Mês: novembro 2024

No dia 14 de outubro de 2023, o ministro Gilmar Mendes disse que a eleição de Lula da Silva (PT) em 2022 se deveu a uma decisão da Corte:

“Se hoje nós temos a eleição do presidente Lula, isso se deveu a uma decisão do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Gilmar Mendes participava de um painel do Fórum Internacional Esfera, em Paris, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas. O ministro afirmou que houve apoio de parte dos brasileiros mais ricos a ideias contrárias à democracia e à Corte.

Gilmar Mendes falou em defesa da atuação do STF. Fez uma avaliação de críticas de que a corte extrapola suas atribuições determinadas pela Constituição.

“Contamos a história de sucesso de uma instituição que soube defender a democracia até contra impulsos de uma parte significativa da elite. Certamente muitos aqui defenderam concepções que, se vitoriosas, levariam à derrocada do Supremo Tribunal Federal”, disse Mendes.

A plateia do painel era formada de forma predominante por empresários e representantes de empresas brasileiras e francesas. Havia também congressistas brasileiros. Ele também disse que o combate à corrupção pelo Judiciário foi desvirtuado.

“Nós estávamos ordenando, em nome do combate à corrupção, um modelo totalitário de Estado. No final, os combatentes da corrupção se enriqueciam, com as grandes fundações [que o Ministério Público pretendia implantar para administrar o dinheiro de multas]”, afirmou.

Será que é esse o papel da Corte?

Jornal da Cidade Online

Ao autorizar a Operação Contragolpe, deflagrada na terça-feira (19) pela Polícia Federal para prender militares e um agente federal acusados de um esdrúxulo plano para matar Lula, Alckmin e o próprio Moraes, o ministro, que também é relator do caso, citou a si mesmo 44 vezes, reproduzindo menções feitas a ele na investigação. Com isso, Moraes volta a ser o centro de uma decisão na qual atua como juiz e, ao mesmo tempo, figura como suposta vítima. Um caso semelhante foi revelado há meses pela Folha de São Paulo, que trouxe à tona mensagens de ex-assessores do ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a reportagem, essas conversas indicavam que Moraes teria agido fora do rito no chamado “inquérito das Fake News”, adotando ações que, em um processo regular, caberiam à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR).

A mesma publicação revelou que Moraes usou a estrutura do TSE para levantar informações e produzir relatórios contra manifestantes que criticavam sua atuação, além de endurecer medidas contra o X (antigo Twitter) após Elon Musk se recusar a moderar conteúdos que o atingiam. Na Operação Contragolpe, Moraes citou seu próprio nome para justificar a autorização de mandados de prisão contra suspeitos de planejar a morte de autoridades e tentar um golpe de Estado em 2022, supostamente para impedir a posse de Lula.

Em um trecho da petição que autorizou a ação, Moraes destacou que a investigação identificou “ações operacionais ilícitas executadas por militares com formação em Forças Especiais (FE)”. O magistrado afirmou que tais ações tinham como objetivo “viabilizar o golpe de Estado” e impedir a posse de um governo legitimamente eleito, além de restringir o livre exercício do Judiciário. Ele ainda mencionou que as condutas do grupo incluíram o “monitoramento do ministro Alexandre de Moraes”.

Outro trecho relata interações entre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, e um dos presos na operação. Moraes reproduziu novamente menções ao seu nome: “A representação policial aponta que, com o aprofundamento das investigações, a partir da operação Tempus Veritatis, foi possível identificar novos elementos de prova que evidenciaram o planejamento, organização e execução de ações de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes”.

Para o desembargador aposentado, Sebastião Coelho, um país onde existe a possibilidade de a vítima julgar o acusado, não é uma democracia. É uma ditadura. Ele entende, que em razão de todas as ilegalidades já cometidas, Moraes vai perder o cargo. Isso é uma questão de tempo, diz o desembargador, porém, até lá, não podemos ficar suportando os danos que estão sendo cometidos pelo ministro.

Jornal da Cidade Online

Tem explicação a frente pluripartidária que se uniu para derrubar a intenção de Lula de ter poder para bloquear as emendas parlamentares. Só para os seis líderes lulistas, o governo federal pagou mais de meio bilhão de reais desde que o petista assumiu a Presidência, R$554,9 milhões. Quem se deu melhor foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), em exercício como líder de Lula no Senado, R$178,2 milhões nos dois anos. Emendas é parte do orçamento que os parlamentares indicam o uso.

Chá de sumiço

Eliziane Gama (PSD-MA), líder do grupo PT/PCdoB/PV, teve R$113,7 milhões em emendas pagas. Na hora da votação, nem compareceu.

Inimigos do rei

Os grupos de oposição no Senado, Câmara e Congresso, somados, ficam bem atrás no pagamento, foram R$130,9 milhões nos dois anos.

