Mês: novembro 2024

Resultado foi mais uma derrota de pretensão do Governo Lula

O Senado Federal aprovou alteração no projeto de lei complementar das emendas parlamentares para negar a possibilidade de o governo federal bloquear os recursos destinados a emendas parlamentares. O texto do relator, senador Angelo Coronel (PSD), estabelecia a possibilidade de as emendas parlamentares serem bloqueadas. Com a mudança, os recursos podem apenas passar por contigenciamento.

Na Casa, 47 votos foram favoráveis para retirar a expressão “e o bloqueio” do texto e apenas 14 votaram para manter a possibilidade de haver a penalidade. Os parlamentares de oposição dizem que a penalidade de bloquear os recursos das emendas daria um poder exacerbado do Poder Executivo sobre o Congresso, pois haveria mais margem para o corte temporário

O governo precisava de 41 votos para que o texto não fosse alterado. Na Câmara dos Deputados, os parlamentares também foram favoráveis apenas ao contingenciamento.

Diário do Poder

O Brasil trata o tráfico de drogas de forma paradoxal. Em determinado momento, a pena para esse tipo de crime é aumentada, e em outro diminuída. O consumo é facilitado em um momento, e dificultado depois. Essa postura indecisa colabora com o poder de facções criminosas, que tem no tráfico a sua principal fonte de renda. 

Essa é a opinião do procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo Marcio Sergio Christino, autor do livro “Laços de sangue: A história secreta do PCC”. Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o especialista criticou a política de drogas do país e também comentou o assassinato do empresário e delator Antonio Vinícius Lopes Gritzbach no aeroporto internacional de Guarulhos (SP). 

“O Brasil tem um tratamento esquizofrênico em relação ao tráfico. Ora aumenta a pena, depois põe critério para diminuir. Ora facilita o consumo, ora não. Essas ações pontuais são executadas porque prejudicam os negócios. Mas o exercício da ação criminosa não é o assassinato. O que eles querem é traficar. Então, se quer atacar esse nicho do crime organizado é preciso atacar o tráfico, porque é a fonte de
renda, tudo gira em torno disso”, diz o procurador.

Gritzbach, antes de ser assassinado, firmou acordo de delação premiada com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP-SP, e teria relatado crimes cometidos por policiais, conforme reportado pela TV Globo na última semana. Ele já habitava o noticiário policial há mais de um ano por conta de suposto envolvimento com o crime organizado. 

Homem que delatou esquema de lavagem de dinheiro do PCC foi assassinado em aeroporto de Guarulhos. “Ele estava sendo cobrado. E qual foi sua reação? Foi uma coisa inédita. Vinícius é acusado de mandar matar o traficante do qual tinha pegado dinheiro. Ou seja, uma aposta. Ao mesmo tempo, ele se envolve com a polícia, e acusa justamente os policiais que o identificaram como mandantes desse homicídio”, afirmou, ao comparar a atitude do delator com um jogador de pôquer. Para o procurador, a vítima do aeroporto de Guarulhos “apostou alto” e “pegou a mão errada”, fazendo analogia ao jogo de cartas. Segundo Christino, o tráfico de drogas atualmente conta com uma estrutura empresarial, de modo que o traficante ligado ao PCC é um empregado, não um autônomo. Desse modo, ele é facilmente substituído. “O tráfico não é uma atividade individual, é empresarial e tem de ser entendido como tal. É preciso desenvolver uma nova forma de repressão para que se possa ter um resultado”, diz.

Máfia e delação

O procurador acredita que o assassinato do delator não irá fragilizar o instrumento da delação premiada. Para justificar sua posição ele cita o exemplo dos Estados Unidos, o país mais bem sucedido do mundo no enfrentamento a organizações criminosas que se vale do instrumento.

