Mês: junho 2023

Deputado José Medeiros suspeita que a repórter foi vítima de vingança

Uma semana depois do soco covarde de um capanga do ditador Nicolás Maduro na jornalista Delis Ortiz, na terça (30), a cúpula petista não foi capaz sequer de balbuciar solidariedade à vítima.

Nem o presidente Lula, tampouco sua mulher ativista ou a ministra da Mulher, a presidente do PT, qualquer das parlamentares petistas e nem as ONGs de defesa da mulher ou dos direitos humanos, todas aparelhadas pelo partido de Lula. Devem estar tentando achar uma “narrativa” que substitua o fato. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em discurso, o deputado José Medeiros (PL-MT) sustenta que a repórter, de ascendência venezuelana, é vítima de vingança do ditador bandido. Medeiros era um dos senadores que foram a Caracas em junho de 2015 pedir liberdade para presos políticos e torturados. A repórter cobriu o fato.

Os capangas de Maduro expuseram a comitiva a risco de morte. Foi um escândalo internacional. O resgate do grupo se deu sob forte pressão.

Diário do Poder

 

Rui Barbosa, quando leu sua “Oração aos Moços” para os formandos de 1920 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, SP, certamente não imaginou que sua frase emblemática – frequentemente citada – estaria mais atual do que nunca 103 anos depois, quando Luiz Ignorácio Lula da Çilva, reocupa a “cena do crime”, ou seja, o Palácio do Planalto:

“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”

Para se dar conta do “prosperar da desonra” e do “desanimar-se da virtude”, de que falava Rui, basta lembrar que Lula, o presidente da República em 2023, é um ex-presidiário, condenado em quatro processos-crime, sendo dois deles até a terceira instância (STJ) e que essas condenações foram ANULADAS pelo Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que – após anos tramitando pelo mesmo STF – a 13ª Vara Federal de Curitiba era endereço errado; que o julgamento em primeira instância deveria ter sido feito em outra Vara da (MESMA!) Justiça Federal. Não se sabia, na época da decisão, qual das Varas federais seria a devida! Houve muita discussão em nível elevadíssimo! Apresentaram-se várias sugestões “relevantes”, de nível tão elevado a ponto de fazer corar de constrangimento um prêmio Nobel em Mecânica Quântica.

Finalmente (ufa!) descobriu-se onde Lula deveria ter sido processado! Não entendo como essa gente do STF ainda não ganhou um prêmio Nobel por tão relevante e avançado achado! Para o comum dos mortais, como eu, fica a dúvida sobre o porquê, sendo a MESMA Justiça Federal, pouco importando a Vara (e seu endereço!), como isso comprometeu a lisura do processo judicial, a ponto de todas as condenações de Lula terem sido anuladas! Só gênios da ‘ciência jurídica’ conseguem entender tamanha sutileza. Para mim é bem mais fácil entender o paradoxo do gato de Schröedinger, da Mecânica Quântica, do que as razões das anulações das condenações de Lula. Talvez seja por isso que eu tenho tanta admiração pelo intelecto desses ministros do STF!

Parece – o que joga a meu favor – que Rui Barbosa, ao escrever o texto reproduzido acima, demonstra que, como eu, não entenderia esta decisão do STF e a colocaria na conta do “prosperar da desonra” que assola o Brasil de hoje.

Mas o que eu quero mesmo, neste texto, é demonstrar que as anulações das condenações de Lula – para além de demonstrar a alta sofisticação intelectual do STF, já comentada – contribuíram, absolutamente, para o “triunfo da nulidade”, o “prosperar da desonra” e o “crescimento da injustiça”. Poderia, aqui, comentar a indigência intelectual da turma que cerca Lula em seus 37 ministérios, secretarias, presidência de estatais, etc. Se escaparem três assessores de Lula com mais de dois neurônios, será muito! Mas isto fica para um próximo texto.