Youtuber ganha mais

Flávio Bolsonaro (PL-RJ) recebeu R$14,2 milhões em 2024. Menos do que a isenção fiscal do youtuber governista Felipe Neto: R$14,3 milhões.

E se quiser

Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) recebeu R$28,4 milhões. Isso em 2024, pois nem mesmo há pagamentos em 2023.

Diário do Poder

 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram contra a ação que propõe a retirada de símbolos religiosos de repartições públicas da União em São Paulo. A ação, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), argumenta que a presença desses símbolos em órgãos públicos pode constranger aqueles que não compartilham da mesma fé. O julgamento começou na última sexta-feira (15) no plenário virtual da Corte. A votação continua até o dia 26, quando os demais ministros decidem sobre o caso.

No entanto, um pedido de vista ou destaque pode suspender a deliberação, transferindo-a para o plenário físico. A disputa envolve direitos constitucionais fundamentais, como a liberdade religiosa e a laicidade do Estado. O relator Cristiano Zanin, destacou que símbolos como crucifixos têm relevância cultural além da religiosa.

No voto, o magistrado afirmou que o cristianismo esteve presente na formação da sociedade brasileira e que a presença desses itens em espaços públicos não compromete a neutralidade do Estado ou a imparcialidade dos julgadores. Flávio Dino acompanhou o relator, enfatizando que muitos Estados e municípios homenageiam figuras católicas e ressaltando a importância dos símbolos de várias tradições religiosas para a diversidade cultural do Brasil.

Diário do Poder

No Brasil, hoje, tem golpe de estado voando pra todo lado, feito barata em dia de calor. Tem golpe da velhinha demolidora com Bíblia nas mãos, golpe do batom na estátua, golpe de jornalista rebelde, golpes múltiplos e variados no whatsapp, golpe do Elon Musk, golpe na cabeça de filho de ministro no aeroporto de Roma, golpe do rojão Caramuru e agora, o terrível golpe dos Kids Pretos.

Que Deus nos proteja de tanto golpe. Tudo, menos golpe do judiciário.

Que, aliás – justiça seja feita – é o grande e louvável guardião do ‘estado democrático de direito feliz’, atuando sempre exemplarmente, desde 2019, pela sua manutenção. Com braço firme, punho forte e caneta ereta, o STF defende o país bravamente contra os demoníacos golpistas, sempre prontos para uma façanha contra a democracia pujante. Diligente e atuante em sua saga pelo país e pelas liberdades, não hesita em prender, censurar, esculachar, esculhambar ou destruir qualquer vestígio da existência dos terríveis golpistas, em atos patrióticos.

Felizes por vivermos num país livre, nos perguntamos, gratos: O que seria deste país não fosse o STF? 

*Contém certa ironia. Sempre bom avisar aos incautos e aos portadores de deficiência cognitiva.

Marco Angeli Full

Artista plástico, publicitário e diretor de criação.

 

Ninguém mais suporta as fanfarronices da mulher de Lula. Tudo tem limite. Até então, a velha mídia, verdadeira cúmplice desse atraso, conseguia passar pano para as estrepolias, as gastanças e as mentiras de Janja. Porém, o caso envolvendo o empresário Elon Musk ultrapassou todos os limites.

Um repórter da Globo perdeu a paciência e disse ao vivo que Janja agora precisa lembrar que ela não é mais a militante que ficava na porta da cadeia gritando ‘bom dia, Lula’.

De fato, a situação vai ficando cada vez pior. Esse tipo de reprimenda ecoa para todo o mundo. Uma vergonha para o Brasil.

Jornal da Cidade Online

A jornalista Mary Anastasia O’Grady faz um perfeito retrato do desgoverno Lula em sua coluna semanal sobre as Américas no Wall Street Journal, de 17 de novembro de 2024. Na visão da jornalista, Lula lidera o declínio do Brasil e arrasta consigo a América Latina.

O’Grady critica a política econômica e a “democracia” de Lula que se aproxima de ditaduras como as da Nicarágua e Cuba, por exemplo, além de se tornar um “avalista” da fraudulenta eleição de Nicolas Maduro na Venezuela.

Algumas observações feitas pela O’Grady merecem destaque:

* O registro do histórico de corrupção associado ao Partido dos Trabalhadores (PT), partido do Lula;

* O desejo de Lula em fazer com que o Brasil substitua os EUA como hegemonia regional no continente sul-americano, o que seria louvável, mas tomar esse papel requer autoridade moral e peso econômico. Peso econômico o Brasil poderá ter um dia, já autoridade moral, segundo a jornalista, o Lula não possui.

* A iniciativa de lançar, através do G20, ações para derrotar a fome e a pobreza no mundo até 2030, tendo como arquiteto da ideia o próprio Lula, o que seria uma grande ironia, pois suas políticas, estrangeiras e domésticas, desde que assumiu o cargo em janeiro de 2023, correm o risco de levar o Brasil a um buraco cada vez mais profundo.