“Os EUA são o país mais bem sucedido no combate ao crime organizado no mundo, especialmente contra as máfias. O grande núcleo do avanço americano foi o mecanismo das delações premiadas. É usado no mundo inteiro e não é no Brasil que vai se mostrar incapaz. E há uma forma de abordar a delação que é sempre a seguinte: ouvir, você ouve sempre; acreditar, nem tanto. A delação é meio de prova. Não basta delatar. Tem de fazer a confirmação através de outros dados. Então, eu duvido que esse instituto da delação sofra arranhões.”

Por fim, ele descarta a ideia de que o PCC possa vir a ser uma ameaça ao Estado. “Se você for comparar o PCC com a máfia Cosa Nostra (na Itália), a diferença é muito grande, porque a Cosa Nostra surgiu junto com o Estado italiano. A máfia italiana já existia quando Deodoro da Fonseca estava proclamando a República (no Brasil). O bisavô do Marcola (do PCC) ainda nem tinha nascido, e a máfia já matava na Sicília. É diferente”.

“O Estado brasileiro já está constituído. O PCC não pode crescer para tomar esse Estado. O Brasil não tem Farc, não tem Pablo Escobar”, conclui.

Fonte: CONJUR

Os policiais rodoviários federais, Diego Dias Duarte e Raphael Ângelo Alves da Nóbrega, presos pela operação Puritas, da Polícia Federal, adotavam uma estratégia para despistar a própria polícia a qual pertenciam e a fiscalização nas rodovias brasileiras, para efetuar o serviço de transporte de droga, que realizavam para a facção criminosa Comando Vermelho (CV).

Eles faziam o transporte em veículos locados. Caso eles utilizassem um mesmo veículo para transportar drogas várias vezes, o sistema de inteligência da instituição acusaria a frequência do automóvel. Os PRFs saíam de Porto Velho (RO) e de outras cidades na área de fronteira do Brasil em direção a Fortaleza (CE). A droga tinha como destinatário Lucas Acácio Botelho, o “Don Príncipe”, autodeclarado membro do Comando Vermelho.

O trajeto feito pelos PRFs poderia levar de três a quatro dias de viagem de carro, mas Raphael e Diego se revezam no volante e faziam o percurso em menos tempo. Além de Diego Duarte e Raphael Angelo, outros três policiais militares foram alvos da Operação Puritas, assim como Heliomar e Don Príncipe. O caso revela a incursão do tráfico de drogas sobre nossas instituições. As facções criminosas estão dominando diversos setores da sociedade.

O Brasil caminha celeremente para se tornar um narcoestado. Conversas cabulosas estão acontecendo nos meandros do poder.

Jornal da Cidade Online

 

Artistas petistas e apoiadores de Lula ganharam bela boquinha com o evento

O Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu a representação apresentada pelo deputado federal Sanderson (PL-RS) e instaurará um procedimento para investigar o uso de dinheiro público no festival popularmente chamado de “Janjapalooza”. A ação do parlamentar visa esclarecer a aplicação de recursos públicos em um evento que, segundo ele, pode ter infringido princípios constitucionais que regem a administração pública, como legalidade, eficiência e moralidade.

Para Sanderson, o gasto de cifras significativas em cachês de artistas é incompatível com o atual cenário econômico do país, que enfrenta uma crise fiscal que demanda cortes de despesas e rigor na gestão orçamentária.

“Não é admissível que recursos públicos sejam utilizados de forma questionável, principalmente em um momento em que o Brasil exige austeridade e responsabilidade fiscal. Esse tipo de gasto afronta os princípios básicos da gestão pública”, destacou o deputado.

O processo apuratório abrirá espaço para a análise detalhada das despesas e poderá, dependendo de seu desfecho, implicar em sanções administrativas e ações de recomposição aos cofres públicos. Como noticiou o Diário do Poder, na última semana, o parlamentar apresentou a solicitação ao tribunal.

O evento organizado pelo Ministério da Cultura com a ajuda da primeira-dama, Janja Lula, tem um gasto previsto de R$ 870 mil destinados ao pagamento de cachês para os artistas convidados a se apresentarem no evento.