Lula é o símbolo maior do “prosperar da desonra”, do “crescimento da injustiça” e, acima de tudo, do “triunfo das nulidades”.

Rui certamente não conseguiria imaginar degeneração moral maior do Brasil do que ter um Lula na presidência da República, após algum tempo na cadeia. E certamente não imaginaria que esta degeneração se deu por obra e graça (como exposto atrás) da suprema corte de Justiça do país.

Não passaria pela cabeça de Rui, nem como pesadelo, um presidente do Brasil que recebe com honras militares um ditador, um monstro assassino, execrado em todo o mundo civilizado e, pior, se associa a ele e, inclusive, o chama de “cumpanhero Maduro”.

Não passaria pela cabeça de Rui, nem como pesadelo, ouvir este mesmo presidente, cuja presidência foi toda construída pelo STF, dizendo que no Brasil 700 milhões pessoas morreram de Covid-19, sendo que destes, 300 milhões por culpa direta de Bolsonaro. (Para quem não se lembra, a população do Brasil, hoje, não ultrapassa os 215 milhões.)

Não passaria pela cabeça de Rui, nem como pesadelo, a afirmação deste mesmo presidente, de que o Brasil ainda não é independente e que só o será em junho próximo e graças aos baianos.

Rui, se hoje vivesse, talvez não entendesse o paradoxo do gato de Schröedinger, nem, muito menos, a anulação das condenações de Lula. Ou, mais provável, entenderia as anulações e morreria de vergonha, atribuindo-as ao “prosperar da desonra” e ao agigantamento dos “poderes nas mãos dos maus”.

José J. de Espíndola

Engenheiro Mecânico pela UFRGS. Mestre em Ciências em Engenharia pela PUC-Rio. Doutor (Ph.D.) pelo Institute of Sound and Vibration Research (ISVR) da Universidade de Southampton, Inglaterra

 

A audiência foi proposta pelo deputado Fernando Braide (PSD), atendendo a um pedido das entidades representativas. O SINTSEP participou, na sexta-feira (2), de uma audiência pública na Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa, para tratar sobre a concessão da aposentadoria especial aos policiais penais do Maranhão.

Também participaram representantes do Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Maranhão (SINPPEM), da Associação dos Policiais Penais do Maranhão (ASPPEM) e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev). Na ocasião foi solicitado que o Governo do Estado encaminhe ao Parlamento Estadual um projeto de lei que garanta o benefício, nos mesmos moldes da Lei Complementar nº 51/1985, que versa sobre o tema.

“Essa é a luta. Queremos o apoio desta Casa, no sentido de que a Assembleia Legislativa tenha essa sensibilidade também e, junto com a categoria, proponha ao Governo do Estado que apresente um projeto de lei que, inclusive, se encontra já maduro e pronto para apreciação. Dessa forma, contemplaremos essa honrosa categoria dos policiais penais”, declarou o diretor Jurídico, Idevalter Nunes, representante do SINTSEP na audiência pública.

Atualmente existem 655 policiais penais efetivos no sistema penitenciário do Maranhão, que anseiam pela concretização desse direito. A diretora de previdência do Iprev, Ilza Paixão, explicou que é necessário analisar os impactos da implantação da legislação e, não havendo viabilidade, quais seriam as estratégias viáveis para isso.

“Nos colocamos à disposição para realizar um estudo do impacto da aplicação da lei complementar para garantir a aposentadoria especial aos policiais penais”, disse o policial penal e líder político Cézar Bombeiro.

Fonte: SINTSEP-MA

 

O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) fez uso do pequeno expediente, na sessão ordinária de segunda-feira para comentar com bastante amplitude, as relações políticas nos seus mais diversos aspectos

O parlamentar iniciou o seu discurso lembrando algumas frases de políticos que ficaram marcados na história do Brasil e do mundo abordando a dificuldade para os debates e outros questionamentos sobre as relações políticas.

