O advogado Ezequiel Silveira, que defende presos pelo 8 de janeiro, resolveu responder declarações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em recente entrevista. Em ato de coragem, o advogado mostrou o viés político e a intenção desumanizadora mostradas pelo ministro em suas declarações, apontando que a própria manchete da entrevista reproduz uma frase em que o ministro atribui a toda uma coletividade opiniões políticas que ele não ouviu de nenhuma daquelas pessoas.
“Ele já inicia aí com um bordão falando de fascismo e tal, que é a estratégia que essas pessoas, a extrema esquerda, utiliza para desumanizar qualquer pessoa que pense diferente delas”, disse. O advogado comparou com outros exemplos históricos em que atrocidades foram cometidas com a “justificativa” de que os “outros” não eram seres humanos. E prosseguiu: “Agora, a estratégia da extrema-esquerda, representada aqui pelas palavras do ministro Alexandre de Moraes, é desumanizar essas pessoas”.
O advogado leu trechos da entrevista, em que o ministro apresenta suas percepções sobre as pessoas que foram presas, dizendo que, antes do 8 de janeiro, elas utilizariam bordões fascistas.
Ezequiel Silveira leu outro trecho da entrevista, em que o ministro alega que suas decisões seriam constitucionais por terem sido referendadas por seus colegas no Supremo.
“Errado o ministro Moraes; essa é outra premissa falsa. Não é porque os demais ministros estão corroborando com a sua conduta que ela passa a ser constitucional. Quem diz o que é constitucional é a Constituição Federal. Não são 11 pessoas que se fecham ali nos seus gabinetes, que estão vivendo fora da realidade, que vão dizer o que é constitucional e o que não é. O que é constitucional está escrito na Constituição. E o fato de os demais ministros do Supremo Tribunal Federal serem cúmplices do seu arbítrio não torna suas decisões constitucionais”, disse.
O advogado rebateu uma série de outras declarações do ministro sobre como ele imagina que são os presos políticos e seus defensores. Silveira apontou que, na imaginação do ministro, as pessoas presas formariam um grupo homogêneo que defenderia “bordões fascistas” e nunca teriam defendido o devido processo legal.
O advogado apontou que o ministro afirmou ainda que os presos do 8 de janeiro estariam tendo acesso ao devido processo legal, e disse: “Isso aqui é uma piada”.
Ezequiel Silveira disse:
“Quer dizer que nós tínhamos bordões fascistas? Diga quem eram as pessoas que tinham bordões fascistas”.
O advogado explicou:
“Ele tenta pegar uma minoria de pessoas, principalmente de advogados, e colocar no bolo, como se nós não defendêssemos a democracia e não defendêssemos os nossos clientes. Como se o direito ao direito de defesa tivesse iniciado no 8 de janeiro”.
O advogado continuou:
Eu queria muito que qualquer jurista sério, desses que estão calados, eu queria que qualquer um deles sentasse para conversar comigo e me dissesse e justificasse os pontos que nós temos debatido. Por que o STF é incompetente? Porque é incompetente, seja de forma originária, seja por conexão, em razão da pessoa, em razão da matéria. É incompetente. Eu queria que alguém me justificasse que o ministro Alexandre de Moraes não é suspeito. Eu queria que justificasse que o STF não cometeu excessos. Eu queria que me justificasse que houve direito à ampla defesa.
Mas, mais do que isso, mais do que os juristas, eu queria que os ministros do Supremo Tribunal Federal se defendessem dessas acusações que nós fazemos em relação a eles, ao abuso que têm praticado. Mas eles não fazem, pelo contrário, se escondem atrás de um plenário virtual, para evitar que nós, advogados, falemos o que nós temos visto nesse processo”.
Jornal da Cidade Online