O governo Lula destinou um montante que Sanderson declarou ser “absurdo”. A Itaipu Binacional e a Petrobras destinaram R$33,5 milhões ao “Janjapalooza”. Entre os artistas confirmados estão nomes conhecidos e apoiadores da campanha de Lula em 2022, como: Diogo Nogueira, Daniela Mercury, Seu Jorge, Zeca Pagodinho, Pretinho da Serrinha, Fafá de Belém, Jovem Dionísio, Maria Gadu, Alceu Valença e Ney Matogrosso.

Jornal da Cidade Online

 

O SINTSEP, através do seu presidente Cleinaldo Bil Lopes, informa aos seus associados de Timon, sobretudo, aos que trabalham ou trabalharam no Hospital Alarico Nunes Pacheco, contemplados na ação judicial que pleiteia o pagamento do adicional de insalubridade, que não autorizou qualquer servidor público do Hospital a falar ou receber valores em dinheiro em nome do SINTSEP.

O advogado do sindicato nas ações, Dr. Edson Dominici, informa, ainda, que as ações judiciais foram protocoladas nos anos de 2007 e 2015, cujos pagamentos retroativos serão realizados mediante precatório e, no momento oportuno, entrará em contato com os servidores contemplados, no intuito de solicitar que os precatórios sejam depositados diretamente nas contas bancárias dos associados, sem a necessidade de qualquer intermediação de terceiros.

Qualquer dúvida ou esclarecimento, favor contactar diretamente o SINTSEP nos telefones: (86) 98833-1313 / (98) 99234-8646 / (98) 98161-9835 – Advogado: Edson Castelo Branco Dominici Júnior

SINTSEP-MA

Bahia é o estado que teve o maior número de casos, 3.048. A unidade da federação tem uma taxa de 27,37 homicídios a cada 100 mil habitantes

Ao longo de 2024, o Brasil já registrou 26.591 homicídios dolosos – quando há intenção de matar. De acordo com dados do governo federal, o número de vítimas desse tipo de crime chega a 97 por dia. Bahia é o estado que registrou até agora o maior número de casos, 3.048. A unidade da federação tem uma taxa de 27,37 homicídios a cada 100 mil habitantes. Na sequência aparece Pernambuco, com 2.474 vítimas e uma taxa de 34,58 casos a cada 100 mil habitantes.  Em terceiro lugar no ranking está o Ceará, com 2.381 casos. Nesse tipo de crime, o estado tem uma taxa de 34,38 casos a cada 100 mil habitantes. Por outro lado, as unidades da federação com menores índices de homicídios dolosos são Roraima, com 83; Acre, com 111; e Distrito Federal, com 151.

Os números são apresentados em meio aos debates entre os governadores dos estados e o governo federal sobre ações que possam melhorar a segurança pública no país. O governo federal até propôs uma PEC com algumas mudanças na área. No entanto, os governantes estaduais acharam a proposta rasa e cobraram medidas mais profundas para minimizar os problemas relacionados à violência. Alguns deles, como Ronaldo Caiado, de Goiás, pede mais autonomia dos estados em relação à elaboração de leis penais. 