“Tancredo Neves disse que na política não há fidelidade eterna, mas não há intriga que não se acabe. Ulisses Guimarães disse que a política é a arte de somar e a arte de dividir. Aquele que não entender não terá um caminho longo, porque dividir também é uma forma de ganhar”, disse.

Francisco Chaguinhas informou que é prudente não quebrar as pontes políticas, já que o cenário político está sempre em mudança e transformação. “Nunca quebre a ponte política que você faz. O amigo de hoje pode ser o adversário de amanhã e o seu adversário, em um futuro breve, pode ser seu grande aliado. Para não quebrar a ponte, às vezes você tem que engolir sapo”, concluiu o vice-presidente do legislativo municipal.

Fonte: Comunicação – CMSL

 

A prisão civil do devedor de pensão alimentícia não é uma punição, mas uma forma de convencê-lo a quitar a obrigação. Logo, ela não é justificável se for ineficaz para compelir ao pagamento da dívida, inclusive nos casos em que o débito se avolumou de forma significativa.

Com esse entendimento, e por maioria de votos, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso em Habeas Corpus para soltar um homem que, por dificuldades financeiras, hoje deve R$ 42,8 mil em pensão.

A prisão civil foi pedida pela filha, representada pela mãe, para obrigá-lo a quitar a dívida. No Habeas Corpus, o pai alegou que passou por períodos de desemprego, nos quais não conseguiu honrar a dívida. Neles, fazia pagamentos parciais de acordo com suas possibilidades financeiras.

Em janeiro do ano passado, o alvo do pedido de prisão conseguiu emprego com carteira assinada e uma decisão liminar para reduzir o valor da pensão. Ele passou a receber R$ 1,8 mil por mês e a pagar R$ 496,85, descontados direto da folha de pagamento.

Relator da matéria, o ministro Raul Araujo identificou que o calote não foi voluntário e inescusável, pois ficou comprovada a incapacidade financeira do pai de arcar com a pensão da filha em sua totalidade. Atualmente, a obrigação vem sendo regularmente cumprida.

“No contexto, a manutenção de sua prisão civil, no atual momento, além de não se mostrar legítima, também não parece ser o melhor caminho, inclusive para a própria alimentada, ante a possibilidade de nova interrupção do pagamento, comprometendo o equilíbrio finalmente alcançado entre as partes”, afirmou o ministro.

Em sua análise, não há risco para a filha, nem urgência na percepção da dívida acumulada. Isso, porém, não significa negar a existência do valor, que ainda precisa ser pago. “Pode a cobrança prosseguir por meio mais adequado, restrito à disponibilidade patrimonial do devedor.”

Votaram com o relator os ministros Isabel Gallotti, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha. Abriu a divergência e ficou vencido o ministro Antonio Carlos Ferreira, para quem não há no Habeas Corpus provas robustas da incapacidade financeira do pai a justificar o afastamento da prisão civil.

Fonte: CONJUR

 

Por inúmeras vezes já me referi aqui, sobre a verdadeira esculhambação existente na frente e em uma lateral do tradicional e histórico colégio Liceu Maranhense. A ocupação pelo pessoal do mercado informal não é decorrente de ação irresponsável, mas consentida, que de temporária passou por um tempo exagerado, iniciada na administração municipal anterior e pelo visto também passará pela atual. Infelizmente se trata de uma omissão das autoridades e daquelas que deveriam exercer a fiscalização e o controle do aspecto urbanístico da cidade.

Quando das reformas das praças Deodoro e Phanteon, o pessoal do comércio informal foi colocado na frente e na lateral do Liceu, pela prefeitura de São Luís, através de um acordo com Iphan para a facilitação das obras dos dois logradouros. A informação passada aos pequenos comerciantes era de que durante o período das obras, o poder público iria encontrar um local adequado para colocá-los, em que houvesse movimento e tráfego de coletivos nas imediações, mas tudo não passou de conversa.

