Estação de Tratamento de Esgoto da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) no Vinhais, que vem causando prejuízos a moradores das imediações das obras.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS):”Saneamento é o controle de todos os fatores ambientais que podem exercer efeitos nocivos sobre o bem-estar, físico, mental e social dos indivíduos”.
Dos indivíduos como um todo, e não parte deles. Consiste em ações e serviços que visam trazer ao menor patamar possível a poluição do ar, da água e do solo, com distribuição de água tratada, esgoto sanitário, coleta e destinação adequada do lixo e limpeza pública.
O saneamento básico é definido pela Lei nº 11.445/2007 e garantido pela Constituição. É de conhecimento público que o despejo de esgoto não tratado nas águas dos rios e oceanos provoca a destruição do ecossistema, ocasionando mortandade de animais aquáticos e da flora, aumentando a escassez de alimentos e água potável para todos os seres vivos, indiscriminadamente.
E aqui surge a importância das Estações de Tratamento de Esgoto que beneficiam grande parte da população dos centros urbanos, mas jogam sobre os moradores próximos a ela os inconvenientes dos maus odores do sulfeto de hidrogênio, metano, solventes aromáticos e halogenados, seja lá o que isto queira dizer. O fato é que produz mau cheiro, ardência nos olhos, nariz e garganta, além de dor de cabeça, náuseas, aumento da tensão arterial e palpitações. É o que está acontecendo como consequência da instalação da Estação de Tratamento de Esgoto no bairro do Recanto dos Vinhais.
De acordos com os químicos que entendem do assunto, a produção dos gases fétidos ocorre por dois motivos principais:
– O projeto foi concebido sem a implantação de um sistema eficiente para o controle dos odores;
– O sistema de controle de odores implantados, não atende à eficiência necessária.
Conclui-se portanto, que a CAEMA é incompetente, irresponsável, inoperante, ineficiente e ineficaz. Está prestando um serviço para uma parte da população e trazendo grande incômodo e doenças para outra. Ora, se era para aumentar a poluição do ar e adoecer os moradores que já viviam próximos do local onde ela se instalou, cometeu crime ambiental em vez de trazer apenas saneamento. A capital vai ficar bem nas estatísticas de saneamento básico no país, mas uma parte dos usuários e contribuintes vai pagar o preço disso. É injusto.
Agora eu me pergunto: o que fez a CAEMA merecedora de uma licença ambiental para instalar seu desserviço a partir de 5m de residências que já estavam aqui há anos?
Maria de Fátima Borges