por razões acidentais, não tinha outro Boni.”

O impacto de sua saída foi notável: após sua demissão, a emissora nunca foi a mesma. Apesar das transformações no audiovisual e do surgimento de concorrentes variados, a Globo enfrentou dificuldades para se reinventar. Ainda é líder no Ibope e fatura R$ 15 bilhões por ano, mas perdeu parte da influência, da criatividade e do glamour que marcaram a era Boni.

O ex-todo-poderoso da TV mantém um laço profissional com os Marinhos: desde 2003, ele e seus quatro filhos, incluindo Boninho, diretor do ‘Big Brother Brasil’ e outros programas, são sócios da TV Vanguarda, afiliada da Globo no Vale do Paraíba, interior paulista. Anos atrás, Boni tentou comprar o SBT. Chegou a fechar acordo com Silvio Santos, mas as negociações nunca foram efetivadas.

Jornal da Cidade Online

Procedimento realizado pela Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (Sefis) identificou que vinte e sete prefeituras municipais homologaram os dados dos demonstrativos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativos ao 1º quadrimestre fora do prazo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e que nove prefeituras estão inadimplentes em relação a essa obrigação. Os fiscalizados que se enquadram nesses dois casos descumprem o art. 10, inciso I, da Instrução Normativa TCE-MA nº 60/2020.

Em decorrência disso, a Sefis determinou a abertura de procedimentos de apuração de responsabilidades e aplicação de multa pelo não envio ao TCE do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), nos prazos e condições estabelecidos na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e art. 11 combinado com o art. 10, I da Instrução Normativa TCE/MA nº 60 de 2020, alterada pela IN nº 61/2020, no valor de até 30% (trinta por cento) dos respectivos vencimento anuais, conforme art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000 – Lei de Crimes Fiscais, por meio do instrumento processual da Representação.

Os auditores do TCE também vão apurar eventuais responsabilidades solidárias dos responsáveis pela contabilidade e pelo controle interno, nos mesmos autos da representação.

Homologaram os dados fora do prazo as seguintes prefeituras: Arame, Barra do Corda, Barreirinhas, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Conceição do Lago-Açu, Gonçalves Dias, Imperatriz, Jatobá, Lagoa Grande do Maranhão, Lago do Junco, Lago Verde, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Matinha, Parnarama, Santa Helena, Santa Luzia, Santa Quitéria do Maranhão, São Bento, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João do Sóter, São José de Ribamar e São Roberto. Estão inadimplentes em relação ao envio das informações as prefeituras de Amapá do Maranhão, Cidelândia, Coroatá, Davinópolis, Junco do Maranhão, Mata Roma, Miranda do Norte, Peritoró e Turiaçu.

Como explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, os dados relativos à gestão fiscal são essenciais no âmbito da administração pública e as normas a eles relativas devem ser cumpridas integralmente. “Os Relatórios de Gestão Fiscal permitem que o controle externo acompanhe o cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Gestão Fiscal (LRF), como os vinculados às despesas com pessoal, dívida consolidada líquida, concessão de garantias e contratação de operações de crédito. O imenso volume de dinheiro público envolvido nesses campos requer ações fiscalizatórias cada vez mais ágeis e eficazes.”, afirma.

ASCOM-TCE-MA

 

Líderes mundiais questionam a lisura do processo eleitoral

Líderes mundiais declararam que não vão reconhecer a vitória do ditador Nicolás Maduro, declarado vencedor no pleito que renovou o mandato à frente da Venezuela neste domingo (28). Vários países manifestaram insatisfação e desconfiança em relação ao processo eleitoral. Na América do Sul, Chile e Argentina declararam que não vão reconhecer o resultado das eleições, sob desconfiança de fraude.

“O regime de Maduro deve entender que os resultados publicados são difíceis de acreditar. A comunidade internacional e sobretudo o povo venezuelano, incluindo os milhões de venezuelanos no exílio, exige total transparência das ações e do processo, e os observadores internacionais não se comprometem com o governo na conta da veracidade dos resultados. Desde o Chile não reconheceremos nenhum resultado que não seja verificável”, declarou o presidente chileno, Gabriel Boric.

O presidente da Argentina, Javier Milei, cita dados que apontam para a vitória da oposição e afirmou que não vai reconhecer o ditador como vencedor do pleito.

