O inspetor penitenciário Ideraldo Gomes, presidente em exercício do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão – SINDSPEM e o diretor Antonio Benigno Portela estarão presentes em uma reunião convocada pela Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários – FENASPEN para debater A Crise no Sistema Penitenciário Nacional e todas as problemáticas que concorrem decisivamente para afetar direta e indiretamente as unidades prisionais brasileiras estarão no centro dos debates e que precisa de um posicionamento de bem determinado de todos os 23 sindicatos estaduais filiados à entidade nacional.
A corrupção acentuada que corrói todos os sistemas estaduais, a exagerada terceirização com pessoal sem a devida qualificação e a séria superlotação, que concorrem para os constantes problemas de violência interna em unidades prisionais, vão estar no centro dos debates para a formulação de um documento para o Ministério da Justiça.
Ideraldo Gomes registra que a iniciativa do Ministério da Justiça em criar a Força Penitenciária Nacional é muito importante e de há muito se faz necessária, mas entende que deve ser formada por agentes e inspetores penitenciários de todos os Sistemas Penitenciários dos Estados sem a participação de agentes penitenciários federais, uma vez que os estaduais conhecem com muita determinação as articulações de presos tanto de pouca ou máxima periculosidade, enquanto os federais são bem distantes dessa realidade. Nos presídios federais não existe superlotação e outras vulnerabilidades, levando-se em conta que cada cela tem apenas um preso e ele é totalmente isolado. O presidente do SINDSPEM destacou que a FENASPEN já tem posicionamento definido em defesa de formação da força com agentes e inspetores estaduais, afirmou Ideraldo Gomes.
A FENSPEN vai propor aos dirigentes sindicais, a realização de audiências públicas manifestações legítimas com vistas a avançar no Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC, que cria a polícia penal e a regulamentação da aposentadoria especial, não estando descartada uma greve nacional de agentes e inspetores penitenciários para que os direitos da categoria possam vir a prosperar.
Durante os quatro dias da reunião em Brasilia, serão realizadas audiências públicas no Senado Federal.