Confira o número de casos por estado e seus respectivos governadores 

• AC (111) – Gladson Cameli (PP)
• AL (749) – Paulo Dantas (MDB)
• AM (797) – Wilson Miranda (UNIÃO)
• AP (164) – Clécio Luis (SOLIDARIEDADE)
• BA (3.048) – Jerônimo Rodrigues (PT)
• CE (3.281) – Elmano de Freitas (PT)
• DF (151) – Ibaneis Rocha (MDB)
• ES (600) – Renato Casagrande (PSB)
• GO (658) – Ronaldo Caiado (UNIÃO)
• MA (1.392) – Carlos Brandão (PSB)
• MG (2.076) – Romeu Zema (NOVO)
• MS (264) – Eduardo Riedel (PSDB)
• MT (661) – Mauro Mendes (UNIÃO)
• PA (1.874) – Helder Barbalho (MDB)
• PB (718) – João Azevedo (PSB)
• PE (2.474) – Raquel Lyra (PSDB)
• PI (411) – Rafael Fonteles (PT)
• PR (1.191) – Ratinho Jr. (PSD)
• RJ (2.355) – Cláudio Castro (PL)
• RN (467) – Fátima Bezerra (PT)
• RO (313) – Marcos Rocha (UNIÃO)
• RR (83) – Antonio Denarium (PP)
• RS (1.051) – Eduardo Leite (PSDB)
• SC (382) – Jorginho Melo (PL)
• SE (258) – Fábio Mitidieri (PSD)
• SP (1.769) – Tarcísio de Freitas (REPUNLICANOS)
• TO (193) – Wanderlei Barbosa (REPUBLICANOS)

Latrocínio 

Em relação ao latrocínio – que é o roubo seguido de morte – o Brasil registou, em 2024, 673 casos, com uma média de duas vítimas por dia. Nesse tipo de crime, quem lidera o ranking é o estado de São Paulo, com 135 latrocínios ao longo do ano, com uma taxa de 0,39 casos a cada 100 mil habitantes. Em seguida aparece o Rio de Janeiro, com 64 casos registrados e uma taxa de 0,50 latrocínios cada 100 mil habitantes. Pernambuco, por sua vez, aparece em terceiro lugar, com 57 casos em 2024, além de registrar uma taxa de 0,80 a cada 100 mil habitantes.

Estupro 

Quanto aos casos de estupro, o Brasil já registrou 58.776, ao longo deste ano. A média diária é de 215 casos. São Paulo também apresenta o maior número entre os estados: 11.975, com uma taxa de 34,37 estupros a cada 100 mil habitantes. O Paraná surge em segundo lugar, com 5.311 casos, uma taxa de 59,89 casos a cada 100 mil habitantes. O Rio de Janeiro, por sua vez, configura em terceiro, com 4.409 estupros e uma taxa de 34,14 a cada 100 mil habitantes. Já os que registram os menores números são Roraima, com 434 casos; Acre, com 476; e Amapá, com 479. 

Brasil 61

Veículos de comunicação do mundo inteiro repercutiram maciçamente a ofensa de Janja da Silva contra o empresário Elon Musk. O fato ganha maior relevância, em razão de Musk, como se sabe, foi escolhido para liderar o Departamento de Eficiência Governamental no governo Donald Trump. É efetivamente um nome forte e respeitado do governo que será empossado no dia 20 de janeiro do próximo ano.

Veículos de comunicação como BBC, Reuters, Bloomberg, Deutsche Welle, Le Figaro e Bild, repercutiram o incidente, destacando preocupações com possíveis impactos diplomáticos do episódio. Elon Musk, por sua vez, imediatamente respondeu ao insulto: “rindo muito alto,” da tradução das siglas da expressão “LOL”– e que eles “irão perder as próximas eleições”.

Jornal da Cidade Online

 

Janja conseguiu chamar a atenção do planeta inteiro. Uma situação deprimente para o Brasil. Com um simples “fuck you” para Elon Musk ela conseguiu arranjar um embaraço diplomático de peso ao mesmo tempo que envergonhou toda a nação.

O xingamento em inglês repercutiu de forma bastante negativa e foi criticado inclusive por diplomatas brasileiros. Mesmo tentando amenizar a gravidade do caso, diplomatas do alto escalão do Itamaraty classificaram a fala de Janja como “desnecessária” e destacaram que ela tem potencial para atrapalhar mais ainda aquela que já se avizinha como uma difícil relação entre os governos Lula e Trump.

Ministros de Lula também criticaram Janja, e um deles disse que a primeira-dama “passou do ponto”. Janja sempre passa do ponto e cria embaraços e situações que atingem o presidente Lula, sendo que desta vez, ela causou problemas diplomáticos e envergonhou o Brasil.