“A Argentina não vai reconhecer outra fraude e espera que desta vez as Forças Armadas defendam a democracia e a vontade popular. A liberdade avança na América Latina”, disse o argentino.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Espanha, José Manuel Albares, cobrou transparência na contagem de votos, “Queremos total transparência e por isso pedimos a publicação da ata tabela por tabela”.

Luís Lacalle Pou, presidente do Uruguai, também levantou desconfiança sobre o processo.

“Era um segredo aberto. Eles iam ‘ganhar’ sem prejuízo dos resultados reais. O processo até ao dia da eleição e da contagem foi claramente falho”, declarou o uruguaio.

No fim da manhã, o Itamaraty divulgou uma nota saudando o “caráter pacífico” das eleições. Veja abaixo:

O governo brasileiro saúda o caráter pacífico da jornada eleitoral de ontem na Venezuela e acompanha com atenção o processo de apuração. Reafirma ainda o princípio fundamental da soberania popular, a ser observado por meio da verificação imparcial dos resultados. Aguarda, nesse contexto, a publicação pelo Conselho Nacional Eleitoral de dados desagregados por mesa de votação, passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito.

Diário do Poder

 

Ação visa aprimorar a precisão dos benefícios assistenciais e por incapacidade, com foco na correção de irregularidades e na economia de recursos públicos

– O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará, em agosto, uma nova fase de revisão dos benefícios previdenciários, conhecida como Pente Fino do INSS. Esta ação tem como objetivo principal atualizar a situação e as condições dos beneficiários, garantindo a precisão dos benefícios assistenciais e por incapacidade, além de corrigir eventuais irregularidades e economizar recursos públicos.

Segundo Pietro Ceccatto, diretor-geral da Assessoria Previdenciária do Brasil, o processo de revisão é uma medida necessária para verificar se os beneficiários continuam atendendo aos critérios estabelecidos. “O INSS precisa saber se a pessoa que recebe o benefício por incapacidade temporária, por exemplo, melhorou e pode retornar ao trabalho. Já no caso do BPC e do Loas, é essencial confirmar se a renda familiar per capita dos beneficiários ainda se enquadra nos limites legais”, explica Ceccatto.

Ceccatto reforça que a revisão dos benefícios é uma atualização necessária para garantir a justiça e a eficiência na distribuição dos recursos públicos. “É fundamental verificar se as condições que justificaram a concessão do benefício ainda permanecem. Isso não é apenas uma medida de controle, mas uma forma de assegurar que aqueles que realmente necessitam continuem a ser atendidos”, comenta.

A revisão abrangerá benefícios por incapacidade temporária, anteriormente conhecidos como auxílio-doença, e benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), destinados a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. Ceccatto destaca que essa abordagem já foi testada com sucesso anteriormente. Até maio de 2024, o programa de revisão analisou 57.700 benefícios, resultando na cessação de 37.325 e na suspensão de 20.375, economizando R$ 750,85 milhões em pagamentos indevidos. “A revisão sistemática ajuda a evitar fraudes e garante que os recursos públicos sejam usados de forma eficiente, beneficiando aqueles que realmente precisam”, diz. Segundo o especialista, o processo de revisão será feito por meio de uma análise dos dados dos beneficiários. Caso sejam identificadas irregularidades, os receberão uma convocação para apresentar a documentação necessária ao INSS e confirmar a continuidade de seus benefícios. “Para o Benefício por Incapacidade Temporária, os beneficiários que solicitam prorrogação serão encaminhados para uma perícia médica presencial. É recomendável que tragam toda a documentação médica atualizada que justifique a necessidade de afastamento do trabalho” detalha Ceccatto.

No caso do BPC e do Loas, os beneficiários devem apresentar a documentação atualizada para comprovar que atendem aos critérios estabelecidos, especialmente se houver inconsistências após o cruzamento de dados. Ceccatto alerta que os beneficiários serão notificados por diversos meios — eletrônicos, postais, pessoais ou por edital — e terão um prazo de 30 dias para fornecer a documentação requerida.

“Agendamentos para perícias médicas podem ser feitos pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pela Central 135. É fundamental manter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e as informações de contato atualizadas junto ao INSS”, ressalta o especialista. Para os beneficiários do BPC/Loas, é necessário atualizar também os registros no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) dos municípios.

 BRASIL 61