O prefeito anterior deixou o cargo sem nenhuma satisfação ou pelo menos promessa de algum lugar para eles se estabelecerem. O atual segue o mesmo caminho, inclusive não tem procurado dialogar com as pessoas, que estão instaladas no local por orientação da Prefeitura de São Luís e pelo visto o problema deve ser deixado para a próxima administração municipal, muito embora tenha deixado bem claro de que tem consciência da irresponsabilidade, quando faz a poda das árvores do local.

O que estamos assistindo é uma total falta de respeito aspecto urbanístico da cidade e a omissão dos órgãos de controle e de fiscalização. O Liceu Maranhense é uma referência estadual de ensino com quase um século é que em toda a área é a única que resistiu por ser pública e que continua funcionando com ensino de qualidade. As demais da área da praça Deodoro e imediações, que eram particulares desapareceram. É bom lembrar os colégios Rosa Castro, que hoje abriga o setor de administração do Sesc; O Ateneu é hoje uma unidade do Ceuma; o Colégio São Luís, na rua Rio Branco é um prédio comercial e o Dom Bosco, na rua do Passeio, que passou por um processo avançado de crescimento e hoje funciona na área do Renascença.

                      A verdade é que muita gente que estudou no Liceu Maranhense vê com bastante indignação, que o estabelecimento vem sendo ofuscado e a indiferença das autoridades, dentre as quais os parlamentos municipal e estadual, sem falarmos nas instituições que dizem defender a memória cultural de São Luís.

                      Um registro que faço aqui é que enquanto não houver uma atitude de respeito ao Liceu Maranhense e a cidade de São Luís, continuaremos fazendo denúncias semelhantes, até que os gestores públicos criem vergonha e assumam as suas responsabilidades.

Fonte: AFD

 

 

O ministro da Economia da Argentina Sérgio Massa foi a China atrás de um financiamento do Banco dos Brics prometido por Lula, mas a única coisa que conseguiu foi uma foto com a presidente do banco, Dilma Rousseff. Da mesma forma, o presidente do Banco Central argentino também foi a China e de lá participou de uma reunião com a presença on-line de Fernando Haddad.

Porém, a ausência de Haddad na China surpreendeu Sérgio Massa. E Lula, por sua vez, reconheceu que a ajuda do Brics para Argentina falhou. O estatuto do Banco dos Brics não permite esse tipo de financiamento com bancos centrais de países que não pertencem aos Brics, caso da Argentina.

O socorro financeiro à Argentina seria uma vitória política para Massa que é candidato a presidente pela situação. A revista Forbes Argentina resumiu o saldo da viagem: foram à China apenas para fazer a foto com Dilma.

Claro que todos os envolvidos sabiam da limitação (o estatuto do banco está disponível na internet) e só podem ser beneficiados países membros do Bloco: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Habituado a quebrar regras Lula pensou que com sua ‘carteirada’ o Banco dos Brics abriria uma exceção para um país amigo. Não rolou.

Agora, porque o ministro da Fazenda brasileiro, Fernando Haddad, participa de reunião onde um país soberano, Argentina, vai pedir dinheiro emprestado a um banco internacional fica difícil de explicar.

Jornal da Cidade Online

O advogado Cristiano Zanin ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com pedido indenizatório, onde pretendia que o publicitário Luiz Galeazzo, conhecido na internet como “Oi Luiz”, apagasse duas postagens feitas junto a sua conta do Twitter.

Segundo Zanin, as postagens consistiam numa “fake news” que atacava sua imagem e reputação, o que justificaria sua deleção e indenização pelos danos sofridos. Assim ajuizou a ação de obrigação fazer consistente na remoção das postagens, bem como requerendo indenização por danos morais, no valor de R$40.000,00 (quarenta mil Reais).

De forma até humilhante, a ação do advogado de Lula foi julgada totalmente improcedente e Zanin ainda foi condenado a arcar com os ônus sucumbenciais, custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da parte contrária.

