A solução e pacificação dos conflitos agrários e fundiários urbanos e rurais foram discutidas nesta quinta-feira (13) por juízes do Tribunal de Justiça, durante curso de formação continuada realizado na Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).
Na formação, ministrada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, o Maranhão foi apontado como o estado com os maiores índices de conflitos e mortes por questões agrárias e fundiárias.
Os magistrados relataram as dificuldades no tratamento das questões que envolvem, de um lado, organismos de defesa de direitos humanos, Defensoria Pública, Ministério Público e entidades representativas de pessoas sem-teto ou sem-terra; de outro, as entidades representativas de empresários do agronegócio.
A turma dialogou com outros agentes públicos e civis que atuam conjuntamente na solução deses tipos de impasses. Participaram das aulas o coronel Eurico Alves da Silva (Chefe do Estado Maior – PMMA), defensor Jean Carlos Nunes Pereira (Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública), Juliana Linhares (procuradora do ITERMA), Jéssica Arruda (Secretaria das Cidades) e Cristiane Silva Marques da Fonseca (Núcleo Civil de Moradia e Defesa Fundiária).
PACIFICAÇÃO SOCIAL
Para Martins, os juízes precisam ser capazes de analisar não somente aspectos jurídicos formais, mas também precisam agregar outros saberes que sejam úteis à solução de tais conflitos para que seja alcançada a pacificação social, não o aprofundamento ou radicalização do conflito.
“A maneira como estes conflitos são tratados pelo Poder Judiciário e demais instituições do sistema de justiça muitas vezes sofre críticas dos diversos grupos sociais envolvidos”, disse Douglas Martins. “É natural que partes vencedoras saiam satisfeitas com o Poder Judiciário e, naturalmente, as vencidas demonstrem insatisfação com as decisões e sentenças judiciais, mas em relação aos conflitos agrários e fundiários há outros aspectos que muitas vezes provocam em todas as partes, interessados e organismos especiais ponderações negativas em relação à condução destes conflitos”, ponderou o formador.
Durante o curso, que prossegue até sexta-feira (14), serão elencadas ações do Conselho Nacional de Justiça e também dos tribunais desenvolvidas por meio de grupos de acompanhamento destes conflitos, como mecanismos de eficiência da prestação jurisdicional que devem ser somados com instrumentos de aperfeiçoamento através das escolas de formação.
Por meio de metodologias ativas, os magistrados serão orientados sobre condições adequadas para alcançar soluções consensuais nos conflitos dessa natureza, além da realização de audiências, inspeções judiciais, despachos, decisões e sentenças nas diversas modalidades de demandas agrárias e fundiárias.
Comunicação ESMAM