A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou mais um capítulo da perseguição judicial contra militares e conservadores que ousaram questionar os abusos do sistema. Em pauta está a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “Núcleo 3”, no que vem sendo rotulado como uma “trama golpista” durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. O julgamento, marcado por forte viés ideológico, pretende transformar 11 militares do Exército Brasileiro e um agente da Polícia Federal em réus por crimes controversos e de interpretação subjetiva, como “organização criminosa armada” e “tentativa de golpe de Estado” — acusações que, segundo juristas independentes, carecem de provas consistentes.
A PGR afirma que os militares planejaram “ações táticas”, mas não apresenta qualquer ato concreto que configure ameaça real à ordem constitucional. Entre os investigados estão oficiais de alta patente e histórico ilibado, como os generais Estevam Theophilo e Nilton Diniz Rodrigues.
Veja a lista dos alvos que podem ser condenados pelo STF
- Coronel Bernardo Romão Correa Netto
- Tenente-coronel Cleverson Ney Magalhães
- General Estevam Theophilo
- Coronel Fabrício Moreira de Bastos
- Tenente-coronel Hélio Ferreira
- Coronel Márcio Nunes de Resende Júnior
- General Nilton Diniz Rodrigues
- Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira
- Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior
- Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Policial Federal Wladimir Matos Soares
Até agora, o Supremo já abriu ações penais contra integrantes dos núcleos 1, 2 e 4 — ao todo, 21 brasileiros agora enfrentam processos, em muitos casos, por simplesmente exercerem seu direito de protesto. Em março, o próprio presidente Bolsonaro e outros oito aliados também foram alvo de decisão unânime para que se tornassem réus, revelando a ofensiva institucional contra lideranças da direita.
Ainda resta o julgamento do Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, último chefe do Executivo no período do Regime Militar. Paulo reside nos Estados Unidos e, até o momento, não apresentou defesa no processo. A perseguição continua. E o Brasil segue acompanhando — cada vez mais atento — os desdobramentos de um processo que pode mudar os rumos da liberdade no país.
O Republicano