Segundo O’Grady, toda essa ideia de acabar com a fome no mundo não tem como dar certo, pois nasce de um político cujo Partido dos Trabalhadores “supervisionou” o maior esquema de corrupção da história da América Latina e que foi condenado — e nunca inocentado — por seu papel nele. Isso tudo claro, a Mary Anastasia O’Grady não deve ter levado em conta que Lula afirmou antes das eleições americanas que Donald Trump é desumano e se aproxima do nazismo. E que a esposa do Lula, Janja da Silva, mandou Elon Musk “se foder”.

Henrique Alves da Rocha

Coronel da Polícia Militar do Estado de Sergipe.

 

Com apenas uma frase, Nikolas Ferreira resumiu a ação da Polícia Federal nesta terça-feira, cujo o verdadeiro “alvo” é o ex-presidente Jair Bolsonaro:

“A Janja fez tanta merda que tiveram que voltar com o tal golpe de estado.”

De fato, a Polícia Federal (PF) não demorou para vincular o ex-presidente Jair Bolsonaro a supostos atos golpistas e ao tal “plano” de assassinato de Luiz Inácio Lula da Silva, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes. Segundo a estranha investigação, parte do planejamento operacional do esquema, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, foi impressa no Palácio do Planalto em novembro de 2022, durante o mandato de Bolsonaro.

A PF diz ter identificado que o general Mário Fernandes, que seria um dos principais articuladores do plano, imprimiu o documento no Planalto enquanto os telefones de Rafael Martins de Oliveira e Mauro Cid estavam conectados às redes do local. Posteriormente, o material teria sido levado ao Palácio da Alvorada, residência oficial de Bolsonaro.

O despacho judicial afirma que, no momento da impressão, Bolsonaro estava no Planalto. A PF também destaca que a “minuta do golpe” teria sido analisada e ajustada pelo ex-presidente. Um absurdo sem qualquer base.

Está mais do que claro que o “sistema” vai tentar envolver qualquer narrativa possível para atingir o ex-presidente Jair Bolsonaro nesse caso. Querem prendê-lo de qualquer forma.

Jornal da Cidade Online

 

Ele chamou “pirotecnia” a proposta de “Polícia Ostensiva Federal (POF)”

Para o deputado Capitão Alden (PL-BA), no governo Lula (PT) “muito se fala sobre segurança pública, mas pouco se escuta”. Em entrevista ao podcast Diário do Poder, o parlamentar cravou: o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça) “não entende nada de segurança”. Alden admite que o ministro é um quadro intelectual, que entende o processo penal e outros aspectos jurídicos, mas não ouve os profissionais da segurança, disse o deputado, aqueles que estão na ponta dos planos do governo.  A informação  é da  Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Alden, que foi policial militar por mais de 20 anos, critica a “pirotecnia” em torno da “Polícia Ostensiva Federal (POF)”, inventada por Lewandowski.

“Lewandowski disse que se a POF estivesse funcionando, o 8 /jan não teria ocorrido. Isso é fala de alguém que sequer leu o projeto” criticou.

Diário do Poder

O prefeito de Araraquara, Edinho Silva, preferido de Lula para presidir o PT no lugar de Gleisi Hoffmann, entrou na mira do deputado federal e atual vice-presidente do PT, Washington Quaquá. Para ele, o nome de Edinho é uma ‘escolha errada’. E, segundo ele, se trata de um ‘perdedor’.

“O presidente Lula, hoje, está cercado por puxa-sacos. Edinho seria mais um assecla no Planalto. E não é disso que Lula precisa. Outro ponto é que seria ruim ter um perdedor presidindo o partido”.

E disse ainda:

“Seria um sinal muito ruim um cara derrotado numa cidade com 100 mil eleitores presidir o PT. Precisamos de alguém com o mínimo de altivez e tamanho para dialogar com o presidente Lula, hoje cercado por puxa-sacos”.

De fato, Edinho Silva sofreu uma derrota vergonha no pleito eleitoral de 2024. Teve apoio, teve dinheiro e mesmo assim não conseguiu fazer sua sucessora, Eliana Honain, sendo derrotado pelo candidato do ex-presidente Jair Bolsonaro, o médico Luis Claudio Lapena.

Inábil, Edinho fez duras crítica a Gleisi Hoffmann. Agora, paga o preço. Vai virar mais problema para Lula. Chega com a difícil missão de recuperar a popularidade de Lula, cada vez mais desgastada e muito mais despois da agressão intempestiva, vergonhosa, rasteira, gratuita e inadmissível para uma dama, no caso a poderosa Janja, que se acostumou a falar, o que não sabe, não conheceu e não deve, principalmente por falta de princípios.

Jornal da Cidade Online