A defesa do publicitário comemorou a decisão afirmando o seguinte:

“É bem verdade que abusos devem ser combatidos, mas não há como admitir que opiniões sejam censuradas, sobretudo as de cunho político ideológico. A Constituição foi cumprida. Nada mais. É uma vitória da liberdade de expressão.”

Jornal da Cidade Online

 

Numa tímida tentativa de apaziguar os ânimos entre o Governo Federal e a Câmara, o ministro da Justiça Flávio Dino visitou a residência oficial do presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL). Flávio Dino foi forçado a fazer a visita depois da operação da Polícia Federal que atingiu o ex-assessor de Arthur Lira, o atual consultor legislativo da liderança do Progressistas, Luciano Cavalcante.

Dino foi tentar convencer Arthur Lira que não se trata de retaliação, ainda que essa pareça ser a óbvia impressão, pois a operação da PF foi deflagrada logo após o governo Lula sofrer derrotas na Câmara dos deputados. Lira reclama não apenas da operação, mas do vazamento quase em tempo real dos detalhes da ação da polícia federal para a imprensa – Arthur Lira inclusive tinha em mãos cópias de mensagens que a assessoria de imprensa da Polícia Federal divulgava para jornalistas.

O presidente da Câmara cobra uma apuração do vazamento, na medida em que se tratava de uma “operação sigilosa” da PF. A verdade é que a relação de Arthur Lira com o governo Lula é tensa desde o início.

Algumas semanas atrás o próprio Flávio Dino vetou uma indicação de Lira para uma vaga de desembargador no Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Lira gostaria de ver o magistrado João Carlos Mayer Soares na vaga, mas o ministro da Justiça vetou.

Em outra coincidência espetacular, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de Arthur Lira por corrupção passiva. No processo Arthur Lira é acusado de receber uma propina de R$ 106.000,00 de Francisco Colombo, então presidente da CBTU (companhia brasileira de trens urbanos).

Eduardo Negrão

Consultor político e autor de “Terrorismo Global” e “México pecado ao sul do Rio Grande” ambos pela Scortecci Editora.

 

Para ele, o parlamento eleito não é “progressista de esquerda”

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (5) que o Congresso Nacional é “conservador e liberal”, e não é “obrigado a votar com o governo”. A declaração foi feita depois de o deputado se encontrar com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta manhã.

“O Congresso não é um Congresso que foi eleito progressista de esquerda. É um Congresso reformador, liberal, conservador, que tem posicionamentos próprios”, disse em entrevista à emissora CNN Brasil.

Segundo Lira, Lula tem articulado para que sejam aprovados os projetos de interesse do governo, apesar das derrotas petistas no Congresso.

Na avaliação do deputado, a realidade do Congresso não é mais a mesma do que a de 20 anos atrás. Para ele, os congressistas sofrem influência direta dos seus eleitores.

“O governo precisa se mobilizar, a articulação precisa estar mais atenta e eu penso que dentre todas essas articulações o governo vai, a partir de hoje, com a participação do presidente Lula, ter uma participação mais efetiva na construção dessa base mais sólida”, falou.

Na semana anterior, Lira havia criticado a falta de apoio do governo Lula na Câmara diante das dificuldades para aprovar medidas provisórias dos ministérios. Ainda de acordo com ele, o governo vem acumulando vitórias em pautas nas quais o pleito se comprometeu a votar.

“Líderes, por exemplo, do PSDB, do Cidadania, do União Brasil, do Progressistas, do Republicanos, que em tese são partidos que têm lá algumas dificuldades, têm dado os votos necessários para o governo”, afirmou Lira.

Sobre a reforma tributária, o presidente da Câmara pontuou que o tema deve ser focado. “Eu pedi envolvimento do governo e o presidente tem interesse nessa matéria. Nós combinamos que ela tem que ir ao plenário da Câmara ainda nesse semestre, antes do recesso parlamentar”.

Diário do Poder