Jornal da Cidade Online

É preocupante observar como algumas autoridades, investidas de poder e autoproclamadas “salvadoras da democracia”, acabam se afastando dos princípios que juraram proteger. Quando a lei, ao invés de ser um pilar de justiça, é manipulada para fins de perseguição e controle, estamos diante de uma distorção perigosa da ordem democrática. Em nome de uma suposta proteção da sociedade, práticas arbitrárias emergem, pisoteando os direitos fundamentais e minando a confiança pública nas instituições.

A democracia não floresce onde há autoritarismo disfarçado de defesa dos valores democráticos. Quando a legislação se torna uma arma para silenciar opositores, perseguir desafetos ou consolidar poder, deixamos de lado a justiça e nos aproximamos de regimes de exceção. Esse comportamento, travestido de salvaguarda do bem comum, é uma afronta aos princípios do Estado de Direito, que preconiza a imparcialidade e a aplicação equânime das normas.

A verdadeira defesa da democracia se faz com respeito à lei, garantindo que ela seja um instrumento de equilíbrio e não de opressão. Quando autoridades cruzam a linha e usam suas posições para legislar em causa própria ou perseguir vozes discordantes, colocam em risco não apenas a credibilidade das instituições, mas a própria essência da liberdade e da justiça.

César Wagner. Ex-superintendente da Polícia Civil do Ceará, ex-coordenador-geral da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS), ex-diretor do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM), ex-diretor do Departamento de Polícia do Interior (DPI)

 

Após a primeira-dama Janja Lula da Silva direcionar um comentário ofensivo ao empresário Elon Musk durante um evento paralelo ao G20, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou sobre a polêmica em entrevista coletiva na manhã deste domingo. Este desabafo de Janja, que inclui palavra de baixo calão, gerou reações de diferentes correntes nas redes sociais, na imprensa, na sociedade e entre a classe política e diplomática. Lula, em sua fala, ressaltou a importância do respeito nas relações internacionais e afirmou:

“Não temos que xingar ninguém. A diplomacia deve primar pelo diálogo e pela civilidade, mesmo quando discordamos”.

O presidente destacou que a postura da primeira-dama não reflete a política externa do Brasil, que busca fortalecer laços com nações e líderes de forma construtiva. O comentário de Janja ocorreu durante a “Cúpula da Inclusão”, realizada paralelamente ao G20, quando ela criticou a falta de compromisso de Musk com questões sociais e ambientais, referindo-se ao seu impacto negativo no planeta. A declaração rapidamente se espalhou nas mídias sociais, polarizando opiniões entre apoiadores e críticos do governo.

A repercussão das palavras de Janja, além de gerar discussões acaloradas, trouxe à tona a importância do papel das primeiras-damas em eventos internacionais e suas implicações quanto à imagem do país. Especialistas em relações internacionais avaliam que tal ato pode ter consequências nas negociações e nas percepções globais sobre o Brasil.

De um modo geral, os ministros da base do governo não criticaram Janja e houve quem apoiasse. A oposição condenou a atitude e considerou que o evento organizado pela Primeira Dama fracassou por não contribuir em nada para melhorar a pauta da política externa do país, além de aumentar a polarização existente.

Já Elon Musk se limitou a responder em inglês:

“Eles vão perder a próxima eleição”, e a gargalhar em outro post sobre o assunto: “LOL” (“laughing out loud”, que significa “rindo muito alto”, em português).

Lula finalizou seu discurso afirmando que a administração busca promover ações que conduzam a um diálogo respeitoso, convidando todos a uma reflexão sobre a forma como se dirigem uns aos outros em um mundo cada vez mais interconectado. “Precisamos de mais união e menos discórdia. O futuro do Brasil e do planeta depende da nossa capacidade de trabalhar juntos”, concluiu o presidente.

Carlos Arouck

Policial Federal. É formado em Direito e Administração de Empresas.