O RISCO-ESTADO
Critérios do Ministério da Fazenda mostram maioria dos governos com nota ruim nas contas públicas.
Como é calculado
A nota se baseia em um índice que computa diversos dados fiscais dos Estados, como:
> Comprometimento da receita corrente líquida com a dívida
> Gastos com pessoal em relação à receita
> Participação dos investimentos na despesa total
> Receitas tributárias em relação às despesas com custeio
> Deficit na Previdência
O que significa cada nota
| A+, A e A- | Excelente/muito forte/forte | Quase nulo/muito baixo/baixo |
| B+, B e B- | Forte/boa | Baixo/médio |
| C+, C e C- | Fraca/muito fraca | Relevante/muito alto |
| D+, D e D- | Desequilíbrio fiscal |
Desde que o Brasil perdeu o grau de investimento no ano passado – uma espécie de selo de bom pagador, as agências consideraram natural rebaixar na sequência também notas dos Estados e municípios.
Os rebaixamentos mais recentes foram em fevereiro, quando a agência Moody’s diminuiu notas do Paraná e Maranhão, já no chamado “grau especulativo”. Ainda no mês passado, a Standard & Poor’s rebaixou Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais. Anteriormente, o Estado do Rio de Janeiro também havia caído na nota da Fitch.
As agências justificam as medidas com criticas à gestão desses Estados e lembram a difícil situação macroeconômica do país e da queda na arrecadação. A Moddy’s argumenta que há uma relação próxima entre governo federal e Estados e municípios e que não dá notas mais altas aos Estados do que as atribuídas ao governo federal.
A nota se baseia em índice que computa diversos dados fiscais dos Estados como; Comprometimento da receita corrente liquida com a divida – Gastos com pessoal em relação a receita – Participação dos investimentos na despesa total – Receitas tributárias em relação as despesas com custeio e Deficit na Previdência.
Fonte – Folha de São Paulo
