Comunidades quilombolas fazem manifestação por regulamentação de terras

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Os manifestantes se concentraram em frente ao Palácio dos Leões, em São Luís, na manhã desta segunda-feira (08). Comunidades quilombolas e comunidades rurais da região de São Luís e do interior do estado realizaram na manhã desta segunda-feira (08) uma manifestação em frente ao Palácio dos Leões, sede administrativa do Governo do Maranhão. Os representantes de várias comunidades reivindicam a regularização das terras onde vivem.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) a região metropolitana de São Luís, hoje representa uma das áreas de maior influência de conflitos por disputa de terra, em comunidades rurais, principalmente nos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, de onde partem muitas denúncias sobre esquema de grilagem de terra.

Em um recente caso de conflito, marcado pelo abuso de poder, tropas do Grupo Tático Aéreo (GTA) e do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) invadiram a comunidade da Pindoba, armados, obstruindo o acesso à comunidade e cercando as residências de lideranças comunitárias, segundo contam os moradores.

“A comunidade interditou um lixão da cidade de Paço do Lumiar, pois contaminava os alimentos que produzimos lá próximo e também por poluir o manguezal. Apesar de uma decisão favorável da Justiça do Maranhão para fechar o lixão, em 2007, mas outro juiz derrubou a decisão e garantiu a reintegração de posse para a prefeitura de Paço do Lumiar, o que acabou gerando o conflito”, explicou uma moradora.

As comunidades rurais de São Luís, Rio dos Cachorros, Taim e Cajueiro também participaram da manifestação, em apoio as comunidades quilombolas e reivindicaram a criação da reserva extrativista de Tauá Mirim para a preservação de seu território e para o sustento das famílias que dependem da terra.

Atualmente, essas comunidades vivem uma luta para permanecerem em seus territórios. O novo zoneamento de São Luís, que pretende classifica-los como Distrito Industrial (DISAL), é uma estratégia para dificultar a criação da Reserva Extrativista e a consequente permanência das comunidades em seu território para favorecer grandes empreendimentos naquela região.

O Secretário Estadual dos Direitos Humanos e Participação Popular, conversou com os manifestantes. Segundo ele o governo reconhece o problema e já vem tomando medidas para resolver a situação.

“A partir de conversas com os representantes dessas comunidades o governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa a criação de uma comissão própria para tratar desses assuntos. Essa comissão será instalada nos próximos dias, para mediar a solução desses conflitos”, disse o secretário Francisco Gonçalves.

Lidiane Ferraz – Rede Justiça nos Trilhos

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