*Do Blog do José Linhares
PGR acusa quatro desembargadores, dois juízes e outros 23 investigados por esquema de liberação rápida e suspeita de desvios que chegam a R$ 50 milhões. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro desembargadores, dois juízes de primeiro grau e mais 23 investigados por envolvimento em suposto esquema de corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
A acusação faz parte da Operação 18 Minutos, deflagrada pela Polícia Federal. A Procuradoria estima prejuízos de até R$ 50 milhões aos cofres públicos. De acordo com a denúncia, os desembargadores Antonio Pacheco Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves e Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, além dos juízes Alice de Souza Rocha e Cristiano Simas de Souza, teriam participado da venda de sentenças judiciais.
O grupo teria atuado com apoio de políticos, advogados e servidores públicos. Também foram denunciados 13 advogados, três ex-assessores do Tribunal, um ex-deputado federal e um prefeito de município da região metropolitana de São Luís. O esquema teria favorecido a liberação de alvarás judiciais em tempo recorde, com prejuízos ao Banco do Nordeste.
Esquema envolvia honorários e decisões aceleradas
A denúncia foi divulgada inicialmente pelo portal jurídico Direito e Ordem e confirmada pelo jornal O Estado de São Paulo. Segundo o MPF, os magistrados articularam com advogados o pagamento de altos honorários, enquanto decisões judiciais favoreciam a liberação de recursos de forma irregular.
A Polícia Federal identificou movimentações suspeitas com base no Relatório de Inteligência Financeira nº 48451, emitido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O documento apontou saques de R$ 14 milhões em alvarás expedidos a partir de processo judicial considerado fraudulento.
O nome da operação faz referência ao tempo entre a autorização da decisão judicial e o saque dos valores: apenas 18 minutos. As investigações revelaram que o grupo teria agido com rapidez incomum, levantando quantias milionárias em curto espaço de tempo. Segundo a Procuradoria Geral da República, a denúncia foi fundamentada não apenas no relatório da Polícia Federal, mas em todo o conjunto probatório reunido durante o inquérito. A análise documental reforça as suspeitas de atuação criminosa dentro do Judiciário maranhense.
Fonte: Blog do José Linhares